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Versão revista

CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA
Listas

Lista 0026/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DANILO OLIVEIRA ARAUJO

 
Lista: 0026/2020


1 - 0000719-74.2019.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VINICIUS VIANA FERNANDES
Réu: EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30417/ES - ELTON DE OLIVEIRA DUARTE
Réu: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): 17397/ES - LEILA XAVIER MAIA MONTE
Réu: RONEI CONCEIÇÃO AMORIM
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Réu: EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 29/09/2020 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000


2 - 0000421-48.2020.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A COLETIVIDADE
Indiciado: LUIZ MORAES SERAFIM
Réu: LUIZ MORAES SERAFIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15303/ES - VICTOR FONSECA REAL
Réu: LUIZ MORAES SERAFIM
Indiciado: LUIZ MORAES SERAFIM
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 13/10/2020 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000


3 - 0001462-84.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: JOSILANIA OLIVEIRA BONELAR e outros
Réu: JOSILANIA OLIVEIRA BONELAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15503/ES - VICTOR FONSECA REAL
Indiciado: JOSILANIA OLIVEIRA BONELAR
Réu: JOSILANIA OLIVEIRA BONELAR
Réu: MIRELA SANTOS BERNARDO
Indiciado: MIRELA SANTOS BERNARDO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 14/10/2020 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000


4 - 0001423-24.2018.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: COLETIVIDADE
Indiciado: WEDSON BATISTA DE SOUSA
Réu: WEDSON BATISTA DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6246/ES - GERALDO ROSSETTO
Réu: WEDSON BATISTA DE SOUSA
Indiciado: WEDSON BATISTA DE SOUSA

Para tomar ciência da decisão:
"Dê-se vista à Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 10 dias"..


5 - 0000266-45.2020.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: GABRIEL BERNARDO DOS SANTOS NETTO
Indiciado: MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS
Réu: MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7433/ES - GUILHERME VIANA RANDOW
Réu: MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS
Indiciado: MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Prestei informações em HC através do ofício nº 49/2020.  
Junte-se aos autos o mandado de citação do réu devidamente cumprido.   Após, intime-se o defensor constituído para desde já apresentar resposta à acusação.


6 - 0000420-97.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Denunciado: EDUARDO ROSA VIEGAS
Indiciado: EDUARDO ROSA VIEGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26749/ES - RENATO BARBOSA
Indiciado: EDUARDO ROSA VIEGAS
Denunciado: EDUARDO ROSA VIEGAS

Para tomar ciência da decisão:
RECEBO, desde já, a apelação. Desse modo intime-se a Defesa constituída para, no prazo de oito(08) dias, apresentar as razões do recurso.


7 - 0000529-14.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: CARLOS RICARDO DA SILVA DOS SANTOS e outros
Réu: CARLOS RICARDO DA SILVA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29349/ES - ADENILSON GOMES RODRIGUES
Indiciado: DIEGO JULIO SOUTO
Réu: DIEGO JULIO SOUTO
Advogado(a): 29348/ES - FABIO NUNES DA SILVA
Indiciado: DIEGO JULIO SOUTO
Réu: DIEGO JULIO SOUTO
Advogado(a): 29353/ES - LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO
Réu: MOISES SERAFIM INACIO
Indiciado: MOISES SERAFIM INACIO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se com urgência as defesas de Diego Julio Souto e Moises Serafim Inacio para apresentação de memoriais.   O pedido de fls. 231/232 será analisado quando da prolação de sentença.


8 - 0000383-07.2018.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALLAFE DE ALMEIDA SOUTO e outros
Réu: ERASMO SEVERO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29021/ES - LUCAS DEPOLO MUNIZ
Réu: ERASMO SEVERO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1- Considerando que o acusado LUCIANO PEREIRA VALÉRIO apresentou temperatura corporal elevada, acima de 37,5, a qual foi verificada na portaria deste Fórum da Comarca de Conceição da Barra, além disso, o acusado ERASMO SEVERO DA SILVA apresentou sintomas de diarreia e náuseas durante o percurso até esta Comarca (informações prestadas pelos agentes responsáveis pela escolta), sendo estes sintomas (febre, náuseas e diarreia) condizentes com os sintomas da Covid-19, foi necessário a liberação dos presos a fim de resguardar a saúde dos servidores desta Comarca, bem como dos advogados e testemunhas. Desta feita, determino que seja deprecado o interrogatório dos acusados Erasmo, Luciano e João Carlos, haja vista que se encontram custodiados em Comarcas diversas desta. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA com urgência considerando tratar-se de réu preso. 2- Verifica-se que o advogado, em tese constituído pelo acusado JOÃO CARLOS ARAÚJO DE SOUZA, renunciou aos poderes, conforme termo de audiência de fls. 220, assim, desde aquela data fora nomeado o Dr. ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES – OAB/ES 24.579 para a defesa do acusado JOÃO CARLOS ARAÚJO DE SOUZA, sem prejuízo de manter a defesa do acusado LUCIANO PEREIRA VALÉRIO. Em relação ao acusado ERASMO SEVERO DA SILVA, cujo advogado que representa seus interesses fora nomeado às fls. 148, inclusive tendo apresentado resposta à acusação às fls. 150/151, sendo o mesmo o Dr. JEAN CLÉBER MIRANDA, verifica-se que no curso do processo o referido réu apresentou petição de fls. 157/166, subscrita por outro advogado, cuja procuração consta às fls. 167, qual seja, Dr. LUCAS DEPOLO MUNIZ. Todavia, durante as audiências que se sucederam, o dr. Lucas jamais compareceu aos atos solenes, inclusive na audiência de fls. 220, o referido réu se viu, supostamente representado pelo Dr. Alzenir e Dr. Hilton, que compareceram ao ato a pedido do Dr. Lucas, todavia não apresentara substabelecimento naquele ato. No mesmo sentido verifica-se que às fls. 281 o D. Lucas fora intimado para o comparecimento ao presente ato e não esteve presente, fazendo-se necessário novamente a noameação do Dr JEAN CLÉBER MIRANDA, hoje presente, cumpeindo a intimação de fls. 281, para que neste ato exerça a defesa técnica do acusado ERASMO SEVERO DA SILVA. Determino ao cartório que proceda a intimação do advogado LUCAS DEPOLO MUNIZ para que esclareça nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a razão das reiteradas ausências, dificultando/tumultuando a marcha processual, sob pena de multa por abandono processual que arbitro em um salário-mínimo.”


9 - 0000874-77.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GREICY GERALCINA TROTTA
Indiciado: VALDEMAR SANT ANA
Réu: VALDEMAR SANT ANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16514/ES - HERON FELIPE DE OLIVEIRA
Indiciado: VALDEMAR SANT ANA
Réu: VALDEMAR SANT ANA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa para fazer o requerimento de instauração de incidente de insanidade mental em autos apartados em até 10 (dez) dias, para processamento na forma do art. 153 do CPP, juntando os documentos e laudos a embasar o pedido.    Apresentado o pedido, junte aos autos de incidente de insanidade mental a manifestação ministerial de fls. 138.   Após, apense a estes autos.


10 - 0000554-27.2019.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JADILSON DE JESUS
Réu: ADRIANO FLORENTINO FIGUILIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20293/ES - CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO
Réu: ADRIANO FLORENTINO FIGUILIM

Para tomar ciência do julgamento:
PRONUNCIO o acusado ADRIANO FLORENTINO FIGUILIM, pelo crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II do Código Penal.


11 - 0001454-10.2019.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ANTONIO VERISSIMO MACHADO NETO
Réu: ANTONIO VERISSIMO MACHADO NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23661/ES - RAIANE CRISTO LEANDRO
Réu: ANTONIO VERISSIMO MACHADO NETO
Indiciado: ANTONIO VERISSIMO MACHADO NETO

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ANTÔNIO VERÍSSIMO MACHADO NETO pela prática do crime sediado no artigo 33 da Lei 11.343/06 com as causas de aumento do art. 40, IV e VI da Lei 11.343/06.


12 - 0000521-03.2020.8.08.0015 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: FELIPE DE SOUZA
Réu: FELIPE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Réu: FELIPE DE SOUZA
Indiciado: FELIPE DE SOUZA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 02/12/2020 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000


13 - 0001406-51.2019.8.08.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ALANA DA PAZ NASCIMENTO e outros
Réu: YAN FELLIPE MURICY GUILHERME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8802/ES - CLAUDIA BRITES VIEIRA
Réu: YAN FELLIPE MURICY GUILHERME
Indiciado: YAN FELLIPE MURICY GUILHERME
Advogado(a): 32170/ES - GEILZA BISPO DOS SANTOS
Indiciado: ALANA DA PAZ NASCIMENTO
Réu: ALANA DA PAZ NASCIMENTO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 03/11/2020 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000


14 - 0000034-33.2020.8.08.0015 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: G.G.E.
Indiciado: A.M.D.J.M.
Réu: A.M.D.J.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28543/ES - BRUNO DOS SANTOS RAMOS
Réu: A.M.D.J.M.
Indiciado: A.M.D.J.M.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 03/11/2020 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000


15 - 0001384-47.2006.8.08.0015 (015.06.001384-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EDVALDO DA SILVA
Indiciado: MARCELO ANTUNES BORGES
Réu: MARCELO ANTUNES BORGES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26700/ES - JOSE DE JESUS HEMERLY FILHO
Indiciado: MARCELO ANTUNES BORGES
Réu: MARCELO ANTUNES BORGES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CONCEIÇÃO DA BARRA - 2ª VARA, no dia 02/12/2020 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FERREIRA COELHO
RUA GRACIANO DAS NEVES, Nº 292 - CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29660-000




CONCEIÇÃO DA BARRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
DANILO OLIVEIRA ARAUJO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)