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Versão revista

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Jerônimo Monteiro - Vara Única
Av. Dr. José Farah, 383, Fórum Eurípides Queiróz do Valle, Centro, JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000
Telefone:(28) 35581505

PROCESSO Nº 5000013-27.2020.8.08.0029
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ABGAIR FERRAZ DE FARIAS
REQUERIDO: ESCELSA

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921


INTIMAÇÃO

Fica o advogado supramencionado intimado  para apresentar contrarrazões.  

JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 25 de setembro de 2020.

WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
Diretor de Secretaria

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0243/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0243/2020


1 - 0000966-18.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE CARLOS ALVES
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o término da instrução, determino a intimação das partes, para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais a começar pela parte autora.  - Após, retornem os autos conclusos para sentença.


2 - 0000207-15.2020.8.08.0029 - Cautelar Inominada Criminal
Requerente: SOLANGE MARIA RODRIGUES MACHADO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13614/ES - CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
Requerente: SOLANGE MARIA RODRIGUES MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
- Aduz a parte autora que está com dificuldade de manter seu filho Denilson Rodrigues Carvalho em casa, uma vez que o mesmo insiste em sair à procura de drogas, eis que é usuário, razão pela qual requer a antecipação da tutela para internação compulsória.  - Ocorre que n dia 03/04/2020 já foi proferida decisão acerca do pedido de tutela, pelos fundamentos já expostos. Além disso, a dificuldade de manter o filho em casa não é motivo para mudar a decisão proferida.  - Intime-se a parte autora do presente despacho. JERONIMO MONTEIRO, 11/05/2020.   KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


3 - 0000251-05.2018.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: TARCISIO CAMPOS CANSADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29847/ES - MATHEUS GARCIA CARVALHO
Réu: TARCISIO CAMPOS CANSADO

Para tomar ciência do despacho:
 - Decreto a revelia do acusado, nos termos do art. 367 do CPP, eis que se mudou sem comunicar o novo endereço ao Juízo.   - Finda a instrução, intimem-se as partes para apresentarem alegações finaisl.  JERONIMO MONTEIRO, 11 DE MARÇO DE 2020. EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO


4 - 0000548-12.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JAYNE FLORIANO COSTA
Requerido: FACULDADE DO ESPIRITO SANTO (MULTIVIX CACHOEIRO - CAMPUS II)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: FACULDADE DO ESPIRITO SANTO (MULTIVIX CACHOEIRO - CAMPUS II)
INTIMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.


5 - 0000739-96.2014.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.J.M.E.
Réu: J.R.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Réu: J.R.B.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ ROBERTO BAPTISTA LOUVEM, com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
 JERONIMO MONTEIRO, 14 DE SETEMBRO DE 2020.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


6 - 0000790-34.2019.8.08.0029 - Embargos à Execução
Embargante: ADAUTON SALUCCI e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Embargado: BANCO DO BRASIL
 - Apensem-se aos autos principais.

 - Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos.

 - Se tempestivos, intime-se o embargado para apresentar resposta no prazo legal.


JERONIMO MONTEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


7 - 0000581-70.2016.8.08.0029 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB )
Executado: CONSTRUTORA PORTO BELLO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES (SICOOB )

Para tomar ciência do despacho:
Uma vez que o ulterior acordo já fora homologado, não é possível o proferimento de nova sentença. Uma vez que já decorreu o prazo de pagamento acordado e não houve qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos. JERÔNIMO MONTEIRO, 19 DE AGOSTO DE 2020. KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


8 - 0001068-35.2019.8.08.0029 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: GUILHERME PATTA PONTES e outros
Autoridade coatora: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005144/ES - MARCIO OLIVEIRA ELIAS
Impetrante: GLAIDSON CORREA PONTES
Impetrante: GUILHERME PATTA PONTES
Impetrante: NATALIA PATTA PONTES

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA, e, consequentemente, ratifico a medida liminar a seu tempo deferida. Sem custas, nos termos do art. 20, inciso V, da Lei 9.974/2013. Considerando a inexistência de Defensor Público nesta Comarca, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado dativo Dr. Márcio Oliveira Elias, nomeado para atender os interesses da parte requerida, que fixo em R$400,00 (quatrocentos reais). Diligencie-se o Cartório a fim de seja intimado o Estado do Espírito Santo para pagamento dos honorários. Incabível a condenação em ônus de sucumbência, por se tratar de writ constitucional, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 e da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. P. R. I. C.  
 JERONIMO MONTEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2020.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0244/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0244/2020


1 - 0000036-58.2020.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: CLEITON DE SOUZA PIMENTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29160/ES - LORRANNA SOARES BASTOS
Réu: CLEITON DE SOUZA PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
- Considerando os termos da certidão de fl. 108, determino: a) Nomeio a Drª. Lorranna Soares Bastos a fim de atender os interesses do acusado Cleyton de Souza Pimentel, devendo ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo e em caso de aceitação, apresentar resposta a acusação; b) Cite-se o acusado Tiago da Silva Rodrigues, através de Edital, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias; c) Aguarde-se a devolução das deprecatas em relação aos acusados Vanderson Andrade Neves e Caio de Souza Fabiano.




JERONIMO MONTEIRO, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000932-77.2015.8.08.0029 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
Requerido: GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO


MM. Juiz(a) de Direito da JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado o Requerido GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação e para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oferecer contestação.

 

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 30 (trinta) dias, contados da data da juntada deste aos autos.
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 
JERONIMO MONTEIRO-ES, 01/09/2020 
 WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
ANALISTA JUDICIÁRIO

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000
Telefone(s): (28) 3558-1495 - Ramal: 200
Email: varaunica-jmonteiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000036-58.2020.8.08.0029 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: THIAGO DA SILVA RODRIGUES,  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, solteiro, nascido em 01/11/1998, filho de Vera Lúcia da Silva Neves e Sebastião Fontes Rodrigues

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

Art. 155, § 6º, do Código Penal Pátrio

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 JERONIMO MONTEIRO-ES, 25/09/2020 

Wellington Cosme Miguel Soares

Analista Judiciário