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Versão revista

Lista 0011/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

 
Lista: 0011/2020


1 - 0008925-86.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: B.A.G.D.S. e outros
Requerido: R.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29896/ES - JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN
Requerente: B.A.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
A audiência designada não pôde se realizar em virtude dos atos normativos nº 64/2020 e 68/2020. Outrossim verifico que conforme aditamento da inicial de fls. 30/32 a viagem que a genitora desejava fazer com a criança era para o aniversário de uma prima, no dia 10 de julho de 2019, assim, ao que me parece a ação perdeu o seu objeto. Intime-se a autora por sua Patrona para que se manifeste sobre o interesse no feito. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 68/2020 do TJES.


2 - 0016353-22.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: L.F.A.G. e outros
Requerido: P.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11679/ES - JAMES GOUVEA FREIAS
Requerente: J.G.F.
 
Para apresentar réplica à contestação apresentada pelo Requerido Município de Cariacica-ES, no prazo legal.


3 - 0016844-29.2019.8.08.0012 - Emancipação
Requerente: I.D.O.A.B. e outros
Requerido: 1.V.D.I.E.J.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Requerente: I.D.O.A.B.

Para tomar ciência da decisão:
 Diante do exposto, declino da competência destes autos à uma das Varas de Família desta Comarca, com fulcro nos arts. 60, III c/c art. 61, IV, ambos do Código de Organização Judiciária do TJES. Intime-se. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 68/2020 do TJES.


4 - 0004074-67.2020.8.08.0012 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: H.D.S.V. e outros
Requerido: M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30225/ES - ANDRESCA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA
Requerente: H.D.S.V.
 
Para apresentar réplica à contestação apresentada pelo Requerido Município de Cariacica-ES, no prazo legal.


5 - 0018520-80.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: G.B.D.J. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12741/ES - JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU
Requerente: E.D.S.D.J.
Requerente: G.B.D.J.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, revogo a liminar ao seu tempo deferida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, conforme art. 141, §2º do ECRIAD. Dou esta como publicada e registrada na data de hoje. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 82/2020 do TJES.


6 - 0003185-50.2019.8.08.0012 - Autorização judicial
Requerente: A.M.L. e outros
Requerido: E.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24746/ES - ERICK PEREIRA DE SOUZA
Requerente: A.M.L.

Para tomar ciência da decisão:
Por conseguinte, invocando o disposto no artigo 951 do NCPC, SUSCITO perante o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de nosso Estado, o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, esperando, destarte, que o Tribunal de Justiça, por uma de suas Câmaras, a quem couber o conhecimento deste conflito, reconheça a incompetência deste juízo, para que a demanda em comento retorne à 1ª Vara de Família da Comarca de Cariacica/ES, uma vez que tal juízo é o competente. Remeta-se, pois, o presente caderno processual, através de ofício/malote digital ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, feitas às anotações devidas, para que determine o processamento do presente conflito negativo de competência. Transmitam-se as partes o inteiro teor desta decisão. Intimem-se e cumpra-se.


7 - 0002216-98.2020.8.08.0012 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: I.F.B. e outros
Requerido: P.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29965/ES - HIGOR DE MELLO ALVES
Requerente: A.B.D.C.
Advogado(a): 29735/ES - MEIRY HELLEN GOMES
Requerente: I.F.B.

Para tomar ciência do despacho:
1. Trata-se de pedido de destituição do poder familiar, proposta por Alex Bonfim da Costa, em desfavor de Priscilla Ferreira Santos, e em favor da criança I. F. B.. Conforme art. 155 do Estatuto da Criança e do adolescente, o procedimento deve ser provocado por aquele que tem interesse legítimo, portanto, intime-se a parte autora para emendar a inicial com o objetivo de informar quem é o representante legal do infante e também para juntar nova cópia de certidão de nascimento da criança, visto que a que está acostada aos autos, à fl. 15, está cortada. 2. Após, abra-se vista dos autos. 3. Diligencie-se.


8 - 0003519-50.2020.8.08.0012 - Busca e Apreensão Infância e Juventude
Requerente: E.D.O.S.
Requerido: E.S.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22311/ES - BERTHA DOS SANTOS PAIGEL
Requerente: E.D.O.S.
Advogado(a): 20822/ES - EVELINE MOREIRA DIAS
Requerente: E.D.O.S.
Advogado(a): 22876/ES - RAFAEL DE MARTIN LAZZARI
Requerente: E.D.O.S.
 
Para cumprir o item 5 do r. despacho de fls. 15 proferido nos autos em 09/03/2020 e devidamente disponibilizado no Diário da Justiça 16/03/2020 (fls. 18 ds autos), qual seja, para que a Autora esclareça a competência deste Vara, no prazo legal. 


9 - 0013041-72.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: G.D.D.L. e outros
Requerido: O.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18192/ES - JUAREZ JOSE VEIGA
Requerente: G.D.D.L.
Advogado(a): 30792/ES - THALISSA GOMES BORTOLETTO TABOZA
Requerente: G.D.D.L.
Requerente: M.F.D.D.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, sem mais delongas, conheço dos presentes embargos de declaração, eis que tempestivos, e DOU-LHES PROVIMENTO apenaspara integrar a sentença embargada com os fundamentos supracitados. Outrossim, no mais, mantenho a sentença de fls. 60/62 por seus próprios fundamentos.


10 - 0003564-54.2020.8.08.0012 - Autorização judicial
Requerente: A.F.D.S.M. e outros
Requerido: D.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13720/ES - ALEX CEZAR VAZZOLER
Requerente: A.F.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a Nota técnica da SEJUS atualmente só permite visita de 1 (um) familiar adulto ao mês em razão da situação de saúde de importância mundial que vivenciamos, abra-se vista à Defensoria Pública para requerer o que for de direito. Diligencie-se nos moldes dos atos normativos vigentes à época, considerando a situação de saúde de importância mundial que vivenciados.

CARIACICA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0012/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

 
Lista: 0012/2020


1 - 0015405-17.2018.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.D.S.P.
Testemunha Autor: D.R.T.
Requerido: J.K.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32633/ES - FERNANDO LUCIO ALENCAR VALLE
Requerente: M.D.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
...Intime-se as partes para alegações finais. Após, conclusos para sentença. Diligencie-se nos moldes dos atos normativos vigentes à época, considerando a situação de saúde de importância mundial que vivenciamos.


2 - 0000073-39.2020.8.08.0012 - Guarda
Requerente: D.C.B. e outros
Requerido: B.G.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6300/ES - ELTON SILVA ALVARENGA
Requerente: D.C.B.

Para tomar ciência do despacho:
Renove-se a intimação da parte autora por seu patrono para que adite a inicial colocando o genitor da menor no polo passivo da presente ação com a sua devida qualificação, na forma do art; 319, II do NCPC, no prazo de 15 dias, sob pena do art. 321§único do NCPC.Diligencie-se.


3 - 0008300-86.2018.8.08.0012 - Guarda
Requerente: N.D.D.
Requerido: M.D.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17792/ES - ELTON CANDEIAS SILVA
Requerente: N.D.D.

Para tomar ciência do despacho:
Consoante o estudo retro, intime-se a Douta Defensora autoral para que se manifeste sobre o interesse de prosseguir no feito. Após, abra-se vista dos autos ao IRMP. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 68/2020 do TJES.


4 - 0006195-68.2020.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.D.J.M.
Requerido: P.H.D.J.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18935/ES - JOSE RICARDO RIBEIRO LIMA
Requerente: M.D.J.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora por seu patrono para que adite a inicial incluindo os genitores do menor no polo passivo da presente ação com a devida qualificação, juntando, inclusive, telefone de contato e endereço eletrônico de todas as partes, nos moldes do art. 319, II do NCPC no prazo do art. 321 do mesmo Código. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 82/2020 do TJES.


5 - 0005433-52.2020.8.08.0012 - Guarda
Requerente: G.D.C.S.
Requerido: I.G.N.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Requerente: G.D.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Patrono da requerente para que junte aos autos telefones e endereços eletrônicos das partes na forma do art. 319, II do NCPC, bem como cópia legível do documento de nascimento da criança, no prazo do art. 321 do mesmo diploma. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 82/2020 do TJES.


6 - 0016200-23.2018.8.08.0012 - Guarda
Requerente: C.R.G. e outros
Requerido: H.K.G.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22286/ES - WAGNER ALVES FERREIRA
Requerente: C.R.G.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI do Código de Processo Civil/2015.Sem custas, com escopo no art. 141 § 2º do ECRIAD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se.


7 - 0001917-77.2018.8.08.0017 - Guarda
Requerente: E.L.S.
Requerido: K.L.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29610/ES - SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA
Requerente: E.L.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a douta Defensora para esclarecer o interesse no feito, considerando relatório informativo retro. Diligencie-se na forma dos atos normativos 64/2020 e 82/2020 do TJES.


8 - 0004285-06.2020.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.M.R.
Requerido: L.F.D.P.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26881/ES - LUAN MERCIER GANDRA
Requerente: M.M.R.
Para cumprir o determinado na r. decisão proferida em 14/04/2020, devidamente encamanhado ao ilsutre Advogado da parte autora por e-mail, conforme fls. 125 dos autos, qual seja, para que adite a inicial promovendo a inclusão da Sra LAÍDE LUCIA MARCELINO no polo passivo da presente ação, vez que esra se encontra com a gurda fática da criança, no prazo do artigo 321 do NCPC.


9 - 0019229-62.2010.8.08.0012 (012.10.019229-8) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
Requerente: M.P.E.
Requerido: S.B.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 329b/RO - ANDRE EDUARDO DE CARVALHO ZACARIAS
Requerido: S.B.D.S.
Advogado(a): 26329/ES - DANUZA CARLINI ZANOTTI
Requerido: S.B.D.S.
Advogado(a): 10444/ES - ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
Requerido: S.B.D.S.
Requerido: B.T.V.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido ministerial retro, qual seja, pela intimação do requerente, por sua Patrona, para juntar aos autos os comprovantes de pagamento das demais parcelas do acordo realizado. Intime-se. Diligencie-se nos moldes dos atos normativos vigentes à época, considerando a situação de saúde de importância mundial que vivenciados.


10 - 0017049-34.2014.8.08.0012 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
Requerente: M.P.D.E.S.
Requerido: A.N.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26073/ES - RAFAEL COELHO SILVA
Requerido: A.N.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o Patrono do requerido esteve neste gabinete requerendo a carga dos autos, defiro a carga por 5 (cinco) dias. Intime-se. Após, retornem conclusos.




CARIACICA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0013/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MORGANA DARIO EMERICK
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RANOLFO NEGRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

 
Lista: 0013/2020


1 - 0019953-85.2018.8.08.0012 - Regulamentação de Visitas
Requerente: E.M.D.S.D.
Requerido: N.M.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27462/ES - JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM
Requerido: J.S.M.
Advogado(a): 29449/ES - WAGNER FERREIRA VIEIRA
Requerente: E.M.D.S.D.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido ministerial retro, qual seja, pela intimação das partes para se manifestarem sobre a produção de provas e, AIJ. Intime-se. Após, após a regularização do expediente forense, retornem os autos conclusos para designação de audiência.Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 68/2020 do TJES.


2 - 0018037-16.2018.8.08.0012 - Guarda
Requerente: P.S.P.
Requerido: E.N.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Requerente: P.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Douta Defensora do requerente para informar as provas que pretende produzir em AIJ, conforme requerido pelo IRMP à fl. 101. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo vigente. 


3 - 0000790-83.2019.8.08.0045 - Guarda
Requerente: L.R.D. e outros
Requerido: P.G.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16685/ES - VALDERENE CORRÊA VASCONCELLOS
Requerente: L.R.D.
Requerente: T.L.D.

Para tomar ciência do despacho:
1) A audiência não pôde ser realizada devido às condições de trabalho determinadas pelos Atos Normativos nº 64/2020 e 82/2020 do TJES. 2) Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelos Atos Normativos nº 64/2020 e 82/2020 do TJES.


4 - 0022439-14.2016.8.08.0012 - Guarda
Requerente: M.E.E.
Requerido: G.L.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26859/ES - CLARICE CASTELLO COSTA
Requerente: M.E.E.
Advogado(a): 26302/ES - NATHALIA RESSARI NICOLINI
Requerente: M.E.E.
Advogado(a): 19708/ES - ROSILENE ZUCOLOTO
Requerente: M.E.E.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme art. 141, §2º do ECRIAD.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.


5 - 0009122-41.2019.8.08.0012 - Tutela Infância e Juventude
Requerente: J.C.D.M. e outros
Requerido: M.V.D.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25184/ES - CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO
Requerente: J.C.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se conforme requerido pelo IRMP em manifestação retro, qaul seja, pela intimação dos autores para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Frise-se que atualmente este órgão está operando em caráter de Plantão Extraordinário, conforme art. 1º e 2º do ato normativo nº 64/2020 e 68/2020 do TJES, devendo a determinação acima ser cumprida após a normalização do expediente forense, por não se tratar de questão urgente.


6 - 0001521-38.2016.8.08.0028 - Guarda
Requerente: N.M.D.A.
Requerido: K.B.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24904/ES - MILLA FINOTTI ALCURE
Requerente: N.M.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando relatório do Comissariado, à fl. 58 e requerimento do IRMP à fl. 59, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens. Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 82/2020 do TJES.


7 - 0001371-57.2016.8.08.0028 - Pedido de Medida de Proteção
Requerente: C.T.D.I.
Requerido: K.B.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24904/ES - MILLA FINOTTI ALCURE
Requerido: N.M.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando relatório do Comissariado, e requerimento do IRMP, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.Diligencie-se nas condições de trabalho determinadas pelo Ato Normativo nº 64/2020 e 82/2020 do TJES.




CARIACICA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO
CHEFE DE SECRETARIA