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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 8º GAB - 5ª TURMA
Listas

Lista 0023/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 8º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
 
Lista: 0023/2020


1 - 0000843-65.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Requerente: GESSY MOREIRA DA SILVA
Recorrente e Recorrido: GESSY MOREIRA DA SILVA e outros
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC SA
Recorrente e Recorrido: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 14044/ES - SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSA
Requerente: GESSY MOREIRA DA SILVA
Recorrente e Recorrido: GESSY MOREIRA DA SILVA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nasResoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


2 - 0057716-76.2012.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO PANAMERICANO SA
Requerente: MAKSON OLIVEIRA SANTOS
Recorrido: MAKSON OLIVEIRA SANTOS
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrente: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 10974/ES - EDYELES GUINHASI DE DEUS DE ALMEIDA
Requerente: MAKSON OLIVEIRA SANTOS
Recorrido: MAKSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): 13086/ES - RICARDO PIROVANI DE ALMEIDA
Requerente: MAKSON OLIVEIRA SANTOS
Recorrido: MAKSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Recorrente: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nasResoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


3 - 0010126-49.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VALBIANE RODRIGUES
Requerente: VALBIANE RODRIGUES
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Recorrente: VALBIANE RODRIGUES
Requerente: VALBIANE RODRIGUES
Advogado(a): 14689/ES - MARIO BIANCHI DEPOLI
Recorrente: VALBIANE RODRIGUES
Requerente: VALBIANE RODRIGUES

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nasResoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


4 - 0015500-32.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA MARTHA BOZI DE AGUIAR
Requerente: MARIA MARTHA BOZI DE AGUIAR
Recorrido: ALEX AIRES DA SILVA e outros
Requerido: ALEX AIRES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24894/ES - AMANDA REGINA DA SILVA
Requerente: MARIA MARTHA BOZI DE AGUIAR
Recorrente: MARIA MARTHA BOZI DE AGUIAR
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA LINHARES
Recorrido: BANCO DO BRASIL SA LINHARES

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


5 - 0023855-11.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JONATHAN SEZARIO BROMENSCHENKEL SILVA
Requerente: JONATHAN SEZARIO BROMENSCHENKEL SILVA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Recorrente: JONATHAN SEZARIO BROMENSCHENKEL SILVA
Requerente: JONATHAN SEZARIO BROMENSCHENKEL SILVA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


6 - 0000994-94.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Requerente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7337/ES - CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
Requerente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Recorrente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Recorrente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 21748/ES - LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS
Requerente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Recorrente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Requerente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI
Recorrente: ARIANE BIANCHI DROSDROSKI

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


7 - 0000352-49.2019.8.08.9101 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO
Autoridade coatora: JUIZ DE DIREITO DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autoridade coatora: JUIZ DE DIREITO DE LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Advogado(a): 25880/ES - TABATA ENGELHARDT HAIDU
Impetrante: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


8 - 0002069-67.2015.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Requerente: CLEONICE ANATALINA DA PAIXAO
Recorrido: CLEONICE ANATALINA DA PAIXAO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(a): 10705/ES - ELIAS TAVARES
Recorrido: CLEONICE ANATALINA DA PAIXAO
Requerente: CLEONICE ANATALINA DA PAIXAO
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


9 - 0001852-49.2017.8.08.0007 - Recurso Inominado Cível
Exequente: VALDERIA DA SILVA
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Requerente: VALDERIA DA SILVA
Executado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Recorrido: VALDERIA DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26569/ES - BRUNO LOPES
Exequente: VALDERIA DA SILVA
Recorrido: VALDERIA DA SILVA
Requerente: VALDERIA DA SILVA
Advogado(a): 15409/ES - CRISTIANO NUNES REIS SCHEIDEGGER
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Executado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Exequente: VALDERIA DA SILVA
Recorrido: VALDERIA DA SILVA
Requerente: VALDERIA DA SILVA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA
Executado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


10 - 0000723-07.2016.8.08.0019 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEGURADORA LIDER
Requerente: FABIANA THOMAZ
Recorrido: FABIANA THOMAZ
Requerido: SEGURADORA LIDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER
Recorrente: SEGURADORA LIDER
Advogado(a): 7463/BA - NESTOR AMORIM FILHO
Recorrido: FABIANA THOMAZ
Requerente: FABIANA THOMAZ

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


11 - 0001128-28.2017.8.08.0045 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Recorrido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Recorrente: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


12 - 0006283-06.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Requerente: JORGE FAMÍLIA
Recorrido: JORGE FAMÍLIA
Requerido: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 6701/ES - GETALVARO GOMES DA SILVA
Recorrido: JORGE FAMÍLIA
Requerente: JORGE FAMÍLIA
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Requerido: BANESTES S/A
Recorrente: BANESTES S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


13 - 0001921-58.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Requerente: LUIZ WALLACE FONSECA DO ROSARIO
Recorrente e Recorrido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e outros
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Requerente: LUIZ WALLACE FONSECA DO ROSARIO
Recorrente e Recorrido: LUIZ WALLACE FONSECA DO ROSARIO
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Recorrente e Recorrido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


14 - 0023665-97.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDSON NEI REIS CARVALHO
Requerente: EDSON NEI REIS CARVALHO
Recorrido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Requerido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26769/ES - ALINE ALVES FERREIRA
Requerente: EDSON NEI REIS CARVALHO
Recorrente: EDSON NEI REIS CARVALHO
Advogado(a): 103997/MG - LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO
Recorrido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Requerido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


15 - 0000435-65.2017.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: DONIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO VILELA
Recorrido: DONIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO VILELA
Requerido: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Recorrido: DONIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO VILELA
Requerente: DONIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO VILELA
Advogado(a): 7919/PR - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
Recorrente: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


16 - 0000192-48.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A
Requerente: SAVIO INOSCENTE RODRIGUES
Recorrido: SAVIO INOSCENTE RODRIGUES
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: SAVIO INOSCENTE RODRIGUES
Recorrido: SAVIO INOSCENTE RODRIGUES
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Recorrente: BANCO BRADESCO S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


17 - 0002154-43.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AUTO CENTER N&A e outros
Requerente: MARA BETANIA MARTINS FERNANDES DE FREITAS
Recorrido: MARA BETANIA MARTINS FERNANDES DE FREITAS
Requerido: AUTO CENTER N&A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17654/ES - MONIELYN GOMES COELHO BARRETO
Requerente: MARA BETANIA MARTINS FERNANDES DE FREITAS
Recorrido: MARA BETANIA MARTINS FERNANDES DE FREITAS
Advogado(a): 144852/RJ - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


18 - 0002441-27.2017.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA SANTA TERESA
Requerente: JORGE ANTONIO FERREIRA
Recorrido: JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA SANTA TERESA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: JORGE ANTONIO FERREIRA
Recorrido: JORGE ANTONIO FERREIRA
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA SANTA TERESA
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA SANTA TERESA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


19 - 0009632-51.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerente: VITOR MOULIN TERRA
Recorrido: VITOR MOULIN TERRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 144852/RJ - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: VITOR MOULIN TERRA
Requerente: VITOR MOULIN TERRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


20 - 0011599-25.2012.8.08.0063 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELETROMOVEIS ALLAZIUS LTDA ME e outros
Requerente: DALIRA PISSOLER PAIXAO
Recorrido: DALIRA PISSOLER PAIXAO
Requerido: ELETROMOVEIS ALLAZIUS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Recorrido: DALIRA PISSOLER PAIXAO
Requerente: DALIRA PISSOLER PAIXAO
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


21 - 0001249-67.2017.8.08.0009 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANESTES S.A
Requerente: IVANETE DA SILVA MESSIAS
Recorrido: IVANETE DA SILVA MESSIAS
Requerido: BANESTES S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22394/ES - FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA
Recorrido: IVANETE DA SILVA MESSIAS
Requerente: IVANETE DA SILVA MESSIAS
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Recorrente: BANESTES S.A
Requerido: BANESTES S.A
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Recorrente: BANESTES S.A
Requerido: BANESTES S.A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


22 - 0000586-16.2016.8.08.0022 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANESTES ADM. CORRETORA DE SEG. PREVIDENCIA CAPITALIZ.LTDA
Requerente: LEONARDO TEIXEIRA PIMENTEL
Recorrido: LEONARDO TEIXEIRA PIMENTEL
Requerido: BANESTES ADM. CORRETORA DE SEG. PREVIDENCIA CAPITALIZ.LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10682/ES - DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS
Requerente: LEONARDO TEIXEIRA PIMENTEL
Recorrido: LEONARDO TEIXEIRA PIMENTEL
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Requerido: BANESTES ADM. CORRETORA DE SEG. PREVIDENCIA CAPITALIZ.LTDA
Recorrente: BANESTES ADM. CORRETORA DE SEG. PREVIDENCIA CAPITALIZ.LTDA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


23 - 0001870-90.2016.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDNA COSTA SENA
Requerente: EDNA COSTA SENA
Recorrido: BANCO VOTORANTIM
Requerido: BANCO VOTORANTIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO VOTORANTIM
Requerido: BANCO VOTORANTIM
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Recorrente: EDNA COSTA SENA
Requerente: EDNA COSTA SENA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


24 - 0001427-36.2015.8.08.0025 - Recurso Inominado Cível
Exequente: EDIVINO ROBERTO RAASCH
Recorrente: EDIVINO ROBERTO RAASCH
Requerente: EDIVINO ROBERTO RAASCH
Executado: BANCO GMAC S/A
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A
Executado: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 18650/ES - LAISLA LANGA
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A
Executado: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 26586/ES - OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO
Recorrido: BANCO GMAC S/A
Requerido: BANCO GMAC S/A
Executado: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 23761/ES - RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS
Recorrente: EDIVINO ROBERTO RAASCH
Exequente: EDIVINO ROBERTO RAASCH
Requerente: EDIVINO ROBERTO RAASCH

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


25 - 0000741-48.2015.8.08.0056 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DAVI STORCH
Requerente: DAVI STORCH
Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Requerido: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15252/ES - ALCENIR AGUIAR DA COSTA
Requerente: DAVI STORCH
Recorrente: DAVI STORCH
Advogado(a): 13468/ES - SAMYRA CARNEIRO PERUCHI
Requerido: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Advogado(a): 22852/ES - VALKIRIA BELING GUMS
Requerente: DAVI STORCH
Recorrente: DAVI STORCH

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


26 - 0001249-14.2016.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA e outros
Requerente: MARIA DE LOURDES DA COSTA
Recorrido: MARIA DE LOURDES DA COSTA
Requerido: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Recorrido: MARIA DE LOURDES DA COSTA
Requerente: MARIA DE LOURDES DA COSTA
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Requerido: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


27 - 0014959-62.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WALTER TOME BRAGA
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Recorrido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA e outros
Requerido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - (UNOPAR)
Recorrido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - (UNOPAR)
Advogado(a): 63440/MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Recorrido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
Requerido: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Requerente: WALTER TOME BRAGA
Recorrente: WALTER TOME BRAGA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


28 - 0018360-69.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Recorrido: FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI e outros
Requerido: FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16678/ES - CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA
Recorrido: FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI
Requerido: FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Recorrente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


29 - 0020844-23.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Recorrido: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Requerido: NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Recorrente: NOVA PONTO COM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Recorrido: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA
Requerente: WANDERLEY DE LIMA OLIVEIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


30 - 0013448-92.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CGM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.(SEM PARAR) e outros
Requerente: WAGNER MELO SANTIGO
Recorrido: WAGNER MELO SANTIGO
Requerido: CGM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.(SEM PARAR) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24750/ES - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: CGM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.(SEM PARAR)
Recorrente: CGM - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.(SEM PARAR)
Advogado(a): 25023/ES - MARCOS SOARES MARQUES
Recorrido: WAGNER MELO SANTIGO
Requerente: WAGNER MELO SANTIGO
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Recorrido: WAGNER MELO SANTIGO
Requerente: WAGNER MELO SANTIGO
Advogado(a): 15340/ES - PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
Requerido: ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Recorrente: ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


31 - 0010630-19.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDIO CARLOS SANTOS COELHO
Requerente: EDIO CARLOS SANTOS COELHO
Recorrido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A e outros
Requerido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Recorrido: ELO SERVIÇOS S/A
Requerido: ELO SERVIÇOS S/A
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: EDIO CARLOS SANTOS COELHO
Recorrente: EDIO CARLOS SANTOS COELHO
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: EDIO CARLOS SANTOS COELHO
Recorrente: EDIO CARLOS SANTOS COELHO
Advogado(a): 26564/ES - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
Recorrido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Requerido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


32 - 0006154-55.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANDRE MOREIRA FERREIRA
Requerente: ANDRE MOREIRA FERREIRA
Recorrido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26569/ES - BRUNO LOPES
Recorrente: ANDRE MOREIRA FERREIRA
Requerente: ANDRE MOREIRA FERREIRA
Advogado(a): 20192/ES - MARTON BARRETO MARTINS SALES
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Recorrido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


33 - 0004615-97.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SARINA TORQUATO
Requerente: SARINA TORQUATO
Recorrido: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros
Requerido: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12288/ES - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Recorrido: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Recorrente: SARINA TORQUATO
Requerente: SARINA TORQUATO
Advogado(a): 17384/ES - VICTOR ORLETTI GADIOLI
Requerido: MÓVEIS SIMONETTI
Recorrido: MÓVEIS SIMONETTI

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


34 - 0019297-45.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WALACE SOUZA MEIRA
Requerente: WALACE SOUZA MEIRA
Recorrido: UNIMED VITORIA
Requerido: UNIMED VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Recorrido: UNIMED VITORIA
Requerido: UNIMED VITORIA
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: WALACE SOUZA MEIRA
Recorrente: WALACE SOUZA MEIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


35 - 0000298-20.2016.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: HORTENCIA PIANNA MARQUES
Requerente: HORTENCIA PIANNA MARQUES
Recorrido: CLARO SA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: HORTENCIA PIANNA MARQUES
Recorrente: HORTENCIA PIANNA MARQUES
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO SA
Recorrido: CLARO SA
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: HORTENCIA PIANNA MARQUES
Recorrente: HORTENCIA PIANNA MARQUES

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


36 - 0000501-16.2015.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Exequente: VOLME JOSE DE ALMEIDA
Recorrente: OI VELOX
Requerente: VOLME JOSE DE ALMEIDA
Recorrido: VOLME JOSE DE ALMEIDA
Requerido: OI VELOX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI VELOX
Recorrente: OI VELOX
Advogado(a): 21195/ES - DEBORA CESANA ALMEIDA
Requerente: VOLME JOSE DE ALMEIDA
Recorrido: VOLME JOSE DE ALMEIDA
Exequente: VOLME JOSE DE ALMEIDA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


37 - 0002441-79.2016.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Requerente: VANIA APARECIDA SOARES
Recorrido: VANIA APARECIDA SOARES
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Recorrido: VANIA APARECIDA SOARES
Requerente: VANIA APARECIDA SOARES
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA - FILIAL
Advogado(a): 22509/ES - JOSE CARNIELI JUNIOR
Recorrido: VANIA APARECIDA SOARES
Requerente: VANIA APARECIDA SOARES

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


38 - 0013124-87.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A) e outros
Requerente: JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA
Recorrido: JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA
Recorrido: JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


39 - 0052556-70.2012.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TIM CELULAR SA
Requerente: MARDILETE CANAL PAIER
Recorrido: MARDILETE CANAL PAIER
Requerido: TIM CELULAR SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TIM CELULAR SA
Recorrente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR SA
Recorrente: TIM CELULAR SA
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Requerente: MARDILETE CANAL PAIER
Recorrido: MARDILETE CANAL PAIER

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


40 - 0010034-86.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ISAIAS DANIEL DE SOUZA PEREIRA
Requerente: ISAIAS DANIEL DE SOUZA PEREIRA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL, FANTASIA VIVO
Requerido: TELEFONICA BRASIL, FANTASIA VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL, FANTASIA VIVO
Requerido: TELEFONICA BRASIL, FANTASIA VIVO
Advogado(a): 26175/ES - JULIELTON RODRIGUES
Requerente: ISAIAS DANIEL DE SOUZA PEREIRA
Recorrente: ISAIAS DANIEL DE SOUZA PEREIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


41 - 0010040-93.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO
Requerente: ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS
Recorrido: ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17921/ES - ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS
Recorrido: ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerente: ANGELA MARIA PINTO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


42 - 0011770-42.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JUCILENE FASOLO ARAUJO
Requerente: JUCILENE FASOLO ARAUJO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13596/ES - ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
Recorrente: JUCILENE FASOLO ARAUJO
Requerente: JUCILENE FASOLO ARAUJO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Recorrente: JUCILENE FASOLO ARAUJO
Requerente: JUCILENE FASOLO ARAUJO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


43 - 0023698-87.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JULIANE LEMOS MACEDO
Requerente: JULIANE LEMOS MACEDO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26217/ES - BRUNO MILIORINI LOPES
Recorrente: JULIANE LEMOS MACEDO
Requerente: JULIANE LEMOS MACEDO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


44 - 0018279-86.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: PALOMA SOELLA ROBERTTE
Recorrido: PALOMA SOELLA ROBERTTE
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11324/ES - ALINE TERCI BAPTISTI
Recorrido: PALOMA SOELLA ROBERTTE
Requerente: PALOMA SOELLA ROBERTTE
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A


  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


45 - 0016242-86.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: CLAUDIONEIA DA CONCEIÇÃO GUASTI
Recorrido: CLAUDIONEIA DA CONCEIÇÃO GUASTI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11324/ES - ALINE TERCI BAPTISTI
Requerente: CLAUDIONEIA DA CONCEIÇÃO GUASTI
Recorrido: CLAUDIONEIA DA CONCEIÇÃO GUASTI
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


46 - 0003315-23.2017.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: ERICK CAMPOS GOMES
Recorrido: ERICK CAMPOS GOMES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24322/ES - ALLACON GONCALVES DE OLIVEIRA
Requerente: ERICK CAMPOS GOMES
Recorrido: ERICK CAMPOS GOMES
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


47 - 0004095-94.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FELIPE NUNES SOARES
Requerente: FELIPE NUNES SOARES
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24322/ES - ALLACON GONCALVES DE OLIVEIRA
Recorrente: FELIPE NUNES SOARES
Requerente: FELIPE NUNES SOARES
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


48 - 0017220-71.2012.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerente: PAULO SERGIO PROFIRO
Recorrido: PAULO SERGIO PROFIRO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 12826/ES - FREDERICO SAMPAIO SANTANA
Requerente: PAULO SERGIO PROFIRO
Recorrido: PAULO SERGIO PROFIRO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


49 - 0016985-96.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ERICK COSTA RIBEIRO
Requerente: ERICK COSTA RIBEIRO
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: ERICK COSTA RIBEIRO
Recorrente: ERICK COSTA RIBEIRO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


50 - 0020986-27.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LERIA MARIANO DE OLIVEIRA SOUSA
Requerente: LERIA MARIANO DE OLIVEIRA SOUSA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrente: LERIA MARIANO DE OLIVEIRA SOUSA
Requerente: LERIA MARIANO DE OLIVEIRA SOUSA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 




COLEGIADO RECURSAL - 8º GAB - 5ª TURMA, 21 DE MAIO DE 2020
 

Lista 0024/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 8º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
 
Lista: 0024/2020


1 - 0008071-43.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A
Requerente: FELIPE MIGUEZ RUAS
Recorrido: FELIPE MIGUEZ RUAS
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21735/ES - CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS
Recorrido: FELIPE MIGUEZ RUAS
Requerente: FELIPE MIGUEZ RUAS
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A
Recorrente: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


2 - 0000244-65.2018.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Requerente: MESSIAS GOMES NUNES
Recorrido: MESSIAS GOMES NUNES
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23122/ES - ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO
Requerente: MESSIAS GOMES NUNES
Recorrido: MESSIAS GOMES NUNES
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 25230/ES - JULIANA CYPRESTE FERRARI
Requerente: MESSIAS GOMES NUNES
Recorrido: MESSIAS GOMES NUNES

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


3 - 0023451-09.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Requerente: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Recorrido: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Recorrido: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


4 - 0011707-63.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAU SA
Requerente: VALTER GIOVANI PANSINI
Recorrido: VALTER GIOVANI PANSINI
Requerido: BANCO ITAU SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA
Advogado(a): 25834/ES - THAIS DO CARMO MATIAS OLIVEIRA
Requerente: VALTER GIOVANI PANSINI
Recorrido: VALTER GIOVANI PANSINI

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


5 - 0001617-20.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER S/A
Requerente: LUZIA MARCELINO PEREIRA
Recorrido: LUZIA MARCELINO PEREIRA
Requerido: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008119/ES - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
Requerente: LUZIA MARCELINO PEREIRA
Recorrido: LUZIA MARCELINO PEREIRA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER S/A
Recorrente: AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER S/A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


6 - 0003925-68.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: COSMO THOMAZ DA SILVA
Requerente: COSMO THOMAZ DA SILVA
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17023/BA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Requerente: COSMO THOMAZ DA SILVA
Recorrente: COSMO THOMAZ DA SILVA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


7 - 0002752-43.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOAO DA CONCEICAO
Requerente: JOAO DA CONCEICAO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Recorrente: JOAO DA CONCEICAO
Requerente: JOAO DA CONCEICAO
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Recorrente: JOAO DA CONCEICAO
Requerente: JOAO DA CONCEICAO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


8 - 0010799-40.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Requerente: POLLYANA MACIEL GODOY
Recorrido: POLLYANA MACIEL GODOY e outros
Requerido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24970/ES - ANDREIA SOARES GONCALVES
Requerente: POLLYANA MACIEL GODOY
Requerido: POLLYANA MACIEL GODOY
Recorrido: POLLYANA MACIEL GODOY
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


9 - 0001506-12.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EGUINALDO SCAMPARLE
Requerente: EGUINALDO SCAMPARLE
Recorrido: BANCO FIAT SA
Requerido: BANCO FIAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO FIAT SA
Recorrido: BANCO FIAT SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO FIAT SA
Recorrido: BANCO FIAT SA
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Requerente: EGUINALDO SCAMPARLE
Recorrente: EGUINALDO SCAMPARLE

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


10 - 0002736-89.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOCICLEIA GASPAR DA CRUZ
Requerente: JOCICLEIA GASPAR DA CRUZ
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 18672/ES - PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO
Requerente: JOCICLEIA GASPAR DA CRUZ
Recorrente: JOCICLEIA GASPAR DA CRUZ
Advogado(a): 003945/ES - RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
Requerente: JOCICLEIA GASPAR DA CRUZ
Recorrente: JOCICLEIA GASPAR DA CRUZ

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


11 - 0019168-40.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LEONARDO ZUPELI FERNANDES
Requerente: LEONARDO ZUPELI FERNANDES
Recorrido: BANCO GMAC S.A
Requerido: BANCO GMAC S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: LEONARDO ZUPELI FERNANDES
Recorrente: LEONARDO ZUPELI FERNANDES
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S.A
Recorrido: BANCO GMAC S.A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


12 - 0016354-89.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: NILDO MORO LEMOS
Requerente: NILDO MORO LEMOS
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15425/ES - ALESSANDRA RIBEIRO DIAS
Recorrente: NILDO MORO LEMOS
Requerente: NILDO MORO LEMOS

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


13 - 0002759-35.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUZIMAR SILVA SANTOS DA CONCEICAO
Requerente: LUZIMAR SILVA SANTOS DA CONCEICAO
Recorrido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: LUZIMAR SILVA SANTOS DA CONCEICAO
Recorrente: LUZIMAR SILVA SANTOS DA CONCEICAO
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: LUZIMAR SILVA SANTOS DA CONCEICAO
Recorrente: LUZIMAR SILVA SANTOS DA CONCEICAO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


14 - 0003487-13.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SIDINEI DA SILVA ARAUJO
Requerente: SIDINEI DA SILVA ARAUJO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: SIDINEI DA SILVA ARAUJO
Requerente: SIDINEI DA SILVA ARAUJO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


15 - 0007196-56.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VILMAR AGUIAR
Requerente: VILMAR AGUIAR
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Recorrente: VILMAR AGUIAR
Requerente: VILMAR AGUIAR

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


16 - 0001973-88.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RENALDO FERREIRA
Requerente: RENALDO FERREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 17120/ES - FRANCIS MARQUES
Requerente: RENALDO FERREIRA
Recorrente: RENALDO FERREIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


17 - 0006091-10.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIANE TONETTE CONCEICAO
Requerente: ELIANE TONETTE CONCEICAO
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Recorrente: ELIANE TONETTE CONCEICAO
Requerente: ELIANE TONETTE CONCEICAO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BANCO AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Recorrido: BANCO AYMORE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


18 - 0005500-48.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSENTINA DOS SANTOS
Requerente: ROSENTINA DOS SANTOS
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: ROSENTINA DOS SANTOS
Recorrente: ROSENTINA DOS SANTOS

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


19 - 0002220-69.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CARLOS SILVA PEREIRA
Requerente: CARLOS SILVA PEREIRA
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: CARLOS SILVA PEREIRA
Recorrente: CARLOS SILVA PEREIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


20 - 0006211-53.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALCANJO VELOZO DE AGUIAR
Requerente: ALCANJO VELOZO DE AGUIAR
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 21962/ES - RENILDA BROMMENSCHENKEL PINHEIRO
Requerente: ALCANJO VELOZO DE AGUIAR
Recorrente: ALCANJO VELOZO DE AGUIAR

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


21 - 0019454-18.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WAGNER ROCHA
Requerente: WAGNER ROCHA
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: WAGNER ROCHA
Recorrente: WAGNER ROCHA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


22 - 0005579-78.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ÉRICA CUTINI SILVA
Requerente: ÉRICA CUTINI SILVA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S.A.
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A.
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(a): 15988/ES - MARCOS ADRIANO CUTINI
Recorrente: ÉRICA CUTINI SILVA
Requerente: ÉRICA CUTINI SILVA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


23 - 0013568-38.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIONIS DA ROSA
Requerente: DIONIS DA ROSA
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 13528/ES - TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI
Recorrente: DIONIS DA ROSA
Requerente: DIONIS DA ROSA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


24 - 0000795-31.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BV FINANCEIRA S.A
Requerente: ANDRE VINICIUS ESPANHOL DE LIMA
Recorrido: ANDRE VINICIUS ESPANHOL DE LIMA
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: ANDRE VINICIUS ESPANHOL DE LIMA
Recorrido: ANDRE VINICIUS ESPANHOL DE LIMA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


25 - 0001262-10.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BV FINANCEIRA S A - CRED FINANCIAMENTO
Requerente: EDIVAN RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA
Recorrido: EDIVAN RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A - CRED FINANCIAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A - CRED FINANCIAMENTO
Recorrente: BANCO BV FINANCEIRA S A - CRED FINANCIAMENTO
Advogado(a): 008119/ES - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
Recorrido: EDIVAN RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA
Requerente: EDIVAN RICARDO DE OLIVEIRA VENTURA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


26 - 0001986-14.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO PAN SA
Requerente: EDINEIA DE FREITAS OLIVEIRA
Recorrido: EDINEIA DE FREITAS OLIVEIRA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Recorrente: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 008119/ES - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
Recorrido: EDINEIA DE FREITAS OLIVEIRA
Requerente: EDINEIA DE FREITAS OLIVEIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


27 - 0000608-23.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Requerente: GILSIMAR VIEIRA
Recorrido: GILSIMAR VIEIRA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160262/SP - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Recorrente: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 008119/ES - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
Requerente: GILSIMAR VIEIRA
Recorrido: GILSIMAR VIEIRA

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


28 - 0001944-62.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
Requerente: VALDIR PRANDO
Recorrido: VALDIR PRANDO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A
Advogado(a): 008119/ES - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
Recorrido: VALDIR PRANDO
Requerente: VALDIR PRANDO

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


29 - 0010428-30.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ
Requerente: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ
Recorrente e Recorrido: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ e outros
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA e outros
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Recorrente e Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Requerente: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ
Recorrente e Recorrido: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ
Recorrente: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ
Recorrido: DEMILSON RODRIGUES DA CRUZ

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


30 - 0001401-59.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerente: CARLOS MARX
Recorrido: CARLOS MARX
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 17230/ES - ELISANGELA KUMM
Requerente: CARLOS MARX
Recorrido: CARLOS MARX

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


31 - 0001390-30.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: JAIME JULIO LOUBATO
Recorrido: JAIME JULIO LOUBATO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9162/ES - CICERO QUEDEVEZ GROBERIO
Requerente: JAIME JULIO LOUBATO
Recorrido: JAIME JULIO LOUBATO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de