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Versão revista

CASTELO - 1ª VARA
Listas

LISTA DE INTIMAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE CASTELO

1ª VARA

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS

JUÍZA DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA

ANALISTA JUDICIÁRIO II: CLOVIS GAVA VIEIRA

INTIMO:

1- Dr(a). MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS - OAB-ES 11842

FINALIDADE: Para ciência de sua nomeação como advogado(a) dativo(a) da parte que protocolizou requerimento em balcão (Protocolo nº 202000673647, arquivado em pasta própria - nº de ordem: 141/20), devendo dizer se aceita o munus no prazo de dois dias;

2- Dr(a). GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI - OAB-ES 17018

FINALIDADE: Para ciência de sua nomeação como advogado(a) dativo(a) da parte que protocolizou requerimento em balcão (Protocolo nº 202000659869, arquivado em pasta própria - nº de ordem: 140/20), devendo dizer se aceita o munus no prazo de dois dias.

Castelo-ES, 25/09/2020.

CLOVIS GAVA VIEIRA

ANALISTA JUDICIÁRIO II

CASTELO - 2ª VARA
Listas

Lista 0123/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO

 
Lista: 0123/2020


1 - 0001927-02.2019.8.08.0013 - Termo Circunstanciado
Vítima: O MEIO AMBIENTE
Autor do fato: BRUNO VARGAS VENTURIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29035/ES - THAIS PEREIRA ALEDI
Autor do fato: BRUNO VARGAS VENTURIM
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 30/10/2020 às 10:00, situada no(a) FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


2 - 0001025-15.2020.8.08.0013 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: PEDRO PAULO BRUNORO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31115/ES - ADRIANA PETERLE
Requerente: PEDRO PAULO BRUNORO
Advogado(a): 11729/ES - CARLOS HENRIQUE SOARES PETTER
Requerente: PEDRO PAULO BRUNORO

Para tomar ciência do despacho:
(...) Em que pese o teor da declaração de fls. 07v., intime-se a parte autora, através de seu procurador, para, em 15 dias úteis, apresente documentos que comprovem a situação de hipossuficiência fi­nanceira ou efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de cance­lamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. (...)


3 - 0000133-09.2020.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SALVACAO REPRESENTACOES LTDA ME
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27430/ES - DOUGLAS ZANELLATO MELO
Requerente: SALVACAO REPRESENTACOES LTDA ME
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerente: SALVACAO REPRESENTACOES LTDA ME
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Requerente: SALVACAO REPRESENTACOES LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
(...) Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório intimar a par­te autora, para, no prazo de 15 dias, especificar, com mesmos ônus acima refe­ridos, as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão. Friso que estes serão os momentos que as partes terão para especifi­car as provas a serem produzidas, justificando-as, não servindo para este desiderato o mero reque­rimento genérico de produção de provas, o qual importará na preclusão das provas que não es­tiverem individualizadas (STJ, AgInt no AREsp 840817/RS). (...)


4 - 0001801-88.2015.8.08.0013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17915/ES - LAURIANE REAL CEREZA
Requerente: J.D.S.
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: J.D.S.
Tomar ciência do desarquivamento dos autos.


5 - 0001739-09.2019.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29035/ES - THAIS PEREIRA ALEDI
Requerente: SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias úteis, especificarem as pro­vas que desejam pro­duzir, justifi­cando-as, devendo, na mesma opor­tunidade, apresen­tar o rol de eventu­ais testemu­nhas que desejam ouvir, e, acaso requerida pro­va técnica/peri­cial, apresentarem os quesi­tos pericia­is e indicarem as­sistente(s) técnico(s), fazendo cons­tar espe­cificamente da intima­ção que a sua omis­são importará em preclu­são. Friso que estes será o momento que a parte autora terá para especificar as provas a serem produzidas, justificando-as, não servindo para este desiderato o mero reque­rimento genérico de produção de provas, o qual importará na preclusão das provas que não es­tiverem devidamente individualizadas (STJ, AgInt no AREsp 840817/RS). Após, voltem-me conclusos os autos. Intimem-se as partes. Diligencie-se.


6 - 0003388-14.2016.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAFAEL ZANUNCIO MAZIOLI
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22560/ES - ADRIANA D OLIVEIRA RIZZO
Requerente: RAFAEL ZANUNCIO MAZIOLI
Advogado(a): 24740/ES - FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI
Requerente: RAFAEL ZANUNCIO MAZIOLI
Advogado(a): 22559/ES - JULIANA LAQUINI VETTORAZZI
Requerente: RAFAEL ZANUNCIO MAZIOLI

Para tomar ciência da decisão:
(...) Com a juntada do parecer do NAT, intimem-se as partes (autor e requeridos) para, no prazo de 15 dias úteis, especificarem as pro­vas que desejam pro­duzir, justifi­cando-as, devendo, na mesma opor­tunidade, apresen­tar o rol de eventu­ais testemu­nhas que desejam ouvir, e, acaso requerida pro­va técnica/peri­cial, apresentarem os quesi­tos pericia­is e indicarem as­sistente(s) técnico(s), fazendo cons­tar espe­cificamente da intima­ção que a sua omis­são importará em preclu­são. Esclareço, ainda, que a parte autora deverá trazer aos autos comprovante de que o autor não possui condições de arcar com os custos do medicamento requerido na inicial, conforme declarado na decisão de fl. 98. (...)


