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Versão revista

ALEGRE - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000578-09.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HELOISA ANDRADE POLASTRELI

REQUERIDO: EDP ESCELSA

Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA - ES12692

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

DESPACHO

DEFIRO o pedido retro, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

Após, intime-se o advogado da parte autora para manifestação acerca da satisfação da obrigação, ciente que o silêncio será interpretado como anuência, ensejando a extinção.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 19 de agosto de 2020.


Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000690-75.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: MARIA CRISTINA NUNES PEREIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2021 ÀS 14:40 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 25 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000706-29.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: JULIO CESAR MARTINS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2021 ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 25 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000158-67.2020.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DA PENHA OLIVEIRA GONCALVES

REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: MAYCON AZEVEDO DELPRETE - ES21993, VANESSA AZEVEDO DELPRETE - ES32126

Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDECONFERÊNCIA PARA O DIA 19/10/2020 ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO/SITIO ELETRÔNICO "ZOOM CLOUD MEETINGS", CONFORME DIPOSTO NA CERTIDÃO DE ID N. 4778214.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000814-58.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA - ME

REQUERIDO: PAMELLA SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para audiência de conciliação designada para o dia 02/03/2021 às 15:40 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, Fórum Levino Chacon, Comarca de Alegre - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000679-46.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: RIVANY BERNARDO MALVINO

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2021 ÀS 15:20 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000650-30.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CASA REZENDE TECIDOS LTDA - EPP

REQUERIDO: ANSELMO PINHEIRO DA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2021 ÀS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000705-44.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: HELICA APARECIDA DA C. CARRASCO

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2021 ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000011-41.2020.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CASA REZENDE TECIDOS LTDA - EPP

REQUERIDO: ANTONIA BARBOSA DE LIMA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/02/2021 ÀS 16:40 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000810-21.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA - ME

REQUERIDO: MARIA JULIA MARQUINE TEIXEIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2021 ÀS 14:40 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000115-38.2017.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: F. F. COMERCIAL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

REQUERIDO: EDILSON RODRIGUES DUTRA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 4524244.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000144-83.2020.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR - ME

REQUERIDO: KAROLYNE TUIANY SOUZA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispensado o relatório.

Compulsados os autos, verifico que as partes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação.

Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais.

Assim, tendo por desnecessárias maiores digressões, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo.

Diligencie-se.

ALEGRE-ES, 21 de agosto de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000428-28.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: MARINA MORENO ECARD

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para audiência de conciliação designada para o dia 22/02/2021 às 14:20 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, Fórum Levino Chacon, Comarca de Alegre - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000642-19.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CAETANO E SOUZA LTDA

REQUERIDO: CASSIO RIGUETTI MAURI

Advogado do(a) REQUERENTE: MONIK APARECIDA NOLASCO DE SOUZA - ES32898

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2021 ÀS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000806-81.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - ME

REQUERIDO: ANNA PAULA VASQUES FAVARIS

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2021 ÀS 16:20 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000427-43.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: EVANA AGUIAR

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2021 ÀS 14:20 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000052-08.2020.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR - ME

REQUERIDO: DULCINEIA RODRIGUES PEREIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2021 ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM LEVINO CHACON, COMARCA DE ALEGRE - ES.

ALEGRE-ES, 27 de setembro de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

ALEGRE - 1ª VARA
Listas

Lista 0146/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
CHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD LIMA

 
Lista: 0146/2020


1 - 0001071-37.2020.8.08.0002 - Procedimento Comum Cível
Requerente: KATCILANE ANGELETE RANGEL
Requerido: VIA VAREJO S/A / CASAS BAHIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32898/ES - MONIK APARECIDA NOLASCO DE SOUZA
Requerente: KATCILANE ANGELETE RANGEL

Para tomar ciência do despacho:
NTIME-SE a autora, por sua advogada, para comprovar por meio hábil que preenche os requisitos para concessão do benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.


2 - 0001047-09.2020.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: K.B.P.R.
Requerido: A.A.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: K.B.P.R.

Para tomar ciência da decisão:
De início, verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 319 do CPC, recebo a petição inicial. Nos termos do artigo 99, §2º e 3° do CPC, apesar de não ser absoluta a presunção de hipossuficiência, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual defiro o benefício em questão, ressalvada prova posterior em sentido contrário, consoante entendimento clássico do e. TJES (vide AI 026149000148). No tocante à fixação de alimentos provisórios, entendo aplicável ao caso o art. 4° da Lei Federal n.º 5.478/1968, mormente porque comprovada a relação de parentesco por ascendência de primeiro grau entre o requerente e a prole indicada na petição inicial através do documento de fls. 19/20. Com relação ao quantum alimentício, o §1º do art. 1.694 do Código Civil determina que esses sejam fixados "(...) na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada". À vista dos elementos contidos na petição inicial e documentos que a acompanham, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS em prol dos filhos menores em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, podendo o pagamento ser feito diretamente aos filhos - por intermédio de sua representante legal ou através de conta a ser aberta com essa finalidade. Quanto aos demais pedidos, serão analisados oportunamente, após a instauração do contraditório. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/02/2021, às 15hs:30min, CITEM-SE/INTIMEM-SE as partes consignando que, na oportunidade, deverão se fazer acompanhar de suas testemunhas, até no máximo de 03 (três), devendo apresentar ainda as demais provas no mesmo ato. Ademais, determino que se faça constar nos expedientes acima indicados as advertências previstas nos artigos 7° e 8° da Lei Federal n.º 5.478/1968, independentemente da transcrição do dispositivo legal. Intime-se a(s) parte(s) autora(s), com as advertências do dispositivo citado no parágrafo anterior. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.




ALEGRE, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ANDRESSA RODRIGUES ASSAD LIMA
CHEFE DE SECRETARIA