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Versão revista

EDITA DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000135-66.2019.8.08.0060 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIMARIO PEREIRA SALES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILIAÇÃO: EDUARDO FRANCISCO SALES E JACIANE PEREIRA DA SILVA, NASCIDO AOS 20/11/1988. 

MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno ELIMARIO PEREIRA SALES qualificado na inicial, pela prática do delito tipificado no artigo 155, caput, do Código Penal brasileiro.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


ATÍLIO VIVACQUA-ES, 11/03/2020 


GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA 
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000014-14.2014.8.08.0060 
AÇÃO : 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 
Requerente: JOSE GONCALO DA SILVA
Requerido: JOSE RONALDO SODRE DE OLIVEIRA


MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S):

Requerente:JOSE GONCALO DA SILVA

Documento(s): CPF : 357.568.377-87

Mãe: JUDITE ALVES DA SILVA
Pai: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
Data Nasc: 08/04/1942
Sexo: MASCULINO
ESTADO CIVIL: CASADO
Endereço(s): Rua Gastao Correa de Lima, 130, tel: 28-9957-0272, Centro, Castelo - ES,
 atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para ciência da Decisão de fls. 19, adiante transcrita, pugnando o que de direito, em 10 (dez) dias.                                    .

 

DECISÃO

DEFIRO o pedido de bloqueio de valores por meio do sistema BacenJud.
JUNTE-SE o recibo de protocolamento e o detalhamento da ordem de bloqueio em anexo. Constato que nenhum valor foi encontrado na conta do executado ou o valor bloqueado é irrisório frente à quantia pleiteada, restando, portanto, infrutífera a penhora on-line.
Em pesquisa junto ao sistema RENAJUD, conforme espelho de resposta anexo, não logrei êxito em localizar veículos registrados em nome da parte Executada e/ou passíveis de penhora.
INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supra mencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio dará ensejo à extinção do processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.
Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado.
Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. 
Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens , deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida.  INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ATILIO VIVACQUA-ES, 20/03/2020
GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000180-07.2018.8.08.0060 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SAVIO LOPES GOMES  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILIAÇÃO: VALDINEY MOURA GOME S E SUELI LOPES, NASCIDO 30/12/1999

O EXMO. SR. DR. MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS, MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S)acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 180, "CAPUT" DO CP 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 ATÍLIO VIVACQUA-ES, 11/03/2020 

GUILHERME SANTOS PERCIANO

CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000169-75.2018.8.08.0060 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PATRICIA DOS SANTOS ROSA,  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILIAÇÃO: EUGÊNIA DOS SANTOS ROSA E AILTON PEDRO ROSA, NASCIDA AOS 17/01/1983

O EXMO. SR. DR.  MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS, MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S)acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 217-A DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 ATÍLIO VIVACQUA-ES, 11/03/2020 

GUILHERME SANTOS PERCIANO

CHEFE DE SECRETARIA 
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000943-47.2014.8.08.0060 
AÇÃO : 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 
Requerente: ADRIANO VEBIO DE OLIVEIRA
Requerido: MARIA DENISE RAMOS e PEDRO LEAL DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica(m) devidamente INTIMADO(S)Requerente: ADRIANO VEBIO DE OLIVEIRA, Documento(s): CI : 200174951RJ, Sexo: MASCULINO, ESTADO CIVIL: CASADO, Endereço(s): Rua Gercy de Oliveira, 06, Niteroi, Atílio Vivácqua - ES, CEP: 29490000, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ATILIO VIVACQUA-ES, 15/04/2020 


GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br
 
 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000162-88.2015.8.08.0060 
AÇÃO : 40 - Monitória 
Requerente: SIGMA DO BRASIL GRANITO E MARMORES LTDA
Requerido: SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA ATACADISTA ERLON LTDA

MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Réu: SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA ATACADISTA ERLON LTDA
Documento(s): CNPJ : 14.184.583/0001-62, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar a quantia de R$ 26.187,99 (Vinte e Seis Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) - atualizado em 28/01/2015 - e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, em conformidade com o artigo 701 do NCPC. Fica o(s) requeridos(s) informado(s) que o cumprimento do pagamento no prazo acarretará a isenção do pagamento de custas processuais, conforme  §1º do art. 701 do NCPC. 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) PENA: constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentado os embargos previstos no art. 702 do NCPC, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.


DESPACHO

Fl: 54. Cite-se por edital nos termos e formas legais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

  ATÍLIO VIVACQUA-ES, 16/03/2020 

 GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br
 
 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001008-08.2015.8.08.0060 
AÇÃO : 40 - Monitória 
Requerente: ARTE ROCHAS LTDA-ME
Requerido: ALMEIDA F.S. MARMORES E GRANITOS LTDA

MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Réu: ALMEIDA F.S. MARMORES E GRANITOS LTDA
Documento(s): CNPJ : 11.196.930/0001-89, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar a quantia de R$ 2.606,44 (Dois Mil e Seiscentos e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) - ATUALIZADO EM 16/09/2015, e o pagamento dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, em conformidade com o artigo 701 do NCPC. Fica o(s) requeridos(s) informado(s) que o cumprimento do pagamento no prazo acarretará a isenção do pagamento de custas processuais, conforme  §1º do art. 701 do NCPC. 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado;
b) PENA: constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentado os embargos pevistos no art. 702 do NCPC, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.


DESPACHO

Fl: 48. Cite-se por edital nos termos legais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

  ATÍLIO VIVACQUA-ES, 16/03/2020 

 GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br
Assistência judiciária
 

EDITAL DE CITAÇÃO 
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000928-39.2018.8.08.0060 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum Cível 
Requerente: PAULO ROBERTO FREITAS NASCIMENTO
Requerido: INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE,MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA e JOSEMAR MACHADO FERNANDES

MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE, Documento: CNPJ : 26.227.882/0001-16, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO

Fl: 141. 3. Deste modo, cite-se o Requerido INGES – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE SAÚDE por edital, com respaldo no artigo 256, inciso II do NCPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.


ATÍLIO VIVACQUA-ES, 09/03/2020 
GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br
Assistência judiciária
 

EDITAL DE CITAÇÃO 
PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000544-42.2019.8.08.0060 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: A. S. P. G.
Requerido: SANDRO HELENO GOMES

MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): REQUERIDO(A): Requerido: SANDRO HELENO GOMES, brasileiro, filho de Antônio Gomes Filho e de Edite da Silva Gomes, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

FICA AINDA INTIMADO de todos os termos da r. Decisão de fls. 14, que arbitrou alimentos provisórios em 30% do salário mínimo em favor do requerente.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO

Fl: 2. Deste modo, cite-se o requerido SANDRO HELENO GOMES por edital, com respaldo no artigo 256, inciso II e §3, do Código de Processo Civil.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei.

 ATILIO VIVACQUA-ES, 15/04/2020 
GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO
RUA CAROLINA FRAGA, Nº 67/69 - CENTRO - ATÍLIO VIVACQUA - ES - CEP: 29490-000
Telefone(s): (28) 3538-1249
Email: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000673-81.2018.8.08.0060 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LEANDRO MATEUS RIOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE MARIA VENTURA  MATEUS RIOS e de JORGE SANT'ANNA RIOS, COM RG Nº 418525-ES, atualmente em local incerto e não sabido

O EXMO. SR. DR.  MM. Juiz(a) de Direito da ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S)acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ART. 129, § 9º (DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CP EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 ATÍLIO VIVACQUA-ES, 09/03/2020 

GUILHERME SANTOS PERCIANO

CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas