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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 9º GAB - 5ª TURMA
Listas

Lista 0025/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 9º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
 
Lista: 0025/2020


1 - 0007094-26.2016.8.08.0006 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ARACRUZ
Requerente: VALTER ROCHA LOUREIRO
Recorrido: VALTER ROCHA LOUREIRO
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12793/ES - CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTO FILHO
Recorrido: VALTER ROCHA LOUREIRO
Requerente: VALTER ROCHA LOUREIRO
Advogado(a): 18721/ES - ROBERTA FABRES
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ
Recorrente: MUNICIPIO DE ARACRUZ
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


2 - 0000432-13.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: JUIZ DE DIREITO DE JAGUARE-VARA UNICA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Agravado: EMANUEL DELFINO
Advogado(a): 000001/ES - PROCURADOR DO ESTADO
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


3 - 0001787-94.2018.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerente: ROSIANE BERNARDO DA SILVA
Recorrido: ROSIANE BERNARDO DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29619/ES - MOISES DE ALMEIDA BERSANI
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Recorrido: ROSIANE BERNARDO DA SILVA
Requerente: ROSIANE BERNARDO DA SILVA
Advogado(a): 19665/ES - SAMIA SOARES CARRETTA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


4 - 0002006-10.2018.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerente: ADELICIA DE OLIVEIRA
Recorrido: ADELICIA DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29619/ES - MOISES DE ALMEIDA BERSANI
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Recorrido: ADELICIA DE OLIVEIRA
Requerente: ADELICIA DE OLIVEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


5 - 0005664-06.2017.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ZENITE MAIER DE LIMA
Requerente: ZENITE MAIER DE LIMA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: ZENITE MAIER DE LIMA
Recorrente: ZENITE MAIER DE LIMA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


6 - 0007779-58.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FELIPE ALVES PEREIRA
Requerente: FELIPE ALVES PEREIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Recorrente: FELIPE ALVES PEREIRA
Requerente: FELIPE ALVES PEREIRA
Advogado(a): 13052/ES - PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


7 - 0009461-60.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O MUNICIPIO DE SAO MATEUS-ES
Requerente: ANA LUCIA BOTAN MANTOVANI DETTOGNI
Recorrido: ANA LUCIA BOTAN MANTOVANI DETTOGNI
Requerido: O MUNICIPIO DE SAO MATEUS-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Requerente: ANA LUCIA BOTAN MANTOVANI DETTOGNI
Recorrido: ANA LUCIA BOTAN MANTOVANI DETTOGNI
Advogado(a): 103293/MG - MOISES DE ALMEIDA BERSANI
Recorrente: O MUNICIPIO DE SAO MATEUS-ES
Requerido: O MUNICIPIO DE SAO MATEUS-ES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


8 - 0010674-69.2018.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VIVIAN RODRIGUES
Requerente: VIVIAN RODRIGUES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Recorrente: VIVIAN RODRIGUES
Requerente: VIVIAN RODRIGUES
Advogado(a): 9338/ES - LEONARDO CARVALHO DA SILVA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


9 - 0011128-52.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerente: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Recorrido: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Requerente: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Recorrido: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Recorrido: DILCEIA MARIA RIBEIRO
Advogado(a): 12587/ES - TATIANA APARECIDA OTONI
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Recorrente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


10 - 0016461-02.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SELMO ROBERTO LEMOS
Requerente: SELMO ROBERTO LEMOS
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Requerente: SELMO ROBERTO LEMOS
Recorrente: SELMO ROBERTO LEMOS
Advogado(a): 13052/ES - PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


11 - 0016465-39.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSINO CAVALCANTI FERREIRA
Requerente: JOSINO CAVALCANTI FERREIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Recorrente: JOSINO CAVALCANTI FERREIRA
Requerente: JOSINO CAVALCANTI FERREIRA
Advogado(a): 13052/ES - PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


12 - 0017576-58.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CELIO PATROCINIO
Requerente: CELIO PATROCINIO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Recorrente: CELIO PATROCINIO
Requerente: CELIO PATROCINIO
Advogado(a): 13052/ES - PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


13 - 0021952-87.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE EUGÊNIO CMPER JUNIOR
Requerente: JOSE EUGÊNIO CMPER JUNIOR
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14740/ES - ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS BARBOZA
Recorrente: JOSE EUGÊNIO CMPER JUNIOR
Requerente: JOSE EUGÊNIO CMPER JUNIOR
Advogado(a): 13052/ES - PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


14 - 0000794-91.2018.8.08.0066 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DANUZIA LORENZONI CATELAN
Requerente: DANUZIA LORENZONI CATELAN
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerente: DANUZIA LORENZONI CATELAN
Recorrente: DANUZIA LORENZONI CATELAN
Advogado(a): 24857/ES - DANILO BRANDT CALZI
Requerente: DANUZIA LORENZONI CATELAN
Recorrente: DANUZIA LORENZONI CATELAN
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 007513/ES - RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


15 - 0000979-93.2017.8.08.0057 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


16 - 0000706-17.2015.8.08.0015 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerente: ANTONIO CASSIANO
Recorrido: ANTONIO CASSIANO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 20940/ES - LUCAS EDUARDO GUIMARAES
Requerente: ANTONIO CASSIANO
Recorrido: ANTONIO CASSIANO
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


17 - 0018375-04.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EPD ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerente: ROSANA SILVA PACATUBA
Recorrido: ROSANA SILVA PACATUBA
Requerido: EPD ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EPD ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Recorrente: EPD ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrido: ROSANA SILVA PACATUBA
Requerente: ROSANA SILVA PACATUBA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


18 - 0002768-14.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDMIR FERREIRA VERDES
Requerente: EDMIR FERREIRA VERDES
Recorrido: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA (DAFITI)
Requerido: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA (DAFITI)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Recorrente: EDMIR FERREIRA VERDES
Requerente: EDMIR FERREIRA VERDES
Advogado(a): 195383/SP - LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO
Requerido: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA (DAFITI)
Recorrido: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA (DAFITI)
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


19 - 0022163-26.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Requerente: DAIANE DE FREITAS ARAÚJO
Recorrido: DAIANE DE FREITAS ARAÚJO
Requerido: MUNICÍPIO DE SOORETAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: DAIANE DE FREITAS ARAÚJO
Recorrido: DAIANE DE FREITAS ARAÚJO
Advogado(a): 21041/ES - DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI
Requerido: MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Recorrente: MUNICÍPIO DE SOORETAMA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


20 - 0001933-40.2018.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES
Requerente: MOISES COELHO ALVES
Recorrido: MOISES COELHO ALVES
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25795/ES - JABES DE ALMEIDA ALVES
Requerente: MOISES COELHO ALVES
Recorrido: MOISES COELHO ALVES
Advogado(a): 11278/ES - VANESSA MACHADO ESPINDULA
Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


21 - 0006543-40.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALCIDES GROSMAN DE QUEIROS
Requerente: ALCIDES GROSMAN DE QUEIROS
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL D TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL D TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18340/ES - AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
Recorrente: ALCIDES GROSMAN DE QUEIROS
Requerente: ALCIDES GROSMAN DE QUEIROS
Advogado(a): 19200/ES - ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL D TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL D TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL D TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL D TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 15825/ES - TIAGO GONCALVES FAUSTINO
Recorrente: ALCIDES GROSMAN DE QUEIROS
Requerente: ALCIDES GROSMAN DE QUEIROS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


22 - 0005884-31.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEBASTIAO TEODORO ALVES
Requerente: SEBASTIAO TEODORO ALVES
Recorrido: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18340/ES - AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO
Recorrente: SEBASTIAO TEODORO ALVES
Requerente: SEBASTIAO TEODORO ALVES
Advogado(a): 13309/ES - FERNANDA CORREA DE ARAUJO
Requerido: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


23 - 0000095-60.2018.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JULIANA RIBEIRO NUNES MANOEL
Requerente: JULIANA RIBEIRO NUNES MANOEL
Recorrido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Requerente: JULIANA RIBEIRO NUNES MANOEL
Recorrente: JULIANA RIBEIRO NUNES MANOEL
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Recorrido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


24 - 0000424-43.2017.8.08.0068 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrido: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Recorrente: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Advogado(a): 241287/SP - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Recorrente: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Advogado(a): 119931/MG - LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrido: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14241/ES - MARIA GILVANE BARBOSA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrido: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


25 - 0000503-51.2018.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MONICA NADIA DA SILVA BAYERL
Requerente: MONICA NADIA DA SILVA BAYERL
Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27627/ES - HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR
Requerente: MONICA NADIA DA SILVA BAYERL
Recorrente: MONICA NADIA DA SILVA BAYERL
Advogado(a): 26992/ES - IAGO JOSE MOREIRA MARTINS
Requerente: MONICA NADIA DA SILVA BAYERL
Recorrente: MONICA NADIA DA SILVA BAYERL
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


26 - 0000792-27.2017.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerente: GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP e outros
Recorrido: GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP e outros
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17315/ES - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
Recorrente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Recorrente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 20502/ES - LORENZO HOFFMAM
Recorrido: GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP
Recorrido: ADEMIR GONZALES JUNIOR
Requerente: ADEMIR GONZALES JUNIOR
Requerente: GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Recorrente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Requerido: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Recorrido: GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP
Recorrido: ADEMIR GONZALES JUNIOR
Requerente: ADEMIR GONZALES JUNIOR
Requerente: GONZALES ENGENHARIA LTDA EPP
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


27 - 0000993-58.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA
Requerente: MONYZI SOUZA PEZZIN
Recorrido: MONYZI SOUZA PEZZIN
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: MONYZI SOUZA PEZZIN
Recorrido: MONYZI SOUZA PEZZIN
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


28 - 0001191-81.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Requerente: MAIARA ALMEIDA VENANCIO
Recorrido: MAIARA ALMEIDA VENANCIO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Advogado(a): 24925/ES - SELEM BARBOSA DE FARIA
Requerente: MAIARA ALMEIDA VENANCIO
Recorrido: MAIARA ALMEIDA VENANCIO
Advogado(a): 27619/ES - THAYNAN DARLING SOARES SILVA
Requerente: MAIARA ALMEIDA VENANCIO
Recorrido: MAIARA ALMEIDA VENANCIO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


29 - 0001619-90.2017.8.08.0059 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESCELSA S.A
Requerente: MELODIVO FIDELIS FAGUNDES
Recorrido: MELODIVO FIDELIS FAGUNDES
Requerido: ESCELSA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21064/ES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
Requerente: MELODIVO FIDELIS FAGUNDES
Recorrido: MELODIVO FIDELIS FAGUNDES
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrente: ESCELSA S.A
Requerido: ESCELSA S.A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Recorrente: ESCELSA S.A
Requerido: ESCELSA S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


30 - 0001918-91.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Requerente: EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20593/ES - EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Recorrente: EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Requerente: EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Advogado(a): 16142/ES - LEONARDO LAGE DA SILVA
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


31 - 0004078-04.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: IVETI TRAGINO ANCHESQUI e outros
Requerente: IVETI TRAGINO ANCHESQUI e outros
Recorrido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e outros
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Requerente: GESSYVAN TRAGINO ANCHESQUI
Requerente: CAMILA TRAGINO ANCHESQUI
Recorrente: CAMILA TRAGINO ANCHESQUI
Requerente: IVETI TRAGINO ANCHESQUI
Recorrente: GESSYVAN TRAGINO ANCHESQUI
Recorrente: IVETI TRAGINO ANCHESQUI
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Requerido: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
Recorrido: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
Advogado(a): 9472/ES - MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Recorrido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Requerido: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
Recorrido: CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


32 - 0004722-95.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: REDECARD S A
Requerente: COMERCIAL LIX LTDA - ME
Recorrido: COMERCIAL LIX LTDA - ME
Requerido: REDECARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: REDECARD S A
Recorrente: REDECARD S A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: REDECARD S A
Recorrente: REDECARD S A
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Recorrido: COMERCIAL LIX LTDA - ME
Requerente: COMERCIAL LIX LTDA - ME
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


33 - 0005164-76.2013.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA e outros
Requerente: PABLO COSTA
Recorrido: PABLO COSTA
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 138436/SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: PABLO COSTA
Recorrido: PABLO COSTA
Advogado(a): 11181/ES - LAELIO LUCAS DE CARVALHO
Requerido: LULUVISE INCORPORATION -REPRESENTANTE LEGAL CAROLINE ANDREIS
Recorrente: LULUVISE INCORPORATION -REPRESENTANTE LEGAL CAROLINE ANDREIS
Advogado(a): 16620/ES - RAPHAEL SOUZA DE ALMEIDA
Requerido: TOWEB BRASIL LTDA EPP
Recorrente: TOWEB BRASIL LTDA EPP
Advogado(a): 10250/ES - SANDRO RONALDO RIZZATO
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


34 - 0005226-50.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LOJÃO DAS BICICLETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Requerente: LOJÃO DAS BICICLETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Recorrido: CIELO S.A e outros
Requerido: CIELO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO AG SANTA VITORIA)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO AG SANTA VITORIA)
Advogado(a): 15349/SP - JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO
Requerido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: LOJÃO DAS BICICLETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Recorrente: LOJÃO DAS BICICLETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Requerido: CIELO S.A
Recorrido: CIELO S.A
Advogado(a): 30791/ES - RONALDO DOS SANTOS GOMES
Requerente: LOJÃO DAS BICICLETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Recorrente: LOJÃO DAS BICICLETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Recorrido: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA
Requerido: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


35 - 0005862-81.2018.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ARIENE DA SILVA CARVALHO
Requerente: ARIENE DA SILVA CARVALHO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Recorrente: ARIENE DA SILVA CARVALHO
Requerente: ARIENE DA SILVA CARVALHO
Advogado(a): 16261/ES - HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): M3460215/ES - JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
Recorrente: ARIENE DA SILVA CARVALHO
Requerente: ARIENE DA SILVA CARVALHO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


36 - 0005988-66.2017.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VALECIO LOPES NEVES
Requerente: VALECIO LOPES NEVES
Recorrido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23614/ES - FERNANDO AUGUSTO RAMOS
Requerente: VALECIO LOPES NEVES
Recorrente: VALECIO LOPES NEVES
Advogado(a): 12705/ES - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Recorrido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


37 - 0006871-39.2017.8.08.0006 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ERNESTOR DE JESUS DA SILVA
Recorrido: ERNESTOR DE JESUS DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18177/ES - IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 20049/ES - LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: ERNESTOR DE JESUS DA SILVA
Recorrido: ERNESTOR DE JESUS DA SILVA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


38 - 0007348-90.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: CLAUDINEY DA CUNHA
Recorrido: CLAUDINEY DA CUNHA
Requerido: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Recorrido: CLAUDINEY DA CUNHA
Requerente: CLAUDINEY DA CUNHA
Advogado(a): 11841/ES - RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA
Requerido: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


39 - 0007959-11.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ARAFARMA MEDICAMENTOS LTDA ME
Recorrido: ARAFARMA MEDICAMENTOS LTDA ME
Requerido: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21449/ES - CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA
Requerente: ARAFARMA MEDICAMENTOS LTDA ME
Recorrido: ARAFARMA MEDICAMENTOS LTDA ME
Advogado(a): 009206/ES - RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
Recorrente: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


40 - 0010992-72.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Requerente: JOSÉ NILDO FRACALOSSI,
Recorrido: JOSÉ NILDO FRACALOSSI,
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Recorrente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado(a): 21451/ES - RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA
Recorrido: JOSÉ NILDO FRACALOSSI,
Requerente: JOSÉ NILDO FRACALOSSI,
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


41 - 0011723-05.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: DISTRIBUIDORA DE CARNES PRIMOR LTDA-EPP
Recorrido: DISTRIBUIDORA DE CARNES PRIMOR LTDA-EPP
Requerido: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008072/ES - LESSANDRO FEREGUETTI
Requerente: DISTRIBUIDORA DE CARNES PRIMOR LTDA-EPP
Recorrido: DISTRIBUIDORA DE CARNES PRIMOR LTDA-EPP
Advogado(a): 009206/ES - RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
Requerido: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
Recorrente: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


42 - 0012125-86.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CARLOS CASSIANO LOPES MACHADO e outros
Requerente: CARLOS CASSIANO LOPES MACHADO e outros
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Recorrente: CARLOS CASSIANO LOPES MACHADO
Requerente: CARLOS CASSIANO LOPES MACHADO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


43 - 0012699-75.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerente: JOSÉ JAIR REALI
Recorrido: JOSÉ JAIR REALI
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: JOSÉ JAIR REALI
Recorrido: JOSÉ JAIR REALI
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


44 - 0013145-15.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JULIANA CAMPBELL CUNHA
Requerente: JULIANA CAMPBELL CUNHA
Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21741/ES - JAKELINNY MOREIRA CORREA
Requerente: JULIANA CAMPBELL CUNHA
Recorrente: JULIANA CAMPBELL CUNHA
Advogado(a): 8670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA
Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado(a): 98709/SP - PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES
Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


45 - 0017170-37.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELTON DIAS FERNANDES
Requerente: ELTON DIAS FERNANDES
Recorrido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
Requerido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Requerido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
Recorrido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
Advogado(a): 20589/ES - DIEGO DEMUNER MIELKE
Requerente: ELTON DIAS FERNANDES
Recorrente: ELTON DIAS FERNANDES
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Requerido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
Recorrido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
Advogado(a): 16627/ES - RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
Requerido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
Recorrido: PLANALTO INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA ME
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


46 - 0017571-36.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MAZZETTI REPRESENTAÇÕES LTDA - ME e outros
Requerente: TANIA DE ALMEIDA SAMARITANO
Recorrido: TANIA DE ALMEIDA SAMARITANO
Requerido: MAZZETTI REPRESENTAÇÕES LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrente: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT
Advogado(a): 19358/ES - LUCIMARA RISSI DE LIMA
Requerente: TANIA DE ALMEIDA SAMARITANO
Recorrido: TANIA DE ALMEIDA SAMARITANO
Advogado(a): 008488/ES - MARCIO OLIVEIRA GRASSI
Requerente: TANIA DE ALMEIDA SAMARITANO
Recorrido: TANIA DE ALMEIDA SAMARITANO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


47 - 0023173-08.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VIA VAREJO S/A
Requerente: ALESSANDRO ANTUNES
Recorrido: ALESSANDRO ANTUNES
Requerido: VIA VAREJO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 237754/SP - ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Requerido: VIA VAREJO S/A
Recorrente: VIA VAREJO S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Recorrido: ALESSANDRO ANTUNES
Requerente: ALESSANDRO ANTUNES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


48 - 0006416-05.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: ALLAN FERREIRA DE ALFREDO
Recorrido: ALLAN FERREIRA DE ALFREDO
Requerido: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7526/ES - GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
Requerido: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrente: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: ALLAN FERREIRA DE ALFREDO
Recorrido: ALLAN FERREIRA DE ALFREDO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  




COLEGIADO RECURSAL - 9º GAB - 5ª TURMA, 21 DE MAIO DE 2020
 

Lista 0024/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 9º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
 
Lista: 0024/2020


1 - 0009497-56.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LEONIR GONÇALVES DA SILVA
Requerente: LEONIR GONÇALVES DA SILVA
Recorrido: SERRATUME ENGENHARIA LTDA e outros
Requerido: SERRATUME ENGENHARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11324/ES - ALINE TERCI BAPTISTI
Recorrente: LEONIR GONÇALVES DA SILVA
Requerente: LEONIR GONÇALVES DA SILVA
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA
Requerido: SERRATUME ENGENHARIA LTDA
Recorrido: SERRATUME ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE
Requerido: SERRATUME ENGENHARIA LTDA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE
Recorrido: SERRATUME ENGENHARIA LTDA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


2 - 0014973-75.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TRACTORMEC MÁQUINAS PESADAS LTDA ¿ ME e outros
Requerente: GREGÓRIO MÁRCIO DA SILVA NASCIMENTO
Recorrido: GREGÓRIO MÁRCIO DA SILVA NASCIMENTO
Requerido: TRACTORMEC MÁQUINAS PESADAS LTDA ¿ ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22081/ES - DANIEL JOVITA JATAHY
Requerente: GREGÓRIO MÁRCIO DA SILVA NASCIMENTO
Recorrido: GREGÓRIO MÁRCIO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
Recorrente: SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES
Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO
Requerido: TRACTORMEC MÁQUINAS PESADAS LTDA ¿ ME
Recorrente: TRACTORMEC MÁQUINAS PESADAS LTDA ¿ ME
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


3 - 0004193-76.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCIANO CALIMAN e outros
Requerente: ELAINE NUNES ZUQUI
Recorrido: ELAINE NUNES ZUQUI
Requerido: MARCIANO CALIMAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Recorrente: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ¿ AZUL SEGUROS
Requerido: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ¿ AZUL SEGUROS
Advogado(a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS
Requerido: MARCIANO CALIMAN
Recorrente: ANDREA BARBIERO MORAES CALIMAN
Recorrente: MARCIANO CALIMAN
Requerido: ANDREA BARBIERO MORAES CALIMAN
Advogado(a): 14742/ES - WALAS OLIVEIRA SOARES
Requerente: ELAINE NUNES ZUQUI
Recorrido: ELAINE NUNES ZUQUI
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


4 - 0013223-09.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: GILSON LINO SOARES
Recorrido: GILSON LINO SOARES
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16172/ES - HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA
Requerente: GILSON LINO SOARES
Recorrido: GILSON LINO SOARES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


5 - 0014709-58.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES
Requerente: ROBERTA REGE TRABACH
Recorrido: ROBERTA REGE TRABACH
Requerido: SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21735/ES - CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS
Recorrido: ROBERTA REGE TRABACH
Requerente: ROBERTA REGE TRABACH
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrente: SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES
Requerido: SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


6 - 0007032-40.2018.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MAILSON ROCHA GUIMARAES DA SILVA e outros
Requerente: MAILSON ROCHA GUIMARAES DA SILVA e outros
Recorrido: O MUNICIPIO DE LINHARES
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrido: O MUNICIPIO DE LINHARES
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a): 22341/ES - RAYSSA DAMBROZ MANDATO
Requerente: MARIA DJUDA ROCHA GUIMARAES
Recorrente: MAILSON ROCHA GUIMARAES DA SILVA
Recorrente: MARIA DJUDA ROCHA GUIMARAES
Requerente: MAILSON ROCHA GUIMARAES DA SILVA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


7 - 0003164-05.2018.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL
Requerente: ADIANE LOPES MOREIRA RODRIGUES
Recorrido: ADIANE LOPES MOREIRA RODRIGUES
Requerido: SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008017/ES - MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Requerente: ADIANE LOPES MOREIRA RODRIGUES
Recorrido: ADIANE LOPES MOREIRA RODRIGUES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


8 - 0000994-80.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerente: EDINALVA NEITZEL
Recorrido: EDINALVA NEITZEL
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Requerente: EDINALVA NEITZEL
Recorrido: EDINALVA NEITZEL
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


9 - 0001246-37.2013.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PAULO CÉSAR FUNDÃO VIEIRA
Requerente: PAULO CÉSAR FUNDÃO VIEIRA
Recorrido: FRANCISCO MOREIRA e outros
Requerido: FRANCISCO MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6701/ES - GETALVARO GOMES DA SILVA
Requerido: CODECO LOCADORA DE VEICULOS
Recorrido: CODECO LOCADORA DE VEICULOS
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Recorrente: PAULO CÉSAR FUNDÃO VIEIRA
Requerente: PAULO CÉSAR FUNDÃO VIEIRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


10 - 0002315-25.2016.8.08.0007 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FERNANDO SOARES
Requerente: FERNANDO SOARES
Recorrido: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 15603/ES - LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES
Requerente: FERNANDO SOARES
Recorrente: FERNANDO SOARES
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


11 - 0000758-91.2014.8.08.0065 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Requerente: SEBASTIAO MORAES
Recorrido: SEBASTIAO MORAES
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12904/ES - GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA
Recorrido: SEBASTIAO MORAES
Requerente: SEBASTIAO MORAES
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


12 - 0000069-73.2016.8.08.0066 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A e outros
Requerente: DULCINEIA APARECIDA MERLO PAVANI
Recorrido: DULCINEIA APARECIDA MERLO PAVANI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerente: DULCINEIA APARECIDA MERLO PAVANI
Recorrido: DULCINEIA APARECIDA MERLO PAVANI
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Recorrente: EXCELSIOR SEGUROS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Requerido: EXCELSIOR SEGUROS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


13 - 0000529-17.2019.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIANA MARIA SAMOURA
Requerente: ELIANA MARIA SAMOURA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20632/ES - GABRIELA BARBOSA VARGAS FILIPPE
Requerente: ELIANA MARIA SAMOURA
Recorrente: ELIANA MARIA SAMOURA
Advogado(a): 23772/ES - JEAN MAGNO DE CASTRO
Requerente: ELIANA MARIA SAMOURA
Recorrente: ELIANA MARIA SAMOURA
Advogado(a): 25796/ES - STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO
Requerente: ELIANA MARIA SAMOURA
Recorrente: ELIANA MARIA SAMOURA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


14 - 0020058-27.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Exequente: ADENILSON SOELLA
Recorrente: ADENILSON SOELLA
Requerente: ADENILSON SOELLA
Executado: OI MÓVEL S/A
Recorrido: OI MÓVEL S/A
Requerido: OI MÓVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20017/ES - BRUNO GOLDNER
Exequente: ADENILSON SOELLA
Requerente: ADENILSON SOELLA
Recorrente: ADENILSON SOELLA
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MÓVEL S/A
Recorrido: OI MÓVEL S/A
Executado: OI MÓVEL S/A
Advogado(a): 13729/ES - VANIA MARIA BABILON
Exequente: ADENILSON SOELLA
Requerente: ADENILSON SOELLA
Recorrente: ADENILSON SOELLA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


15 - 0005855-41.2018.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros
Requerente: NALZIRA ROSSI MOURELI
Recorrido: NALZIRA ROSSI MOURELI
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M3206033/ES - ANATECIA SILVA SANTOS
Requerente: NALZIRA ROSSI MOURELI
Recorrido: NALZIRA ROSSI MOURELI
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES
Recorrente: MUNICIPIO DE LINHARES
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.
 


16 - 0001024-64.2017.8.08.0068 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrido: CREDFLAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Requerido: CREDFLAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15989/ES - KARLA AUER GUASTI
Requerido: CREDFLAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Recorrido: CREDFLAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(a): 119931/MG - LEANDRA ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 14241/ES - MARIA GILVANE BARBOSA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


17 - 0001081-82.2017.8.08.0068 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrido: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Requerido: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14241/ES - MARIA GILVANE BARBOSA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Recorrido: BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


18 - 0001080-97.2017.8.08.0068 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO S A
Requerido: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO S A
Recorrido: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 14241/ES - MARIA GILVANE BARBOSA
Requerente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Recorrente: DORVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


19 - 0001370-95.2013.8.08.0022 - Recurso Inominado Cível
Exequente: MARCELO MAIOLI ROSALEM
Recorrente: TNL PCS S.A e outros
Requerente: MARCELO MAIOLI ROSALEM
Executado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrido: MARCELO MAIOLI ROSALEM
Requerido: TNL PCS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Recorrente: TNL PCS S.A
Requerido: TNL PCS S.A
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: TNL PCS S.A
Requerido: TNL PCS S.A
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Recorrido: MARCELO MAIOLI ROSALEM
Requerente: MARCELO MAIOLI ROSALEM
Exequente: MARCELO MAIOLI ROSALEM
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


20 - 0002529-36.2016.8.08.0065 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: OI MOVEL S A
Requerente: SECUNDA BARBOSA BATISTA DA SILVA
Recorrido: SECUNDA BARBOSA BATISTA DA SILVA
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18953/ES - ANA PAULA VIEIRA
Requerente: SECUNDA BARBOSA BATISTA DA SILVA
Recorrido: SECUNDA BARBOSA BATISTA DA SILVA
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: OI MOVEL S A
Requerido: OI MOVEL S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


21 - 0001114-16.2017.8.08.0022 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Terceiro Interessado Ativo: AURORA PERUTT BARBOSA
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e outros
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


22 - 0003875-59.2018.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O MUNICIPIO DE LINHARES e outros
Requerente: THIAGO TEIXEIRA DA MACENA
Recorrido: THIAGO TEIXEIRA DA MACENA
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Recorrente: O MUNICIPIO DE LINHARES
Recorrido: THIAGO TEIXEIRA DA MACENA
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: THIAGO TEIXEIRA DA MACENA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


23 - 0000537-45.2017.8.08.0052 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: OI MOVEL S A
Requerente: JHONATHAN COMARELA ELIAS
Recorrido: JHONATHAN COMARELA ELIAS
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Requerente: JHONATHAN COMARELA ELIAS
Recorrido: JHONATHAN COMARELA ELIAS
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: OI MOVEL S A
Requerido: OI MOVEL S A
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Recorrente: OI MOVEL S A
Requerido: OI MOVEL S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


24 - 0000543-18.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LAGUNA MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA e outros
Requerente: DIMAS CAPELINI VANELI
Recorrido: DIMAS CAPELINI VANELI
Requerido: LAGUNA MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12070/ES - ALMIR CIPRIANO JUNIOR
Requerente: DIMAS CAPELINI VANELI
Recorrido: DIMAS CAPELINI VANELI
Advogado(a): 6415/ES - CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
Requerido: LAGUNA MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA
Recorrente: LAGUNA MOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA
Advogado(a): 999992/ES - REPRESENTANTE LEGAL
Requerido: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Recorrente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 197531/SP - WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA LTDA
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA LTDA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


25 - 0000668-23.2017.8.08.0051 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO LOSANGO S.A
Requerente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Recorrido: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO LOSANGO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18884/ES - ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES
Recorrido: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: BANCO LOSANGO S.A
Recorrente: BANCO LOSANGO S.A
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Recorrido: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


26 - 0001402-34.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A
Requerente: MARIA DA PENHA RAMPINELLI FERREIRA
Recorrido: MARIA DA PENHA RAMPINELLI FERREIRA
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9860/ES - CLAUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON
Requerente: MARIA DA PENHA RAMPINELLI FERREIRA
Recorrido: MARIA DA PENHA RAMPINELLI FERREIRA
Advogado(a): 25112/ES - ISABELA GOMES AGNELLI
Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


27 - 0017450-42.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: MARCO ANTONIO CALLADO JUNIOR
Recorrido: MARCO ANTONIO CALLADO JUNIOR
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20850/ES - INGRIDY DUARTE CORREA SIMOES
Requerente: MARCO ANTONIO CALLADO JUNIOR
Recorrido: MARCO ANTONIO CALLADO JUNIOR
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


28 - 0008919-15.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GERSON SCHMIDT DE SOUZA e outros
Requerente: GERSON SCHMIDT DE SOUZA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A e outros
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: GERSON SCHMIDT DE SOUZA
Recorrido: GERSON SCHMIDT DE SOUZA
Recorrente: GERSON SCHMIDT DE SOUZA
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


29 - 0000111-55.2019.8.08.0022 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU
Requerente: APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
Recorrido: APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
Requerido: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16203/ES - CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO
Recorrente: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU
Requerido: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
Recorrido: APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
Advogado(a): 11332/ES - MARIO CESAR NEGRI
Recorrente: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU
Requerido: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


30 - 0007958-35.2019.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FELIPE TELLES TEIXEIRA DA SILVA
Requerente: FELIPE TELLES TEIXEIRA DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE COLATINA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE COLATINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: FELIPE TELLES TEIXEIRA DA SILVA
Requerente: FELIPE TELLES TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(a): 30035/ES - PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA
Recorrente: FELIPE TELLES TEIXEIRA DA SILVA
Requerente: FELIPE TELLES TEIXEIRA DA SILVA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


31 - 0023183-52.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Requerente: GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Recorrido: GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Recorrido: GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Requerente: GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrente: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Recorrente: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S/A
Recorrente: VALE S/A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S/A
Recorrente: VALE S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


32 - 0021509-39.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAMARCO MINERAÇÃO S.A
Requerente: ERINALDO NEGRIS CORREIA
Recorrido: ERINALDO NEGRIS CORREIA
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004809/ES - EDSON FERREIRA DE PAULA
Requerente: ERINALDO NEGRIS CORREIA
Recorrido: ERINALDO NEGRIS CORREIA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrente: SAMARCO MINERAÇÃO S.A
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


33 - 0021482-56.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAMARCO MINERAÇÃO S.A
Requerente: ANTONIO DO ROSARIO
Recorrido: ANTONIO DO ROSARIO
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004809/ES - EDSON FERREIRA DE PAULA
Requerente: ANTONIO DO ROSARIO
Recorrido: ANTONIO DO ROSARIO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrente: SAMARCO MINERAÇÃO S.A
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A