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SEX01
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SEG04
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DOM 31
Versão revista

Lista

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

5ª TURMA RECURSAL

COMPOSIÇÃO DA TURMA RECURSAL

JUIZ PRESIDENTE: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

JUIZ MEMBRO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

JUIZ MEMBRO: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO

JUIZ SUPLENTE: DR. FELIPE LEITÃO GOMES

CHEFE DE SEÇÃO DA 5º TURMA RECURSAL: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

 

LISTA DE INTIMAÇÃO

Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira ​SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das ​09h do dia 28/05/2020​às ​18h do dia 29/05/2020​.

– Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

– Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de ​15/06/2020​, ​salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão.

– Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: ​encurtador.com.br/grI27

– O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual ​(09h do dia 28/05/2020​), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão.

– A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna ​SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA​. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h​, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes.

– Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.

Processos Pautados:

 

1) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011379-86.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : DIRLENE RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

 

2) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010258-86.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : SABRINA BERTOLINI PRETTI MEIRE

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : SABRINA BERTOLINI PRETTI MEIRE

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

3) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012644-26.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : ADILSON MATHIAS SILVA

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : ADILSON MATHIAS SILVA

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

4) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013055-35.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : ABEL SOARES ORECCHIO

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

5) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012941-96.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : LUZIA LOPES RAMPINELLI

ADVOGADO(S): DANIELI DOS SANTOS TOTOLA

Recorrido : DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

6) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011336-18.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : JONES GONCALVES

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : BFB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

7) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013291-84.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : WELINGTON INACIO DA SILVA

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

8) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010994-70.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : LUAN GONCALVES DA ROCHA

ADVOGADO(S): PEDRO GERMANO ARAUJO

Recorrido : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

 

9) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012156-03.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : TELEFONICA DO BRASIL S/A

ADVOGADO(S): ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

Recorrido : JOELSO MONTEIRO GUISSO

ADVOGADO(S): LORENA FERRETI MALTA

 

10) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012627-19.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

Recorrente : ODEQUIM CABIDELLI DAVID

ADVOGADO(S): RAMON COSTA DE ARAUJO

Recorrido : BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

 

11) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010333-28.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ERIVELTON ALMEIDA DE JESUS

ADVOGADO(S): SIMONI CASTOLDI NASCIMENTO

Recorrido : BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

EDUARDO CHALFIN

 

12) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012325-58.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : NILZO LUIZ GOBBO

ADVOGADO(S): LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO

Recorrente : BANCO FIAT S/A

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : NILZO LUIZ GOBBO

ADVOGADO(S): LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO

Recorrido : BANCO FIAT S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

13) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011830-14.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : IVAI PEREIRA REGIS

ADVOGADO(S): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : IVAI PEREIRA REGIS

ADVOGADO(S): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

14) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012644-55.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : PEDRO TAVARES SOUZA

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

15) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012610-80.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

16) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012589-07.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : HERMINIA AMANCIO LOUREIRO

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

17) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013808-89.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(S): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE

Recorrido : REGINALDO AUER

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : MARIA DE NAZARETH SOUZA AUER

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

 

18) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013543-24.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : WDISON OLIVEIRA TAVARES

ADVOGADO(S): GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI

Recorrido : BANCO ITAU

ADVOGADO(S): SILCA MENDES MIRO BABO

 

19) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011017-16.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ANDRE ENGEL VIEIRA

ADVOGADO(S): MARCUS MODENESI VICENTE

Recorrente : EMPORIO ORIUNDI LTDA

ADVOGADO(S): MARCUS MODENESI VICENTE

Recorrido : ERIKA DE FATIMA SOARES BENVINDO

ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado.

 

20) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011269-87.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrente : BANCO ITAU S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : BANCO ITAU S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

21) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011465-57.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : NILSON SANTANA MATOS

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrente : CREFISA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(S): CAROLINA CARVALHO ARMOND

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

Recorrido : NILSON SANTANA MATOS

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : CREFISA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(S): CAROLINA CARVALHO ARMOND

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

 

22) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012716-13.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO(S): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Recorrido : GILMAR CARVALHO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

 

23) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011826-06.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : SUELI SANTOS DA BOA VENTURA

ADVOGADO(S): DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA

Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

24) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010070-59.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

Recorrido : EDMAR HUNGRIA DE LIMA

ADVOGADO(S): ALINE LAZZARINI CAMPOS

 

25) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012470-46.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ROSA MARIA MIRANDA VOLPONI

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

26) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012584-82.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : KHATRINY MACHADO BIANCHI

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

27) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012475-68.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ENI LOURENCO VICENTE

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

28) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012643-70.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : RUBENS RAMOS VICENTE

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

29) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012578-75.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : GRASIETTE DOS REIS BRAGA

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

30) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010253-98.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : MARIA PIMENTEL RODRIGUES

ADVOGADO(S): PACELLI ARRUDA COSTA

Recorrido : UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(S): MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE

 

31) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011343-44.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : JOSE DE JESUS ROSA

ADVOGADO(S): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : JOSE DE JESUS ROSA

ADVOGADO(S): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

32) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012695-37.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ANA PAULA TARTAGLIA BRUZEGUINI

ADVOGADO(S): JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : DACASA FINANCEIRA S/A

ADVOGADO(S): MARCUS FRAGA RODRIGUES

TAINA DA SILVA MOREIRA

 

33) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010375-77.2016.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : MACIEL SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S): LUCAS SANTOS AZEREDO

Recorrente : BANCO PANAMERICANO

ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

Recorrido : MACIEL SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S): LUCAS SANTOS AZEREDO

Recorrido : BANCO PANAMERICANO

ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

 

34) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013382-77.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : PABLO VARGAS CARDOSO

ADVOGADO(S): DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrido : BANCO HONDA S/A

ADVOGADO(S): ELADIO MIRANDA LIMA

WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA

 

35) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010052-43.2014.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : NATALINO GAVAZZA

ADVOGADO(S): PAULA GRATZ PIMENTEL

Recorrido : MOVEIS LINHARES

ADVOGADO(S): JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

 

36) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011748-80.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : APVS PROTECAO AUTOMOTIVA

ADVOGADO(S): TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA

Recorrido : GENILDO SILVA DE MATOS

ADVOGADO(S): FABIO VARGAS ADMI

 

37) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011973-32.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

Recorrido : VILMAR BARRETO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

 

38) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013061-42.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : GOL LINHAS AEREAS S/A

ADVOGADO(S): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Recorrido : VITOR MOTA BARCELOS

ADVOGADO(S): MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH

 

39) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012059-03.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : RAPIDO TRANSPAULO LTDA

ADVOGADO(S): CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO

ISABELA FELIX SOUZA

Recorrido : ARAFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

ADVOGADO(S): FILIPE SELVATICI SANTOS

 

40) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011262-95.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

Recorrido : BOANERGES ELER LOPES

ADVOGADO(S): SANDRO DE MATOS ZAGO

 

41) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012185-24.2015.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ALEX PEREIRA DOS REIS

ADVOGADO(S): MAIARA CAMPOS FIGUEIREDO

Recorrente : BANCO ITAU LEASING S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : ALEX PEREIRA DOS REIS

ADVOGADO(S): MAIARA CAMPOS FIGUEIREDO

Recorrido : BANCO ITAU LEASING S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

42) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010974-84.2014.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): JAIR DE SOUZA LOPES NETO

Recorrido : BANCO J. SAFRA S/A

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

ADVOGADO(S): UDNO ZANDONADE

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

EDUARDO CHALFIN

 

43) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011761-45.2016.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : IRLEI SUSSI FABRE

ADVOGADO(S): MARJORY TOFFOLI SOARES

JOICE NUNES BUFON

Recorrente : BANCO GMAC

ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

Recorrido : IRLEI SUSSI FABRE

ADVOGADO(S): MARJORY TOFFOLI SOARES

JOICE NUNES BUFON

Recorrido : BANCO GMAC

ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

 

44) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010880-34.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

ADVOGADO(S): MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

Recorrido : ANDERSON MORAES FARIA

ADVOGADO(S): PEDRO GERMANO ARAUJO

 

45) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013351-57.2016.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO(S): BRUNO LEMOS GUERRA

Recorrido : THIAGO CORDEIRO SIQUEIRA

ADVOGADO(S): LUIZ ALFREDO VELOSO SEWAYBRICKER

 

46) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012580-45.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : ROBSON ANDRADE SILVEIRA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

47) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010817-43.2016.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA

ADVOGADO(S): MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL

Recorrido : RENATA LIMA RAMPINELI

ADVOGADO(S): MARCUS MODENESI VICENTE

Recorrido : ROGERIO RAMPINELI

ADVOGADO(S): MARCUS MODENESI VICENTE

 

48) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013221-67.2016.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ASSOCIACAO DE ARBITROS FEDERADOS DE ARACRUZ

ADVOGADO(S): GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI

Recorrido : FRANCINE DE LIMA MAXIMIANO

ADVOGADO(S): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI

 

49) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011225-97.2017.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : BARBARA TRABA JESUS GUZZO

ADVOGADO(S): FABIANY CHAGAS DA SILVA

Recorrido : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

 

50) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011571-19.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : GILSON DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JAIR DE SOUZA LOPES NETO

Recorrente : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrido : GILSON DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JAIR DE SOUZA LOPES NETO

Recorrido : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

 

51) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012051-94.2015.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : SAMUEL THEODORICO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Recorrido : SAMUEL THEODORICO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO

Recorrido : BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO(S): BIANCA FRIGERI CARDOSO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

52) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010022-37.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ADAMA BRASIL S/A

ADVOGADO(S): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

Recorrido : JOSE LUIZ RODRIGUES

ADVOGADO(S): FLAVIO CRIVILIN

 

53) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014217-65.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

ADVOGADO(S): LUIS FELIPE PINTO VALFRE

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Recorrido : LIZ KARLA NUNES SALAZAR

ADVOGADO(S): MELQUIDES HENRIQUE OLIVEIRA JUNIOR

LORENA FERRETI MALTA

 

54) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014440-18.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : BANCO BMG S/A

ADVOGADO(S): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

Recorrido : DANIELI RECLA MORO

ADVOGADO(S): RICARDO RIBEIRO MELRO

 

55) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012590-89.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : DEISE CRISTINA FERREIRA

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

56) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012615-05.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : FRANCIANE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

57) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012592-59.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : ROSA MARIA PEREIRA REIS SANTOS

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

58) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012579-60.2017.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

Recorrente : EDITH DO NASCIMENTO

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

ADVOGADO(S): MIRELLA GONCALVES AUER

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR

Recorrido : SAMARCO MINERACAO SA

ADVOGADO(S): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

 

59) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012122-62.2016.808.0074

ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

Recorrente : EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(S): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

Recorrido : VALDIRENE CORREIA DE AMORIM

ADVOGADO(S): RICARDO RIBEIRO MELRO

 

60) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011369-76.2014.808.0074

ARACRUZ - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

RELATOR: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

Recorrente : BANCO GMAC S.A

ADVOGADO(S): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

Recorrido : OTAVIO AGUSTINHO CORDEIRO

ADVOGADO(S): FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO

Recorrido : EDUARDO MODESTO CORDEIRO

ADVOGADO(S): FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO

Recorrido : CRISTINA MODESTO CORDEIRO VILLIGER

ADVOGADO(S): FELIPE NASCIMENTO LOUREIRO

 

 

LINHARES, 21 DE MAIO DE 2020

 

ALEXSANDER ALVES FERREIRA

5ª Turma Recursal – Mat. 206533-20

Lista

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

5ª TURMA RECURSAL

COMPOSIÇÃO DA TURMA RECURSAL

JUIZ PRESIDENTE: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

JUIZ MEMBRO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

JUIZ MEMBRO: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO

JUIZ SUPLENTE: DR. FELIPE LEITÃO GOMES

CHEFE DE SEÇÃO DA 5º TURMA RECURSAL: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

 

LISTA DE INTIMAÇÃO

 

Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:

 

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira ​SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das ​09h do dia 28/05/2020​às ​18h do dia 29/05/2020​.

 

– Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

 

– Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de ​15/06/2020​, ​salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão.

 

– Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: ​encurtador.com.br/grI27

 

– O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual ​(09h do dia 28/05/2020​), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão.

 

– A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna ​SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA​. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h​ , ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes.

 

– Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.

 

Processos Pautados:


01 - PROCESSO Nº 5001866-39.2018.8.08.0030

EMBARGANTE/RECORRIDO: WEMBERSON VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s) cadastrado(s): MARIA GORETE HILDEFONSO - OAB/ES 21.483

EMBARGADAS/RECORRENTES: LUCFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e COMERCIO DE MASSAS SAO GERALDO LTDA

Advogado(s) cadastrado(s): JOAO GABRIEL MEIRA E SA - OAB/ES 25.008

Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

02 -PROCESSO Nº 5000055-86.2018.8.08.0016

EMBARGANTE: CREDFLAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Advogado(s) cadastrado(s): KARLA AUER GUASTI - OAB/ES 15.989
EMBARGADO: CEZAR BATISTA NETO

Advogado(s) cadastrado(s): JOZABED RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/ES 26.730

Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

03 -PROCESSO Nº 5000163-87.2019.8.08.0014

RECORRENTE: PAULO SERGIO MESCHIATTI

Advogado(s) cadastrado(s): OSMAR JOSE SAQUETTO - OAB/ES 4.894
RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918

Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

04 -MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000035-46.2018.8.08.0000

AGRAVANTE: SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s) cadastrado(s): FABIO LUIZ ANGELLA - OAB/SP 286131
AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO MATEUS/ES

TERCEIRO INTERESSADO: JOSE LUIZ DE MIRANDA 

Advogado(s) cadastrado(s): IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA - OAB/ES 21960

Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

05 -PROCESSO Nº 5002727-59.2017.8.08.0030

EMBARGANTE: DILSON CAMPOS

Advogado(s) cadastrado(s):  MARCOS AURELIO DE ALMEIDA - OAB/ES 15.205

EMBARGADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

Advogado(s) cadastrado(s):  FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/ES 22.450

Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

06 - PROCESSO Nº 5001499-97.2017.8.08.0014
AGRAVANTE: PASCHOAL SOARES SEGLIA
Advogado(s) cadastrado(s): CRISTIANO LOPES SEGLIA - OAB/ES 17.127
AGRAVADA: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918, ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB/RJ 92.366

Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

07 - PROCESSO Nº 5001456-63.2017.8.08.0014
AGRAVANTE: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
Advogado(s) cadastrado(s): FELIPE RIZZO BOTELHO - OAB/ES 17.798, FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7.719
AGRAVADO: RAZLEDU COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) cadastrado(s): ROGERIA BARBOSA XAVIER - OAB/ES 20.040, BRENDA VICENTE HELMER - OAB/ES 23.767
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

08 - PROCESSO Nº 5004404-75.2017.8.08.0014
RECORRENTE: ISAURA FREIRE ANDRIATO
Advogado(s) cadastrado(s):  GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB/ES 21.852
RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO -  OAB/ES 7.918
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

09 - PROCESSO Nº 5000042-20.2018.8.08.0006
RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - OAB/MG 87.253
RECORRIDA: LUZINETH MATHEUS SILVEIRA
Advogado(s) cadastrado(s): JESIANE DE JESUS SILVA BRAVO - OAB/ES 25.666
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

10 - PROCESSO Nº 5000091-59.2018.8.08.0039
RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 100945
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327026
RECORRIDO: FRANCISCO ANDRADE
Advogado(s) cadastrado(s): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO -  OAB/ES 20617
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

11 - PROCESSO Nº 5001812-24.2018.8.08.0014
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
RECORRIDA: MARIA JOSE NASCIMENTO
Advogado(s) cadastrado(s): ROSILENE DE SANTANA SOUZA  - OAB/ES 20393
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

12 - PROCESSO Nº 5002141-22.2017.8.08.0030
RECORRENTE/RECORRIDO: ANTONIO DE SOUZA REZENDE
Advogado(s) cadastrado(s): CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA - OAB/ES 21449
AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 27082
RECORRENTE/RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

13 - PROCESSO Nº 5000805-60.2019.8.08.0014
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
RECORRIDA: RITA DE CASSIA MOREIRA DIAS
Advogado(s) cadastrado(s): JHOSIANY EUGENIO SIGESMUNDO VERDAN SUETI -  OAB/ES 28197
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

14 - PROCESSO Nº 5000032-17.2017.8.08.0036
RECORRENTE: DARIO DA SILVA PEREIRA
Advogado do(a) RECORRENTE: NAIARA BENEVENUTE - OAB/ES 26361
RECORRIDO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/ES 18694
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

15 - PROCESSO Nº 5001388-25.2017.8.08.0011
RECORRENTE: MARIA LUCIA DE ATAIDE PAGANINI
Advogado do(a) RECORRENTE: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR -  OAB/ES 9223
RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado do(a) RECORRIDO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - OAB/PR 7919
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

16 - PROCESSO Nº 5000599-75.2019.8.08.0069
RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RECORRIDO: TIAGO JABOUR COSTA
Advogado(s) cadastrado(s): INEXISTENTE
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

17 - PROCESSO Nº 5000076-95.2019.8.08.0026
RECORRENTE: ALEX DE OLIVEIRA
Advogado(s) cadastrado(s): EDVALDO DE ANDRADE PECANHA - OAB/ES 13.236
RECORRIDA: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) cadastrado(s): DANIEL MOURA LIDOINO - OAB/ES 17.318
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

18 - PROCESSO Nº 5003574-41.2019.8.08.0014
RECORRENTE: HEITOR MARTINS SOARES
Advogado(s) cadastrado(s): JHOSIANY EUGENIO SIGESMUNDO VERDAN SUETI - OAB/ES 28197
RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

19 - PROCESSO Nº 5003422-61.2017.8.08.0014
AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) cadastrado(s):  MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES 22646
LEONARDO VARGAS MOURA - OAB/ES 8.138
AGRAVADA: TELMA RUTH BATISTA
Advogado(s) cadastrado(s): TANIA MARIA CHEIPPE - OAB/ES 9751
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

20 - PROCESSO Nº 5002013-50.2017.8.08.0014
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO -  OAB/ES 27.444
LAURO BRACARENSE FILHO  - OAB/ES 28.883
EMBARGADA: ZELIA FARIA DA SILVA
Advogado(s) cadastrado(s): RENAN FERNANDES BRILHANTE - OAB/ES 24301
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

21 - PROCESSO Nº 5001148-27.2017.8.08.0014
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO -  OAB/ES 27.444
LAURO BRACARENSE FILHO  - OAB/ES 28.883
EMBARGADA: DELAIR JEREMIAS
Advogado(s) cadastrado(s): KEZIA NICOLINI GOTARDO - OAB/ES 11274
TAISI NICOLINI BONNA - OAB/ES 26664
SEBASTIAO FERNANDO ASSIS  - OAB/ES 9967
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

22 - PROCESSO Nº 5001097-16.2017.8.08.0014
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO -  OAB/ES 27.444
LAURO BRACARENSE FILHO  - OAB/ES 28.883
EMBARGADA: ROSA CAMPONES JACOBSEN
Advogado(s) cadastrado(s): KEZIA NICOLINI GOTARDO - OAB/ES 11274
TAISI NICOLINI BONNA - OAB/ES 26664
SEBASTIAO FERNANDO ASSIS  - OAB/ES 9967
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

23 - PROCESSO Nº 5001693-63.2018.8.08.0014
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO -  OAB/ES 27.444
LAURO BRACARENSE FILHO  - OAB/ES 28.883
EMBARGADA: BRUNA DE SOUZA GROLLA
Advogado(s) cadastrado(s): JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB/ES 22043
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

24 - PROCESSO Nº 5001533-72.2017.8.08.0014
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO -  OAB/ES 27.444
LAURO BRACARENSE FILHO  - OAB/ES 28.883
EMBARGADO: WEMERSON SILVA DAS DORES
Advogado(s) cadastrado(s): BRUNO CORRADINI MOURENCIO - OAB/ES 17386
ANDRE STOCCO LAURETH - OAB/ES 16353
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva


25 - PROCESSO Nº 5004436-80.2017.8.08.0014
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO -  OAB/ES 27.444
LAURO BRACARENSE FILHO  - OAB/ES 28.883
EMBARGADO: ROGERIO DAMIANI DE SOUZA
Advogado(s) cadastrado(s):  ROGERIO DAMIANI DE SOUZA  - OAB/ES 24318
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

26 -  PROCESSO Nº 5001512-14.2018.8.08.0030
AGRAVANTE: OK SUPERMERCADO LTDA - ME
Advogado(s) cadastrado(s): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR  - OAB/ES 8.289
AGRAVADO: GOENDSON FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) cadastrado(s): ROSANA KEILA SANTANA DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/ES 16292
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

27 - AGRAVO INTERNO NO PROCESSO Nº 5001116-85.2018.8.08.0014
AGRAVANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) cadastrado(s): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129.134
AGRAVADA: ANDRESSA KARLA SACHT LEMES DA ROCHA
Advogado(s) cadastrado(s): ALEXSSANDRO LIMA DOS SANTOS -  OAB/ES 28022 LUCAS GAVA FIGUEREDO - OAB/ES 16350
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

28 - PROCESSO Nº 5001872-40.2017.8.08.0011
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) cadastrado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP 211648
RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112
AGRAVADO: THIAGO VIGNERON MELLO CHAIA
Advogado(s) cadastrado(s): ESTEVAO ALMEIDA VOLPINI - OAB/ES 18.284
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

29 - PROCESSO Nº 5000704-09.2018.8.08.0030
RECORRENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/ES 22.450
RECORRIDO: JUEIDES COGO BRUNORO
Advogado do(a) RECORRIDO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES 13.314
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

30 - PROCESSO Nº 5000856-50.2019.8.08.0021
RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RECORRIDA: DILMA PEREIRA RANGEL
Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIO DE FREITAS - OAB/ES 27.311
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

31 - PROCESSO Nº 5000006-82.2018.8.08.0036
RECORRENTE: ANTONIO BENEVENUTE
Advogado do(a) RECORRENTE: NAIARA BENEVENUTE - OAB/ES 26.361
RECORRIDO: ALEX DA COSTA RIBEIRO
Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO - OAB/ES 19.934, ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO - OAB/ES 19.939
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

32 - PROCESSO Nº 5000657-11.2018.8.08.0038
RECORRENTE: MARLI THOM
Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO TAVARES RENES - OAB/ES 20.369
RECORRIDO: LACCHENG ENGENHARIA LTDA
Advogado do(a) RECORRIDO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - OAB/ES 11.259
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

33 - PROCESSO Nº 5000044-45.2018.8.08.0020
RECORRENTES: BANCO ITAUCARD S.A., COMPANHIA DE SEGUROS CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A
Advogados do(a) RECORRENTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8737; EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792
RECORRIDO: GERALDO MARTINIANO PACHECO
Advogados do(a) RECORRIDO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 23748; ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

34 - PROCESSO Nº 5002442-32.2018.8.08.0030
RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado do(a) RECORRENTE: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8737
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DAROS
Advogados do(a) RECORRIDO: MAYARA FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 25.170
HUGO OLIVEIRA SEQUIN - OAB/ES 29.717
PAULA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS - ES 27.220
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

35 - PROCESSO Nº 5001030-03.2017.8.08.0030
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogados do(a) RECORRENTE: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918 ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB/RJ 92366
RECORRIDA: DAIANE LAURENT LOCATELLI
Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB/ES 27.234
HELDER LUIS GIURIATTO - OAB/ES 15.986
HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - OAB/ES 16.172
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

36 - PROCESSO Nº 5001808-36.2018.8.08.0030
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918 RECORRIDA: KENIA SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) cadastrado(s): HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - OAB/ES 16.172
HELDER LUIS GIURIATTO - OAB/ES 15986
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

37 - PROCESSO Nº 5001495-35.2018.8.08.0011
RECORRENTE: JOSE ROBERTO CARDA
Advogado do(a) RECORRENTE: ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI - OAB/ES 15.886
RECORRIDO: JÚLIO CESAR LIMA DA SILVA
Advogado do(a) RECORRIDO: MYLLA CONTERINI BUSON - OAB/ES 25.311
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

38 - PROCESSO Nº 5000412-81.2018.8.08.0011
RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Advogados do(a) RECORRENTE: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13.852; GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RECORRIDO: PAULO FRANCISCO
Advogado do(a) RECORRIDO: EDIONE MANCINI FIGUEIRA - OAB/ES 19.433
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

39 - PROCESSO Nº 5000149-69.2018.8.08.0069
RECORRENTE: CRED-SYSTEM PARTICIPACOES E COBRANCA LTDA.
Advogado do(a) RECORRENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB/SP 217897
RECORRIDO: WILIAM DO NASCIMENTO BARBOZA
Advogado do(a) RECORRIDO: PRISCILA SIQUEIRA VARGAS TAVARES - OAB/ES 23046
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

40 - PROCESSO Nº 5000126-74.2017.8.08.0032
RECORRENTE: REGIANE SOUZA GOMES FREITAS
Advogado do(a) RECORRENTE: LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI - OAB/ES  16.765
RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA.
Advogado do(a) RECORRIDO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157407
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

41 - PROCESSO Nº 5001326-48.2018.8.08.0011
RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RECORRIDO: ROSIMERI DA SILVA VIAL
Advogados do(a) RECORRIDO: PEDRO PAULO BICCAS - OAB/ES 5.515;
ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - OAB/ES 17.897
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

42 - PROCESSO Nº 5000265-44.2017.8.08.0026
RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S/A
Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/ES 18.694
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS HELVECIO
Advogado do(a) RECORRIDO: EDVALDO DE ANDRADE PECANHA - OAB/ES 13.236
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

43 - PROCESSO Nº 5003738-40.2018.8.08.0014
RECORRENTE: ANA CELIA SANTOS ASSUMPCAO
Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNELLA SILVA VAGO -  OAB/ES 23.843; SUZANA AZEVEDO CRISTO - OAB/ES 9.366;
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES 5.105;
VICTOR PASOLINI VIANNA - OAB/ES 21.001
RECORRIDOS: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado do(a) RECORRIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB/MG 69461
Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB/ES 8.544
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

44 - PROCESSO Nº 5004772-84.2017.8.08.0014
RECORRENTE: HERIELY FLOR DE LIMA
Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB/ES - 20.296
RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) RECORRIDO: GILBERTO AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

45 - PROCESSO Nº 5002826-43.2018.8.08.0014
RECORRENTE: CRISTIANO SANT’ANA CYRILLO DA SILVA
Advogado do(a) RECORRENTE: AMABILI CAPELLA DE SOUZA - OAB/ES 24.300
RECORRIDO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIA QUINTEIRA MARTINS - OAB/ES 8.973
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

46 - PROCESSO Nº 5003642-25.2018.8.08.0014
RECORRENTE: LETICIA MULINARI BONGIOVANI
Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - OAB/ES 22.874
RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) RECORRIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB/MG 69461
Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB/ES 8.544
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

47 - PROCESSO Nº 5001686-23.2018.8.08.0030
RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) cadastrado(s): IGOR MACIEL ANTUNES -  OAB/ MG 74.420
RECORRIDA: MARIA DO ROSARIO GAVA GRILLO
Advogado(s) cadastrado(s): JOAO VICTOR CARAN BARBOSA - OAB/ES 25.622
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

48 -  PROCESSO Nº5000751-55.2018.8.08.0006
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918 RECORRIDO: ESTEVAO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) cadastrado(s): MARIO CESAR GOMES - OAB/ES 15.270
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

49 - PROCESSO Nº 5000194-86.2019.8.08.0021
RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921
RECORRIDO: ROSA MARIA JORDAO MIRANDA
Advogado(s) cadastrado(s):  TEREZINHA DE JESUS BARBOSA AGUIAR - OAB/ES 19.407
JEFERSON BAHIENSE PIMENTEL - OAB/ES 17.095
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

50 - PROCESSO Nº 5001826-32.2018.8.08.0006
RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado do(a) RECORRENTE: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB/ES 21.224
RECORRIDO: SEBASTIAO ANTONIO NETO
Advogado do(a) RECORRIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - OAB/ES 11.359
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

51 - PROCESSO Nº 5003549-14.2018.8.08.0030
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
RECORRIDO: TIMOTEO FIORIO ARAUJO
Advogado(s) cadastrado(s): JONIMAR FIORIO ARAUJO - OAB/ES 15.837
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

52 - PROCESSO Nº 5003591-48.2017.8.08.0014
RECORRENTE: LUZIMAR RAMPINELLI
Advogado(s) cadastrado(s):  CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB/ES - 20.296;
VALDECIR RABELO FILHO - OAB/ES 19.462;
ISABELA DADALTO DOS SANTOS - OAB/ES 23.184
RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO -  OAB/ES 7.918
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

53 - PROCESSO Nº 5001726-32.2018.8.08.0021
RECORRENTE: VIVO S.A.
Advogado(s) cadastrado(s): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918
EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RS 18.780
RECORRIDO: PHELIPE SIMOES DA SILVA
Advogado(s) cadastrado(s): CINTIA VIEIRA ROCHA - OAB/ES 25.703
FELIPE DE SOUZA MARINHO - OAB/ES 29.665
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

54 - PROCESSO Nº 5000607-23.2019.8.08.0014
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado do(a) RECORRENTE: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/ES 18.694
RECORRIDO: ALESSANDRO CORDEIRO DA ROCHA
Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB/ES 22043
Relator: Dr. Gustavo Henrique Procópio Silva

 

55 - PROCESSO Nº 5003642-74.2018.8.08.0030
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
ITAU UNIBANCO
Representante: SILCA MENDES MIRO BABO - OAB: 21022/ES
RECORRIDO:
AUGUSTO EMILIANO
Representante: BRINY ROCHA - OAB: 29039/ES


56 - PROCESSO Nº 5004243-94.2019.8.08.0014
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S.A.
Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES
RECORRIDO:
VINICIUS DE LYRIO MOREIRA
Representante: BRENO MARTELETE BERNARDONE - OAB: 30879/ES


57 - PROCESSO Nº 5000096-55.2019.8.08.0004
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
JOSE BISSA
Representante: ANA PAULA LAGAAS - OAB: 23410/ES
Representante: CELIO RIBEIRO BARROS - OAB: 12632/ES
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
JOSE BISSA
Representante: CLAUDIO RIBEIRO BARROS - OAB: 183969/MG
RECORRIDO:
JADYR SIMOES RAMOS
Representante: JEDSON MARCHESI MAIOLI - OAB: 10922/ES


58 - PROCESSO Nº 5002346-51.2017.8.08.0030
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A.
Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES
Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES
RECORRIDO:
ZILCA DA SILVA NUNES BADIANI
Representante: MARCOS JOSE MILAGRE - OAB: 16474/ES
JULIMAR FRANCISCO BADIANI
Representante: MARCOS JOSE MILAGRE - OAB: 16474/ES
Representante: JONIMAR FIORIO ARAUJO - OAB: 15837/ES
ZILCA DA SILVA NUNES BADIANI
Representante: JONIMAR FIORIO ARAUJO - OAB: 15837/ES


59 - PROCESSO Nº 5003808-09.2018.8.08.0030
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS SERAFINI


60 - PROCESSO Nº 5000816-75.2018.8.08.0030
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
BANCO BMG SA
Representante: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730/MG
RECORRIDO:
MARTA REGINA CHAGAS MAGALHAES BOTELHO
Representante: IGOR BERGAMI DA FONSECA - OAB: 31100/ES


61 - PROCESSO Nº 5000257-02.2018.8.08.0004
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
CIELO S.A.
Representante: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - OAB: 23748/PE
RECORRIDO:
SEBASTIANA TAVORA GOMES
Representante: FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - OAB: 24211/ES


62 - PROCESSO Nº 5002426-78.2018.8.08.0030
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES
Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES
RECORRIDO:
JORGE RIZO
Representante: RAPHAEL FRAGA FONSECA - OAB: 20597/ES


63 - PROCESSO Nº 5000097-71.2019.8.08.0026
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
RECORRIDO:
GABRIEL TOSTA DA SILVA FREITAS
Representante: MAURO SILVESTRE DOS SANTOS - OAB: 29559/ES


64 - PROCESSO Nº 5001941-04.2019.8.08.0011
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
JOSE SILVEIRA FARDIN
Representante: RENAN MONTEIRO FARDIN - OAB: 21342/ES
RECORRIDO:
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
JOSE SILVEIRA FARDIN
Representante: RENAN MONTEIRO FARDIN - OAB: 21342/ES


65 - PROCESSO Nº 5001747-29.2018.8.08.0014
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
ROSANGELA DOMINGOS DOS SANTOS MOTA
Representante: MICHELLY RIBEIRO LIMA - OAB: 10266/ES
Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES
RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE


66 - PROCESSO Nº 5001076-06.2018.8.08.0014
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RONQUETTI
Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES
RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE


67 - PROCESSO Nº 5000632-34.2019.8.08.0047
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES
RECORRIDO:
MAXIMO AZEREDO
Representante: LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB: 5932/ES


68 - PROCESSO Nº 5002447-54.2018.8.08.0030
Classe judicial:    RECURSO INOMINADO CÍVEL
Órgão julgador colegiado:    Turma Recursal - 5ª Turma
Relator:    GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RECORRENTE:
WASHINGTON RAMOS SANTOS
Representante: ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA - OAB: 14740/ES
RECORRIDO:
SERRANO DISTRIBUIDORA S/A

 

 

 

LINHARES, 21 DE MAIO DE 2020.

 

ALEXSANDER ALVES FERREIRA

Chefe de Seção - 5ª Turma Recursal