view: contents - template: fulltext
TER01
QUA02
QUI03
SEX04
SAB 05
DOM 06
SEG07
TER08
QUA09
QUI10
SEX11
SAB 12
DOM 13
SEG14
TER15
QUA16
QUI17
SEX18
SAB 19
DOM 20
SEG21
TER22
QUA23
QUI24
SEX25
SAB 26
DOM 27
SEG28
TER29
QUA30
Versão revista

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Listas

Lista 0047/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº HELOISA CARIELLO
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANA FARIA MONJARDIM HERINGER

 
Lista: 0047/2020


1 - 0014728-48.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2977/ES - GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO
Requerente: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(a): 29759/ES - IVAN FRECHIANI BRITO
Requerente: NEWRED DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Intimar do agendamento da perícia dia 03/11/2020 às 16:00 horas no escritório sito a Rua Nestor Gomes, segundo pavimento, nº 180, Centro, Vitória/ES, devendo as partes juntar aos autos os endereços de correio eletrônico (e-mail) de seus Assistêntes Técnicos para atender a eventuais necessidades de agendamento de reunião virtual, as quais serão gravadas para fins de prova.


2 - 0026665-02.2011.8.08.0024 (024.11.026665-7) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: FERNANDO MORCELLI GALDINO
Executado: INST. DE PREV. E ASS. DOS SERV. DO ESTADO DO ES - IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12639/ES - MONICA PIMENTA JUDICE
Exequente: FERNANDO MORCELLI GALDINO
Para ciência da expedição do alvará eletrônico.


3 - 0004874-45.2009.8.08.0024 (024.09.004874-5) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Impetrante: TANIA LUCIA SANTOS DA SILVA
Autoridade coatora: DIRETOR PRES.INST.PREV.ASSIST.JER.MONTEIRO-IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Impetrante: TANIA LUCIA SANTOS DA SILVA
Para ciência da expedição do alvará eletrônico.


4 - 0004874-45.2009.8.08.0024 (024.09.004874-5) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Impetrante: TANIA LUCIA SANTOS DA SILVA
Autoridade coatora: DIRETOR PRES.INST.PREV.ASSIST.JER.MONTEIRO-IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Impetrante: TANIA LUCIA SANTOS DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Sendo assim, considerando a satisfação da(s) obrigação(ões) de pagar a verba sucumbencial pela Fazenda Pública, julgo EXTINTO o presente feito nesse sentido, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ AUTORIZATIVO (fl. 398) Com relação à obrigação de pagar o débito principal, o presente procedimento se encontra em fase de adequação dos cálculos do(s) débito(s) exequendo(s) com os parâmetros definidos às fls. 389 e 421/426. Cálculos apresentados pela Contadoria, às fls. 429/430. Considerando que os cálculos da Contadoria se encontram em consonância com os comandos decisórios, Homologo os cálculos DE FLS.429/430 concernentes ao valor do débito principal. Assim, intime(m)-se a Parte Credora a providenciar a documentação caso necessária, para que seja levada a termo na expedição do Ofício Requisitório. Cumprida a determinação supra, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO AO ETJES, no valor total de R$ 88.884,38 (oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito  centavos), em nome do/a Sr/a. TANIA LUCIA SANTOS DA SILVA, para pagamento do débito principal, nos termos do art. 100 da CF/88.


5 - 0021962-28.2011.8.08.0024 (024.11.021962-3) - Procedimento Comum Cível
Requerente: ADENILDA MARIA DOS SANTOS SILVA e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8017/ES - MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Requerente: EDILVANA GOMES CALDEIRA FARIAS
Para ciência da expedição do alvará eletrônico.




VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
JULIANA FARIA MONJARDIM HERINGER
CHEFE DE SECRETARIA