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Versão revista

Lista 0009/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO

 
Lista: 0009/2020


1 - 0035117-88.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: C.L.C.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19878/ES - VIRGINIA PRENHOLATO DUARTE
Requerente: E.F.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, confirmo a decisão de fls. 19/19-v, e, via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Christian Lucas Correa Batista, representado por sua avó materna Edilea Felix Correa, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.


2 - 0002259-33.2019.8.08.0024 - Mandado de Segurança Infância e Juventude
Impetrante: M.L.C.B.
Autoridade coatora: P.M.D.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18330/ES - ANDRE ZOCATELLI SALVADOR
Impetrante: M.L.C.B.
Advogado(a): 12730/ES - GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Impetrante: M.L.C.B.
Advogado(a): 10138/ES - ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
Impetrante: M.L.C.B.
Advogado(a): 20222/ES - VITOR TEIXEIRA RIBEIRO
Impetrante: M.L.C.B.

Para tomar ciência do julgamento:
  Isto posto, considerando que devidamente intimado o impetrante não promoveu os atos necessários ao regular prosseguimento do feito, revogo as decisões de fls. 41/43 e 48, e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.               Isento de custas e emolumentos, na forma do art. 141, §2º, do ECRIAD.   Considerando o disposto no art. 25, da Lei nº 12.016/2009[1], e na Súmula nº 512, do Supremo Tribunal Federal[2], tendo em vista que o Mandado de Segurança é regido pela respectiva Lei especial na fase de conhecimento do processo, deixo de arbitrar honorários advocatícios em desfavor do impetrante.   Oficie-se na forma como requerida pelo Parquet às fls. 84, anexando-se os documentos de fls. 13, 76/76-v e 90/90v.   P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.   Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
 
[1]          BRASIL. Lei nº. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Art. 25. Não cabem, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo da aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé.
[2]          Supremo Tribunal Federal. "Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança."


3 - 0024773-77.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: C.M.F.C.O.B.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21378/ES - DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO
Requerente: C.M.F.C.O.B.E.
Advogado(a): 121433/RJ - RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY
Requerente: C.M.F.C.O.B.E.

Para tomar ciência do julgamento:
Em assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC, diante da ausência de interesse processual superveniente.


4 - 0004759-38.2020.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: E.X.T.
Requerido: V.B.B.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11020/ES - ADEMAR GONCALVES PEREIRA
Requerente: E.X.T.

Para tomar ciência do julgamento:
Com essas considerações, em observância ao princípio do melhor interesse da criança, e diante da documentação apresentada nos autos e da manifestação favorável do Ministério Público, CONFIRMO a liminar de fls. 26/27 e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora. Mérito resolvido, na forma do art. 487, I, do CPC. Isento de custas e emolumentos, na forma do art. 141, § 2º do ECRIAD. P.R.I.Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


5 - 0036843-63.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: B.M.M.
Requerido: S.D.E.D.S.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18573/ES - MARCELO MIRANDA DA SILVA
Requerente: B.M.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Fls. 122/122 verso - Em razão do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer formulado pela requerente em face do Estado do Espírito Santo, razão pela qual, CONFIRMO a decisão que concedeu a tutela de urgência e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Abstenho-me de fixar honorários de sucumbência em face do Estado do Espírito Santo, em observância à Súmula 421, do STJ (Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença).


6 - 0028665-33.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: H.D.C.S.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: H.D.C.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Não há de se falar na perpetuação do presente feito uma vez que os requerentes manifestaram o desejo de desistir do mesmo Assim sendo, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


7 - 0003968-06.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: A.C.V.C.
Requerido: D.D.E.P.R.J.D.C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21240/ES - PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI
Requerente: A.C.V.C.

Para tomar ciência do julgamento:
  Fls.71/71verso - Em face do exposto, reconheço a perda superveniente do objeto, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inc. VI do CPC.P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo.  


8 - 0001891-58.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: A.K.R.E. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: K.E.R.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, inicialmente, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada pela autora quanto à condenação dos requeridos ao pagamento de montante indenizatório a título de danos morais, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Ato contínuo, confirmo a decisão de fls. 47/49, e via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido de Obrigação de Fazer formulado por Anna Karolina Rodrigues Erler, representada por sua genitora, Sr.ª Katiana Erler Rodrigues, de modo que condeno em definitivo o Estado do Espírito Santo e o Município de Vitória a disponibilizarem o tratamento fisioterápico alternativo PEDIASUIT associado ao MEDEK em favor da requerente, porquanto perdurar a necessidade, ficando a demandante cientificada quanto à necessidade de apresentação de laudo/receituário médico devidamente atualizado sempre que necessário. Ademais, considerando a fundamentação retro, revogo in totum o montante cominatório arbitrado na decisão de fls. 47/49 em desfavor dos requeridos. Mérito resolvido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


9 - 0035424-71.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: ALANNY ALVES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19458/ES - AGOSTINO CREMONINI FILHO
Requerente: ALANNY ALVES FERREIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Em sendo assim, diante da documentação juntada aos autos, confirmo a decisão de fls. 20 e, sucessivamente, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Alan Gonçalves Ferreira em favor de Alanny Alves Ferreira. Mérito resolvido, à luz do art. 487, I, do CPC.


10 - 0025851-77.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: D.R.D.C.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28400/ES - ENILZA DA SILVA GONCALVES DA COSTA
Requerente: D.R.D.C.

Para tomar ciência do julgamento:
  Assim, revogo a decisão de fls. 27/28, e via de consequência, JULGO EXTINTO o pedido de Obrigação de Fazer formulado por Dhonata Rodrigues da Cruz, representado por sua genitora Juvercina Rodrigues da Cruz, em desfavor do Município de Vitória e do Estado do Espírito Santo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do CPC, em virtude do falecimento da parte autora.Isento de custas, na forma do art. 141, §2º, do Ecriad.Atenta aos requisitos legais exigidos para a fixação de forma equitativa, bem como ao princípio da sucumbência e principalmente ao falecimento do requerente, deixo de arbitrar verba honorária.


11 - 0026816-55.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: Y.S.H.
Requerido: J.D.S.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26140/ES - AYLA EMILIANO TOZETTI
Requerente: Y.S.H.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, considerando que devidamente intimada, a requerente não promoveu os atos necessários ao regular prosseguimento do feito, DECLARO EXTINTO o processo na forma do ar.t 485, III, do NCPC, sem custas, nos termos da 141, §2º, do Ecriad.  


12 - 0009807-75.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: A.N.F.
Requerido: D.A.H.I.N.S.D.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22989/ES - VANESSA PORTO FIGUEIREDO
Requerente: A.N.F.

Para tomar ciência do julgamento:
A parte autora declarou não mais possuir interesse em prosseguir com o feito, conforme petição de fls. 67. O Ministério Público não se opôs ao pedido.Sendo assim e em face do exposto, homologo o pedido de desistência, oportunidade em que julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inc. VIII, do CPC. Sem honorários. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.


13 - 0015226-13.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: J.L.C.T.T.
Requerido: J.P.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007482/ES - RICARDO FIRME THEVENARD
Requerente: J.L.C.T.T.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim sendo, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se.


14 - 0005004-83.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: L.V.D.S.H.
Requerido: S.M.D.E.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24200/ES - SARA SILVERIO BRITO
Requerente: L.V.D.S.H.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, à presença de ilicitude na conduta dos impetrados e da comprovação fática de modo respaldar o pleito autoral, confirmo a decisão de fls. 44/45, e sucessivamente CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA à L.V.S. H., representada por sua genitora Gissele Santos da Silva, em desfavor da Secretaria Municipal de Educação e da Secretária de Educação Municipal, Srª. Adriana Sperandio, de modo que condeno em definitivo os impetrados a disponibilizar vaga escolar em favor da impetrante em instituição de ensino localizada mais próxima de sua residência. Mérito resolvido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


15 - 0017458-32.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: C.G.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Requerente: C.G.N.
Requerente: A.B.G.N.

Para tomar ciência do julgamento:
Desta forma, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, via de consequência, confirmo a Decisão de Antecipação de Tutela deferida nestes autos. Por fim, JULGO o processo com a resolução do mérito fundamentando no art. 487, I do CPC. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do ECRIAD. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Diligencie-se observando o Ato Normativo 88 de 2020 do TJES. 1Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: [...] II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 .


16 - 0001335-22.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: F.V.G.S.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15759/ES - LEANDRO LOUZADA MALTA VAREJAO
Requerente: F.V.G.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, confirmo a decisão de fls. 40/40-v, e via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido de Obrigação de Fazer formulado por Francisco Varejão Gobbi Souza, representado por sua genitora Valesca Varejão Gobbi Souza, de modo que condeno em definitivo o Município de Vitória a disponibilizar fórmula extensamente hidrolisada sem lactose na proporção recomendada pelo laudo médico acostado aos autos, em favor do requerente, porquanto perdurar a necessidade, devendo o autor apresentar documento médico atualizado e/ou comparecer aos atendimentos solicitados pelo demandado para efetiva continuidade na dispensa do insumo.


17 - 0005751-04.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: N.G.O.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20004/ES - FABRICIO ROCHA PIMENTEL
Requerente: N.G.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.


18 - 0036827-12.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: I.M.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14192/ES - JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
Requerente: I.M.D.S.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Em assim sendo, considerando que caso da jovem acima mencionada não é abarcado pelas hipóteses previstas no parágrafo único do art. 2º, do ECRIAD, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC, diante da ausência de interesse processual superveniente.


19 - 0000592-80.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: E.J.D.S.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21253/ES - FINEIAS DA ROCHA SILVA
Requerente: E.J.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
  Isto posto, considerando que devidamente intimado o autor não promovera os atos necessários ao regular prosseguimento do feito, revogo a decisão liminar de fls. 28/29-v no que tange à concessão da tutela antecipada e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC.                        Isento de custas e emolumentos, na forma do art. 141, §2º, do ECRIAD.   Atenta aos requisitos legais exigidos para a fixação de forma equitativa, bem como ao princípio da sucumbência, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, CONDENO o autor ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor do Estado do Espírito Santo, entretanto, por restar o requerente amparado pelo benefício da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade do pagamento do referido montante pelo quinquênio legal, na forma do art. 98, §3º, do CPC.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


20 - 0031307-71.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: W.C.M.
Requerido: R.R.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12725/ES - DARIO DELGADO
Requerente: W.C.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, confirmo a decisão proferida às fls. 47/51, e, sucessivamente, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Walesca Caroline Messias em benefício de sua filha Anna Carolina Messias Rivarola, em face de Ricardo Rivarola Denis, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.


21 - 0017342-89.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: R.B.A.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18250/ES - NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO
Requerente: R.B.A.D.A.

Para tomar ciência do julgamento:
Por todos estes fundamentos, HOMOLOGO o acordo de fls. 03/05 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, e, ato contínuo, CONCEDO A GUARDA DEFITNIVA de Cauã aos Srs. Rosangela Buril Alves de Andrade e Marcos Cristiano Caldeira de Andrade. Resolvo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III. do CPC.


22 - 0032634-51.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: J.L.F. e outros
Requerido: S.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16710/ES - FATIMA ROBERTA COSME
Requerente: J.L.F.
Requerente: M.A.L.F.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim sendo, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.


23 - 0028818-61.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: S.M.S.G. e outros
Requerido: L.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21801/ES - DANIEL ALVES
Requerente: S.M.S.G.

Para tomar ciência do julgamento:
  Por todos estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e concedo, em definitivo, a GUARDA e RESPONSABILIDADE de ANNA LUIZA SILVA GOMES, nascida aos 16/02/2016, filha de Lorrany da Silva Gomes, aos requerentes SANDRA MARIA SILVA GOMES e LUCIANO LIRIO GOMES, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.   Isento de Custas, na forma do art. 141, §2º, do ECRIAD.   P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.   Após o trânsito em julgado, lavre-se o respectivo Termo de Guarda e Responsabilidade, intimando a requerente pessoalmente para que proceda à retirada do documento e, após a entrega, arquivem-se os presentes autos.   Diligencie-se.


24 - 0019346-75.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: J.M. e outros
Requerido: J.D.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16533/ES - ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
Requerente: J.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Para ciência da Sentença de fls. 258/260 - Por todos estes fundamentos, revogo a decisão liminar de fls. 33 e, ato contínuo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial formulado por Jefferson Meirelles e Ana Lucia dos Santos Meirelles em desfavor de Jaderson dos Santos Meirelles e Daryane Silva do Nascimento, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I. do CPC.


25 - 0023086-02.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.F.M.D.C. e outros
Requerido: D.D.M.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008058/ES - ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
Requerente: M.M.D.C.M.
Requerente: A.F.M.D.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Por todos estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e concedo, em definitivo, a GUARDA da criança MAYA  à requerente AMÁLIA FERREIRA MONTEIRO DE CASTRO, pelo que, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, conforme dispõe o art. 141, §2º, do Ecriad.P.R.I. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA TERMO DE GUARDA DEFINITIVO, e, realizadas as diligências de praxe, arquivem-se.Vitória, 03/09/2020.


26 - 0023043-65.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: J.D.S.D.S. e outros
Requerido: J.D.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15308/ES - MARCIA ANDREA SMITH SANTOS
Requerente: J.D.S.D.S.
Requerente: N.K.D.S.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Não obstante, atenção ao requerimento constante no petitório de fls. 53, acolhido sem óbices pelo Ministério Público, vislumbro não haver razões para a continuidade na tramitação do presente feito, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada pela autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do art.


27 - 0036012-78.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: I.S.X.S.
Requerido: R.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9507/ES - VALERIA MARCIA CARDOSO ZACHEL
Requerente: I.S.X.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Não há de se falar na perpetuação do presente feito uma vez que a requerente manifestou o desejo de desistir do mesmo.Assim sendo, HOMOLOGO a desistência, e consequentemente, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais, por força do art. 141, §2º, do Ecriad.


28 - 0045027-18.2012.8.08.0024 - Guarda
Requerente: E.G.N. e outros
Requerido: J.L.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15722/ES - RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO
Requerente: J.L.N.
Requerente: E.G.N.

Para tomar ciência do julgamento:
Infere-se, então, que a parte requerente não cumpriu com seu ônus judicial de manter atualizado seu endereço nos autos. A inexistência de qualquer manifestação pela parte autora caracteriza o abandono do presente feito. Assim sendo, revogo a decisão que concedeu a guarda provisória e visitas livres (fls. 104) e, consequentemente, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. 


29 - 0001624-52.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: F.A.A. e outros
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25253/ES - GENIMAR KEYLA SILVA SANTANA
Requerente: F.A.A.
Requerente: A.N.A.
Requerente: A.A.A.A.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim sendo, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.


30 - 0021051-35.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão Infância e Juventude
Requerente: M.P.D.E.S. e outros
Requerido: M.N.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12007/ES - ROGERIO LUIZ PEREIRA
Requerido: M.N.P.D.S.
Requerido: S.Q.S.

Para tomar ciência do julgamento:
  À luz do exposto, confirmo a decisão liminar de fls. 38/40 e, sucessivamente, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Marly Nascimento Pereira dos Santos e Sival Queiroz Santos, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Isento de custas e emolumentos, na forma do art. 141, §2º, do ECRIAD. Deixo de fixar honorários advocatícios com arrimo em previsão Constitucional.[1] Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Traslade-se cópia da presente sentença aos autos da Habilitação para Adoção de nº. 0003895-39.2016.8.08.0024, uma vez que os fatos aqui tratados poderão repercutir naquela demanda.Após o trânsito em julgado, em não havendo pendências, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.


31 - 0000405-04.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: A.A.D.S.
Requerido: T.D.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005509/ES - JOSE EDUARDO COELHO DIAS
Requerido: T.D.D.P.
Advogado(a): 12739/ES - JOSE GERALDO NUNES FILHO
Requerente: A.A.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
  Diante de todo o exposto, confirmo a decisão liminar de fls. 98/99 e, ato contínuo,  JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adna Almeida da Silva, em favor de seu filho Henry Almeida Dardengo, e em face de Thales Dardengo de Paiva, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Isento de custas e emolumentos, na forma do art. 141, §2º, do ECRIAD.Atenta aos requisitos legais exigidos para a fixação de forma equitativa, bem como ao princípio da sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da parte contrária, nos termos do art.  85, § 2º e § 3, I do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, em não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


32 - 0006534-25.2019.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: S.D.A.C.
Requerido: G.A.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16605/ES - JORGE DE ALBUQUERQUE
Requerente: S.D.A.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Fls. 117/119 - Desta feita, inicialmente, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito em relação ao requerido David, formulado por ocasião da realização de audiência, na forma do art. 485, VIII, do CPC, e, ato contínuo, depreendo que a adoção aqui intentada apresenta reais vantagens para o adotando e que, conforme tudo o que foi exposto, funda-se em motivos legítimos6, dispensando-se o estágio de convivência nos termos do art. 46, § 1º do ECRIAD, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em relação à requerida, razão pela qual DESTITUO DO PODER FAMILIAR a ré GABRIELA ALMEIDA DA SILVA, o que faço com fulcro nos artigos 24 do Ecriad c/c 1.638, II, do CCB/2002, e, por conseguinte, CONCEDO à autora SILVANA DE AZEVEDO CRUZ, qualificada nos autos, a adoção, na forma dos arts. 39 a 52 do ECRIAD (Lei nº 8.069/90), e art. 1618 e ss. do Código Civil, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.


33 - 0000985-34.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: E.E.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: E.E.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, considerando que a tutela jurisdicional fora efetivamente prestada, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ECOS EVENTOS LTDA. na pessoa de seu representante, o Sr. Raimndo Nonato, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.




VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0010/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO

 
Lista: 0010/2020


1 - 0001790-21.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: G.L.O.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25229/ES - ANDRE NASCIMENTO OTTONI
Requerente: G.L.O.

Para tomar ciência da decisão:
Da Decisão de fls. 148/150 e da juntada do acórdão às fls. 152/167. Em assim sendo, em atenção aos critérios para fixação de competência acima elencados e presentes na Lei nº. 12.153/2009[3], reconheço a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa, na forma do §1º do art. 64, do CPC, e DETERMINO a remessa do presente caderno processual a um dos Juizados Especiais Federais desta Comarca.


2 - 0036340-76.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: L.P.S.P.
Requerido: C.E.L.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12229/ES - CESAR BARBOSA MARTINS
Requerente: L.P.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para que informe se o pagamento foi realizado. Em caso negativo, para que traga aos autos o valor do cálculo atualizado, considerando que a última manifestação se deu em Dezembro/2019. Apresentados os cálculos, intime-se pessoalmente o requerido para que realize o pagamento do valo referente aos honorários advocatícios. Diligencie-se.


3 - 0037096-17.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: P.P.M.P.
Requerido: F.S.P.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Requerente: P.P.M.P.

Para tomar ciência da decisão:
Em face do exposto, não tendo sido constatada qualquer hipótese do art. 148, da Lei nº 8.069/90, nem do art. 98, do Códex Infanto Juvenil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA MATERIAL deste juízo para o processamento e julgamento desta ação, razão pela qual DECLINO da competência e DETERMINO a remessa dos presentes autos a uma das Varas de Família desta Comarca.  


4 - 0033661-06.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: M.M.S.C.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9080/ES - RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE
Requerente: M.M.S.C.

Para tomar ciência da decisão:
  Decisão de fls. 346/348 verso - Em face de todo o exposto nos itens acima enumerados, decido:I.Rejeito as preliminares arguidas pelo ente municipal.II. Rejeito os embargos de declaração opostos contra a decisão de fl. 291, revogo as astreintes fixadas no curso da demanda, vez que atingiram a finalidade coercitiva, e, pela mesma razão, indefiro, por ora, o bloqueio de verba pública para custeio de tratamento.III. Ultrapassada a análise das preliminares arguidas pelo ente municipal, bem como, da alegação de descumprimento da obrigação de fazer e pertinência da manutenção da multa pecuniária e requerimento de bloqueio de verba para custeio de tratamento em clínica particular indicada pela autora, passo a tomar as providências previstas no art. 357, do CPC:Conforme exposto na inicial e contestações, bem como, tendo em vista o fato novo trazido pela requerente, verifico que a atividade probatória recai sobre os seguintes fatos: a) A obrigatoriedade dos requeridos quanto ao fonecimento do tratamento Pediasuit em local próximo à residência da requerente; b) indicação do tratamento para a enfermidade da requerente.Fica o autor incumbido de fazer prova de suas alegações, e, do mesmo modo, os requeridos deverão demonstrar a veracidade do que afirmam em sua defesa. Todavia, em que pese o requerimento de realização de perícia, tenho que no caso presente não há necessidade de produzir tal prova, na medida em que os laudos médicos que instruem o feito, se revelam suficientes para fornecer subsídios ao convencimento deste Juízo acerca dos fatos. Logo, indefiro o pedido de prova pericial, nos termos do art. 464, §1º, II, do Código de Processo Civil. Fixo o prazo comum de quinze dias para que as partes, caso queiram, se manifestem sobre a presente decisão, tal como preceitua o art. 357, §6º, do CPC, e, em seguida, ao Ministério Público.


5 - 0029185-27.2014.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28468/ES - RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO
Requerente: MARIANNA DA SILVA CORDEIRO
Requerente: RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, ora apelada, por seu advogado (fls. 202), para que ofereça contrarrazões, no prazo de lei. Diligencie-se.


6 - 0035597-66.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: G.M.M.
Requerido: C.S.J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16059/ES - WAGNER LUIZ MACHADO SOARES
Requerente: G.M.M.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando todo o acima exposto, RECEBO o Recurso de Apelação de fls. 84/85, sucessivamente, CONCEDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO e, ato contínuo, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO para reforma da sentença guerreada. Nestes termos, REVOGO a decisão liminar de fls. 58/59, e via de consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Miguel Morotti Dalapicola, representado por sua genitora Giovana Mara Morotti, em face do Colégio Salesiano Jardim Camburi, com resolução mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


7 - 0031355-93.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: A.S.F.P.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006506/ES - LUCIANO PAVAN DE SOUZA
Requerente: A.S.F.P.

Para tomar ciência do despacho:
Despacho de fl. 74 e juntada de fls. 75/80 - Intime-se o requerente para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 69. Diligencie-se.


8 - 0034596-75.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: M.P.E.
Requerido: T.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12033/ES - JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES
Requerido: T.G.
Advogado(a): 10097/ES - PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
Requerido: T.G.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 47/49 - Considerando que a presente demanda visa a priori resguardar o direito personalíssimo e os interesses do menor que veio a óbito, que teve suas imagens inadvertidamente expostas pela requerida em seu sítio eletrônico, consoante se comprova dos documentos de fls. 06/12, diante da existência de legislação específica a tratar sobre o tema, qual seja, a Lei nº. 12.965/2014 – conhecida como Marco Civil da Internet, que regulamenta o uso da Internet no Brasil –, em atenção ao art. 19, do referido dispositivo, DETERMINO à requerida que empreenda esforços no sentido de indisponibilizar, de forma definitiva e integral, a publicação objeto da presente lide.Por fim, considerando não haver razões preliminares pendentes de análise, em atenção às providências previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, determino1. A intimação das partes do presente decisum, fixando o prazo de quinze dias para que, caso queiram, se manifestem sobre a presente decisão.


9 - 0021571-63.2017.8.08.0024 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: J.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16725/ES - PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO
Requerido: R.S.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a prerrogativa conferida às partes pelo art. 10, do CPC, intimem-se a requerida, por meio de sua patrona constituída nos autos, e o requerido, por meio do Curador Especial que o assiste, para que se manifestem acerca da eventual remessa dos autos ao município de Serra/ES.


10 - 0006028-83.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: A.G.B.D.A.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9840/ES - TATIANI PENA MAIA RODRIGUEZ
Requerente: A.G.B.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
A Sentença de fls. 46/47 fora confirmada em sede do necessário duplo grau de jurisdição. Cientifique-se as partes sobre a Decida dos autos, após cumpra-se integralmente a referida Sentença. Tudo feito, arquive-se.  


11 - 0013405-37.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: S.L.C.P.
Requerido: M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANÇA
Requerente: S.L.C.P.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o disposto no art. 147, I, do ECRIAD, que “a competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; […]”, intime-se a requerente, através de seu causídico, para que se manifeste quanto ao endereçamento da ação, para emedar a inicial para regularização do polo passivo, sob pena de extinção, bem como para que se manifeste sobre a competência desta Vara para o julgamento desta ação.


12 - 0018463-94.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: J.A.S.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10964/ES - CASSIO DRUMOND MAGALHAES
Requerente: J.A.S.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, CONHEÇO dos aclaratórios de fls. 138/141 e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO por entender ausentes os vícios alegados pelo embargante, motivo pelo qual mantenho inalterados os termos da sentença de fls. 132/135.


13 - 0012629-37.2020.8.08.0024 - Pedido de Medida de Proteção
Requerente: E.B.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20605/ES - WELLINGTON DE ALMEIDA
Requerente: E.B.S.
Requerente: S.B.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
 1) Para que as autoras, através de seu advogado constituído, tragam aos autos documentação que comprove as medidas que foram adotadas em benefício da saúde mental de HAYLLA até a presente data, inclusive os prontuários do médico psiquiatra que demonstrem o histórico do tratamento e dos atendimentos psicológicos dispensados à adolescente. 2) Da Decisão de fls. 83/85 - Ante o exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido liminar de internação compulsória da adolescente HAYLLA BEATRIZ ARAÚJO. 1- Considerando a peculiaridade e gravidade do caso em análise, DETERMINO, que o Estado do Espírito Santo dê efetivo cumprimento ao art. 4ª, inciso III, da Portaria SESA Nº 90-R DE 13/10/2014, de modo que fica a referida Secretaria notificada a comunicar ao CAPIS-i ou outro órgão com as mesmas condições de atuação a fim de que seja providenciada a avaliação interdisciplinar da adolescente HAYLLA BEATRIZ ARAÚJO, nascida aos 21/12/2005, devendo ser comunicado nos autos, pelo Estado do Espírito Santo, no prazo de 05 (cinco) dias, a data e horário para a qual  fora agendada a referida avaliação/consulta. O CAPIS-i ou a equipe/órgão designado para avaliação da adolescente em comento, deverá, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, entrar em contato com a parte autora através de seu advogado pelo telefone 27-99969-7643, uma vez que não existe nos autos informações sobre número de telefone das requerentes no processo, indicando data, horário e local da consulta/avaliação para possibilitar o comparecimento da adolescente.2- Desde já, fica autorizada a internação da beneficiária pela equipe avaliadora acima referenciada em caso de constatação de que os recursos extra-hospitalares sejam ineficientes no caso sob análise, devendo este juízo ser comunicado do referido relatório e internação em 24 (vinte e quatro) horas.


14 - 0033616-75.2012.8.08.0024 - Reclamação Disciplinar
Requerente: R.D.M.P.
Requerido: E.D.S.T.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18851/ES - LUCIANA OLIVEIRA BRAIDO
Requerido: E.D.S.T.S.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao pleito ministerial contido no item "1", de fls. 141/141-v.: Intime-se a requerida para que justifique o não cumprimento da obrigação, tendo em vista que a conversão de obrigação de pagar quantia certa em prestação de serviços comunitários foi realizada em razão de requerimento da própria.


15 - 0026947-30.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: O.L.A.L.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10061/ES - GEYSE GORZA ALMEIDA
Requerente: O.L.A.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se o autor e o requerido, nesta ordem, para ciência da decisão saneadora.


16 - 0003398-83.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: S.S.R. e outros
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Requerente: S.S.R.
Requerente: M.E.R.E.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a peça contestatória apresentada, intime-se a autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, para que se manifeste e requeira o que de direito no prazo de dez dias.


17 - 0036979-75.2009.8.08.0024 (024.09.036979-4) - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA CLARA SOARES KLEIN
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11491/ES - JOAO BATISTA MUYLAERT DE ARAUJO JUNIOR
Requerido: ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o segundo requerido para apresentação de Contrarrazões ao Recurso.


18 - 0017687-26.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: A.S.F.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: A.S.F.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao requerimento formulado pelo Parquet às fls. 77: Intimação dos causídicos da autora para requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão de fl. 74.


19 - 0000423-88.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: M.L.D.H. e outros
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24610/ES - FABRICIO DE SOUZA
Requerente: K.D.D.
Requerente: M.L.D.H.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para requerer o que entender de direito.  Diligencie-se. 


20 - 0002222-06.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: J.T.F.P.
Requerido: J.D.C.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9803/ES - ANDRESSA ALBANI RAMOS
Requerente: J.T.F.P.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inércia da autora, intime-se a causídica constituída nos autos para fins de ciência e cumprimento das determinações de fls. 51/52.


21 - 0013944-42.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: M.A.M.D.C.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15844/ES - NATHALIA CORREA STEFENONI
Requerente: M.A.M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de vista dos autos na forma requerida à fl. 138.   Diligencie-se.


22 - 0019551-31.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: M.P.D.E.S.
Requerido: F.S.O.L.D.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24750/ES - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: F.S.O.L.D.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido da decisão de fls. 89/90.
Diligencie-se.


23 - 0004339-33.2020.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: I.P.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21480/ES - RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
Requerente: I.P.D.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, por meio de seu patrono constituído nos autos, para que no prazo de quinze dias, proceda a emenda à inicial, acrescendo o genitor no polo passivo e esclarecendo quanto aos pedidos deduzidos no bojo do caderno processual 9em sede de tutela antecipada e definitiva), sob pena de aplicação do § único, do art. 321, do CPC.


24 - 0037993-50.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Cível
Requerente: A.V.N.D.O. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007876/ES - RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
Requerente: A.L.N.
Requerente: A.V.N.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista à parte autora e ao Estado do Espírito Santo a fim de que apresentem contrarrazões, no prazo legal. Diligencie-se.


25 - 0011929-95.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: D.G.D.S.D.B. e outros
Requerido: P.D.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26099/ES - LEONARDO NUNES BARBOSA
Requerente: C.G.D.S.
Advogado(a): 11790/ES - MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI
Requerente: C.G.D.S.
Requerente: D.G.D.S.D.B.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao requerimento formulado pelo Parquet às fls. 249/249-v: Para que se manifestem quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito, nos termos da Lei.


26 - 0003300-98.2020.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: Y.V.G.
Requerido: S.M.D.E.D.V.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29489/ES - LUISA VIEIRA RIBEIRO
Requerente: Y.V.G.

Para tomar ciência do despacho:
Diante das informações apresentadas pelo requerido, intimem-se a autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, e o Ministério Público, nesta ordem, para manifestação e/ou requerimentos.


27 - 0034332-58.2019.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: I.L.K.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26659/ES - CARLA ROSANI RUAS LACERDA
Requerente: I.L.K.L.

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da certidão de fls. 42, intime-se o autor, através de sua representante legal e advogada constituída nos autos, para cumprimento da determinação de fls. 40.


28 - 0038243-83.2016.8.08.0024 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: M.E.S.S.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25238/ES - VILMAR ANTONIO FERREIRA
Requerente: M.E.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu avogado, para requerer o que entender de direito, preferencialmente utilizando-se dos meios eletrônicos. Após, abra-se vista ao Ministério Público.


29 - 0028813-05.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: A.E.D.A.G.
Requerido: N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29446/ES - AMANDA CRISTINA PEDROSA DIEGUEZ
Requerente: A.E.D.A.G.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 16, consignando que eventual inércia poderá ensejar a aplicação do disposto no inciso III, do art. 485, do CPC: Intimação da requerente, por meio de seu advogado, para ciência do relatório informativo do SSP à fl. 14, requerendo o que entender de direito.


30 - 0030296-07.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: W.P.A.E.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16699/ES - LUANA PETRY VALENTIM
Requerente: W.P.A.E.C.L.
Advogado(a): 18203/ES - PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES
Requerente: W.P.A.E.C.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora, por meio de sua patrona constituída nos autos, para que proceda à quitação dos valores indicados às fls. 59 no prazo de lei.


31 - 0033189-39.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: L.P.D.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7747/ES - DELANO SANTOS CAMARA
Requerente: L.P.D.
Advogado(a): 11015/ES - IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA
Requerido: C.S.C.D.M.V.
Advogado(a): 18911/ES - LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES
Requerente: L.P.D.
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Requerente: L.P.D.
Advogado(a): 7213/ES - VINICIUS PINHEIRO DE SANTANNA
Requerido: C.S.C.D.M.V.

Para tomar ciência do despacho:
1. Vislumbro que a intimação constante na certidão de fls. 228 fora realizada tão somente em nome do causídico Raphael Americano Camara. Assim, com o fito de dirimir eventual arguição de cerceamento ao direito de defesa, determino seja renovada a mencionada intimação também em nome do Dr. Vinicius Pinheiro de Sant'anna, por igual prazo. 2. Perpassado o período, havendo ou não manifestação, remetam-se ao Ministério Público para ciência e/ou manifestação pertinente. 3. Por fim, caso certificada inércia em relação ao determinado no item "1", certifique-se, e, considerando o lapso temporal entre a prolação da sentença de fls. 215/218 e a presente data, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo a fim de proceder à atualização do débito vez que acrescida multa de 10% sobre o valor condenatório arbitrado no mencionado decisum, conforme disposição do art. 523, §1º, do CPC1.


32 - 0026175-04.2016.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: G.M.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11709/ES - IGOR SOARES CAIRES
Requerente: G.M.P.L.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de desarquivamento formulado às fls. 71.   Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, para requerer o que de direito.   Diligencie-se.


33 - 0025281-57.2018.8.08.0024 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.E. e outros
Requerido: O.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29017/ES - SAMUEL IZIDIO PIRES SPANHOL
Requerido: O.L.
Requerido: M.M.L.L.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a sentença de mérito de fls. 88/92, prolatada por ocasião da realização de audiência nos presentes autos na data de 03/10/2018, transitou em julgado em 15/10/2018 (certidão de fls. 99-v), determino: 1. Intimem-se os requeridos, por meio de seu patrono constituído nos autos, para ciência dos documentos recentemente acostados aos autos. 2. Após, em não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


34 - 0006896-61.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Requerente: L.B.G.F.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9872/ES - GRAZZIANI FRINHANI RIVA
Requerente: L.B.G.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a matéria versada nos presentes autos, por cautela, intime-se novamente o patrono da parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias, quanto aos termos do despacho de fls. 118-v, assim como das manifestações e documentos recentemente acostados aos autos, sob pena de aplicação do art. 485, III, do CPC. 


35 - 0002756-13.2020.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: J.A.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3660/ES - MARIA APARECIDA CAMPOS GOMES
Requerente: J.A.P.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente, através de sua advogada, para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito e para que apresente os documentos requisitados na decisão de fls. 28/28v, a saber: “1) bilhetes aéreos de ida, e os de regresso se já comprados, ou, ao menos, a previsão de regresso; 2) o itinerário de viagem”. Certifique-se acerca do oferecimento de contestação por parte do requerido. Em caso negativo, já decreto sua revelia, sem presunção de veracidade haja vista a indisponibilidade do direito em questão. Diante disso, nomeio como curador especial para o mesmo a Defensoria Pública. Assim, rematam-se os autos a fim de que apresente defesa em favor do requerido no prazo legal. Diligencie-se.


36 - 0000354-12.2019.8.08.0050 - Busca e Apreensão Infância e Juventude
Requerente: M.G.V.
Requerido: R.D.C.P.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21117/ES - LAURINDO ROSA DE ASSIS
Requerente: M.G.V.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a guarda provisória da adolescente Julia Victoria Grijo Dillem foi conferida à requerida, Sra. Rita de Cassia Perini Dillem, nos autos da ação de guarda, em apenso, intime-se a parte autora a fim de que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito.


37 - 0010440-86.2020.8.08.0024 - Adoção
Requerente: S.B.V.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS
Requerente: S.B.V.D.O.
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: S.B.V.D.O.
Advogado(a): 11554/ES - ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON
Requerente: S.B.V.D.O.
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: S.B.V.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
1- Atenda-se o pedido de vista, pelo prazo de 05 (cinco) dias formulado pelo  advogado constituído às fls. 52.  


38 - 0027011-79.2013.8.08.0024 - Habilitação para Adoção
Requerente: M.E.S.X.
Requerido: E.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20978/ES - MARINA MINASSA MANZANO
Requerente: M.E.S.X.

Para tomar ciência da decisão:
Da Sentença de fls. 149/151 e Decisão de fl. 153. 


39 - 0001440-62.2020.8.08.0024 - Adoção
Requerente: A.R.V. e outros
Requerido: A.H.O.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19767/ES - FILIPE DE BARROS BRAGA
Requerente: S.S.O.F.
Requerente: A.R.V.

Para tomar ciência da decisão:
Da Decisão de fl 77 e do relatório do SSP juntado às fls. 81/87.


40 - 0026996-37.2018.8.08.0024 - Adoção
Requerente: L.I.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12678A/ES - PACELLI ARRUDA COSTA
Requerente: L.I.F.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando as dificuldades apontadas na Certidão retro, defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de quinze dias, a fim de que os requerentes tomem as providências necessárias junto à Receita Federal.  


41 - 0021293-28.2018.8.08.0024 - Adoção
Requerente: H.L.D.S. e outros
Requerido: E.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: H.L.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 80/82 - Em face do exposto, AFASTO as alegações do órgão ministerial e dos requerentes quanto à incompetência material deste Juízo e, ato contínuo, determino o regular prosseguimento deste feito perante esta Vara.


42 - 0033135-68.2019.8.08.0024 - Adoção
Requerente: A.B.L. e outros
Requerido: E.V.B.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Requerente: A.B.L.

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 33/34 - Diante do exposto, considerando que a adotanda não se encontra em situação de risco e/ou violação de direitos, assim como que os prazos processuais se encontram suspensos até a data mencionada acima, deixo para apreciar o pedido de designação de audiência em momento oportuno.


43 - 0021719-74.2017.8.08.0024 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: D.P.E. e outros
Requerido: P.R.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10399/ES - FLAVIANA ROPKE DA SILVA
Requerido: P.R.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao Ministério Público: Intimação das partes , através de seus patronos constituídos, para tomarem ciência da informação e requererem o que entenderem de direito.


44 - 0002942-36.2020.8.08.0024 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.E.S.
Requerido: F.A.D.S.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18214/ES - LEONARDO LISBOA MOTTA
Requerido: F.A.D.S.D.A.
Advogado(a): 20482/ES - VANESSA DIAS DE AZEVEDO MIRANDA
Requerido: F.A.D.S.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista aos requeridos dos relatórios apresentados.


45 - 0006190-10.2020.8.08.0024 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: E.K.
Requerido: E.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9570/ES - PAULA ALMEIDA RAMOS
Requerente: E.K.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por meio de sua patrona constituída nos autos, para que no prazo de quinze dias proceda ao aditamento da peça de ingresso por meio da juntada de comprovante de renda, considerando o pedido para concessão de assistência judiciária gratuita, sob pena de aplicação do § único, do art. 321, do CPC.   Após, conclusos.   Diligencie-se.




VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0011/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO

 
Lista: 0011/2020


1 - 0026903-40.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.F.T.A.
Requerido: D.F.T.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21290/ES - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: A.F.T.A.
Advogado(a): 30902/ES - VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: A.F.T.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente, através de seu patrono constituído nos autos (fls. 66/67), para que, querendo, apresente réplica da Contestação.   


2 - 0011886-66.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.S.G. e outros
Requerido: C.F.P.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8621/ES - MARINIEL SOUZA GALVAO
Requerente: M.S.G.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de vista dos autos na forma requerida.   Diligencie-se.


3 - 0028115-96.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: R.D.C.G.
Requerido: A.L.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005162/ES - RINARA DA SILVA CUNHA
Requerente: R.D.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a patrona da Requerente (fls. 67/68), na forma requerida pelo Ministério Público às fls. 89/89v: Para que traga aos autos documento no qual o genitor da adolescente manifesta sua concordância com o pleito autoral (inclusive com a pretensa viagem internacional), devendo tal declaração possuir reconhecimento consular, conforme determinação da Resolução nº 131/2011.


4 - 0000244-28.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: T.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Requerente: C.M.F.R.
Requerente: T.F.R.
Requerente: M.D.S.M.F.

Para tomar ciência da decisão:
Em face do exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processo e julgamento do presente feito, razão pela qual DECLINO da competência e DETERMINO a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarapari/ES.Remetam-se os autos com as nossas homenagens e as baixas de estilo.     Diligencie-se.


5 - 0026885-92.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.D.L.D.S.
Requerido: J.D.J.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009143/ES - BRUNO PERSICI
Requerido: J.D.J.R.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de vista dos autos na forma requerida à fl. 98.   Diligencie-se.


6 - 0027934-66.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: D.P.E. e outros
Requerido: E.P.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16721/ES - BIANCA ZANDOMENICO MEYER
Requerido: T.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para ciência dos ofícios expedidos após a Sentença prolatada em audiência, constante de fls. 73/81, bem como as respostas e relatórios acostados aos autos.Após, em não havendo nenhum requerimento, arquive-se, com as cautelas de praxe.   Diligencie-se.


7 - 0033690-56.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: L.D.A.B.
Requerido: M.O.M.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: L.D.A.B.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao Ministério Público: Seja intimada a requerente para que se manifeste acerca do pedido, na forma do art. 179, I, do CPC.


8 - 0037932-24.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: C.L.D.S. e outros
Requerido: J.E.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24292/ES - ROVENA FURTADO AMORIM
Requerente: M.D.L.
Requerente: E.D.S.
Requerente: C.L.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
          Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar quanto ao teor da certidão de fls. 153, requerendo o que de direito.


9 - 0024096-86.2015.8.08.0024 - Guarda
Requerente: L.D.F.
Requerido: F.A.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30977/ES - ALAN BRITO PROFETA
Requerente: L.D.F.
Advogado(a): 29748/ES - JAMES MONTI PEREIRA
Requerente: L.D.F.
Advogado(a): 24614/ES - JOSE MARQUES PEREIRA
Requerente: L.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Por cautela, seja novamente intimado o patrono da requerente para que esclareça se possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, proceda ao cumprimento do despacho de fls. 25, tudo no prazo de dez dias a contar da intimação.


10 - 0017057-67.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.R.
Requerido: F.D.R.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17676/ES - CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA
Requerente: M.R.
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: M.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora, por meio de sua patrona constituída nos autos, para que especifique se o pedido de destituição do poder familiar é direcionado apenas à requerida (conforme alínea "f", de fls. 09) ou a ambos os requeridos (item "II", de fls. 99-v).


11 - 0022892-02.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: L.D.J.L.
Requerido: T.D.J.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: L.D.J.L.

Para tomar ciência do julgamento:
                                    Por todos estes fundamentos, confirmo a decisão de fls. 29/30 e, via de consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e concedo, em definitivo, a GUARDA e RESPONSABILIDADE de AGATHA REZENDE LIMA, nascida aos 07/01/2017, à requerente LUCIANA DE JESUS LIMA, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.


12 - 0024470-97.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: J.D.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003561/ES - OLIENS WANZELLER
Requerente: J.D.S.V.
Advogado(a): 28897/ES - SABRINA RODRIGUES GOMES
Requerente: E.T.V.
Requerente: J.D.S.
Requerente: E.L.D.A.T.
Requerente: J.D.S.V.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a ausência de capacidade postulatória da requerente, intime-se o causídico constituído nos autos para que formalize o pedido realizado às fls. 67.


13 - 0033104-19.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: L.G.
Requerido: R.J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24737/ES - FREDERICO VILELA VICENTINI
Requerente: L.G.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a concessão do prazo adicional de 15 (quinze) dias corridos para a apresentação dos documentos.   Diligencie-se.


14 - 0009679-26.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: F.D.M.S.C.D.S. e outros
Requerido: E.D.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26021/ES - DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS
Requerente: M.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Pois bem. Considerando a aparente inadequação da manutenção dos Srs. Fabíola e Maurício no polo ativo desta demanda, uma vez que a criança guardeanda não mais se encontra sob sua responsabilidade, e que a exclusão daqueles e inserção de Thomaz como autor deslocaria a competência deste Juízo para uma das Varas de Família desta Comarca, uma vez que se trataria de pedido de guarda de filho pleiteada entre genitores, DETERMINO sejam intimados os causídicos dos autores, da requerida e o Ministério Público, nesta ordem, para que se manifestem quanto ao acima disposto, requerendo o que entenderem pertinente.


15 - 0008609-37.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.N.D.O. e outros
Requerido: C.M.N.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27636/ES - PATRICIA NASCIMENTO SANTOS
Requerente: A.N.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 36: Intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para ciência de estudo social à fls. 26/29, requerendo o que entender de direito.


16 - 0045187-43.2012.8.08.0024 - Guarda
Requerente: O.G.D.C. e outros
Requerido: S.C.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17626/ES - KARINA BARCELOS NUNES
Requerente: O.G.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de fls. 167/168 e para que requeira o que entender de direito.


17 - 0026054-68.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.D.N.C. e outros
Requerido: N.D.N.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: M.D.N.C.

Para tomar ciência do despacho:
Assim, considerando a assinatura do genitor (requerido) às fls. 64, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, para comunicar a este Juízo o endereço do Sr. Marcelino, no prazo de cinco dias, a fim de possibilitar a citação e intimação daquele nos presentes autos, uma vez que tal medida vai ao encontro dos interesses da requerente e dos guardeandos.


18 - 0026291-39.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: S.M.B.M.A. e outros
Requerido: L.E.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18850/ES - ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA
Requerente: W.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
fl. 106 - Diante do exposto, e, tendo em vista as provas já produzidas nos autos, determino que sejam intimadas as partes para dizer se pretendem produzir novas provas, no prazo de quinze dias, bem como, que tomem conhecimento e se manifestem sobre o laudo social de fls. 76/84, que apontou a possibilidade de visitação em favor da genitora.  


19 - 0037210-87.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: M.C.C.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26859/ES - CLARICE CASTELLO COSTA
Requerente: M.C.C.C.

Para tomar ciência do despacho:
Intimação das partes para ciência do parecer social de fls. 32/39.


20 - 0021905-63.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: V.M.T.
Requerido: K.R.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25577/ES - WAGNER SILVA COSTA
Requerente: V.M.T.

Para tomar ciência da decisão:
Para se manifestar, conforme Decisão de fls. 78/79.


21 - 0038148-53.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: J.F.D.O.
Requerido: F.F.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12791/ES - THIAGO CORONA ALVES
Requerente: J.F.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Decisão de fls. 79/80 - ...Quanto ao arguido pelo requerente no petitório de fls. 43, insta esclarecer que o laudo atestando as capacidades física e mental para exercício da guarda, documento essencial ao regular prosseguimento das Ações de Guarda, é lavrado por médico – especialista psiquiatra ou não – por ocasião do atendimento, sendo precedido ou não de eventuais exames. Assim sendo, intime-se o requerente por meio de seu patrono constituído nos autos para que junte o referido documento no prazo improrrogável de trinta dias.


22 - 0034390-61.2019.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.D.S.B. e outros
Requerido: L.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25312/ES - EMANUELA TRINDADE SANTOS CHEQUER
Requerido: L.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1- Concedo o benefício da Justiça Gratuita, uma vez que presentes os requisitos do art. 98 do CPC.2- Defiro o desarquivamento do presente feito pleiteado às fls. 17/18. 3- Intime-se o peticionário de fls. 17-18, através de seu patrono, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que entender de direito.4- Não havendo manifestação, retornem ao arquivo. Diligencie-se.


23 - 0017513-17.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: N.S.
Requerido: S.S.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19905/ES - DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS
Requerente: N.S.

Para tomar ciência da decisão:
          Para manifestar-se nos termos da r. Decisão de fls. 86.


24 - 0031003-43.2016.8.08.0024 - Guarda
Requerente: G.B.D.O. e outros
Requerido: J.L.D.O.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25577/ES - WAGNER SILVA COSTA
Requerente: G.B.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores, por meio de seu causídico constituído nos autos, para que se manifestem quanto aos pedidos formulados às fls. 158/158-v e 161/162.


25 - 0013662-14.2010.8.08.0024 (024.10.013662-1) - Guarda
Requerente: R.L.P.
Requerido: A.P.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9879/ES - LEOPOLDO DAHER MARTINS
Requerente: R.L.P.

Para tomar ciência do despacho:
fls. 171/172 - ...Por todo o exposto, determino o retorno dos presentes autos ao arquivo, com as baixas de estilo, após a intimação da parte autora (pessoalmente e por meio de seu patrono), do Curador Especial e do Ministério Público, nesta ordem.


26 - 0030657-24.2018.8.08.0024 - Guarda
Requerente: A.M.T.P.D.O. e outros
Requerido: F.F.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13617/ES - FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
Requerente: G.P.D.C.
Requerente: A.M.T.P.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se à parte inicial do pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 177: Intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para ciência da contestação às fls. 93/104 e do estudo social às fls. 168/173, requerendo o que entender de direito.




VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL