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Versão revista

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0164/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA

 
Lista: 0164/2020


1 - 0029470-06.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BRUNA VELTEN MURTA
Réu: BRYON GALVAO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26788/ES - ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA
Réu: BRYON GALVAO COSTA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.


2 - 0004938-70.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ANGELUCY SANT ANA MATTOS
Réu: LINDOMAR SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005228/ES - LUCIANO AZEVEDO SILVA
Réu: LINDOMAR SOUZA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.


3 - 0017767-78.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NEUZA CRUZ DE AMORIM
Réu: JOSE VILSON ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26208/ES - FRANCIELE DE OLIVEIRA
Réu: JOSE VILSON ROSA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.


4 - 0014057-16.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MIRAILDES BOAVENTURA DOS SANTOS
Indiciado: MARCELO DE MOURA OLIVEIRA
Réu: MARCELO DE MOURA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23725/ES - LEIDIANY GOMES RAMOS LIRA
Indiciado: MARCELO DE MOURA OLIVEIRA
Réu: MARCELO DE MOURA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0166/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA

 
Lista: 0166/2020


1 - 0024005-84.2016.8.08.0048 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Requerente: RENATA RIBEIRO HERKENHOFF
Requerido: ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209B/ES - AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
Requerente: RENATA RIBEIRO HERKENHOFF
Advogado(a): 29113/ES - ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA
Requerido: ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA
Advogado(a): 42493/DF - LUCAS ABREU BARROSO
Requerido: ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA
Advogado(a): 007056/ES - PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
Requerente: RENATA RIBEIRO HERKENHOFF
PARA COMPARECER AO CARTÓRIO AFIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INFORME TÉCNICO PROLATADO NOS AUTOS.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0168/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA

 
Lista: 0168/2020


1 - 0016595-04.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: FERNANDA DO CARMO SANTANA
Indiciado: DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO
Réu: DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25226/ES - ALESSANDRA COTRIN CORREA
Indiciado: DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO
Réu: DAVID DE OLIVEIRA COUTINHO
PROCESSO Nº 0016595-04.2018.8.08.0048   DAR CIÊNCIA A DRA. ALESSANDRA COTRIN CORREA OAB/ES 25.226, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA VÍTIMA  FERNANDA DO CARMO SANTANA , NA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0169/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA

 
Lista: 0169/2020


1 - 0018787-70.2019.8.08.0048 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Requerente: SANDRA FERREIRA
Requerido: NILSON MOREIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 44028/RJ - PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Requerido: NILSON MOREIRA SANTOS
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CONCESSÃO DE VISTAS. CASO NÃO COMPAREÇA AO CARTÓRIO DENTRO DE 10 DIAS, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.


2 - 0011121-18.2019.8.08.0048 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Requerente: JAMILLY REIS FALK
Requerido: AUGUST FALK GUERRERO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28156/ES - KAYRA LIMA DE FREITAS
Requerido: AUGUST FALK GUERRERO GOMES
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E CONCESSÃO DE VISTAS. CASO NÃO COMPAREÇA AO CARTÓRIO DENTRO DE 10 DIAS, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0170/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA

 
Lista: 0170/2020


1 - 0014745-75.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RAQUEL DE JESUS
Réu: HESIO DIAS CARNEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11634/ES - WILLIAN FERNANDO MIRANDA
Réu: HESIO DIAS CARNEIRO
DAR CIÊNCIA AO DR. WILLIAN FERNANDO MIRANDA OAB/ES 9.846, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA VÍTIMA  RAQUEL DE JESUS ,NA COMARCA DE ITNHANHÉM/BA EM DATA E HORA DETERMINADA POR AQUELE JUÍZO.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0171/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO CAMPOS DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA

 
Lista: 0171/2020


1 - 0015454-13.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE e outros
Indiciado: LUAN DA COSTA ALVES
Réu: LUAN DA COSTA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16579/ES - MARA RITA SANTANA PEREIRA
Indiciado: LUAN DA COSTA ALVES
Réu: LUAN DA COSTA ALVES
PROCESSO Nº 0015454-13.2019.8.08.0048   DAR CIÊNCIA  A DRA. MARIA RITA SANTANA PEREIRA OAB/ES 16.579 QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA VÍTIMA NA COMARCA DE GUARAPARI/ES. EM DATA E HORA A SER MARCADA POR AQUELE JUÍZO.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO DESPACHO/ADVERTÊNCIA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): (27) 3291-1038 / (27) 3357-4800
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/ADVERTÊNCIA
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0010835-45.2016.8.08.0048 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADRIANO SOARES DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos do DESPACHO dos autos do processo em referência.

DESPACHO

DESPACHO
 

    Assumi esta Vara em 09/DEZ/2014.

    1. Diante da informação de possível descumprimento de medidas protetivas e considerando, a manifestação do Ministério Público, INTIME-SE o requerido, por Oficial de Justiça Plantonista, no sentido de ADVERTIR o requerido quanto ao cumprimento das medidas protetivas;

    Consigno que levando-se em conta a declaração da OMS, em 11/03/2020, de que a contaminação com o Corona Vírus, causador do COVID-19, se caracteriza como Pandemia, AUTORIZO, quando possível, a intimação da parte via aplicativo whats app, email ou qualquer meio eletrônico eficaz para ciência, de tudo devidamente certificado nos autos.

HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. ADVERTÊNCIA APLICADA APÓS DESCUMPRIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1. Diante do descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas é lícita a aplicação de advertência acerca da possiblidade de decretação de prisão preventiva. 2. Ordem denegada. (TJES, Classe: Habeas Corpus Criminal, 100190052058, Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA - Relator Substituto: MARCELO MENEZES LOUREIRO, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Julgamento: 12/02/2020, Data da Publicação no Diário: 02/03/2020).

    2. Ressalvo que em caso de nova comunicação de descumprimento ensejará na decretação da custódia preventiva;

    3. Com o retorno do mandado, CUMPRA-SE a Portaria 001/2014;

    4. DILIGENICE-SE.

 
 
SERRA, Segunda-feira, 6 de abril de 2020
 
 
MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
Juiz de Direito

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 25/09/2020 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO/ADVERTÊNCIA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): (27) 3291-1038 / (27) 3357-4800
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/ADVERTÊNCIA
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007867-37.2019.8.08.0048 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MANOEL DA SILVA SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos do DESPACHO dos autos do processo em referência.

DESPACHO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
 
 
Número do Processo: 0007867-37.2019.8.08.0048
Requerente: LEIDE ALVES DOS SANTOS DE JESUS
Requerido: MANOEL DA SILVA SANTOS
 
DESPACHO
 

    Assumi esta Vara em 09/DEZ/2014.

    1. Diante da informação de possível descumprimento de medidas protetivas e considerando, a manifestação do Ministério Público, INTIME-SE o requerido, por Oficial de Justiça Plantonista, no sentido de ADVERTIR o requerido quanto ao cumprimento das medidas protetivas;

HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. ADVERTÊNCIA APLICADA APÓS DESCUMPRIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1. Diante do descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas é lícita a aplicação de advertência acerca da possiblidade de decretação de prisão preventiva. 2. Ordem denegada. (TJES, Classe: Habeas Corpus Criminal, 100190052058, Relator: PEDRO VALLS FEU ROSA - Relator Substituto: MARCELO MENEZES LOUREIRO, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Julgamento: 12/02/2020, Data da Publicação no Diário: 02/03/2020).

    2. Ressalvo que em caso de nova comunicação de descumprimento ensejará na decretação da custódia preventiva;

    3. Com o retorno do mandado, CUMPRA-SE a Portaria 001/2014;

    4. DILIGENICE-SE.

 
 
SERRA, Segunda-feira, 30 de março de 2020
 
 
MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
Juiz de Direito

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 25/09/2020 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas