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Versão revista

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0107/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LINDEMBERG JOSE NUNES
CHEFE DE SECRETARIA: ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ

 
Lista: 0107/2020


1 - 0031476-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: IDILACI LUZIA DE ANDRADE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26671/ES - ANTONIO MARIA DE JESUS
Requerente: IDILACI LUZIA DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese a manifestação da parte requerente de f. 148 requerendo que seja dado inicio a fase de Cumprimento de Sentença, verifico que a parte requerida se manifestou nestes autos, conforme se observa às f. 141, informando o pagamento de forma voluntária (ff. 143/144), tendo sido este realizado nos termos do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (f. 132), pelo que, INTIME-SE a parte requerente, através de seu douto advogado, para dentro do prazo legal, informar se concorda com o valor depositado pela parte requerida às ff. 143/144, bem como, para requerer o que de direito. DILIGENCIE-SE.


2 - 0011009-25.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EVERALDO PINTO DA VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 15163/ES - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a manifestação de fls. 94, onde o exequente requer a transferência da quantia encontrada na conta do executado EVERALDO PINTO DA VITORIA, junto ao BANCO COOPERATIVO DO BRASIL, para conta judicial junto ao BANESTES S/A, verifico que conforme fls. 65/66 o valor não foi bloqueado, sendo desbloqueado no ato da pesquisa por ser considerado ínfimo, razão pela qual, INDEFIRO o requerimento de transferência do valor encontrado.   2. Considerando a manifestação supracitada, DEFIRO o requerimento de penhora do veículo de propriedade da executada GLORIA NATALINA BONATTO BARBIERI, descrito às fls. 73, devendo ser expedido mandado de Penhora, Avaliação e Remoção do veículo, nomeando o exequente como depositário.   3. Procedida a Penhora, INTIME-SE a 2º executada da Penhora.   4. DILIGENCIE-SE.   BEM COMO DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FF. 97/98 DOS AUTOS.


3 - 0000698-04.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Executado: ADELARIO PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29675/SC - CINTIA CARLA SENEN
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
DAS CERTIDÕES LAVRADAS ÀS FF. 83/87 DOS AUTOS.


4 - 0008938-79.2019.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: ALEXSANDRO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28254/ES - DANIELA FERREIRA TIBURTINO
Requerente: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS F. 37/38 DOS AUTOS.


5 - 0012181-07.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOAO MULLER NETTO
Requerido: BOA FONTE VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8719/ES - ANDREIA FERRARI TORNEIRI
Requerente: JOAO MULLER NETTO
PARA QUERENDO, COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA VISTAS DOS AUTOS, OBSERVANDO ÀS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO ATO NORMATIVO 88/2020.


6 - 0017468-19.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: J.A.D.S.
Testemunha Autor: N.R.D.S. e outros
Requerido: J.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: J.A.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Mais uma vez o Sr. Oficial de Justiça agiu com desleixo quanto ao cumprimento do mandado, deixando de proceder a REMOÇÃO dos veículos penhorados conforme determinado no Mandado, preferindo nomerar como depositário um dos executados, sem a devida determinação judicial para este ato. Assim, REDISTRIBUA O MANDADO DEVOLVIDO ao Sr. Oficial de Justiça NEMERSON MONICO COMÉRIO para que este no prazo IMPRORROGÁVEL de 05(cinco) dias, possa dar cumprimento integral ao determinado no mandado, procedendo a REMOÇÃO dos veículso penhorados na forma que consta no mandado.    BEM COMO DAS CERTIDÕES LAVRADAS ÀS FF. 259/263 DOS AUTOS.


7 - 0000600-92.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: WILMA SEABRA DE VASCONCELOS
Executado: ASSOCIACAO DE APOIO E ACOLHIDA A FAMILIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Executado: ASSOCIACAO DE APOIO E ACOLHIDA A FAMILIA

Para tomar ciência do despacho:
1)- Tendo em vista a petição de f. 127, obedecendo a ordem de penhora prevista artigo 835, I do CPC, proceda-se nova pesquisa e bloqueio em conta corrente, poupança ou qualquer outro tipo de aplicação financeira existente em nome da executada até o valor de R$ 17.552,26 (dezessete mil, quinhentos cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), através do Sistema BacenJud, bem como proceda pesquisa com inserção de restrição de transferência de veículos existentes em nome da executada via RENAJUD. 2)- Com a resposta do BacenJud e RENAJUD junte-se a mesma aos autos do processo e INTIME-SE a parte exequente, através da 2ª Defensoria Cível de Colatina para requerer o que de direito no prazo legal, cientificando que não encontado bens ou não informado bens à penhora a execução ficará suspensa na forma do artigo 921, III do CPC. 3)- EXPEÇA-SE a CERTIDÃO requerida na forma do artigo 517 do CPC. 4)- INTIMEM-SE aspartes deste despacho.


8 - 0010931-94.2018.8.08.0014 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Réu: MOISES CAMARGO CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Advogado(a): 21418/ES - HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS F. 66/67 DOS AUTOS.


9 - 0009204-66.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRADESCO SAUDE S A
Executado: COLATINA DIESEL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11564/ES - MICHELA FERREIRA DIAS
Exequente: BRADESCO SAUDE S A

Para tomar ciência do despacho:
  1. Considerando os termos da inicial, EXPEÇA-SE Mandado de Citação, Penhora/Arresto, Remoção e Avaliação (artigos 829 e 830 do CPC) a executada COLATINA DIESEL LTDA, por ser pessoa jurídica, através de seu representante legal, nos termos do artigo 829 do CPC, observando o valor do débito de f. 003vº, acrescido de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art. 827 do CPC), que no caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC) – Conste no mandado que poderá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça encarregado de cumprir a diligência, se necessário, dar cumprimento à mesma nos termos do §2º do artigo 212 do CPC;
1.1. Caso recaia a penhora/arresto sobre bem imóveis, deverá ser intimado o cônjuge, se casado for (salvo se casado em regime de separação absoluta de bens – art. 842 do CPC), intimando a seguir a parte exequente para providenciar a averbação (art. 844 do CPC), independente de mandado judicial; 1.2. Caso recaia a penhora sobre bens móveis e sendo veículos, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a Remoção, nomeando a parte exequente como depositária, permanecendo o bem nesta Comarca.
  1. Em havendo a citação da parte executada, cientifique-a que o prazo para oposição de embargos será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado de citação (art. 915 do CPC), independente de penhora; ou reconhecendo o crédito executado poderá pleitear o pagamento parcelado, conforme previsto no art. 916 do CPC;
  2. Se a parte executada, devidamente citada, comprovar o pagamento ou parcelamento da dívida, ou indicar nos autos bens à penhora, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos no prazo legal;
  3. Se devidamente citada a parte executada e não for adotada quaisquer das providências do item acima, no tríduo legal, DETERMINO que seja efetivado o bloqueio de valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras, no limite do montante total exigível da execução (constante da inicial), por meio do sistema BACENJUD - Em sendo encontrados valores ínfimos ou insuficientes aos custos inerentes do processo, PROCEDA-SE o imediato desbloqueio;
  4. Caso o BACENJUD seja insuficiente ou infrutífero, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD de veículos existentes em nome da parte executada COLATINA DIESEL LTDA e proceda-se a restrição de transferência – Em sendo localizados veículos, deverá ser intimada a parte exequente para ciência e para no prazo legal, caso queira, indicar sua localização para fins de penhora;
  5. Caso as diligências constritivas restem também infrutíferas, não havendo quaisquer bens penhoráveis e se mantendo silente a parte exequente, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC – prazo este que ficará suspensa a prescrição.
  6. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, independente de nova intimação, os autos serão arquivados (art. 921, §2º do CPC) e iniciado o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC) – devendo nesta oportunidade ser intimada a parte exequente nos termos do art. 921, §5º do CPC;
  7. Deverá a Srª. Chefe de Secretaria certificar o cumprimento de todas as determinações contidas neste despacho, procedendo as devidas movimentações junto ao Sistema EJUD.
  8. Deverá a Sra. Chefe de Secretaria observar o requerimento de f. 03Vº para que ulteriores publicações e intimações sejam feitas em nome do douto advogado, Dr. Gustavo Siciliano Cantisano, com poderes substabelecidos à f. 20.
  9. Intime-se a parte exequente deste despacho, por seu douto advogado.
BEM COMO DAS CERTIDÕES LAVRADAS ÀS FF. 43/47 DOS AUTOS.


10 - 0002484-54.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Executado: FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Para tomar ciência do despacho:
O auto de penhora de f. 64 fora lavrado em 26/06/2017, bem como avaliado os bens penhorados (móveis). O requerimento para levar bens a leilão foi feito passado 23 (vinte e três) meses da avaliação de bens móveis. Acredito que os bens penhorados e avaliados em 26/06/2017 NÃO possuam o mesmo valor na data de hoje (novembro/2019), pelo que, nos termos do art. 873, IV do CPC, DETERMINO nova avaliação dos bens penhorados pelo auto de penhora/avaliação de f. 64, a ser feita pelo mesmo Oficial de Justiça que realizou a 1ª Avaliação, devendo este observar o art. 672, I do CPC e informar os critérios utilizados para a avaliação. Da nova avaliação, deverá ser intimada a executada, pelo mesmo mandado. INTIME-SE o exequente da nova avaliação e deste despacho.   BEM COMO DA CERTIDÃO E AUTO DE AVALIAÇÃO JUNTADOS ÀS FF. 156/172 DOS AUTOS.


11 - 0004872-56.2019.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: ROGILEI PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.


12 - 0002673-61.2019.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: MATHEUS BONISSI SUAVE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FF. 62/63 DOS AUTOS.


13 - 0010374-73.2019.8.08.0014 - Monitória
Autor: SKYSTONE DO BRASIL LTDA
Réu: PETRA MINERIOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27784/ES - FERNANDA REBELIM DE OLIVEIRA
Autor: SKYSTONE DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Autor: SKYSTONE DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  1. petição inicial está devidamente instruída por prova escrita, conforme dispõe o artigo 700 do NCPC, de modo que a ação monitória é pertinente, pelo que DEFIRO-A para determinar a expedição de mandado de pagamento a requerida UNIÃO DISTRIBUIDORA E VAREJO, nos termos do artigo 701 e seus parágrafos do CPC, com as advertências do artigo 702 e seus parágrafos do CPC;
  2. CITE-SE a requerida por OFICIAL DE JUSTIÇA, por ser pessoa jurídica através de seu representante legal,pois houve recolhimento do valor da diligência neste sentido.
  3. INTIME-SE.
BEM COMO DA CERTIDÃO LAVRADA ÀS FF. 40/41 DOS AUTOS.


14 - 0007438-46.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Executado: MARSILENA OTTO DA VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Advogado(a): 007848/ES - VICTOR VIANNA FRAGA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FF. 93/115 DOS AUTOS.


15 - 0008605-06.2014.8.08.0014 - Usucapião
Requerente: SIMONE PINTO DE OLIVEIRA
Requerido: GESSICA COELHO CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18653/ES - ANDRE LUIS JACOB
Requerente: SIMONE PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22045/ES - FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: SIMONE PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 19782/ES - JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: SIMONE PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 9877/ES - MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN
Requerido: GESSICA COELHO CARVALHO
DAS INFORMAÇÕES JUNTADAS PELO MALOTE DIGITAL DE FF. 446/449 DOS AUTOS.


16 - 0008155-24.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CONSELHEIRO PENA
Executado: JOSE MARIA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 144493/MG - LUCAS RABELLO TEIXEIRA PONCIO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CONSELHEIRO PENA

Para tomar ciência do despacho:
  1. INDEFIRO o requerimento de f. 157, quanto ao pedido de citação editalícia do executado, pois não foram esgotadas pelo exequente todas as tentativas de localização deste, bem como não estarem comprovados os requisitos ensejadores previstos no art. 256 do CPC, haja vista que na certidão de f. 136 fora informado que o executado se mudou, o que de fato não é o mesmo que estar em lugar incerto e não sabido, existindo possibilidades plausíveis de localização através de diligências por parte do exequente. Ademais, a parte exequente somente tentou a pesquisa de endereço junto ao sistema Infojud, não tendo realizadas outras diligências a fim de que lograsse êxito em obter o endereço da parte executada.
  2. INTIME-SE a parte executada, através de seu douto advogado, para dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço para que seja realizada a citação do executado ou requerer o que de direito, sob penas processuais legais.
  3. DILIGENCIE-SE.


17 - 0000326-21.2020.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: ELIETE FUZARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 23699/ES - HIGOR DE LAIA GOMES DOS SANTOS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
PARA RECEBER, EM CARTÓRIO, A CERTIDÃO DO ART. 828 DO CPC, JÁ EXPEDIDA NOS AUTOS.


18 - 0002401-33.2020.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: GATTIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
Requerido: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerente: GATTIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA JUNTADA AOS AUTOS


19 - 0005311-67.2019.8.08.0014 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: RYAN BERETA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Autor: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Consta em nossos arquivos processuais que os executados atualmente residem no endereço Ryan Bereta, Av. Antônio Gil Veloso, 1598 - apt 403, Ed Saint Patrick, Praia da Costa - Vila Velha/ES, CEP: 29101-016, pelo que, CITEM-SE os requeridos, pelo correio, no referido endereço, na forma do despacho de f. 34. INTIME-SE o requerente.    BEM COMO DAS CORRESPONDÊNCIAS CITATÓRIAS DEVOLVIDAS ÀS FF. 42 VERSO COM A INFORMAÇÃO "mudou-se".  


20 - 0000135-78.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
Requerido: BANCO BRADESCO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 18694/ES - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: ALZENIRA DE OLIVEIRA BORGHI
INTIMA A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FF. 135/143 BEM COMO PARA QUE A REQUERENTE MANIFESTE-SE ACERCA DO DEPÓSITO DE FF. 143/147 DOS AUTOS.


21 - 0038018-93.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: DARLI RAASCH
Requerido: PRIVILEGE VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14642/ES - ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Requerente: DARLI RAASCH
Advogado(a): 20030/ES - EVERSON VIEIRA DE SOUZA
Requerente: DARLI RAASCH
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NOS AUTOS DESARQUIVADOS CONFORME PEDIDO DE FF. 163.


22 - 0001233-93.2020.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: MARIA LENITA SYLVESTRE
Embargado: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Embargado: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Considerando a tempestividade, conforme certidão da Srª Chefe de Cartório à f. 02, RECEBO os Embargos à Execução opostos para discussão sem atribuir-lhe efeito suspensivo, haja vista que ainda não houve no processo de execução nº 0005429-43.2019.8.08.0014, a garantia por penhora, depósito ou caução suficientes, logo, afastada a hipótese de suspensão na forma do art. 919, §1º do CPC;
  2. INTIME-SE a parte embargada para, querendo, impugná-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I do CPC);
  3. Defiro em favor da embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art.98 do CPC.
  4. DILIGENCIE-SE.


23 - 0002534-75.2020.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: GERALDA ROSA DE OLIVEIRA
Requerido: SAO BERNARDO APART HOSPITAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22047/ES - RENATO RODRIGUES BAYER
Requerente: GERALDA ROSA DE OLIVEIRA
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA JUNTADA AOS AUTOS.


24 - 0008527-36.2019.8.08.0014 - Alienação Judicial de Bens
Requerente: NATALINO FERNANDES
Requerido: IDALINA MONTEIRO DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23810/ES - LENIZE VARNIER MAZOLINI GUIO
Requerente: NATALINO FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
1)- TENDO a parte requerente cumprido o despacho de f. 47, conforme petição de EMENDA A INICIAL juntad às ff. 50, proceda-se a Senhora Chefe de Secretaria a alteração da classe processual   junto ao E-jud  para AÇÃO DE DIVISÃO BENS C/C ALINENAÇÃO DE BENS E TUTELA DE URGÊNCIA. 2)- VERIFICO que a Sentença de ff. 28/34 está incompleta, devendo a parte requerente ser INTIMADA para JUNTAR aos autos a SENTENÇA em sua integralidade,  no prazo do artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.


25 - 0007284-57.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SUYANE DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
Requerido: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: SUYANE DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
PARA EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA JUNTADA AOS AUTOS.


26 - 0004556-43.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: BEATRIZ BORGES CARDOSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: BEATRIZ BORGES CARDOSO
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para: a)- condenar a parte requerida ao pagamento a título danos morais individuais no valor de R$ 1.000,00(mil reais), pautado na razoabilidade e proporcionalidade em relação à gravidade da lesão e a intensidade do sofrimento, valor este que vem sendo usualmente aplicado pelo TJES, acrescido de juros de mora desde o evento danoso (18/11/2015) e de correção monetária a partir do arbitramento, nos termos das Súmulas 54 e 362 do STJ. b)- Condenar a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento), sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, e seus incisos, do Código de Processo Civil. Diante da nova sistemática processual, não mais existindo juízo de admissibilidade no 1º grau de jurisdição (art. 1010, § 3º, do CPC-2015), em caso de interposição de recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Caso haja preliminares suscitadas nas contrarrazões (art. 1009, § 2º), ou se a parte apelada interpuser apelação adesiva (art. 1010, § 2º), intime-se a parte apelante para manifestar-se e/ou oferecer contrarrazões, em 15 dias. Se interposto recurso de Apelação, INTIME-SE por último o Ministério Público. Decorrido os prazos e tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Não interposto recurso e com o trânsito em julgado, pagas as custas processuais, nada requerido no prazo de 30 (trinta) dias, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. DILIGENCIE-SE.


27 - 0010063-19.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MOYSES PEREIRA CHAGAS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27769/ES - FELIPE BRUMATTI RODRIGUES
Requerente: MOYSES PEREIRA CHAGAS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 19231/ES - WELLINGTON SOARES RODRIGUES
Requerente: MOYSES PEREIRA CHAGAS

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para: a)- condenar a parte requerida ao pagamento a título danos morais individuais no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), pautado na razoabilidade e proporcionalidade em relação à gravidade da lesão e a intensidade do sofrimento, valor este que vem sendo usualmente aplicado pelo TJES, acrescido de juros de mora desde o evento danoso (18/11/2015) e de correção monetária a partir do arbitramento, nos termos das Súmulas 54 e 362 do STJ. b)- Condenar a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento), sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, e seus incisos, do Código de Processo Civil. Diante da nova sistemática processual, não mais existindo juízo de admissibilidade no 1º grau de jurisdição (art. 1010, § 3º, do CPC-2015), em caso de interposição de recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Caso haja preliminares suscitadas nas contrarrazões (art. 1009, § 2º), ou se a parte apelada interpuser apelação adesiva (art. 1010, § 2º), intime-se a parte apelante para manifestar-se e/ou oferecer contrarrazões, em 15 dias. Se interposto recurso de Apelação, INTIME-SE por último o Ministério Público. Decorrido os prazos e tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Não interposto recurso e com o trânsito em julgado, pagas as custas processuais, nada requerido no prazo de 30 (trinta) dias, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. DILIGENCIE-SE.


28 - 0006847-50.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: K E M ESTETICA LTDA ME
Requerido: DENILSON SOUZA VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15601/ES - KERLEN MOSCATE GOMES
Requerente: K E M ESTETICA LTDA ME
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FF. 129/139 DOS AUTOS.


29 - 0006010-29.2017.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado: DONNA LINDA CONFECCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(a): 92951/MG - PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA JUNTADA ÀS FF. 102/132 DOS AUTOS.


30 - 0018683-30.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ZAGAIBA PEDRINI RAMOS
Executado: VAGNER TURI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Exequente: ZAGAIBA PEDRINI RAMOS
Advogado(a): 009363/ES - KALINCA DALAPICOLA BATISTA
Exequente: ZAGAIBA PEDRINI RAMOS
Advogado(a): 19219/ES - KENZIO GALDINO
Exequente: ZAGAIBA PEDRINI RAMOS
DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA JUNTADA ÀS FF. 147/155 DOS AUTOS.


31 - 0002918-19.2012.8.08.0014 (014.12.002918-7) - Procedimento Comum Cível
Requerente: FABIANE CAETANO
Testemunha Autor: MARLY VIEIRA FERREIRA e outros
Testemunha Réu: FRANCISCO H. LOPES e outros
Requerido: ALDEZIR FUZARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11275/ES - VALDEIR LUCIANO GOLDNER
Requerido: AGORETE MARIA ROSA FUZARI
Requerido: ALDEZIR FUZARI
INTIMA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS Nº 920029939 NO VALOR DE R$ 1.258,19 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DAS CUSTAS REMANESCENTES Nº 920029943, NO VALOR DE R$ 122,05 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA DESTES AUTOS E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


32 - 0007601-94.2015.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RODRIGO NOBRE DO NASCIMENTO e outros
Testemunha Autor: DIOGO NUNES DROSDOSKY e outros
Testemunha Réu: FERNANDO FRACALOSSI JUNIOR
Requerido: GUSTAVO RODRIGUES BRAGA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95101/MG - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerido: GUSTAVO RODRIGUES BRAGA - ME
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerido: GUSTAVO RODRIGUES BRAGA - ME
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BEM COMO INTIMA O REQUERIDO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS Nº 920030534 NO VALOR DE R$ 329,29 (TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DAS CUSTAS FINAIS Nº 920030536, NO VALOR DE R$ 261,22 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA DESTES AUTOS E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


33 - 0000913-87.2013.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Executado: VANESSA MONTINI QUEIROZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Advogado(a): 9765/ES - LUCIANA SPELTA BARCELOS
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que o despacho determinando a citação do executado de ff. 44/45 foi lavrado em 13/03/2013, ainda na vigência do CPC/73, venho retificar o referido despacho e o despacho de f. 173, adequando-o ao CPC/2015. Assim:
  1. Considerando os termos da inicial, EXPEÇA-SE Carta Precatória para uma das varas cíveis da Comarca de Goiânia/GO para que seja procedida a Citação, Penhora/Arresto e Avaliação (artigos 829 e 830 do CPC), da executada VANESSA MONTINI QUEIROZ, nos termos do artigo 829 do CPC, observando o valor do débito de f. 174, acrescido de honorários advocatícios fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art. 827 do CPC). No caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC). 1.1. Caso recaia a penhora/arresto sobre bem imóveis, deverá ser intimado a cônjuge, se casado for (salvo se casado em regime de separação absoluta de bens – art. 842 do CPC), intimando a seguir a parte exequente para providenciar a averbação (art. 844 do CPC), independente de mandado judicial; 1.2. Caso recaia a penhora sobre bens móveis e sendo veículos, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a Remoção, nomeando a parte exequente como depositária, permanecendo o bem nesta Comarca.
  2. Em havendo a citação da executada, cientifique a executada que o prazo para oposição de embargos será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado de citação (art. 915 do CPC), independente de penhora; ou reconhecendo o crédito executado poderá pleitear o pagamento parcelado, conforme previsto no art. 916 do CPC;
  3. Se a parte executada, devidamente citada, comprovar o pagamento ou parcelamento da dívida, ou indicar nos autos bens à penhora, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos no prazo legal;
  4. Se devidamente citada a executada e não for adotada quaisquer das providências do item acima, no tríduo legal, DETERMINO que seja efetivado o bloqueio de valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras, no limite do montante total exigível da execução (constante da inicial), por meio do sistema BACENJUD - Em sendo encontrados valores ínfimos ou insuficientes aos custos inerentes do processo, PROCEDA-SE o imediato desbloqueio;
  5. Caso o BACENJUD seja insuficiente ou infrutífero, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD de veículos existentes em nome da executada VANESSA MONTINI QUEIROZ e proceda-se a restrição de transferência – Em sendo localizados veículos, deverá ser intimada a parte exequente para ciência e para no prazo legal, caso queira, indicar sua localização para fins de penhora;
  6. Caso as diligências constritivas restem também infrutíferas, não havendo quaisquer bens penhoráveis e se mantendo silente a parte exequente, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º do CPC – prazo este que ficará suspensa a prescrição.
  7. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados bens passíveis de penhora, independente de nova intimação, os autos serão arquivados (art. 921, §2º do CPC) e iniciado o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC) – devendo nesta oportunidade ser intimada a parte exequente nos termos do art. 921, §5º do CPC;
  8. Deverá a Srª. Chefe de Cartório certificar o cumprimento de todas as determinações contidas neste despacho, procedendo as devidas movimentações junto ao Sistema EJUD.
  9. INTIME-SE o exequente deste despacho, bem como para acompanhar a tramitação da deprecada no Juízo Deprecado.
BEM COMO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA JUNTADA ÀS FF. 195/203 DOS AUTOS.  


34 - 0001370-75.2020.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOAO LUIZ FERREIRA
Requerido: BANCO AGIBANK S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: JOAO LUIZ FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos verifiquei que no contrato juntado pela parte o nome do creditado se encontra em divergência em relação ao nome do requerente. Assim, INTIME-SE a parte requerente, através de seu douto advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, devendo juntar aos autos o contrato realizado pelo requerente, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC);


35 - 0011236-15.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: DHIANY DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: DHIANY DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para: a)- condenar a parte requerida ao pagamento a título danos morais individuais no valor de R$ 1.000,00(mil reais)para cada requerente, totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pautado na razoabilidade e proporcionalidade em relação à gravidade da lesão e a intensidade do sofrimento, valor este que vem sendo usualmente aplicado pelo TJES, acrescido de juros de mora desde o evento danoso (18/11/2015) e de correção monetária a partir do arbitramento, nos termos das Súmulas 54 e 362 do STJ. b)- Condenar a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento), sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, e seus incisos, do Código de Processo Civil. Diante da nova sistemática processual, não mais existindo juízo de admissibilidade no 1º grau de jurisdição (art. 1010, § 3º, do CPC-2015), em caso de interposição de recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Caso haja preliminares suscitadas nas contrarrazões (art. 1009, § 2º), ou se a parte apelada interpuser apelação adesiva (art. 1010, § 2º), intime-se a parte apelante para manifestar-se e/ou oferecer contrarrazões, em 15 dias. Se interposto recurso de Apelação, INTIME-SE por último o Ministério Público. Decorrido os prazos e tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Não interposto recurso e com o trânsito em julgado, pagas as custas processuais, nada requerido no prazo de 30 (trinta) dias, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. DILIGENCIE-SE.


36 - 0001521-85.2013.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DO FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREV
Executado: ROBERTO SOARES JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30066/ES - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DO FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREV

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o Ofício nº 0144/2019 deste juízo (f.240) encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis; Considerando a resposta do CRI juntada às ff. 241/244 (Ofício nº 61/2019); Considerando o acórdão proferido nos autos do AI nº 0010491-98.2018.8.08.0014, juntado às ff. 247/2580, OFICIE-SE ao CRI via malote digital, para INSERIR na matrícula nº 4.269 a restrição de INDISPONIBILIDADE em face da da decisão proferida no AI citado, que reformada a decisão agravada, mantendo a penhora e hipoteca, averbadas nos itens R.6 AV.7 e R.8 da referida matrícula, até a extinção final da obrigação principal, encaminhando cópia do referido acórdão e votos de ff. 247/250.   BEM COMO DA RESPOSTA DO CRGI JUNTADA ÀS FF. 254/255 DOS AUTOS.


37 - 0011641-17.2018.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: COLATINA VEICULOS EIRELI ME
Requerido: KEVIN DOUGLAS MESQUITA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: COLATINA VEICULOS EIRELI ME
DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FF. 49/61 DOS AUTOS.


38 - 0009060-92.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: AUTO COLATINA VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
Requerido: ROBERTO SOUZA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: AUTO COLATINA VEICULOS MULTIMARCAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com antecipação de tutela c/c Danos Morais e Cobrança, proposta por AUTO COLATINA VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA em face de ROBERTO SOUZA GOMES. A parte requerente narra na inicial ter vendido a motocicleta descrita na inicial para o requerido, que se comprometeu a realizar transferência do veículo além de realizar o pagamento de notas promissórias em pagamento. Ocorre, que o requerido não cumpriu sua palavra, não realizando a transferência do veículo nem adimplido as notas promissórias que somam a importância de R$5.500,00. Que também não realizou o pagamento de encargos referentes a motocicleta e vem cometendo infrações de trânsito que são atribuídas a requerente. Pretende assim a parte requerente, a antecipação de tutela para que seja suspendido em nome da requerente todas as multas e eventuais ônus que recaiam sobre a motocicleta. E, ao final, seja definitivamente transferido ao requerido a motocicleta e todos os encargos ao requerido, com a condenação deste em danos morais e danos materiais decorrentes das notas promissórias vencidas. Acompanharam a inicial os documentos de ff. 13/30. Despacho de f. 31 determinando a comprovação de rendimentos pelo requerente ou pagamento de custas iniciais. Custas iniciais quitadas à f. 33. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. O pedido trata-se de tutela antecipada na qual o requerente pretende que este Juízo determine a suspensão em nome da requerente todas as multas e eventuais ônus que recaiam sobre a motocicleta. Analisando os autos, verifico que apesar das alegações da negociação realizada entre as partes de compra e venda da motocicleta descrita na inicial, não há nenhum comprovante neste sentido, pois as notas promissórias juntadas aos autos por si só não demonstram referida negociação. Logo, verifico não restarem presentes os requisitos ensejadores do pedido de tutela provisória, quais sejam, a probabilidade do direito, o perigo de dano e a possibilidade de reversibilidade dos efeitos da decisão, uma vez que é necessário o deslinde da demanda, conforme dispõe o art.  300 caput e §3º do Código de Processo Civil, pelo que, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada pleiteado. Assim, não sendo caso de indeferimento da inicial e nem improcedência liminar do pedido (art. 319 e 332, ambos do NCPC), nos termos do art. 318 do NCPC, determino a CITAÇÃO do requerido, pelo Correio (art. 246, I e 247, ambos do NCPC), para responder a presente ação e querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), sob pena de revelia. Se o requerido alegar quaisquer das matérias previstas nos art. 350 e 351 do NCPC, OUÇA-SE a parte requerente, por meio de seu douto advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. DILIGENCIE-SE no mais.


39 - 0006689-58.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSAURA COUTINHO MARTINS
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ROSAURA COUTINHO MARTINS
Advogado(a): 25121/ES - JOAO CARLOS GOMES BARBALHO
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 155713/RJ - JOAO CARLOS GOMES BARBALHO
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ROSAURA COUTINHO MARTINS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, assim como REVOGO a tutela provisória de urgência antecedente deferida por ocasião da decisão de ff. 39/40. CONDENO a requerente ao pagamento das custas processuais (sob pena de inscrição em dívida ativa) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa na forma do art. 85, §2º do CPC, no entanto, suspendo sua exigibilidade nos termos do §3º do art. 98 do CPC, pois encontra-se a parte requerente amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da nova sistemática processual, não mais existindo juízo de admissibilidade no 1º grau de jurisdição (art. 1010, § 3º, do CPC-2015), em caso de interposição de recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Caso haja preliminares suscitadas nas contrarrazões (art. 1009, § 2º), ou se a parte apelada interpuser apelação adesiva (art. 1010, § 2º), intime-se a parte apelante para manifestar-se e/ou oferecer contrarrazões, em 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Não interposto recurso e com o trânsito em julgado, nada requerido no prazo de 30 (trinta) dias, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DILIGENCIE-SE.  


40 - 0002783-26.2020.8.08.0014 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
Réu: GUSTAVO LACERDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16344/ES - GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR
Autor: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando as informações trazidas aos autos pela requerente às f. 25 e verso, de que o requerido NÃO DESOCUPOU VOLUNTÁRIAMENTE o imóvel objeto da lide no prazo de 15(quinze) dias concedido, para dar prosseguimento ao cumprimento da segunda parte da decisão de f. 23 e verso, que é a DESOCUPAÇÃO COERCITIVA, EXPEÇA-SE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO COERCITIVA do requerido do imóvel objeto da lide, podendo o(a) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça, se necessário, REQUISITAR auxílio da força da Polícia Militar. O Mandado deverá ser distribuído ao Sr. Oficial de Justiça PLANTONISTA. INTIME-SE a requerente desta decisão.   BEM COMO DAS CERTIDÕES LAVRADAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA ÀS FF. 27/31.


41 - 0008823-92.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO
Executado: NATHALIA SOUZA ALBUQUERQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27801/ES - GABRIEL DE LIMA BORGES
Exequente: UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO

Para tomar ciência do despacho:
  1. INDEFIRO o requerimento de f. 64, quanto ao pedido de citação editalícia da executada, pois não foram esgotadas pelo exequente todas as tentativas de localização desta, bem como não estarem comprovados os requisitos ensejadores previstos no art. 256 do CPC, haja vista que na certidão de f. 29 fora informado que atualmente reside morador diverso da lide, sendo que o mesmo havia alugado o referido imóvel a um mês atrás, o que de fato não é o mesmo que estar em lugar incerto e não sabido, existindo possibilidades plausíveis de localização através de diligências por parte do exequente.
  2. Verifico que o ofício enviado a operadora Vivo logrou êxito, tendo a mesma se manifestado (ff. 56/57) informando possíveis endereços de localização da parte executada, pelo que, INTIME-SE a parte exequente, através de seu douto advogado, para dentro do prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito dos endereços informados às ff. 56/57 ou requerer o que de direito, a fim de que seja promovida a citação da executada, sob penas processuais legais.
  3. DILIGENCIE-SE.


42 - 0014312-52.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Embargante: CLAUDINEIA GASTARDE PASSOS
Exequente: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Embargado: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA NETO e outros
Executado: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22042/ES - LARA MACHADO LUPPI
Embargado: ELZA GOMES DE SOUZA PASSOS
Executado: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA NETO
Embargado: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA NETO
Advogado(a): 22049/ES - LORENZO FRANCO ANALIA
Embargado: ELZA GOMES DE SOUZA PASSOS
Executado: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA NETO
Embargado: ESPOLIO DE ANTONIO DE SOUZA NETO
INTIMA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES Nº 920029958 NO VALOR DE R$ 107,91 (CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CUJAS GUIAS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA DESTES AUTOS E PODEM SER RETIRADAS PELO SITE www.tjes.jus.br, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.




COLATINA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ
CHEFE DE SECRETARIA