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Versão revista

ASSESSORIA ESPECIAL - JUIZ AUXILIAR
Atos Especiais

ATO E Nº 182/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Assessoria Especial da Presidência

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 182/2020

 

Art. 1º – ALTERAR a Escala de Férias referente ao primeiro semestre do exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 852/2019, no dia 04 de dezembro de 2019, conforme indicado abaixo:

I – Transferência de data

Magistrado

Exclui

Inclui

Cássio Jorge Tristão Guedes

01/06 a 30/06/2020

06/07 a 04/08/2020

Rafael Fracalossi Menezes

08/06 a 22/06/2020

04/11 a 18/11/2020

Art. 2º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 852/2019, no dia 04 de dezembro de 2019, dos seguintes Magistrados:

Magistrado

Período

Lyrio Regis de Souza Lyrio

15/05 a 29/05/2020

15/06 a 29/06/2020

Ricardo Furtado Chiabai

18/05 a 01/06/2020

Ivo Nascimento Barbosa

15/06 a 29/06/2020

Maria do Céu Pitanga de Andrade

02/05 a 30/05/2020

Leonardo Augusto de Oliveira Rangel

01/06 a 30/06/2020

Lara Carrera Arrabal Klein

01/07 a 30/07/2020

Trícia Navarro Xavier Cabral

01/06 a 30/06/2020

Rafael Dalvi Guedes Pinto

27/05 a 10/06/2020

 

Art. 3º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 14/2020, no dia 28 de janeiro de 2020, dos seguintes Magistrados:

Magistrado

Período

Eliezer Mattos Scherrer Júnior

18/05 a 01/06/2020

 

Art. 4º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 92/2020, no dia 05 de março de 2020, dos seguintes Magistrados:

Magistrado

Período

Sayonara Couto Bittencourt

15/05 a 29/05/2020

 

Art. 5º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 124/2020, no dia 23 de março de 2020, dos seguintes Magistrados:

Magistrado

Período

Lucas Modenesi Vicente

15/06 a 14/07/2020

 

Art. 6º – ALTERAR a Escala de Férias referente ao primeiro semestre do exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 857/2019, no dia 04 de dezembro de 2019, conforme indicado abaixo:

I – Transferência de data

Magistrado

Exclui

Inclui

Rafael Fracalossi Menezes

23/06 a 07/07/2020

19/11 a 03/12/2020

 

Art. 7º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, publicada pelo Ato Especial nº 857/2019, no dia 04 de dezembro de 2019, dos seguintes Magistrados:

Magistrado

Período

Wesley Sandro Campana dos Santos

01/07 a 30/07/2020

 

Art. 8º – CONCEDER a DR CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, a partir do dia 06/02/2020, referentes ao primeiro semestre do exercício de 2019, anteriormente suspensa pelo Ato Especial nº 130/2019, de 11/03/2019.

 

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 21 de maio de 2020.

 

Felippe Monteiro Morgado Horta

Juiz Assessor Especial da Presidência