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Versão revista

Lista 0243/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0243/2020


1 - 0000966-18.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE CARLOS ALVES
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o término da instrução, determino a intimação das partes, para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais a começar pela parte autora.  - Após, retornem os autos conclusos para sentença.


2 - 0000207-15.2020.8.08.0029 - Cautelar Inominada Criminal
Requerente: SOLANGE MARIA RODRIGUES MACHADO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13614/ES - CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
Requerente: SOLANGE MARIA RODRIGUES MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
- Aduz a parte autora que está com dificuldade de manter seu filho Denilson Rodrigues Carvalho em casa, uma vez que o mesmo insiste em sair à procura de drogas, eis que é usuário, razão pela qual requer a antecipação da tutela para internação compulsória.  - Ocorre que n dia 03/04/2020 já foi proferida decisão acerca do pedido de tutela, pelos fundamentos já expostos. Além disso, a dificuldade de manter o filho em casa não é motivo para mudar a decisão proferida.  - Intime-se a parte autora do presente despacho. JERONIMO MONTEIRO, 11/05/2020.   KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


3 - 0000251-05.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: TARCISIO CAMPOS CANSADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29847/ES - MATHEUS GARCIA CARVALHO
Réu: TARCISIO CAMPOS CANSADO

Para tomar ciência do despacho:
 - Decreto a revelia do acusado, nos termos do art. 367 do CPP, eis que se mudou sem comunicar o novo endereço ao Juízo.   - Finda a instrução, intimem-se as partes para apresentarem alegações finaisl.  JERONIMO MONTEIRO, 11 DE MARÇO DE 2020. EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


4 - 0000548-12.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JAYNE FLORIANO COSTA
Requerido: FACULDADE DO ESPIRITO SANTO (MULTIVIX CACHOEIRO - CAMPUS II)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: FACULDADE DO ESPIRITO SANTO (MULTIVIX CACHOEIRO - CAMPUS II)
INTIMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.


5 - 0000739-96.2014.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.J.M.E.
Réu: J.R.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Réu: J.R.B.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ ROBERTO BAPTISTA LOUVEM, com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
 JERONIMO MONTEIRO, 14 DE SETEMBRO DE 2020.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


6 - 0000790-34.2019.8.08.0029 - Embargos à Execução
Embargante: ADAUTON SALUCCI e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Embargado: BANCO DO BRASIL
 - Apensem-se aos autos principais.

 - Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos.

 - Se tempestivos, intime-se o embargado para apresentar resposta no prazo legal.


JERONIMO MONTEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


7 - 0000581-70.2016.8.08.0029 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB )
Executado: CONSTRUTORA PORTO BELLO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB )

Para tomar ciência do despacho:
Uma vez que o ulterior acordo já fora homologado, não é possível o proferimento de nova sentença. Uma vez que já decorreu o prazo de pagamento acordado e não houve qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos. JERÔNIMO MONTEIRO, 19 DE AGOSTO DE 2020. KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


8 - 0001068-35.2019.8.08.0029 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: GUILHERME PATTA PONTES e outros
Autoridade coatora: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005144/ES - MARCIO OLIVEIRA ELIAS
Impetrante: GLAIDSON CORREA PONTES
Impetrante: GUILHERME PATTA PONTES
Impetrante: NATALIA PATTA PONTES

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA, e, consequentemente, ratifico a medida liminar a seu tempo deferida. Sem custas, nos termos do art. 20, inciso V, da Lei 9.974/2013. Considerando a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado dativo Dr. Márcio Oliveira Elias, nomeado para atender os interesses da parte requerida, que fixo em R$400,00 (quatrocentos reais). Diligencie-se o Cartório a fim de seja intimado o Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários. Incabível a condenação em ônus de sucumbência, por se tratar de writ constitucional, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 e da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. P. R. I. C.  
 JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2020.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0244/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0244/2020


1 - 0000036-58.2020.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: CLEITON DE SOUZA PIMENTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29160/ES - LORRANNA SOARES BASTOS
Réu: CLEITON DE SOUZA PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
- Considerando os termos da certidão de fl. 108, determino: a) Nomeio a Drª. Lorranna Soares Bastos a fim de atender os interesses do acusado Cleyton de Souza Pimentel, devendo ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo e em caso de aceitação, apresentar resposta a acusação; b) Cite-se o acusado Tiago da Silva Rodrigues, através de Edital, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias; c) Aguarde-se a devolução das deprecatas em relação aos acusados Vanderson Andrade Neves e Caio de Souza Fabiano.




JERONIMO MONTEIRO, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL