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Versão revista

PLANTÃO ORDINÁRIO 1ª REGIÃO DE 1º/09 a 30/09/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FORO DE VITÓRIA


REPUBLICAÇÃO Portaria DF nº 38/2020

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,


CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 088/2020, do Eminente Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, publicado no DJ em 7/08/2020;

CONSIDERANDO a Resolução 29/2010, publicada no DJ em 17/05/2010, Resolução 44/2013, publicada no e-diario em 10/09/2013 e a necessidade de organizar o Plantão Ordinário (dias úteis de 18 as 8:00 e dias não úteis de 8 as 8:00 horas) da 1ª Região, composta por Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão, de forma a garantir o pleno acesso à Justiça neste período emergencial,

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas ao contágio, mediante a diminuição de circulação e o contato próximo entre pessoas, com o intuito de se reduzir riscos e evitar contaminação em grande escala, preservando a saúde dos magistrados, servidores, advogados, estagiários, partes e o público em geral,

RESOLVE:


Art. 1º - Regulamentar o regime do PLANTÃO ORDINÁRIO (dias úteis de 18 as 8:00 horas e dias não úteis de 8 as 8:00 horas do dia seguinte), do dia 1/09 a 30/09/2020 na 1ª Região que abrange os Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão;


Artº 2º - Conforme art. 16 do Ato Normativo 88/2020, os Plantões Ordinários dos finais de semana e feriados, bem como os plantões de sobreaviso nos dias úteis, devem ser realizados de forma exclusivamente remota, salvo necessidade devidamente fundamentada pelo magistrado, justificando o comparecimento presencial. O contato será efetuado por e-mail e/ou contatos telefônicos abaixo listados:

Telefone do Plantão Cível: (27) 99583.9292

Telefone do Plantão Criminal: (27) 99703.7987


As petições iniciais, incidentais e demais expedientes serão encaminhados para o e-mail da Vara plantonista, conforme abaixo:


1 a 4/09/2020 – terça a sexta-feira

Cível e Criminal: Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Serra

1fazestadual-serra@tjes.jus.br

5/09/2020 – sábado

Cível: Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra

1fazmunicipal-serra@tjes.jus.br

Criminal: 4ª Vara Criminal da Serra

4criminal-serra@tjes.jus.br

6/09/2020 – domingo

Cível: 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Serra

1infancia-serra@tjes.jus.br

Criminal: 5ª Vara Criminal da Serra

5criminal-serra@tjes.jus.br

7/09/2020 – segunda-feira

Cível: 1º Juizado Especial Cível da Serra

1jecivel-serra@tjes.jus.br

Criminal: 2º Vara da Infância e da Juventude de Cariacica

2infancia-cariacica@tjes.jus.br

8 a 11/09/2020 – terça a sexta-feira

Cível e Criminal: 2º Juizado Especial Cível da Serra

2jecivel-serra@tjes.jus.br

12/09/2020 – sábado

Cível: 3º Juizado Especial Cível da Serra

3jecivel-serra@tjes.jus.br

Criminal: 1º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública de Cariacica

1jecriminal-cariacica@tjes.jus.br

13/09/2020 – domingo

Cível: 4º Juizado Especial Cível da Serra

4jecivel-serra@tjes.jus.br

Criminal: 1º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública de Cariacica

1jecriminal-cariacica@tjes.jus.br

14 a 18/09/2020 – segunda a sexta-feira

Cível e Criminal: 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

1civel-cariacica@tjes.jus.br

19/09/2020 – sábado

Cível: 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

2civel-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 1ª Vara Criminal de Vila Velha

1criminal-vvelha@tjes.jus.br

20/09/2020 – domingo

Cível: 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

3civel-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 2ª Vara Criminal de Vila Velha

2criminal-vvelha@tjes.jus.br

21 a 25/09/2020 – segunda a sexta-feira

Cível e Criminal: 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

4civel-cariacica@tjes.jus.br

26/09/2020 – sábado

Cível: 1ª Vara de Família de Cariacica

1familia-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 3ª Vara Criminal de Vila Velha

3criminal-vvelha@tjes.jus.br

27/09/2020 – domingo

Cível: 2ª Vara de Família de Cariacica

2familia-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 4ª Vara Criminal de Vila Velha

4criminal-vvelha@tjes.jus.br

28/09 a 02/10/2020 – segunda a sexta-feira

Cível e Criminal: 3ª Vara de Família de Cariacica

3familia-cariacica@tjes.jus.br

Art. 3º - Nos dias não úteis ou nos dias úteis de 18 as 8h do dia seguinte, as iniciais que versem sobre as matérias de urgência, previstas no art. 4º do Ato Normativo nº 64/2020, deverão ser protocolizadas exclusivamente via e-mail para a vara plantonista do dia, nos e-mails acima indicados, ressaltando-se que a petição e os documentos que a acompanham deverão estar em formato PDF.

Art 4º - O cartório plantonista receberá as petições iniciais e incidentais pelos e-mails acima citados, e as enviará exclusivamente por MALOTE DIGITAL para as distribuições e varas das comarcas que compõem o plantão da 1ª região. Quando se tratar de iniciais para a distribuição das diversas comarcas e quando se tratar de incidentais (de juntada) diretamente para as varas de origem.



Contatos das distribuições da 1ª Região:

Vitória Cível e Criminal

distribuicao.vitoria@gmail.com
99511.7275
99909.4320
99991.4402
99969.9747

Vila Velha

Cível:
distribuicaocivel-vvelha@tjes.jus.br
Criminal:
protocolo-vvelha@tjes.jus.br

Cariacica

protocolo-cariacica@tjes.jus.br
Secretário de Gestão:
99933.5372

Serra

protocolo-serra@tjes.jus.br

Juizados Especiais Cíveis:
centraljuizados-serra@tjes.jus.br

3357.4853

Viana

protocolo-viana@tjes.jus.br
99790.2323

Fundão

protocolo-fundao@tjes.jus.br

varaunica-fundao@tjes.jus.br
99913.8098/99975.7646

Marechal Floriano

varaunica@tjes.jus.br
99904.9640 – Max
99252.2848 - Raphael Domingos Martins vara1dm@gmail.com
99835.2405

Santa Leopoldina

varaunica-santaleopoldina@tjes.jus.br
99726.6354
99968.1081

CIASE

ciase-vitoria@tjes.jus.br
99961.9999 Mirian


Art. 5º - Excepcionalmente, na impossibilidade de as Delegacias, Audiência de Custódia, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Judiciária, enviarem por e-mail, a solicitação de atendimento deverá ser efetuada pelos telefones do Plantão Cível: 99583.9292 e Criminal: 997037987, para que os expedientes urgentes sejam recebidos fisicamente no térreo do prédio do Egrégio Tribunal de Justiça, localizado na Rua desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, Cep 29050-505, onde serão digitalizados e enviados apenas por malote digital para a distribuição ou para as varas das Comarcas que compõem a 1ª Região (conforme tabela acima).

Art 6º - Tendo em vista que os expedientes entregues fisicamente pelos órgãos oficiais serão digitalizados e enviados exclusivamente por malote digital para as diversas distribuições e varas que compõem o Plantão Judiciário da 1ª Região, os mesmos deverão ser entregues de forma a facilitar sua digitalização.

Art.7º - O servidor deverá enviar o mandado a ser cumprido com os anexos necessários para o efetivo cumprimento para o e-mail do Oficial de Justiça plantonista.

Art. 8º - O Oficial de Justiça plantonista enviará o mandado devidamente certificado, em PDF, para o e-mail: vitoria@tjes.jus.br

Art. 9º - A sala do plantão da 1ª Região, localizada no andar térreo da sede do Egrégio Tribunal de Justiça do ES, localizado na Enseada do Suá, estará disponível para magistrados, servidores e oficiais de justiça acessarem, quando necessário, para digitalização, impressão, acesso ao sistema eletrônico e demais atos que necessitarem para o efetivo cumprimento da prestação da tutela jurisdicional,

Art. 10 – Ocorrendo impossibilidade de realização do plantão, magistrados e servidores indicarão seu substituto para atuar, através do e-mail: plantao-vitoria@tjes.jus.br, SEI ou Malote Digital.
Art. 11 - As atas deverão ser encaminhadas para vitoria@tjes.jus.br, SEI ou Malote Digital.
Art. 12 - PUBLIQUE-SE a presente Portaria no órgão Oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado, até o dia 30/09/2020, circule através de e-mail entre todas as varas deste juízo, e AFIXANDO-SE cópias no átrio do Fórum e nas entradas de todos os prédios das unidades judiciárias, inclusive na sede do ETJES

Art. 13 - ENCAMINHEM-SE cópias da presente aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Ilustre Representante do OAB-ES, subseção de Vitória e à Defensoria Pública deste Município.

Art. 14- As presentes determinações entram em vigor a partir da publicação desta.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Vitória, 31 de agosto de 2020.

Juiz de Direito MARCELO MENEZES LOUREIRO
                   Diretor do Foro de Vitória

ERRATA PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA 13/09/2020

ERRATA

ONDE SE LÊ:

 

Dia 13/09/2020

1º Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública de Cariacica

e-mail: 1jecriminal-cariacica@tjes.jus.br

LEIA-SE:

2º Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública de Cariacica

e-mail: 2jecriminal-cariacica@tjes.jus.br

 

Diretoria do Foro de Vitória

 

 

PLANTÃO ORDINÁRIO 1ª REGIÃO DE 1º/09 a 30/09/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FORO DE VITÓRIA


REPUBLICAÇÃO Portaria DF nº 38/2020

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,


CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 088/2020, do Eminente Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, publicado no DJ em 7/08/2020;

CONSIDERANDO a Resolução 29/2010, publicada no DJ em 17/05/2010, Resolução 44/2013, publicada no e-diario em 10/09/2013 e a necessidade de organizar o Plantão Ordinário (dias úteis de 18 as 8:00 e dias não úteis de 8 as 8:00 horas) da 1ª Região, composta por Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão, de forma a garantir o pleno acesso à Justiça neste período emergencial,

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas ao contágio, mediante a diminuição de circulação e o contato próximo entre pessoas, com o intuito de se reduzir riscos e evitar contaminação em grande escala, preservando a saúde dos magistrados, servidores, advogados, estagiários, partes e o público em geral,

RESOLVE:


Art. 1º - Regulamentar o regime do PLANTÃO ORDINÁRIO (dias úteis de 18 as 8:00 horas e dias não úteis de 8 as 8:00 horas do dia seguinte), do dia 1/09 a 30/09/2020 na 1ª Região que abrange os Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão;


Artº 2º - Conforme art. 16 do Ato Normativo 88/2020, os Plantões Ordinários dos finais de semana e feriados, bem como os plantões de sobreaviso nos dias úteis, devem ser realizados de forma exclusivamente remota, salvo necessidade devidamente fundamentada pelo magistrado, justificando o comparecimento presencial. O contato será efetuado por e-mail e/ou contatos telefônicos abaixo listados:

Telefone do Plantão Cível: (27) 99583.9292

Telefone do Plantão Criminal: (27) 99703.7987


As petições iniciais, incidentais e demais expedientes serão encaminhados para o e-mail da Vara plantonista, conforme abaixo:


1 a 4/09/2020 – terça a sexta-feira

Cível e Criminal: Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Serra

1fazestadual-serra@tjes.jus.br

5/09/2020 – sábado

Cível: Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra

1fazmunicipal-serra@tjes.jus.br

Criminal: 4ª Vara Criminal de Cariacica

4criminal-cariacica@tjes.jus.br

6/09/2020 – domingo

Cível: 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude da Serra

1infancia-serra@tjes.jus.br

Criminal: 5ª Vara Criminal de Cariacica

5criminal-cariacica@tjes.jus.br

7/09/2020 – segunda-feira

Cível: 1º Juizado Especial Cível da Serra

1jecivel-serra@tjes.jus.br

Criminal: 2º Vara da Infância e da Juventude de Cariacica

2infancia-cariacica@tjes.jus.br

8 a 11/09/2020 – terça a sexta-feira

Cível e Criminal: 2º Juizado Especial Cível da Serra

2jecivel-serra@tjes.jus.br

12/09/2020 – sábado

Cível: 3º Juizado Especial Cível da Serra

3jecivel-serra@tjes.jus.br

Criminal: 1º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública de Cariacica

1jecriminal-cariacica@tjes.jus.br

13/09/2020 – domingo

Cível: 4º Juizado Especial Cível da Serra

4jecivel-serra@tjes.jus.br

Criminal: 2º Juizado Especial Criminal e de Fazenda Pública de Cariacica

2jecriminal-cariacica@tjes.jus.br

14 a 18/09/2020 – segunda a sexta-feira

Cível e Criminal: 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

1civel-cariacica@tjes.jus.br

19/09/2020 – sábado

Cível: 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

2civel-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 1ª Vara Criminal de Vila Velha

1criminal-vvelha@tjes.jus.br

20/09/2020 – domingo

Cível: 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

3civel-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 2ª Vara Criminal de Vila Velha

2criminal-vvelha@tjes.jus.br

21 a 25/09/2020 – segunda a sexta-feira

Cível e Criminal: 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica

4civel-cariacica@tjes.jus.br

26/09/2020 – sábado

Cível: 1ª Vara de Família de Cariacica

1familia-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 3ª Vara Criminal de Vila Velha

3criminal-vvelha@tjes.jus.br

27/09/2020 – domingo

Cível: 2ª Vara de Família de Cariacica

2familia-cariacica@tjes.jus.br

Criminal: 4ª Vara Criminal de Vila Velha

4criminal-vvelha@tjes.jus.br

28/09 a 02/10/2020 – segunda a sexta-feira

Cível e Criminal: 3ª Vara de Família de Cariacica

3familia-cariacica@tjes.jus.br

Art. 3º - Nos dias não úteis ou nos dias úteis de 18 as 8h do dia seguinte, as iniciais que versem sobre as matérias de urgência, previstas no art. 4º do Ato Normativo nº 64/2020, deverão ser protocolizadas exclusivamente via e-mail para a vara plantonista do dia, nos e-mails acima indicados, ressaltando-se que a petição e os documentos que a acompanham deverão estar em formato PDF.

Art 4º - O cartório plantonista receberá as petições iniciais e incidentais pelos e-mails acima citados, e as enviará exclusivamente por MALOTE DIGITAL para as distribuições e varas das comarcas que compõem o plantão da 1ª região. Quando se tratar de iniciais para a distribuição das diversas comarcas e quando se tratar de incidentais (de juntada) diretamente para as varas de origem.



Contatos das distribuições da 1ª Região:

Vitória Cível e Criminal

distribuicao.vitoria@gmail.com
99511.7275
99909.4320
99991.4402
99969.9747

Vila Velha

Cível:
distribuicaocivel-vvelha@tjes.jus.br
Criminal:
protocolo-vvelha@tjes.jus.br

Cariacica

protocolo-cariacica@tjes.jus.br
Secretário de Gestão:
99933.5372

Serra

protocolo-serra@tjes.jus.br

Juizados Especiais Cíveis:
centraljuizados-serra@tjes.jus.br

3357.4853

Viana

protocolo-viana@tjes.jus.br
99790.2323

Fundão

protocolo-fundao@tjes.jus.br

varaunica-fundao@tjes.jus.br
99913.8098/99975.7646

Marechal Floriano

varaunica@tjes.jus.br
99904.9640 – Max
99252.2848 - Raphael

Domingos Martins 

vara1dm@gmail.com
99835.2405

Santa Leopoldina

varaunica-santaleopoldina@tjes.jus.br
99726.6354
99968.1081

CIASE

ciase-vitoria@tjes.jus.br
99961.9999 Mirian


Art. 5º - Excepcionalmente, na impossibilidade de as Delegacias, Audiência de Custódia, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Judiciária, enviarem por e-mail, a solicitação de atendimento deverá ser efetuada pelos telefones do Plantão Cível: 99583.9292 e Criminal: 997037987, para que os expedientes urgentes sejam recebidos fisicamente no térreo do prédio do Egrégio Tribunal de Justiça, localizado na Rua desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, Cep 29050-505, onde serão digitalizados e enviados apenas por malote digital para a distribuição ou para as varas das Comarcas que compõem a 1ª Região (conforme tabela acima).

Art 6º - Tendo em vista que os expedientes entregues fisicamente pelos órgãos oficiais serão digitalizados e enviados exclusivamente por malote digital para as diversas distribuições e varas que compõem o Plantão Judiciário da 1ª Região, os mesmos deverão ser entregues de forma a facilitar sua digitalização.

Art.7º - O servidor deverá enviar o mandado a ser cumprido com os anexos necessários para o efetivo cumprimento para o e-mail do Oficial de Justiça plantonista.

Art. 8º - O Oficial de Justiça plantonista enviará o mandado devidamente certificado, em PDF, para o e-mail: vitoria@tjes.jus.br

Art. 9º - A sala do plantão da 1ª Região, localizada no andar térreo da sede do Egrégio Tribunal de Justiça do ES, localizado na Enseada do Suá, estará disponível para magistrados, servidores e oficiais de justiça acessarem, quando necessário, para digitalização, impressão, acesso ao sistema eletrônico e demais atos que necessitarem para o efetivo cumprimento da prestação da tutela jurisdicional,

Art. 10 – Ocorrendo impossibilidade de realização do plantão, magistrados e servidores indicarão seu substituto para atuar, através do e-mail: plantao-vitoria@tjes.jus.br, SEI ou Malote Digital.
Art. 11 - As atas deverão ser encaminhadas para vitoria@tjes.jus.br, SEI ou Malote Digital.
Art. 12 - PUBLIQUE-SE a presente Portaria no órgão Oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado, até o dia 30/09/2020, circule através de e-mail entre todas as varas deste juízo, e AFIXANDO-SE cópias no átrio do Fórum e nas entradas de todos os prédios das unidades judiciárias, inclusive na sede do ETJES

Art. 13 - ENCAMINHEM-SE cópias da presente aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Ilustre Representante do OAB-ES, subseção de Vitória e à Defensoria Pública deste Município.

Art. 14- As presentes determinações entram em vigor a partir da publicação desta.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Vitória, 31 de agosto de 2020.

Juiz de Direito MARCELO MENEZES LOUREIRO
                   Diretor do Foro de Vitória

ATERAÇÃO PLANTÃO OFICIAIS DE JUSIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO 4ª REGIÃO

 

REGIÃO IV - Cachoeiro de Itapemirim(sede), Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, Castelo, Jerônimo Monteiro e Vargem Alta, Guaçui, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. (Lei Estadual nº 9497/2010 – Anexo 1º e Resolução Nº044/2013).

 

ALTERAÇÃO PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NESTA COMARCA REFERENTE O PLANTÃO DOS MESES DE SETEMBRO/OUTUBRO DA 4ª REGIÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DE 21/01/2020.

 

ONDE SE LÊ: DIA 26/SETEMBRO - OFICIAL DE JUSTIÇA: GUILHERME SILVA MATINS

LEIA-SE: DIA 26/SETEMBRO – OFICIALA DE JUSTIÇA: LARISSA ALMEIDA JORDÃO.

MICRORREGIÃO 02 COMARCA DE MIMOSO DO SUL: (lajordão@tjes.jus.br)

 

ONDE SE LÊ: DIA 03/OUTUBRO - OFICIALA DE JUSTIÇA: LARISSA ALMEIDA JORDÃO

LEIA-SE: DIA 03/OUTUBRO – OFICIAL DE JUSTIÇA: GUILHERME SILVA MATINS

MICRORREGIÃO 02 COMARCA DE MIMOSO DO SUL: (gsmartins@tjes.jus.br)

 

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS

Juiz de Direito Diretor do Foro