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Versão revista

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0064/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NATASSIA MARTINS SARMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI

 
Lista: 0064/2020


1 - 0001021-22.2019.8.08.0042 - Interdito Proibitório
Reconvinte: SAMARCO MINERACAO S A
Requerente: SAMARCO MINERACAO S A
Reconvido: A. F. TERRAPLANAGEM EQUIPAMENTOS LTDA
Requerido: A. F. TERRAPLANAGEM EQUIPAMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21936/ES - CAIO DE SA DAL COL
Requerido: A. F. TERRAPLANAGEM EQUIPAMENTOS LTDA
Reconvido: A. F. TERRAPLANAGEM EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(a): 31509/ES - GUILHERME LOUZADA MOREIRA
Requerido: A. F. TERRAPLANAGEM EQUIPAMENTOS LTDA
Reconvido: A. F. TERRAPLANAGEM EQUIPAMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 – Às fls. 222, requerimento de carga/vista dos autos apresentado através de advogado por e-mail. 2 – Nos termos do Art. 9º. do Ato Normativo 68/2020 do TJES, “Desde que devidamente justificado pelo interessado a imprescindibilidade e urgência de acesso aos autos físicos, o magistrado pode determinar que a serventia agende data e hora para a entrega ou recebimento dos autos, condicionado a existência em seus quadros de servidores que não se enquadram nos grupos de risco para proceder a entrega, quando ambos deverão adotar todas as recomendações dos órgãos de saúde e fazer uso dos equipamentos de proteção.” 3 – Compulsando os autos, não verifico a imprescindibilidade e urgência de acesso aos autos físicos, tendo em vista que os prazos em processos físicos estão suspensos, nos termos dos Atos Normativos nº 64, 68 e 71/2020 do TJES e das Resoluções nº 313, 314 e 318, do CNJ, não sendo realizada qualquer intimação via diário da justiça para adoção de providências. Ademais, o pedido de reconsideração mencionado pelo advogado da parte requerida, não é via adequada para modificação de decisão proferida nos autos. 4 – Pelo exposto, indefiro o requerimento de vista dos autos na forma requerida, por não se enquadrar nas hipóteses de plantão extraordinário. Intime-se o respectivo advogado via diário da justiça sobre o presente. Diligencie-se.




RIO NOVO DO SUL, 21 DE MAIO DE 2020
 
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0065/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NATASSIA MARTINS SARMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI

 
Lista: 0065/2020


1 - 0000211-13.2020.8.08.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ISAC RIBEIRO TOMPSON
Réu: RENAN BOSSER VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27655/ES - GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Réu: RENAN BOSSER VIEIRA
Advogado(a): 22940/ES - MARIA LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
Indiciado: ISAC RIBEIRO TOMPSON
Réu: ISAC RIBEIRO TOMPSON
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Réu: RENAN BOSSER VIEIRA

Para tomar ciência da decisão:
1 - Nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, notifique(m)-se o(s) acusado(s), através de seus respectivos advogados constituídos às fls. 56 e 65, via diário oficial, para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2020 às 17:30 horas/min, advertindo as partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência, conforme determina o artigo 57 da Lei 11.343/06 c/c artigo 403 do Código de Processo Penal. 3 - Certifique-se sobre a existência de outros procedimentos criminais em face dos) denunciados, inclusive guias de execução decorrentes de condenação já transitada em julgado. 4 - Requisite-se folha de antecedentes criminais. 5 - Oficie-se a Autoridade Policial sobre a presente, bem como para juntada do laudo definitivo de constatação de droga, no prazo de 24 horas. 6 - Notifique-se o Ministério Público. 7 - Expeça-se Carta Precatória, caso necessário, inclusive para oitiva das testemunhas que por ventura residam em outra comarca, frisando que se trata de processo com réu preso, cuja prioridade na tramitação é determinada por lei, bem como para que seja cumprida antes da audiência designada nesta comarca. 8 - Intimem-se, inclusive, através do Diário Oficial. 9 - Requisite(m)-se, se necessário, o(s) acusado(s) e/ou testemunha(s). 10 – Com a apresentação da defesa preliminar, venham os autos conclusos IMEDIATAMENTE, para análise quanto ao recebimento de denúncia nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06. Diligencie-se. COM URGÊNCIA.




RIO NOVO DO SUL, 21 DE MAIO DE 2020
 
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0066/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NATASSIA MARTINS SARMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI

 
Lista: 0066/2020


1 - 0000211-13.2020.8.08.0042 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ISAC RIBEIRO TOMPSON
Réu: RENAN BOSSER VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27655/ES - GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Réu: RENAN BOSSER VIEIRA
Advogado(a): 22940/ES - MARIA LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
Indiciado: ISAC RIBEIRO TOMPSON
Réu: ISAC RIBEIRO TOMPSON
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Réu: RENAN BOSSER VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Como escopo de melhor adequação da pauta de audiências, determino alteração da data de audiência designada às fls. 90 para o dia 03/06/2020, às 17:00 horas, mantendo as demais determinações do referido ato judicial retro. Diligencie-se COM URGÊNCIA.




RIO NOVO DO SUL, 21 DE MAIO DE 2020
 
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA