view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
DOM 31
Versão revista

Lista 0101/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN

 
Lista: 0101/2020


1 - 0001916-38.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum Cível
Requerente: LEONARDO DALMANN LOOSE
Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 96864/MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 21261/ES - HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO
Requerente: LEONARDO DALMANN LOOSE
Advogado(a): 129857/MG - RENATA DE SOUSA RABELO
Requerido: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência pleiteada e determino a adequação do valor das parcelas do financiamento para o montante de R$ 283,47 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) por evento danoso. II – Conclusões Não há preliminares ou outras questões processuais a serem analisadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DECLARO saneado o feito. Fixo, desde já, como pontos controvertidos (1) a taxa de juros devida e sua correta aplicação no caso concreto; (2) a regularidade das parcelas contratadas pelo autor; (3) a existência de abusividade da cobrança; e, (4) a existência de danos morais suportados pelo autor. Intimem-se as partes acerca da presente decisão, bem como para informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 21 DE MAIO DE 2020
 
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0118/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN

 
Lista: 0118/2020


1 - 0000732-13.2020.8.08.0056 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: FORCA CONSTRUTORA LTDA EPP
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 33085/ES - ANTONIO CESAR ZANON GREGÓRIO
Impetrante: FORCA CONSTRUTORA LTDA EPP
Advogado(a): 15420/ES - EDUARDO DALLA BERNARDINA
Impetrante: FORCA CONSTRUTORA LTDA EPP
Advogado(a): 14072/ES - ITIEL JOSE RIBEIRO
Impetrante: FORCA CONSTRUTORA LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
Assim, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência na forma requerida. Determino a notificação da autoridade coatora para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, enviando-lhe via da petição inicial com as cópias dos documentos. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009). Após, vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/2009. Cumpra-se pelo PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO. Diligencie-se.


2 - 0000668-03.2020.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.B.B.
Requerido: V.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 33014/ES - ANDRESSA ZANOTTI GUERREIRO
Requerente: R.B.B.
Advogado(a): 27140/ES - SIREL PEREIRA ZIGONI
Requerente: R.B.B.

Para tomar ciência da decisão:
Diante disso, por não vislumbrar qualquer elemento capaz de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, tampouco de demonstrar que a parte autora faz jus ao mencionado benefício, INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita ao requerente. Intime-se a parte requerente para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.   Após, conclusos.   Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 21 DE MAIO DE 2020
 
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL