view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
DOM 31
Versão revista

Lista 0066/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABIO LUIZ MASSARIOL
CHEFE DE SECRETARIA: POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL

 
Lista: 0066/2020


1 - 0001683-60.2020.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível
Requerente: L.M.G.M.
Requerido: G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30551/ES - DIEGO ALBUQUERQUE MONECCHI
Requerente: L.M.G.M.

Para tomar ciência do despacho:
DE FL. 61:   Intime-se a parte autora para apresentar o contato eletrônico do requerido (e-mail e/ou telefone “whatsapp”) de modo a viabilizar sua intimação virtual, ante as orientações contidas no Ato Normativo nº 71/2020 do TJES. Cumprida a diligência pela parte, CONCLUSOS imediatamente para a análise do pedido. Diligencie-se.


2 - 0003408-89.2017.8.08.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.P.C. e outros
Requerido: E.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19020/ES - BRUNA DEVENS BARCELOS
Requerente: G.P.C.

Para tomar ciência do despacho:
DE FL. 73:   Intime-se a parte autora para apresentar o contato eletrônico da empresa indicada às fls. 70/71 (e-mail e/ou telefone “whatsapp”) de modo a viabilizar sua intimação virtual, ante as orientações contidas no Ato Normativo nº 71/2020 do TJES. Cumprida a diligência pela parte, CONCLUSOS imediatamente para a análise do pedido. Diligencie-se.


3 - 0001686-15.2020.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ACFI - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Requerido: RODNEY BARBOSA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: ACFI - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Para tomar ciência da decisão:
DR FL. 35:   Determino que o cumprimento das diligências abaixo descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazo, na forma dos Atos Normativos nº 64, 68 e 71 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. 
Considerando os argumentos expendidos pelo(s) requerente(s) e o conteúdo dos documentos atrelados à petição inicial, entendo presentes os pressupostos legais contidos no Decreto-Lei 911/69 e  DEFIRO a medida liminar de BUSCA E APREENSÃO do veículo abaixo descrito. CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazo legais: a) BUSCA E APREENSÃO do bem abaixo descrito, indicado na petição inicial, que se encontra em poder do REQUERIDO ou de TERCEIRO;
b) ENTREGA do bem apreendido à pessoa e no local indicados pelo(s) requerente(s) na inicial, lavrando-se o respectivo termo, devendo o bem ser depositado nesta comarca, até ulterior deliberação deste juízo, sob as penas da lei;
c) Efetivada a medida liminar ou não, CITE o requerido para:
Pagar a integralidade da dívida (prestações vencidas e vincendas, honorários advocatícios e custas), segundo os valores apresentados na inicial, e/ou oferecer contestação, entregando-lhe cópia do mandado e da petição inicial;
d) Ficam autorizadas diligências consoante o art. 212, §§, 1º e 2º do NCPC, cumprindo-se com prudência e moderação, na forma do artigo 536 e § 2º do NCPC, desde que justificada a medida.
DESCRIÇÃO DO BEM
MARCA:TOYOTA  MODELO: COROLLA GLI 1.8 FLEX ANO: 2009 COR: PRETA PLACA: JSU9A24 CHASSI: 9BRBB42E2A5108765
 ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: o prazo para pagamento da dívida é de 05 (cinco) dias úteis contados da efetivação da medida, hipótese em que o bem será restituído livre de ônus;
O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada deste aos autos (Art. 3º e § 1º, 2º, 3º e 4º do Dec. Lei 911/69, com as alterações da Lei nº 10.931/2004).
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial;
c) O encaminhamento do DECISÃO/MANDADO ao oficial de justiça depende do depósito prévio das despesas de transporte/condução, nos termos do art. 7º da Resolução Nº 074/2013. ANEXO Cópia da petição inicial.


4 - 0001699-14.2020.8.08.0006 - Procedimento Comum Cível
Requerente: AMBAMA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS MAR AZ
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Requerente: AMBAMA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS MAR AZ

Para tomar ciência do despacho:
DE FL. 23:   Determino que o cumprimento das diligências abaixo descritas seja realizado quando do retorno das atividades forenses regulares, ante a suspensão dos prazo, na forma dos Atos Normativos nº 64, 68 e 71 do TJ/ES, haja vista a ausência de urgência objetivamente comprovada no presente caso. 1) Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) CITE(M) O(S) REQUERIDO(S) abaixo relacionados,
3) Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC, em virtude da ausência de conciliadores e/ou mediadores no PJES, conforme conclusão do Relatório da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil.  
CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal.
 ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do Aviso de Recebimento (AR) dos correios aos autos;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. ANEXO  Cópia da petição inicial.




ARACRUZ, 21 DE MAIO DE 2020
 
POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL
CHEFE DE SECRETARIA