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Versão revista

Lista 0070/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA

 
Lista: 0070/2020


1 - 0035350-66.2009.8.08.0024 (024.09.035350-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Executado: M.L.I.E.C.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
A penhora on line logrou parcialmente êxito, bloqueando a quantia irrisória de R$ 574,15 (quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). Já foi determinada à transferência, através do procedimento BACEN-JUD, dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição do juízo da Execução, no BANESTES S/A, Agência nº 0085 – Fórum Criminal de Vitória.

Lavre-se o competente Termo de Penhora e intimem-se as partes para ciência, em 15 (quinze) dias.

Ademais, intime-se o exequente para em 15 (quinze) dias se manifestar quanto à consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD.


2 - 0038889-93.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: LESS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20195/ES - CAROLINA FURLANETTI CASER
Réu: LESS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Intimados para, no prazo legal, providenciarem o recolhimento das custas remanescentes pro-rata de fl.368 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


3 - 0035926-54.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: MARIA DA PENHA PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8125/MS - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Advogado(a): 004028/ES - OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro todos os pedidos de fls. 176 dos autos. Diligencie-se. Cite-se. Retifique-se. Intimem-se.


4 - 0012120-14.2017.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIAS ANTONIO DONATI
Requerente: ELIAS ANTONIO DONATI
Executado: LAIZA CAROLLINE GUEDES RODOLFO AGNE
Requerido: LAIZA CAROLLINE GUEDES RODOLFO AGNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18822/ES - JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS
Executado: LAIZA CAROLLINE GUEDES RODOLFO AGNE
Requerido: LAIZA CAROLLINE GUEDES RODOLFO AGNE

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do depósito voluntário da condenação pela parte executada às fls. 140, tem-se que o valor objeto da execução foi totalmente liquidado. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/15. Desde já, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada às fls. 140, bem como transfira-se para a conta indicada às fls. 143 o valor inerente a Defensoria Pública. P.R.I., arquive-se.


5 - 0032570-41.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: VALMIR TOREZANI DA SILVEIRA
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 103508/MG - RODRIGO SANTOS NASCIMENTO
Requerente: VALMIR TOREZANI DA SILVEIRA
Intimados para, no prazo de 10(dez) dias, requererem o que de direito. Intime-se ainda o advogado do autor para no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a promoção do Ministério Público de fl.143 dos autos.


6 - 0009367-50.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: PAULO VICTOR MESSA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 67. Oficie-se o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de recolhimentos previdenciários em nome da parte executada. Em sendo positivo, deverá informar se o recolhimento é de forma autônoma ou na condição de empregado. Caso o recolhimento seja na condição de empregado, deverá informar, ainda, os dados da empresa a qual a parte executada está atrelada. Com a resposta, intime-se o exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.


7 - 0025989-10.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MARCOS VENICIO MOREIRA ANDRADE
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8938/ES - CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
Embargante: MARCOS VENICIO MOREIRA ANDRADE
Advogado(a): 25860/ES - FRANCINY SPERANDIO
Embargante: MARCOS VENICIO MOREIRA ANDRADE
Intimadas para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.97/117 dos autos.


8 - 0003429-02.2003.8.08.0024 (024.03.003429-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA THEREZA BITTENCOUT DANIEL
Requerente: MARIA THEREZA BITTENCOUT DANIEL
Executado: VALIA FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
Requerido: VALIA FUNDAÇAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4367/ES - JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
Requerente: MARIA THEREZA BITTENCOUT DANIEL
Exequente: MARIA THEREZA BITTENCOUT DANIEL
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição com depósito do saldo remanescente da execução de fl.672/675 dos autos, requerendo o que de direito.


9 - 0033884-85.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: HAROLDO BARCELOS
Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13773/ES - ADJAIR COUTO LEITE
Requerente: HAROLDO BARCELOS
Advogado(a): 16666/ES - FILLIPE ROBERTO BALESTREIRO
Requerente: HAROLDO BARCELOS
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se nos autos requerendo o que de direito.


10 - 0021261-23.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO
Executado: VANDERLEI MARCAL DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Exequente: FUNDES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a juntada da carta precatória devolvida às fl.98/112 dos autos, requerendo o que de direito.


11 - 0007936-78.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA UBEC
Réu: JOAO PEDRO MOL DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 415428/SP - ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS
Autor: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA UBEC
Intimada para, no prazo legal, manifestar-se sobre a devolução da correspondência citatória de fl.102 dos autos, requerendo o que de direito.


12 - 0006080-79.2018.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CENTRO MEDICO BENTO FERREIRA
Executado: GARY MELCHOR KISSING RIBER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Exequente: CENTRO MEDICO BENTO FERREIRA
Advogado(a): 9339/ES - MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA
Executado: GARY MELCHOR KISSING RIBER

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se ambas as partes, por meio dos seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, anexarem aos autos os respectivos instrumentos procuratórios, sanando eventuais irregularidades. Havendo a supracitada regularização, intime-se a parte CENTRO MÉDICO BENTO FERREIRA, por meio de seus patronos, para apresentar a planilha atualizada do débito, na forma do despacho de fls. 151, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos. Importa consignar que, o advogado substabelecido com reserva de poderes, só poderá executar os honorários advocatícios se houver concordância do advogado substabelecente (STJ; REsp 1.613.672; Proc. 2014/0191164-0; RJ; Terceira Turma; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze; DJE 23/02/2017). Registro ser incabível executar ou compensar os honorários em processo diverso deste, conforme entendimento do C. STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.111 - RS (2007/0204061-5); Relator: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES; julgado em 02/03/2010; DJe 18/03/2010). Intimem-se.


13 - 0010053-62.2006.8.08.0024 (024.06.010053-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: GARY MELCHOR KISSLING RIBERA
Requerente: GARY MELCHOR KISSLING RIBERA
Executado: CENTRO MEDICO BENTO FERREIRA LTDA S C
Requerido: CENTRO MEDICO BENTO FERREIRA LTDA S C e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
Requerido: CENTRO MEDICO BENTO FERREIRA LTDA S C
Executado: CENTRO MEDICO BENTO FERREIRA LTDA S C

Para tomar ciência da decisão:
(...) Nesses termos, entendo que o valor remanescente da execução é de R$ 94.537,42 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) em prol da parte exequente, bem como R$ 6.369,19 (seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) em favor do advogado do executado/impugnante Dr. Marcelo Galveas Terra (OAB/ES 5979) – que possui procuração com poderes específicos no teor das fls. 977, e que, inclusive, assinou em nome próprio, não mencionando o escritório de advocacia que faz parte e, portanto, os demais patronos não possuem direito de decidirem sobre a destinação desse valor. Ressalto que esses valores estão atualizados até a data de 30/01/2020. EXPEÇA-SE ALVARÁ em favor da parte exequente no valor incontroverso de R$ 18.436,21 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), conforme petição da parte executada (fls. 1534), com as devidas atualizações realizadas pela instituição financeira BANESTES, do valor depositado às fls. 1.472. Assim, intimem-se as partes desta decisão, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.  


14 - 0006628-56.2008.8.08.0024 (024.08.006628-5) - Procedimento Comum Cível
Requerente: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY
Requerido: FABRICIO BETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008799/ES - ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
Requerido: FABRICIO BETTO
Advogado(a): 16243/PR - WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA
Requerente: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado, requerendo o que de direito.


15 - 0011320-69.2006.8.08.0024 (024.06.011320-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: PERENZIN PORTO E AMORIM
Requerente: CRISTINA SANTOS FERREIRA e outros
Executado: FRANK CARLOS BARBOSA e outros
Requerido: CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ATENÇAO A SAUDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003614/ES - ADEMIR JOAO COSTALONGA
Requerente: CRISTINA SANTOS FERREIRA
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Exequente: PERENZIN PORTO E AMORIM
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 10006/ES - LEONARDO MACHADO FELISBERTO
Requerente: MARIA LUZIA POLEZE BARBOSA
Requerente: ROSANGELA SANTOS
Requerente: FRANK CARLOS BARBOSA
Requerente: JOSE CARLOS BARBOSA
Executado: FRANK CARLOS BARBOSA
Executado: JOSE CARLOS BARBOSA
Requerente: CRISTINA SANTOS FERREIRA
Executado: MARIA LUZIA POLEZE BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
(...)  Ante o exposto, passo à conclusão. Diante da correta apresentação dos cálculos em cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente às fls. 1.593/1.621, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por CRISTINA SANTOS FERREIRA e outros às fls. 1.658/1.660, de modo que a quantia de R$ 12.764,06 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) deve ser paga em favor da parte impugnada, prosseguindo-se a execução nesse sentido. Ademais, são incabíveis honorários advocatícios oriundos da presente impugnação (Súmula 519 do STJ)[1]. Além disso, em razão do depósito realizado pela Sociedade de Advogados PEREZIN, PORTO & AMORIM no que corresponde aos honorários advocatícios sucumbenciais determinados no Acórdão proferido no Agravo de Instrumento de n.º 0000780-18.2019.8.08.0024, determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO, da quantia depositada às fls. 1.696. Outrossim, determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ da quantia depositada à fl. 1.393, referente ao remanescente da condenação, nos moldes requeridos no item “5” (fl. 1.647). Ainda, determino a intimação da parte autora para que esta se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 1.697/1.701 e fls. 1.702/1.703. Por fim, no mesmo prazo, intime-se a parte demandada para que se manifeste sobre os valores oriundos dos acréscimos do art. 523 do CPC (multa de 10% e honorários advocatícios em 10%), tendo em vista o pagamento remanescente de fls. 1.393. Intimem-se as partes desta decisão.


16 - 0001152-90.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROWING SPIRIT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME
Executado: ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELLI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007582/ES - CARLA GUSMAN ZOUAIN
Executado: ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELLI ME
Advogado(a): 17047/ES - DAVI AMARAL HIBNER
Exequente: ROWING SPIRIT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
A teor da norma contida no § 3º[1] do art. 782 do CPC/2015, defiro o pedido de fls. 249/250, determinando seja oficiado ao SERASA para inclusão do nome do executado em seus cadastros atinente ao débito discutido da presente execução. RENAJUD realizado. Intimem-se as partes para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias.


17 - 0003055-92.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LOPO CALCADOS LTDA
Executado: MONICA ALVES DA CRUZ LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 247776/SP - MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS
Exequente: LOPO CALCADOS LTDA
Intimado para, no prazo legal, providecnair o recolhimento das custas remanescentes de fl.63 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


18 - 0017349-86.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Embargante: JOAO BATISTA BELLA
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Embargado: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Executado: JOAO BATISTA BELLA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Embargado: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES
Embargado: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
A priori, revogo o despacho de fls. 49, eis que equivocado, haja vista que a penhora on line logrou parcialmente êxito, bloqueando a quantia de R$ 7.002,26 (sete mil e dois reais e vinte e seis centavos). Assim, verifica-se que foi determinada à transferência, através do procedimento BACEN-JUD, dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição do juízo da Execução, no BANESTES S/A, Agência nº 0085 – Fórum Criminal de Vitória. Lavre-se o competente Termo de Penhora e intimem-se as partes para ciência, em 15 (quinze) dias. Os embargantes/executados deverão ser intimados pelo Defensor Público em atuação nos autos na qualidade de curador especial, bem como por edital.


19 - 0018276-57.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: DOMINGOS CLARET DIAS NOGUEIRA
Réu: TANIA MARIA CASSIANO SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007643/ES - SUZANA HOFFMANN REIS
Autor: DOMINGOS CLARET DIAS NOGUEIRA

Para tomar ciência da decisão:
A teor da norma contida no § 3º[1] do art. 782 do CPC/2015, defiro o pedido de fls. 199/200, “a”, determinando seja oficiado ao SERASA para inclusão do nome da executada em seus cadastros atinente ao débito exequendo. Defiro, ainda, o pedido de fls. 199/200, “b”. Suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, a teor na norma contida no art. 921, inciso III[2] e § 1º do CPC/2015. (...)


20 - 0006443-71.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: ARQUIANO MACHADO DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito.


21 - 0019945-43.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: PAULO ANTONIO ZABIN
Réu: ROGERIO BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005560/ES - CILONI NUNES FERNANDES
Autor: PAULO ANTONIO ZABIN
Intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.108/118 dos autos.


22 - 0018924-32.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DENIS DAVID RODRIGUES DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24921/ES - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 001764/ES - ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se nos autos requerendo o que de direito.


23 - 0036744-98.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIANO PEREIRA LINS
Executado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Executado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 10687/ES - GUILHERME SARCINELLI FERREIRA
Exequente: FABIANO PEREIRA LINS
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Executado: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Determino sejam os autos remetidos à Contadoria do Juízo para cálculo da condenação em honorários sucumbenciais, bem como em custas processuais, devendo ser adotado como termo final para fins de cálculo a data do depósito de fls. 121.   Com os cálculos, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias.   Após, conclusos.


24 - 0013392-14.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SANTA MARIA EMPREENDIMENTO S E ADMINISTRACAO LTDA
Executado: CLARA CLAUDETTE SILVESTRE CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Exequente: SANTA MARIA EMPREENDIMENTO S E ADMINISTRACAO LTDA
Intimado para, no prazo legal, retirar carta precatória avaliatória expedida nos autos, para fins de direito.


25 - 0013988-27.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: WANILDO ELIZIARIO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Advogado(a): 13699/ES - VITOR DE PAULA FRANCA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES

Para tomar ciência do despacho:
A penhora on line logrou parcialmente êxito, bloqueando a quantia de R$ 90,79 (noventa reais e setenta e nove centavos). Já foi determinada à transferência, através do procedimento BACEN-JUD, dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição do juízo da Execução, no BANESTES S/A, Agência nº 0085 – Fórum Criminal de Vitória. Lavre-se o competente Termo de Penhora e intimem-se as partes para ciência, em 15 (quinze) dias. Ademais, intime-se o exequente para ciência da consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, em 15 (quinze) dias.


26 - 0039493-88.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Executado: VANDA LEMOS BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES

Para tomar ciência do despacho:
A penhora on line logrou parcialmente êxito, bloqueando a quantia de R$ 2.394,98 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). Já foi determinada à transferência, através do procedimento BACEN-JUD, dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição do juízo da Execução, no BANESTES S/A, Agência nº 0085 – Fórum Criminal de Vitória. Lavre-se o competente Termo de Penhora e intimem-se as partes para ciência, em 15 (quinze) dias.


27 - 0012015-08.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: IZADORA MARTINELLI DA COSTA
Requerido: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Requerente: IZADORA MARTINELLI DA COSTA
intimado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.329/342 dos autos.


28 - 0000431-41.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: EDSON MESSIAS RIBEIRO
Requerido: UNIVERSE CAR SERVICE EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16063/ES - LUIS HENRIQUE DA SILVA
Requerente: EDSON MESSIAS RIBEIRO
Advogado(a): 004654/ES - MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
Requerente: EDSON MESSIAS RIBEIRO
Intimados para, no prazo legal, providenciarem o recolhimento das custas remanescentes de fl.367 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


29 - 0000683-44.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Executado: V.Q.L.
Requerido: V.Q.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16840/ES - FLAVIO TEIXEIRA RASSELI
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Exequente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.D.E.S.
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se nos autos requerendo o que de direito.


30 - 0047167-88.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRE GEORGHTON CARDOSO PACHECO e outros
Requerente: ANDRE GEORGHTON CARDOSO PACHECO e outros
Executado: TAM LINHAS AEREAS SA e outros
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91311/SP - EDUARDO LUIZ BROCK
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA
Executado: TAM LINHAS AEREAS SA
Advogado(a): 8670/ES - JENEFER LAPORTI PALMEIRA
Requerido: LAN PERU SA
Executado: LAN PERU SA
Advogado(a): 149754/SP - SOLANO DE CAMARGO
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA
Executado: TAM LINHAS AEREAS SA
Intimados para, no prazo legal, providenciarem o recolhimento das custas finais pro-rata de fl.723, sob pena de inscrição em dívida ativa.


31 - 0036837-61.2015.8.08.0024 - Ação de Exigir Contas
Requerente: JOAO CARLOS TEIXEIRA DE SIQUEIRA
Requerido: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22311/ES - BERTHA DOS SANTOS PAIGEL
Requerente: JOAO CARLOS TEIXEIRA DE SIQUEIRA
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE SIQUEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, com base nos fatos e fundamentos de direito acima colacionados, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, permanecendo a decisão em todos os seus termos. Ademais, de ofício, passo a corrigir erro material verificado ao constar a presente decisão como “SENTENÇA”. Assim, na forma do art. 550, § 5º, CPC/2015[1] suprimo o erro material existente, determinando que, onde lê-se o termo “SENTENÇA”, leia-se “DECISÃO”. De consequência, extirpo a condenação da parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, o que será verificado na segunda fase. Intimem-se.


32 - 0019243-73.2011.8.08.0024 (024.11.019243-2) - Procedimento Comum Cível
Requerente: AIDE SPERANDIO NOGUEIRA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL S A
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição de fl.441/446 dos autos, requerendo o que de direito.


33 - 0017918-05.2007.8.08.0024 (024.07.017918-9) - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIO EUGENIO CORASSA
Requerido: BRADESCO SA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO SA.
Advogado(a): 255B/ES - SIDNEY FERREIRA SCHREIBER
Requerente: MARIO EUGENIO CORASSA
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado, requerendo o que de direito. Intime-se ainda o advogado do banco demandado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais de fl.275 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


34 - 0005040-62.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9096/ES - ALEXANDRE CRUZ HEGNER
Réu: JOAO BOSCO MOSCON
Réu: MARIA EUGENIA FABRIS MOSCON
Réu: SERVIPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Intimado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.115/122 dos autos.


35 - 0038424-26.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA ROSA PERIM DE SOUSA
Requerente: ANA ROSA PERIM DE SOUSA
Executado: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Executado: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Requerido: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Executado: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Intimados para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas remanescentes pro-rata de fl.523 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


36 - 0000959-22.2008.8.08.0024 (024.08.000959-0) - Procedimento Comum Cível
Requerente: DARLY NERTY VERVLOET JUNIOR
Requerido: BANCO SANTANDER BANESPA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 105428/RJ - ALMIR SAMEIRO GODINHO JUNIOR
Requerente: DARLY NERTY VERVLOET JUNIOR
Intimado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.440/452 dos autos.


37 - 0039007-45.2011.8.08.0024 (024.11.039007-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMP
Requerente: SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMP
Terceiro Interessado Ativo: BANCO DO BRASIL S A
Requerido: BOI BERRANDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA CHURRASCO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Terceiro Interessado Ativo: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Exequente: SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMP
Requerente: SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMP
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se nos autos requerendo o que de direito.


38 - 0018777-69.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS DO ESPIRITO SANTO ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27459/ES - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 14591/ES - STEFANIA VENTURIM LOPES
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Intimados para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.294/312 dos autos.


39 - 0019029-09.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA LUIZA GAMA PESTANA
Requerido: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado. Intimado ainda para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais de fl.287 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


40 - 0035854-28.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GRAFICA RIO DOCE LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimada para, no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito.


41 - 0025009-97.2017.8.08.0024 - Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: SILVANA DIAS CLARINDO DA COSTA
Réu: YMPACTUS COMERCIAL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14722/ES - ANDRE OLIVEIRA SANTOS
Autor: SILVANA DIAS CLARINDO DA COSTA
Intimado da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado, requerendo o que de direito, no prazo legal.


42 - 0001135-64.2009.8.08.0024 (024.09.001135-4) - Procedimento Comum Cível
Requerente: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO
Requerido: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
Advogado(a): 28593/ES - SAMIRA TEREZA DUMMOND JACINTO
Requerente: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO
Intimados da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado para, no prazo legal, requererem o que de direito. Intime-se ainda o advogado do banco demandado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais de fl.277 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


43 - 0023938-31.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA
Requerido: GOLLOG VRG LINHAS AEREAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 186458-A/SP - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: GOLLOG VRG LINHAS AEREAS SA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA
Intimados para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a descida dos autos dos Tribunais Superiores, requerendo o que de direito.


44 - 0001619-16.2008.8.08.0024 (024.08.001619-9) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: WILSON SIQUEIRA TELES
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 9101/ES - INGRID SILVA DE MONTEIRO
Requerente: WILSON SIQUEIRA TELES
Intimados da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado para, no prazo legal, requererem o que de direito. Intime-se ainda o advogado do banco demandado para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas finais de fl.239 dos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.


45 - 0035335-53.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: EDMAR DE OLIVEIRA PENA e outros
Requerido: NILSIMAR BRITO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 45869/DF - FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS
Requerido: VEREDA MARMORARIA E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 004415/ES - GUTTIERES MEDEIROS REGO
Requerente: ELAINE CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA PENA
Requerente: EDMAR DE OLIVEIRA PENA
Intimados para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fl.511/567 dos autos.


46 - 0033177-54.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: HIPER MOTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004028/ES - OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a carta precatória devolvida e juntada às fl.69/81 dos autos, requerendo o que de direito.


47 - 0012024-24.2002.8.08.0024 (024.02.012024-2) - Procedimento Comum Cível
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALM CENTER
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9279/ES - MOISES SASSINE EL ZOGHBI
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALM CENTER
Intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os documentos acostados à petição de fl.479/667 dos autos, para fins de direito.


48 - 0013286-18.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Requerente: OPOS OTIMIZACAO DE PROJETOS OBRAS SERVICOS LTDA ME
Executado: OPOS OTIMIZACAO DE PROJETOS OBRAS SERVICOS LTDA ME
Requerido: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5764/ES - JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
Requerido: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME
Exequente: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

 
...Caso não ocorra o pagamento da condenação no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º[3] do art. 523 do NCPC.


49 - 0040462-11.2012.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA
Requerido: NELSON VINICIUS DIAS SODRE DA MOTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8774/ES - EDVALDO LUIZ MAI
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, submeter à aprovação judicial a forma de administração, bem como, prestar contas periodicamente.


50 - 0025599-06.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: CLAUDINEI RODRIGUES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC, confirmando a medida liminar deferida às fls. 37/38.   Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do CPC, a ser devidamente atualizado com juros de mora e correção monetária a contar da publicação desta sentença, tendo como termo final o efetivo pagamento.   P.R.I.   Vitória(ES), 13 de fevereiro de 2020.




VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL