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Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0150/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO

 
Lista: 0150/2020


1 - 0002549-93.2020.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: H.J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Réu: H.J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, redesigno a audiência para o dia 29/10/2020, às 16h.


2 - 0014170-24.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.B.A.B.
Réu: J.M.F.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27077/ES - ROBLEDO MOTA PELIÇÃO
Réu: J.M.F.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, redesigno a audiência para o dia 29/10/2020, às 14h30min.


3 - 0002251-04.2020.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: 0.M.P.
Réu: G.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29303/ES - MAYARA DE SOUZA MARTINS
Réu: G.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com a Penitenciária Estadual de Vila Velha-ES, redesigno a audiência para o dia 03/11/2020, às 13h.




LINHARES, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0151/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO

 
Lista: 0151/2020


1 - 0005166-26.2020.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ROMARIO LIMA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: ROMARIO LIMA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com o Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM), redesigno a audiência para o dia 13/10/2020, às 11h.   Segue link para acesso da audiência redesignada:  Tópico: Processo nº0005166-26.2020 - Romário Lima de Oliveira Hora: 13 out 2020 11:00 AM São Paulo   Entrar na reunião Zoom https://us04web.zoom.us/j/75150096479?pwd=ZmtDT2gwdUZCSnMyOTVBVVJMSldBQT09   ID da reunião: 751 5009 6479 Senha de acesso: 1234


2 - 0003247-02.2020.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: UBIRATAN SERRA PITANGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 021310/ES - CLEUMA MOTA BELO
Réu: UBIRATAN SERRA PITANGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com o Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM), redesigno a audiência para o dia 03/11/2020, às 15h.   Segue link para acesso à nova audiência designada:  Topic: Processo nº0003247-02.2020 - Ubiratan Serra Pitanga Time: Nov 3, 2020 04:00 PM Sao Paulo   Join Zoom Meeting https://us04web.zoom.us/j/75729071351?pwd=akE1dDZFV3ZaTEp2ajVCMGlSU2ZnUT09   Meeting ID: 757 2907 1351 Passcode: 1234


3 - 0004618-98.2020.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS
Réu: ALAN ALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Réu: ALAN ALVES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com o Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCOL), redesigno a audiência para o dia 30/09/2020, às 16h.   Segue link para acesso à audiência designada pela ferramenta zoom:  Topic: Processo nº0004618-98.2020 - Alan Alves dos Santos Time: Sep 30, 2020 04:00 PM Sao Paulo   Join Zoom Meeting https://us04web.zoom.us/j/79019164597?pwd=SlI4YnpzY2tENG1MRVFjbHY0RzlFUT09   Meeting ID: 790 1916 4597 Passcode: 1234  


4 - 0004435-30.2020.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS BORGES GALDÊNCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29601/ES - JESSICA PEREIRA VILAS BOAS
Réu: MARCOS BORGES GALDÊNCIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a incompatibilidade de horário com o Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCOL), redesigno a audiência para o dia 01/10/2020, às 15h.   Segue link para acesso à audiência designada pela ferramenta zoom:    Tópico: Processo nº0004435-30.2020 - Marcos Borges Galdêncio Hora: 1 out 2020 03:00 PM São Paulo   Entrar na reunião Zoom https://us04web.zoom.us/j/73372944056?pwd=bGp6K3VCbi84UGhQdDh5K01qOHJ0QT09   ID da reunião: 733 7294 4056 Senha de acesso: 1234




LINHARES, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0005279-77.2020.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:  JOSE LEANDRO RAMOS SOARES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasileiro, natural de Vila Velha/ES, nascido aos 19/10/2001, filho de Jackiele Ramos de Barros e Luciano Soares dos Santos.

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 155, § 4º, incisos I e IV, c/c art. 288, na forma do art. 29, todos do CP.

 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 Linhares-ES, 25/09/2020 

RAFAEL SANTOS BARRETO

CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL 60 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0013523-68.2015.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Acusação para ABSOLVER JESUÉ DE SOUZA ALMEIDA, RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA e LUCIANO TADEU FERRAZ dos crimes previstos no artigo 157, §2º, incisos I, II e III, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal e artigo 2º, §2º, da Lei nº 12.850/13, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 25/09/2020 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas