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Versão revista

Pauta de Julgamento Virtual

PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - PJE, com início às 13:00 horas do dia 02/06/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

1- 5001279-74.2018.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: FABIO PRETTI5

RECORRENTE: LUCAS AZEVEDO ROSA

Representante: MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO - OAB: 24022/ES

TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO: LUCAS AZEVEDO ROSA

Representante: MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO - OAB: 24022/ES

TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

2- 5001836-18.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: JOAO PAULO STOCCO

Representante: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - OAB: 22874/ES

RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

3- 5001248-94.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: VALE S.A.

Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Representante: RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167/MG

Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG

SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

RECORRIDO: MEIRE PEREIRA MONTEIRO

Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES

 

4- 5001228-06.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG

VALE S.A.

Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

RECORRIDO: LEZIL BRISSON DOS SANTOS

Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES

 

5- 5002843-65.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG

SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - OAB: 69508/MG

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

VALE S.A.

Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

Representante: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB: 8545/ES

RECORRIDO: MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA

Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES

6- 5001015-77.2018.8.08.0069

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: EDP ESCELSA

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: THIAGO SADER FRAGA

 

7- 5002610-68.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: SIMONE SOUZA DE ALMEIDA SANTOS

Representante: GABRIELA SALAROLI TURETA - OAB: 23217/ES

Representante: RAMON FEITOSA PAGOTO - OAB: 25449/ES

 

8- 5000671-06.2018.8.08.0002

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE SILVA MAGALHAES

Representante: TAYNARA PEREIRA JUNGER - OAB: 21757/ES

MARCELA RODRIGUES AGUIAR MAGALHAES

Representante: TAYNARA PEREIRA JUNGER - OAB: 21757/ES

Representante: RIZZIA MIRANDA ROCHA - OAB: 24393/ES

CARLOS HENRIQUE SILVA MAGALHAES

Representante: RIZZIA MIRANDA ROCHA - OAB: 24393/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

9- 5004915-73.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: LUANA AGUIAR SILVA

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

 

10- 5003848-73.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: FERNANDA FOLETTO

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

 

11- 5003906-76.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: NATALIA ALVES MORATTI

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

 

12- 5000925-06.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: LUCAS CARVALHO RIZZO

Representante: IANAUAN DA COSTA JUCA - OAB: 25491/ES

 

13- 5000382-66.2018.8.08.0069

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: MARCO ANTONIO ARANTES ROMANO

Representante: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - OAB: 23540/ES

RECORRIDO: BC CRED EIRELI EPP

Representante: ROGER LUIZ COTA LANZA - OAB: 70023/MG

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Representante: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - OAB: 287894/SP

 

14- 5000219-57.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: ERNANDES GOMES

Representante: ANA LUCIA RECOLIANO DIAS - OAB: 14042/ES

RECORRIDO: VINICIUS OLIVEIRA SANTANA

Representante: RAFAEL ZORZANELI - OAB: 14037/ES

 

15- 5000017-90.2019.8.08.0064

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Representante: RENATA MALCON MARQUES - OAB: 24805/BA

Representante: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 22772/BA

RECORRIDO: PABLO VINICIUS FONSECA GONCALVES

Representante: ALEXANDRE FREITAS SILVA - OAB: 79829/MG

 

16- 5001470-76.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Representante: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835/MS

RECORRIDO: ANDRE ASSEF PRETTI HADDAD

Representante: ADELFO MENEGATTI NETO - OAB: 13279/ES

 

17- 5001340-02.2018.8.08.0021

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO: PAULO ROCHA DA SILVA

Representante: FLAVIO PORTO DA SILVA - OAB: 26036/ES

 

18- 5003269-91.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA JUNIOR

Representante: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - OAB: 24690/ES

RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Representante: VITOR MIGNONI DE MELO - OAB: 14130/ES

 

19- 5004299-64.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: JUCARA DE PAULA SANTOS DE OLIVEIRA

Representante: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - OAB: 22045/ES

RECORRIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Representante: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - OAB: 17627/ES

ITATIAIA MOVEIS S A

Representante: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - OAB: 71886/MG

Representante: IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA - OAB: 59382/MG

 

20- 5000168-25.2018.8.08.0021

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Representante: IARA QUEIROZ - OAB: 4831/ES

Representante: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 225/ES

ALEX SILVA GUIMARAES

Representante: BRUNA CLEMENTE TOSE - OAB: 27523/ES

RECORRIDO: ALEX SILVA GUIMARAES

Representante: BRUNA CLEMENTE TOSE - OAB: 27523/ES

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Representante: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 225/ES

Representante: IARA QUEIROZ - OAB: 4831/ES

 

21- 5001367-89.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA

Representante: MARIANA ROMANO RANGEL - OAB: 336333/SP

Representante: THAIS GARBARINO ALDANA - OAB: 323146/SP

RECORRIDO: ELEUTERIO BORSSATO

Representante: SILVANO JOSE ALVES - OAB: 14738/ES

 

22- 5000132-19.2018.8.08.0009

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: ANA PEREIRA DA CRUZ

Representante: RAFAEL PIANQUE DA SILVA - OAB: 25155/ES

RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL

Representante: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 22574/ES

 

23- 5000601-16.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: EDUARDO CARLOS AVANCINI NUNES 00773287795

Representante: KEZIA NICOLINI GOTARDO - OAB: 11274/ES

Representante: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - OAB: 9967/ES

RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

24- 5000455-96.2019.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: HELLEN FAUSTINO LOPES

Representante: RICARDO RIBEIRO MELRO - OAB: 20691/ES

RECORRIDO: BANESTES SEGUROS SA

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

AILTON MELGACO DA CRUZ

Representante: GRAZZIANI FRINHANI RIVA - OAB: 9872/ES

Representante: MARIA DAS GRACAS FRINHANI - OAB: 5252/ES

 

25- 5002047-74.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: AMELCO S A INDUSTRIA ELETRONICA

Representante: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA - OAB: 186286/SP

CAPITAL ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Representante: PAULO EDSON FERREIRA FILHO - OAB: 272354/SP

RECORRIDO: RUBENS PEREIRA - EPP

Representante: LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR - OAB: 21257/ES

 

26- 5003165-51.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP

Representante: THIAGO ELIAS DE SOUZA - OAB: 16535/ES

RECORRIDO: JOSE GERALDO MENELLI

Representante: JULIANA CYPRESTE FERRARI - OAB: 25230/ES

HELOETE ARMANI MENELLI

Representante: JULIANA CYPRESTE FERRARI - OAB: 25230/ES

JOSE GERALDO MENELLI

Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP

HELOETE ARMANI MENELLI

Representante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 128341/SP

 

27- 5000080-11.2019.8.08.0034

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: HELOISA SANTOS DE SOUZA

Representante: ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO - OAB: 29399/ES

RECORRIDO: MAX TELECOMUNICACOES LTDA

Representante: MOISES DE ALMEIDA BERSANI - OAB: 103293/MG

Representante: EMILY NOLASCO ANDRADE PINTO - OAB: 51360/BA

 

28- 5002138-81.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: IZAEL NOVAIS DOS SANTOS

Representante: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Representante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE

 

29- 5000629-63.2019.8.08.0020

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: PERLA RESENDE VELOSO

Representante: ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI - OAB: 170871/MG

TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

PERLA RESENDE VELOSO

Representante: ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 160471/MG

RECORRIDO: PERLA RESENDE VELOSO

Representante: ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 160471/MG

TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

PERLA RESENDE VELOSO

Representante: ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI - OAB: 170871/MG

 

30- 5000920-67.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

RECORRENTE: ROMERITO FELIX DA SILVA

Representante: FERNANDA TONON DOS SANTOS - OAB: 24250/ES

RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Representante: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

 

31- 5000159-46.2019.8.08.9101

Classe judicial: Mandado de Segurança Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: MARCELO MATTAR COUTINHO

IMPETRANTE: ALEXANDRE SENRA

Representante: JOAO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA - OAB: 20565/ES

LUDMYLLA ALTOE GOMES

Representante: JOAO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA - OAB: 20565/ES

IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

 

32- 5001430-40.2018.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: JOCELANE DE ANDRADE PEREIRA

Representante: AFONSO GOMES MAIA - OAB: 25941/ES

 

33- 5001425-58.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

RECORRIDO: MARCELO ROCHA CAETANO

Representante: DANIEL VIANNA DE PAULA - OAB: 24957/ES

 

34- 5002848-87.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Representante: RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167/MG

Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG

SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - OAB: 69508/MG

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

VALE S.A.

Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

Representante: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - OAB: 8545/ES

RECORRIDO: SOLANGE BRAGANCA GOMES

Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES

 

 

35- 5004657-63.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES

RECORRIDO: DIONES PEREIRA

Representante: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB: 14684/ES

 

36- 5001252-68.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

RECORRIDO: KATIACILENE FRISSO MAGNAGO

Representante: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - OAB: 17144/ES

 

37- 5000309-51.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Representante: ANDRE SILVA ARAUJO - OAB: 12451/ES

RECORRIDO: GILCEMAR CAETANO

Representante: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB: 27234/ES

Representante: HELDER LUIS GIURIATTO - OAB: 15986/ES

Representante: HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - OAB: 16172/ES

 

38- 5002100-55.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Representante: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - OAB: 222219/SP

Representante: ANA CAROLINA VIANA COSTA - OAB: 20591/ES

RECORRIDO: MARCIO ANTONIO RAMPINELLI BORLINI

DARLANE MORAO DA PENHA BORLINI

 

39- 5001348-15.2019.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Representante: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO - OAB: 10784/SP

Representante: FREDERICO JURADO FLEURY - OAB: 158997/SP

Representante: LIGIA MACAGNANI FLORIANO - OAB: 223456/SP

RECORRIDO: LUAN DIEGO DE LIMA PEREIRA

Representante: MABEL DE LIMA PEREIRA - OAB: 52592/BA

 

40- 5001034-69.2019.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

Representante: PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA - OAB: 15340/ES

RECORRIDO: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Representante: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - OAB: 105688/RJ

JORGE PEREIRA DE ASSUNCAO

Representante: ALCIENE MARIA ROSA DE AZEVEDO - OAB: 21537/ES

 

41- 5002198-40.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: BANCO BANESTES S/A

Representante: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - OAB: 17144/ES

RECORRIDO: VALDINEIA DE LIMA

Representante: OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA - OAB: 14388/ES

 

42- 5000952-52.2018.8.08.0069

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: NATAN GOMES PEREIRA

Representante: EDMILSON GARIOLLI - OAB: 5887/ES

RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Representante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE

 

43- 5003280-86.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: DJALMA SILVA

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Representante: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB: 87929/RJ

 

44- 5000952-86.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Representante: WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA - OAB: 197531/SP

RECORRIDO: ROBSON GRAFITES SCHEREIDER

Representante: ORDILEY BRITO DA SILVA - OAB: 19698/ES

MOTO SCARTON LTDA

Representante: PEDRO COSTA - OAB: 10785/ES

 

45- 5000050-17.2018.8.08.0064

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Representante: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - OAB: 237733/SP

Representante: MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO - OAB: 340968/SP

RECORRIDO: HIGO FARIA DE OLIVEIRA

Representante: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB: 22227/ES

 

46- 5001596-87.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO: CARLA LAZZARINI GIACOMIN

Representante: MAGNA BOSI CABRAL - OAB: 23962/ES

 

47- 5000540-29.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: MARIA DULCIMAR ZACHE ZAMBALDI KERKOVSKY

Representante: LUCAS GAVA FIGUEREDO - OAB: 16350/ES

RECORRIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Representante: MARCIO DELL SANTO - OAB: 6625/ES

Representante: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB: 16344/ES

 

48- 5000242-66.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: THIAGO DE FREITAS ROSSATI

Representante: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

Representante: BRUNO LOPES - OAB: 26569/ES

RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Representante: RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB: 14025/ES

Representante: ANDRE SILVA ARAUJO - OAB: 12451/ES

 

49- 5000314-73.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

Representante: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES

RECORRIDO: GRASIELA SIRTOLI RECLA

Representante: RODRIGO CAMPANA FIOROT - OAB: 14617/ES

 

50- 5001363-32.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: LUIZ ROBERTO COSTA

Representante: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - OAB: 30035/ES

Representante: BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB: 11336/ES

RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

Representante: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

 

51- 5002446-54.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO: ROZANI MARIA COUTINHO DOS SANTOS

Representante: BRUNO CORRADINI MOURENCIO - OAB: 1738600A/ES

Representante: ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI - OAB: 24099/ES

Representante: ANDRE STOCCO LAURETH - OAB: 16353/ES

 

52- 5000073-16.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: RULIO ALBERTO DA SILVA

Representante: GABRIELA BONICENHA - OAB: 15166/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

53- 5000260-48.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: GUSTAVO PEDRINI GONCALVES

Representante: JULIANO DE SALLES JUNIOR - OAB: 21218/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

54- 5003447-74.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ROSELI MACHADO PEREIRA

Representante: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

55- 5002147-77.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CARLOS RENATO FACHETTI

Representante: BRUNO GUERRA DE AZEVEDO - OAB: 23434/ES

Representante: VITOR SEIDEL SARMENTO - OAB: 23435/ES

GLAUCIA HELENA SABAINI FACHETTE

Representante: BRUNO GUERRA DE AZEVEDO - OAB: 23434/ES

Representante: VITOR SEIDEL SARMENTO - OAB: 23435/ES

RECORRIDO: VALE S.A.

Representante: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - OAB: 8544/ES

SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

 

56- 5002023-06.2017.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: JURACI XAVIER DOS SANTOS

Representante: ANA VALERIA FERNANDES - OAB: 16444/ES

RECORRIDO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

 

57- 5000967-35.2017.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: KLEBER MASSENA ANDRADE NETTO

Representante: DANIELLA PIGATTI SOPELETTO - OAB: 19041/ES

RECORRIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Representante: RODRIGO ZACCHE SCABELLO - OAB: 9835/ES

BANCO DO BRASIL SA

Representante: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB: 56526/MG

Representante: FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA - OAB: 18347/ES

Representante: RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167/MG

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Representante: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB: 107157/RJ

 

58- 5000837-65.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: DEIVID DE JESUS

Representante: ANA SILVEIRA DE RESENDE DE CAMPOS - OAB: 24297/ES

RECORRIDO: KAMILLA WALBURGO

Representante: RAFAELLE WALBURGO SILVA - OAB: 29306/ES

DIOGO ROCHA FERRARI

Representante: RAFAELLE WALBURGO SILVA - OAB: 29306/ES

 

59- 5004765-58.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ETHIERRI JESUS DIAS

Representante: ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 28006/ES

RECORRIDO: CLARO S.A.

Representante: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - OAB: 57680/MG

 

60- 5004457-22.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: FABIANO DA SILVA

Representante: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - OAB: 7686/ES

Representante: THAYNARA VIEIRA ROSA - OAB: 27763/ES

Representante: NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - OAB: 25800/ES

RECORRIDO: FUNDACAO RENOVA

Representante: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB: 139387/MG

SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

61- 5002553-98.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO PAN S.A.

Representante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE

RECORRIDO: MARCUS VINICIUS LOUBACH

Representante: VICTOR ARAUJO VENTURI - OAB: 11556/ES

 

62- 5000397-30.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDMAR BASTOS OLIVEIRA

Representante: CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO - OAB: 18007/ES

RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

Representante: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA.

Representante: CARLOS AUGUSTO GOMES CASSI - OAB: 282295/SP

Representante: BRUNA DE PAIVA ARAUJO - OAB: 175284/RJ

 

63- 5000962-91.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: AMILTON GUASTI

Representante: LENON LOUREIRO RUY - OAB: 25665/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

64- 5001323-11.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: MIQUELA LEITE COSTA

Representante: RICARDO RIBEIRO MELRO - OAB: 20691/ES

RECORRIDO: FLEX CONTACT CENTER ATENDIMENTO A CLIENTES E TECNOLOGIA S.A.

Representante: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ - OAB: 206339/SP

BANCO PAN S.A.

Representante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE

 

65- 5000453-63.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CLAUDINEI VIEIRA

Representante: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - OAB: 15745/ES

RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

 

66- 5002204-85.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: MARIA JOSE CANDEAS LAUDEVINO

Representante: FERNANDO BORDINHAO - OAB: 27085/ES

Representante: SELSO RICARDO DAMACENA - OAB: 2610500A/ES

RECORRIDO: VICTOR E B G MILANEZ PET SHOP - ME

EDGARD SIXTO OLIVEIRA QUINONEZ DIAZ - VIT MASTER - ME

Representante: LUCIANO PALASSI - OAB: 8098/ES

 

67- 5004934-79.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDILEUSA DELAZARI

Representante: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

68- 5004566-36.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: GENI LEPAUS LOURET

Representante: PEDRO COSTA - OAB: 10785/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

69- 5000336-34.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Representante: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - OAB: 28669/ES

RECORRIDO: VITOR LUIZ GAVA QUEIROZ

Representante: MIGUEL SABAINI DOS SANTOS - OAB: 18956/ES

 

70- 5004937-34.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EMILIANE ALVES

Representante: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

71- 5002031-46.2018.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: SOLANGE TEIXEIRA ALVES DE MORAES DIAS

Representante: ANGELICA MIRANDA VICTORIO - OAB: 15144/ES

Representante: LELIA MARIA MIRANDA VICTORIO - OAB: 17335/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

72- 5001273-82.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BELLOTI PENHA

Representante: ALECIO JOCIMAR FAVARO - OAB: 5522/ES

CARLOS ROBERTO PENHA

Representante: ALECIO JOCIMAR FAVARO - OAB: 5522/ES

RECORRIDO: ITAMAR LUIZ BERMOND

Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

HDI SEGUROS S.A.

Representante: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB: 107157/RJ

 

73- 5000865-53.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ALDENIR JOSE SIQUEIRA DOS SANTOS

Representante: SANDRA GOMES DA SILVA - OAB: 22092/ES

RECORRIDO: PERONI AUTO PECAS LTDA - EPP

Representante: ANDRE ARMANI - OAB: 25749/ES

Representante: ROBERTA FREITAS DALL ORTO ARMANI - OAB: 2545100A/ES

 

74- 5000013-67.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: MARCIA MARIA MACIEL TORRES

Representante: MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH - OAB: 15745/ES

RECORRIDO: BV FINANCEIRA

Representante: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA - OAB: 138190/SP

OMNI SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Representante: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA - OAB: 138190/SP

 

75- 5000115-12.2018.8.08.0064

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CLEMILSON LIMA FERNANDES

Representante: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB: 22227/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

76- 5000189-80.2017.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: JORGE F A DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Representante: MARESSA MORET RIBEIRO MALTA - OAB: 25168/ES

Representante: JOSE GUILHERME ELER RAMOS - OAB: 25344/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

77-5003622-83.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Representante: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB: 98709/SP

RECORRIDO: AROLDO DOS SANTOS CUNHA

Representante: ANDRE ARMANI - OAB: 25749/ES

 

78- 5001316-78.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: NAIARA APARECIDA PEREIRA BATISTA

Representante: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB: 8304/ES

Representante: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - OAB: 16565/ES

RECORRIDO: PRUDENTE REFEICOES LTDA

Representante: JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS - OAB: 116338/MG

BANCO BRADESCO SA

Representante: ALAN SAMPAIO CAMPOS - OAB: 148140/RJ

Representante: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB: 111030/RJ

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Representante: ALEXANDRE ROCHA RIMULO - OAB: 134608/MG

 

79- 5001380-03.2018.8.08.0047

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Representante: THIAGO ELIAS DE SOUZA - OAB: 16535/ES

RECORRIDO: PEDRO ELIAS DE MARTINS

Representante: LESLIE MESQUITA SALDANHA - OAB: 10326/ES

 

80- 5002624-52.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Representante: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436/SP

Representante: EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES - OAB: 24921/ES

RECORRIDO: VANESSA FERNANDA DA SILVA RAMOS

Representante: SILVANA BELLON LIPARIZI - OAB: 18645/ES

 

81- 5000647-63.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO: SONIA MARIA SEVERO BORGES DE OLIVEIRA

Representante: RENATA CORDEIRO SIRTOLI - OAB: 16584/ES

 

82- 5000028-84.2019.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ROSA THOMAZ DE SOUZA

RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A.

Representante: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB: 13646/ES

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

BANCO BRADESCARD S.A.

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

 

83- 5001794-37.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: GENY DE ALMEIDA BARCELOS

Representante: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - OAB: 9967/ES

RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

Representante: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

Representante: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB: 17318/ES

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

 

84- 5000947-14.2017.8.08.0021

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: FERNANDO ELIAS DOBROWOSKI

Representante: ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA - OAB: 15013/ES

 

85- 5000014-18.2019.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CHARLES DE SOUZA ALVES

Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

Representante: IGOR BITTI MORO - OAB: 16694/ES

Representante: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 15062/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

86- 5001757-52.2018.8.08.0021

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO: RITA AMELIA CAMPOS ROMANHOLI

Representante: ROSANA DA SILVA PEREIRA - OAB: 8862/ES

 

87- 5000455-72.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

RECORRIDO: ADILSON FERRARI JUNIOR

Representante: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB: 14684/ES

 

88-5000696-07.2018.8.08.0006

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

RECORRIDO: JONAS DOS SANTOS CONFOLONIERI

Representante: LENON LOUREIRO RUY - OAB: 25665/ES

 

89- 5001715-10.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: ERALDO MANHAGO LORENZO

Representante: ALCIENE MARIA ROSA DE AZEVEDO - OAB: 21537/ES

 

90- 5000579-75.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

RECORRIDO: DIOMARA RAMOS COITINHO SUAVE

Representante: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB: 27234/ES

Representante: HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - OAB: 16172/ES

Representante: HELDER LUIS GIURIATTO - OAB: 15986/ES

 

91- 5003979-23.2018.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

RECORRIDO: JORGE MIGUEL SIMOES

Representante: CARLOS ALBERTO LIMA GOMES - OAB: 19980/ES

 

95- 5004294-51.2018.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO: VALDINEI CHERER BRIZON

Representante: RENAN ALVES GUIDI - OAB: 29173/ES

 

92- 5001424-96.2019.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CICERO LUIZ SANTANA

Representante: NILTON COSTA FILHO - OAB: 12183/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

93- 5001899-63.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

RECORRIDO: ADECIO POLESE

Representante: SILVANO JOSE ALVES - OAB: 14738/ES

 

94- 5001149-90.2019.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: VIVO S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

RECORRIDO: SIRINEU RODRIGUES DE OLIVEIRA

Representante: RONNIE DEGAN DE JESUS - OAB: 28713/ES

 

95- 5001488-20.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Representante: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - OAB: 28669/ES

RECORRIDO: ODILON INACIO FILHO

Representante: ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO - OAB: 12931/ES

 

96- 5000265-41.2019.8.08.0069

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A.

Representante: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB: 8737/ES

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO: MARCELO DA SILVA SIMOES

Representante: MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - OAB: 16505/ES

 

97-5000099-17.2019.8.08.0034

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA

Representante: ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO - OAB: 29399/ES

RECORRIDO: MAX TELECOMUNICACOES LTDA

Representante: EMILY NOLASCO ANDRADE PINTO - OAB: 51360/BA

Representante: MOISES DE ALMEIDA BERSANI - OAB: 103293/MG

 

98- 5000027-76.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Representante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 18694/ES

RECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA VIANA

Representante: ROMULO FACINI MOREIRA - OAB: 28922/ES

Representante: RONNIE DEGAN DE JESUS - OAB: 28713/ES

 

99- 5000841-05.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

BANCO PAN S.A.

Representante: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB: 111030/RJ

RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOS PASSOS SABAINI

Representante: OSMAR JOSE SAQUETTO - OAB: 4894/ES

 

100- 5002562-35.2018.8.08.0011

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: CARLOS MARTINS BRANDAO

Representante: JULIANO SCHWAN DIIRR - OAB: 14704/ES

 

101- 5001429-32.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

RECORRIDO: MARCO ANTONIO LUCAS FERREIRA

Representante: CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA - OAB: 21449/ES

Representante: AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA - OAB: 27082/ES

 

102- 5000240-33.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Representante: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB: 16344/ES

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

Representante: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - OAB: 20157/ES

RECORRIDO: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

Representante: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - OAB: 20157/ES

GIESLEY CAVALCANTE PEREIRA

Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES

UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Representante: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB: 16344/ES

 

103- 5001962-88.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: CLEBER LOYOLA DE OLIVEIRA

Representante: ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO - OAB: 12931/ES

 

104- 5000335-15.2018.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A

Representante: FABIANA CORREA SANT ANNA - OAB: 91351/MG

RECORRIDO: MARIA VALDETE IMBERTTI

Representante: PAULO LENCI BORGHI JUNIOR - OAB: 19548/ES

 

105- 5000706-13.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

Representante: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - OAB: 92366/RJ

Representante: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 12289/ES

RECORRIDO: MONICA BRAGA DE SOUZA

Representante: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB: 27234/ES

Representante: HELDER LUIS GIURIATTO - OAB: 15986/ES

Representante: HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - OAB: 16172/ES

 

106- 5001696-04.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: RYAN SOUSA FLORENTINO DE BRITTO

Representante: VICTOR MONTEIRO COSTA - OAB: 26778/ES

Representante: JOAO COSTA FILHO - OAB: 2910/ES

RECORRIDO: COMERCIAL FREITAS E QUEIROZ LTDA - ME

Representante: KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER - OAB: 22098/ES

 

107- 5001384-28.2017.8.08.0030

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

Representante: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

Representante: LARISSA DOS SANTOS MENEZES - OAB: 18015/ES

RECORRIDO: JAILSON ALVES DE ALENCAR

Representante: GABRIEL ZUMERLE DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 22093/ES

Representante: CLEYLTON MENDES PASSOS - OAB: 13595/ES

 

108- 5001325-88.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA

Representante: ANA PAULA ARAGAO DOS SANTOS - OAB: 25761/ES

Representante: PATRICIA DE OLIVEIRA TRENTIN - OAB: 25798/ES

RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

109- 5003483-19.2017.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: LUIZMAIK COMERIO FAITANIN

Representante: BRUNO CORRADINI MOURENCIO - OAB: 1738600A/ES

Representante: ANDRE STOCCO LAURETH - OAB: 16353/ES

RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

110- 5004772-50.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: LOURDES DA SILVA STERQUIM

Representante: THAYNARA VIEIRA ROSA - OAB: 27763/ES

Representante: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - OAB: 7686/ES

Representante: NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - OAB: 25800/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

111- 5004827-98.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: CLAUDIONOR FRANCISCO DE MOURA

Representante: BRUNO LOPES - OAB: 26569/ES

Representante: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Representante: RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB: 14025/ES

Representante: ANDRE SILVA ARAUJO - OAB: 12451/ES

 

112- 5000224-45.2019.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ADERALDO OLIVEIRA PEREIRA

Representante: FLAVIO GALIMBERTI - OAB: 5888000A/ES

RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

113- 5003160-77.2018.8.08.0014

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS SILVA

Representante: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - OAB: 21852/ES

RECORRIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Representante: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - OAB: 69461/MG

 

114- 5000719-55.2018.8.08.0069

Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 4ª Turma

Relator: GRACIENE PEREIRA PINTO

RECORRENTE: ARIDIANE PAULENT FRANCELINO MARQUES

Representante: ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - OAB: 11497/ES

Representante: MARYELLENN VIEIRA RAMOS - OAB: 2046600A/ES

Representante: DAVID ANDERSON DE OLIVEIRA - OAB: 165908/RJ

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA

Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

 

Cachoeiro de Itapemirim, 21 de maio de 2020

Ricardo de Moraes Sabbag

Chefe de Seção