7 - 0000516-84.2020.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RICHIERI TOZZI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Requerente: RICHIERI TOZZI

Para tomar ciência da decisão:
(...) Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório in­timar a par­te autora para os fins dos artigos 350 e 351 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que estará ela sujeita aos mesmos ônus de especificação de prova que a parte ré em sua re­posta. Ultimado esse último prazo, com ou sem manifesta­ção, voltem-me os autos conclusos para os fins das providências previs­tas no Capítulo X, do Título I do Livro I da Parte Especi­al do NCPC (...)


8 - 0002853-80.2019.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS FERNANDO TAVARES LUCIO
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: CARLOS FERNANDO TAVARES LUCIO

Para tomar ciência da decisão:
(...) Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório in­timar a par­te autora para os fins dos artigos 350 e 351 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que estará ela sujeita aos mesmos ônus de especificação de prova que a parte ré em sua re­posta. Ultimado esse último prazo, com ou sem manifesta­ção, voltem-me os autos conclusos para os fins das providências previs­tas no Capítulo X, do Título I do Livro I da Parte Especi­al do NCPC. (...)


9 - 0000363-51.2020.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JADER BARBOSA PEREIRA
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: JADER BARBOSA PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
(...) Transcorrido o prazo de resposta, deverá o Cartório in­timar a(s) par­te(s) autora(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especi­ficar, com mesmos ônus acima refe­ridos, as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão. Ultimado esse último prazo, com ou sem manifesta­ção, voltem-me os autos conclusos para os fins das providências previs­tas no Capítulo X, do Título I do Livro I da Parte Especi­al do CPC. (...)


10 - 0000289-65.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DA PENHA LOUZADA DELESPOSTE
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21794/ES - JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
Requerente: MARIA DA PENHA LOUZADA DELESPOSTE

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Por tais razões, confirmo a liminar anteriormente de­ferida e jul­go procedente o pedido autoral, condenando os requeri­dos, Estado do Espírito Santo e Município de Castelo-ES, na obrigação de fazer consistente em fornecer os medicamentos elencados à fl.03, a paciente Maria da Penha Louzada Delesposte, conforme requerido na inici­alextin­guindo o feito na for­ma do art. 487, inci­so III, alí­nea a do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e cautelas de estilo. (...)


11 - 0000306-67.2019.8.08.0013 - Interdição
Requerente: SEBASTIAO CARLOS FALCONI
Requerido: OSVALDO FALCONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17915/ES - LAURIANE REAL CEREZA
Requerente: SEBASTIAO CARLOS FALCONI
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: SEBASTIAO CARLOS FALCONI

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Considerando que a parte requerida veio a óbito e que se trata de ação personalíssima, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na for­ma do art. 485, inciso VI e IX do CPC. Com o trânsito em julgado, remetam-se os aut os ao arquivo. (...)


12 - 0000898-58.2012.8.08.0013 (013.12.000898-5) - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: V.L.D.F.
Requerido: R.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: V.L.D.F.

Para tomar ciência da decisão:
(...) Portanto, cabe a parte requerente ajuizar ação própria a fim de obter o provimento desejado, no sentido de regularizar a situação do infante junto a peticionante. Intime-se a defesa constituída pela peticionante. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. (...)


13 - 0001924-81.2018.8.08.0013 - Guarda
Requerente: J.C.B.D.S.
Requerido: T.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Requerente: J.C.B.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Ea re, homologo o pedido de desistência da ação e, via de con­sequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do ar­t. 485, inciso VIII do CPC. Após o trânsito em julgado desta, proceda-se o Cartório confor­me o art. 336, inciso II do Código de Nor­mas da CGJ/ES, remetendo-se os autos ao ar­quivo. (...)


14 - 0000223-27.2014.8.08.0013 - Inventário
Herdeiro: E.D.S. e outros
Requerente: M.A.S. e outros
Requerido: E.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12907/ES - MARCIO SANTOLIN BORGES
Herdeiro: E.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
(...) Caso a inventariante não tenha iniciado o pagamento das custas processuais, determino a intimação pessoal da inventariante, para que efetue o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. (...)


15 - 0002526-72.2018.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DESTEFANI BRUNELLI
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26843/ES - DANIELI DHENY LUXINGER
Requerido: ANTONIO BRUNELLI

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Por tais razões, conheço do recurso, por ser o mesmo tempesti­vo, concedendo-lhe pro­vimento, a fim de modificar a sentença de fls. 58/59 por ser omissa, determinando à serventia que expeça ofício à Procuradoria-Geral do estado, requisitando o pagamento dos honorários, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) à Dra. Danieli Dheny Luxinger – OAB/ES 26.843. (...)


16 - 0002501-64.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SOLANGE COLA ZANUNCIO
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24740/ES - FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI
Requerente: SOLANGE COLA ZANUNCIO

Para tomar ciência da decisão:
(...) Por fim, intimem-se as partes para tomar conhecimento do parecer emitido pelo NAT e estudo social, bem como, especificarem as provas que dese­ja pro­duzir no prazo de 15 dias úteis, justifi­cando-as, fazendo constar especi­ficamente da inti­mação que a sua omis­são importará em preclu­são. Friso que este será o momento que o autor terá para especificar as provas a serem produzidas, justificando-as, não servindo para este desiderato o mero re­querimento genérico de produção de provas, o qual importará na preclusão das provas que não esti­verem devidamente individualizadas (STJ, AgInt no AREsp 840817/RS). (...)


17 - 0002186-36.2015.8.08.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUSMARINA GUARNIER FIM SANTOLIN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32155/ES - MAYRA ROBERTA MONTEIRO LOUZADA COTTA
Requerente: LUSMARINA GUARNIER FIM SANTOLIN

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o afastamento do Defensor Público desta comar­ca, nomeio como De­fensor Dati­vo à requerente, a Dra. Mayra Roberta Monteiro Louzada Cotta-OAB/ES 32.155, a qual deverá ser intimada pela imprensa oficial para que junte aos autos documento ATUAL comprobatório da solicitação, prévia, do medicamento pretendido, na via administrativa, conforme conclusão emanada em pa­recer técnico emitido pelo NAT, fls. 131 a 134. Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0001420-95.2006.8.08.0013 (013.06.001420-9) - Inventário
Herdeiro: P.C.N. e outros
Inventariante: J.D.S.S.
Inventariado: M.H.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7681/ES - ANA MARY ZACCHI
Inventariante: J.D.S.S.
Advogado(a): 007948/ES - FABIOLA CECOTE STEIN
Herdeiro: G.C.
Herdeiro: D.C.F.
Herdeiro: P.C.N.
Herdeiro: E.C.
Herdeiro: V.L.C.F.
Advogado(a): 7152/ES - JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
Herdeiro: J.L.C.

Para tomar ciência da decisão:
(...) Dando prosseguimento, determino a serventia que OFICIE ao CRGI da Comarca de Castelo/ES, dando ciência quanto a restrição de venda e transferência do bem em litígio, bem como, requerendo informações a respeito da escritura de inventário, cessão onerosa de meação e de direitos hereditários e adjudicação de bens lavrada em 14/09/2018 em nome de R.F.C., no prazo de 10 dias (encaminhar fls. 306/307 como anexo). Intime os demais herdeiros para se manifestarem e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Com o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos, momento em que deliberarei em relação aos demais pedidos. (...)


19 - 0000685-47.2015.8.08.0013 - Inventário
Requerente: G.F.C.
Inventariado: E.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22698/ES - RENAN SILVA ALVES
Requerente: G.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o afastamento do Defensor Público desta comar­ca, nomeio como De­fensor Dati­vo à inventariante, o Dr. Renan Silva Alves-OAB/ES 22.698, o qual deverá ser intimado pela imprensa oficial para se manifestar no prazo de 5 dias. Intime-se. Diligencie-se.




CASTELO, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

CASTELO - DIRETORIA DO FORO
Informativos

INFORMATIVO

INFORMATIVO

CANAIS DE ATENDIMENTO – FASE FINAL (28/09/2020)


De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Joaquim Ricardo Camatta Moreira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Castelo/ES e Juiz Diretor do Foro, no uso de suas atribuições e na forma da lei, atendendo a determinação contida no Ato Normativo nº 088/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça, a secretaria de gestão do foro INFORMA que a partir do dia 28/09/2020 (segunda-feira) não serão recebidas petições via e-mail, somente fisicamente e via protocolo postal, por esta razão RECOMENDA que os atendimentos (protocolo, carga e etc) sejam preferencialmente precedidos de agendamento, com antecedência de 24horas, através dos e-mails abaixo informados, devendo-se especificar qual o tipo de atendimento necessita, e em caso de carga processual indicar os números dos processos para separação prévia.

Telefones: 028 3542-2850 (fixo fórum) e 027 99740-9569 (plantão).

E-mails: 1) Agendamento de protocolocontadoria-castelo@tjes.jus.br

2) Endereço para protocolo postal: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 120, Bairro Centro, Castelo/ES, CEP: 29360-000 – Fórum Alonso Fernandes de Oliveira).

3) Solicitações às varas: 1vara-castelo@tjes.jus.br 2vara-castelo@tjes.jus.br

4) Solicitações à direção do foro: castelo@tjes.jus.br

Ressalte-se que o horário de atendimento em todos os canais de comunicação e presencialmente é de 12h às 18h.

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão do Foro

Castelo, 25 de setembro de 2020.