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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 0126/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

 
Lista: 0126/2020


1 - 0001164-46.2012.8.08.0045 (045.12.001164-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILSON DE FREITAS MENDES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei 9.099/95. P.R.I. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.


2 - 0002295-17.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIMAR VERONEZ
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Advogado(a): 18344/ES - KENIA SILVA DOS SANTOS
Requerente: JOSIMAR VERONEZ

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO IMPROCEDENTE , com base no artigo 487, I, do CPC, resolvendo o processo com julgamento de mérito. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.


3 - 0003250-19.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MANASSES DE CASTRO SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: MANASSES DE CASTRO SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
(...). Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a promover imediatamente a recontratação do seguro de vida e incapacidade do autor, nos mesmos moldes da cobertura contratada originalmente, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Condeno-a também a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação de dano moral, devendo ser acrescida de correção monetária desde a data da sentença e de juros de mora desde a citação. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede.


4 - 0003126-31.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27966/ES - ANDRE ALVES JUNIOR
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Advogado(a): 27965/ES - FELIPE VENTURA DE BRITO
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP
Advogado(a): 27880/ES - VOLMER VITOR KIILL PACHECO
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e declaro resolvido o mérito do processo.  ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Advirto as partes que, findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.  P.R.I.


5 - 0002877-80.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAURITA BISSOLI MALACARNE
Requerido: BANCO PAN S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PAN S.A
Advogado(a): 20699/ES - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Requerido: BANCO BMG S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I, do CPC, o pedido autoral, resolvendo o processo com julgamento de mérito, condenando as rés às seguintes obrigações: 1. BANCO BMG: 1.1. Restituir à autora o valor de R$ R$ 198,58, já em dobro, a ser acrescido de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a citação; 1.2. Pagar à autora, a título de reparação de dano moral, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser acrescido de correção monetária a partir da data da sentença e de juros de mora desde a citação. 2. BANCO PAN: 2.1. Restituir à autora o valor de R$ 395,20, já em dobro, a ser acrescido de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação; 2.2. Pagar à autora, a título de reparação de dano moral, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser acrescido de correção monetária a partir da data da sentença e de juros de mora desde a citação. Desse valor deverá ser deduzido o valor de R$ 866,67, que se encontra na conta bancária da autora e passa a lhe pertencer. Decreto a inexistência e desconstituo o empréstimo de nº 315837313-8, relativo ao Banco Pan,  e o contrato do cartão de crédito nº 12904976, relativo ao Banco BMG. Ratifico a decisão liminar de fl. 117. Oficie-se ao INSS, com cópia desta sentença, para que se abstenha de realizar os desconto do empréstimo consignado nº 315837313-8 e do contrato do cartão de crédito nº 12904976, realizado em nome da autora, do benefício previdenciário nº 1238066450.


6 - 0003754-20.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARMINDA PINAFFO LODI
Requerido: DECOLAR COM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: DECOLAR COM
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Requerido: DECOLAR COM

Para tomar ciência do julgamento:
(...). Desse modo, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a ré a restituir à autora o valor de R$ 7.115,50 (sete mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação.


7 - 0003570-64.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDUARDO FRAGA QUINTAES COBILENSKI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: EDUARDO FRAGA QUINTAES COBILENSKI
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a restabelecer o plano de telefonia móvel contratado pelo requerente, denominado “smartvivo pós mig 1.5 GB”, assim como a pagar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação. ISENTO DE CUSTAS, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.


8 - 0003681-48.2017.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: ODAIR JOSE BRUMATI
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATI
Executado: JOAO CARLOS DE SOUZA RAMOS
Requerido: JOAO CARLOS DE SOUZA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27979/ES - IGOR REMONATO BRESSANELLI
Exequente: ODAIR JOSE BRUMATI
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATI
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Exequente: ODAIR JOSE BRUMATI
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATI
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Exequente: ODAIR JOSE BRUMATI
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATI
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Exequente: ODAIR JOSE BRUMATI
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. 


9 - 0003772-41.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRESSA LUIS DE ARAUJO DOS SANTOS
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008723/ES - RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo, e condeno o réu a pagar a autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação de dano moral, a ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação. ISENTOS DE CUSTAS, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pleito de cumprimento de sentença. Advirto as partes que, findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais. P.R.I.


10 - 0000146-77.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RODOVALDO DA SILVA
Requerido: BANCO CRESOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO CRESOL

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo, e declaro a nulidade dos lançamentos de tarifas mensais na conta corrente de titularidade do requerente cobradas a partir de setembro/2015. Julgo improcedente o pedido de Indenização por danos moraisDeverá a ré apresentar extrato com o estorno dos lançamentos indevidos, 05 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa. Advirto as partes que, findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.


11 - 0001821-27.2008.8.08.0045 (045.08.001821-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LA BELLA MODAS LTDA ME
Requerido: ROSIMERE FERREIRA DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008690/ES - MANOEL FERNANDES ALVES
Requerente: LA BELLA MODAS LTDA ME
Para, se manifestar da devolução dos AR de fls.102/104, no prazo legal.


12 - 0000923-04.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAGA VEICULOS LTDA
Requerido: ERMELINDA DAS NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12439/ES - FABIO BARRETO
Requerente: SAGA VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei 9.099/95.


13 - 0003395-70.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27966/ES - ANDRE ALVES JUNIOR
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP
Advogado(a): 27965/ES - FELIPE VENTURA DE BRITO
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP
Advogado(a): 27880/ES - VOLMER VITOR KIILL PACHECO
Requerente: FARMACIA E DROGARIA LODI LTDA EPP

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO IMPROCEDENTE , com base no artigo 487, I, do CPC, resolvendo o processo com julgamento de mérito.Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.


14 - 0003662-76.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FILIPE DO NASCIMENTO ERVATTI
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: FILIPE DO NASCIMENTO ERVATTI
Advogado(a): 53588/RJ - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerente: FILIPE DO NASCIMENTO ERVATTI
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: FILIPE DO NASCIMENTO ERVATTI

Para tomar ciência do julgamento:
(...). Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede.


15 - 0003796-69.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE MARCELOS ANGELI
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: JOSE MARCELOS ANGELI

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré às seguintes obrigações: a) a proceder o imediato cancelamento da linha telefônica nº (27) 3727-3901 em nome do requerente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). b) a pagar ao autor, a importância de R$ 126,16 (cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos), relativo à repetição do indébito, que deverá ser corrigido monetariamente desde as datas dos pagamentos e acrescido juros de mora a partir da citação.  c) a pagar ao autor o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de reparação de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação. ISENTOS DE CUSTAS, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pleito de cumprimento de sentença. Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais. 


16 - 0002578-40.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Requerido: RUBILUCIO SCHNEIDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Requerente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Requerente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Advogado(a): 21864/ES - JULIANA TRASPADINI PEISINO
Requerente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.


17 - 0001621-05.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LURDES GASPAR COUTINHO DA SILVA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Requerido: BANCO BMG SA

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo, e declaro a nulidade do contrato de cartão de crédito nº 5259221522420115, devendo as partes retornarem ao status quo ante. Em decorrência, condeno o requerido a ressarcir todos os pagamentos feitos pela autora, devendo deduzir o valor nominal do empréstimo e a correção monetária até a data do ressarcimento. ISENTOS DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pleito de cumprimento de sentença.


18 - 0000305-64.2011.8.08.0045 (045.11.000305-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DELMAR RAASCH
Requerido: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: DELMAR RAASCH
Para, retirar a carta de adjudicação e o auto de adjudicação.


19 - 0002653-11.2018.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: TECIDOS SAO GABRIEL LTDA ME
Requerente: TECIDOS SAO GABRIEL LTDA ME
Executado: IZA PAULA DE OLIVEIRA CORRADI BOZZETTI
Requerido: IZA PAULA DE OLIVEIRA CORRADI BOZZETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25760/ES - BRUNNA COLOMBI FURLAM
Requerente: TECIDOS SAO GABRIEL LTDA ME
Exequente: TECIDOS SAO GABRIEL LTDA ME
Advogado(a): 28539/ES - KEZIA GIOVANELLI SIMOR
Requerente: TECIDOS SAO GABRIEL LTDA ME
Exequente: TECIDOS SAO GABRIEL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. Feita  indicação, penhorem-se e avaliem-se os bens indicados, depositando-os em mãos da exequente.


20 - 0002011-38.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSEANE DA SILVA e outros
Requerido: LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: ROSEANE DA SILVA
Requerente: RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: ROSEANE DA SILVA
Requerente: RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Para, se manifestar da certidão do Srº oficial de justiça de fls.34, no prazo legal.


21 - 0000793-72.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALTER LUIZ ZANOTTI
Requerido: VILMA ALVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: VALTER LUIZ ZANOTTI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por seus patronos, para informarem o CPF da 1ª executada. Com a informação, venham os autos conclusos. 


22 - 0002114-45.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELAN GRIGOLETO FARIAS
Requerido: ALLIANZ SEGUROS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30629/MG - EDGARD PEREIRA VENERANDA
Requerido: ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(a): 20534/ES - EDGARD PEREIRA VENERANDA
Requerido: ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: ELAN GRIGOLETO FARIAS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre o aditamento de fl. 128 e os documentos de fls. 129-151, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.


23 - 0001657-47.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISLAYNE MILANEZ ZAMPIROLLI
Requerido: Q BONITA ATACADO LOJA ON LINE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21957/ES - SUELLEN TONINI
Requerente: FRANCISLAYNE MILANEZ ZAMPIROLLI

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 93. Intime-se a requerente para apresentar o atual endereço da 2ª requerida, no prazo de 10 dias, sob pena de sua exclusão da relação processual.


24 - 0003397-40.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Requerido: ISA PAULA DE OLIVEIRA CORRADI BOZZETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 35, uma vez que não se coaduna com o rito da Lei 9.099/95. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


25 - 0004028-18.2016.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Executado: JOSE LINDIOMAR ORIGE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Exequente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Exequente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME
Advogado(a): 21864/ES - JULIANA TRASPADINI PEISINO
Exequente: CASTELLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Apesar da certidão de fls. 44-v certificar que a exequente não se manifestou sobre os embargos ao devedor, compulsando os autos não verifiquei sua intimação para tanto. Desse modo, intime-se a exequente, por seus patronos, para se manifestar sobre os embargos ao devedor apresentados a fls. 33-44. Após, conclusos para o julgamento.


26 - 0002479-70.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIDNEY BARBIERI
Requerido: CELIO GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Requerente: SIDNEY BARBIERI

Para tomar ciência da decisão:
1. Procedi à ordem de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD, obtendo a informação de que não há saldos bancários em nome do executado. 2. Efetuei pesquisa via RENAJUD, obtendo a informação de que também não há veículos registrados sob o CPF do executado. 3. Juntem-se os comprovantes impressos. 4. Após, intime-se o exequente, por seu patrono, para indicar bens à penhora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. 5. Indicados bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação.


27 - 0001383-54.2015.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Requerente: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerido: EDNO PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24244/ES - ALEXANDRE BONIZIOLI SARTORI
Requerido: EDNO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20182/ES - ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA
Requerido: EDNO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 18496/ES - ISADORA NORBIM DE OLIVEIRA
Requerido: EDNO PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
1. Procedi à ordem de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD, obtendo a informação de que não há saldos bancários em nome do executado. 2. Juntem-se os comprovantes impressos. 3. Após, intime-se o exequente para indicar bens à penhora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. 4. Indicados bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 


28 - 0002931-46.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDNA LUCIA COMETTI
Requerido: FREEDOM VEICULOS ELETRICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27963/ES - EDIANA SCHROEDER MARTINS
Requerente: EDNA LUCIA COMETTI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora para apresentar, em 30 dias, a comprovação do não atendimento por meio da assistência técnica do fabricante da cadeira motorizada.


29 - 0001530-51.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Requerente: RONE PIRES DA SILVA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: RONE PIRES DA SILVA
Advogado(a): 13141/ES - MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Requerente: RONE PIRES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
(...). Isso posto, acolho parcialmente a exceção de Pré-Executividade apresentada por SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA e descontituo a multa estabelecida pela mora no cumprimento da sentença. Por conseguinte, revogo as decisões de fls. 98 e 107-108. Intime-se executada, na pessoa de seu administrador, para que cumpra integralmente a sentença de fls. 77-79, realizando com o cancelamento de 06 pacotes cobrados indevidamente na fatura do cartão de crédito do excepto/requerente, bem como proceda integralmente à baixa de qualquer débito decorrente dos pacotes cancelados, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Intimem-se as partes para ciência desta decisão.


30 - 0000897-64.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIMONI APARECIDA PEREIRA
Requerido: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: SIMONI APARECIDA PEREIRA
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: SIMONI APARECIDA PEREIRA
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Requerente: SIMONI APARECIDA PEREIRA

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO IMPROCEDENTE , com base no artigo 487, I, do CPC, resolvendo o processo com julgamento de mérito. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.


31 - 0003502-51.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZAURIA MARIA SUBRINHO
Requerido: BANCO BRADESCARD S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: ELIZAURIA MARIA SUBRINHO
Advogado(a): 26017/ES - EDUARDO HENRIQUES DIAS
Requerente: ELIZAURIA MARIA SUBRINHO
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora e a MAKRO ATACADISTA S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 57 "caput" da Lei 9.099/95, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil, declarando-se extinta a fase cognitiva em relação ao pedido de homologação do acordo celebrado extrajudicialmente, após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).


32 - 0001397-04.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAIKE BEDIM
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(a): 20194/ES - MARTON BARRETO MARTINS SALES
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: MAIKE BEDIM

Para tomar ciência do julgamento:
Posto Isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 57 "caput" da Lei 9.099/95, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil, declarando-se extinta a fase cognitiva em relação ao pedido de homologação do acordo celebrado extrajudicialmente, após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


33 - 0002653-45.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LIVAUDO HAASE
Requerido: SPC BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Requerente: LIVAUDO HAASE
Advogado(a): 003480/ES - JOSE LUCIO SCARDINI
Requerente: LIVAUDO HAASE

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO IMPROCEDENTE , com base no artigo 487, I, do CPC, resolvendo o processo com julgamento de mérito. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.


34 - 0003962-04.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA ESTEVAM JACOMO
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ser a autora ilegítima para prosseguir na demanda. ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei 9.099/95. P.R.I. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.


35 - 0001287-68.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHEL JOSE LORIATO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: MICHEL JOSE LORIATO

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso II, da lei 9.099/95. Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.


36 - 0001430-91.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IESG INSTITUTO DE EDUCACAO SAO GABRIEL DA PALHA
Requerido: LUCIANA FREIRE SENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15427/ES - AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA
Requerido: LUCIANA FREIRE SENA
Advogado(a): 27758/ES - BRENNO PEREIRA LORENCINI
Requerido: LUCIANA FREIRE SENA
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Requerente: IESG INSTITUTO DE EDUCACAO SAO GABRIEL DA PALHA
Advogado(a): 27972/ES - JULIANA RUBIM SOARES
Requerente: IESG INSTITUTO DE EDUCACAO SAO GABRIEL DA PALHA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, desta forma CONDENO a requerida a pagar ao autor a importância de R$ 508,20 (quinhentos e oito reais e vinte centavos), devendo ser acrescida de juros de mora a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária a partir da propositura da ação. Em consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pleito de cumprimento de sentença. Advirto as partes que, findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.  ISENTOS DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.


37 - 0001280-76.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIANA RAMOS MATIAS
Requerido: LENITO DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: ARIANA RAMOS MATIAS

Para tomar ciência do julgamento:
Por tudo isso, com estribo no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido contido na inicialCom o trânsito em julgado, em não havendo recurso, arquivem-se.


38 - 0001701-32.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIELLI RIVA PESSI
Requerido: JAILZA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Requerente: ADRIELLI RIVA PESSI

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.


39 - 0000975-63.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANIEL MAGESTE LESSA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008827/ES - JANDERSON VAZZOLER
Requerente: DANIEL MAGESTE LESSA
Advogado(a): 18765/ES - LEONARDO TOREZANI STORCH
Requerente: DANIEL MAGESTE LESSA
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Assim, concedo a tutela antecipada para determinar à Primeira Requerida que proceda a exclusão do nome da Requerente do CCF, em relação ao cheque nº 850408, no valor de R$ 9.323,00 (nove mil, trezentos e vinte e três reais), ao que fixo multa diária de 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento. Expeça-se ofício. Designe-se audiência de conciliação. CITEM-SE e INTIMEM-SE Dil-se.


40 - 0001676-53.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINHO TEIXEIRA DE MEDEIROS
Requerido: WELINTON BORTOLOTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: MARINHO TEIXEIRA DE MEDEIROS
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Requerente: MARINHO TEIXEIRA DE MEDEIROS

Para tomar ciência do julgamento:
(...). Diante do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido exarado na inicial, resolvendo o mérito do processo. Via de consequência, condeno o réu a pagar ao autor os seguintes valores: a) R$ 850,00, a título de danos materiais, a ser corrigido desde a data propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação; b) R$ 3.000,00, a título de reparação de dano moral, a ser acrescido de correção monetária a partir da data da sentença e de juros de mora desde a data da citação. Declaro como sendo de responsabilidade do réu as multas referentes aos seguintes autos de infração: E219210799, L030063066, L030077149, E224524208 e B135391237. Sem custas e honorários advocatícios, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DETRAN determinando a transferência dos pontos referentes aos autos de infração E219210799, L030063066, L030077149, E224524208 e B135391237, para o prontuário do réu.


41 - 0001151-08.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, devendo ser acrescida de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a citação. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. De acordo com a Resolução 56/2015 do TJES, findo o processo, qualquer das partes poderá formular requerimento ao Chefe de Secretaria para retirar documentos que juntaram, pois findo o processo os autos dos feitos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pleito de cumprimento da sentença.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0127/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

 
Lista: 0127/2020


1 - 0001038-83.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERSON CARDOSO
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Requerente: WANDERSON CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a requerida para apresentar cópia da gravação de inteiro teor da conversa realizada com o requerente, em que foi oferecida e aceita a renegociação da dívida e quitação do contrato objeto da lide, no prazo de 30 dias, sob pena de confissão.  No mais, diante da manifestação de fls. 45 verso, designe-se Audiência de Instrução e Julgamento. Advirtam-se as partes que deverão vir acompanhadas de testemunhas, no máximo 03 (três), que comparecerão independente de intimação. Intimem-se. 



2 - 0002529-67.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEDERSON DE SOUZA BONGIOVANI - ME
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: GEDERSON DE SOUZA BONGIOVANI - ME
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Requerido: CLARO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito do processo. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.


3 - 0002916-19.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: DEBAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Requerente: DEBAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Executado: JOSE RODRIGUES AZEVEDO
Requerido: JOSE RODRIGUES AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: DEBAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Exequente: DEBAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado(a): 107627/MG - GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR
Executado: JOSE RODRIGUES AZEVEDO
Requerido: JOSE RODRIGUES AZEVEDO
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Executado: JOSE RODRIGUES AZEVEDO
Requerido: JOSE RODRIGUES AZEVEDO

Para tomar ciência da decisão:
Assim sendo, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Defiro o pedido de adjudicação de fls. 181. Intimem-se todos. À Contadoria para atualização da avaliação do bem penhorado (fl. 118). Após, lavre-se o termo de adjudicação. Alterei a classe processual para cumprimento de sentença no sistema e-jud. Faça-se a regularização na autuação.


4 - 0001043-08.2018.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: HELENA TEREZA JASTRO
Requerido: DIOVANE ANTONIA DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29206/ES - ANANIAS FERREIRA SANTIAGO
Requerido: DIOVANE ANTONIA DOS REIS
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: HELENA TEREZA JASTRO
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: HELENA TEREZA JASTRO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado Dr. Ananias Ferreira Santiago para fazer prova da notificação da renúncia do mandato, no prazo de 10 (dez) dias. 


5 - 0001187-55.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: SIMONE MARIA PETERLE
Requerente: SIMONE MARIA PETERLE
Executado: WINGLER CLEDISON CELLIA
Requerido: WINGLER CLEDISON CELLIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19579/ES - DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES
Requerente: SIMONE MARIA PETERLE
Exequente: SIMONE MARIA PETERLE
Advogado(a): 11686/ES - GIORGIO DE CASTRO MURAD
Executado: WINGLER CLEDISON CELLIA
Requerido: WINGLER CLEDISON CELLIA
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: SIMONE MARIA PETERLE
Exequente: SIMONE MARIA PETERLE

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 94, haja vista que a quantia paga pelo executado, conforme informado a fls. 87, referente ao imóvel descrito a fls. 69/71, não representa um bem ou direito, portanto não é penhorável. Sendo assim, intime-se a exequente, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito, bem como requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 


6 - 0001188-40.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: SONIA MARIA PETERLE CETTO
Requerente: SONIA MARIA PETERLE CETTO
Executado: WINGLER CLEDISON CELLIA
Requerido: WINGLER CLEDISON CELLIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19579/ES - DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES
Requerente: SONIA MARIA PETERLE CETTO
Exequente: SONIA MARIA PETERLE CETTO
Advogado(a): 11686/ES - GIORGIO DE CASTRO MURAD
Executado: WINGLER CLEDISON CELLIA
Requerido: WINGLER CLEDISON CELLIA
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: SONIA MARIA PETERLE CETTO
Exequente: SONIA MARIA PETERLE CETTO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 96, haja vista que a quantia paga pelo executado, conforme informado a fls. 89, referente ao imóvel descrito a fls. 71/73, não representa um bem ou direito, portanto não é penhorável. Sendo assim, intime-se a exequente, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito, bem como requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 


7 - 0001186-70.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: SILVANIR PETERLE RIBEIRO
Requerente: SILVANIR PETERLE RIBEIRO
Executado: WINGLER CLEDISON CELLIA
Requerido: WINGLER CLEDISON CELLIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19579/ES - DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES
Requerente: SILVANIR PETERLE RIBEIRO
Exequente: SILVANIR PETERLE RIBEIRO
Advogado(a): 11686/ES - GIORGIO DE CASTRO MURAD
Executado: WINGLER CLEDISON CELLIA
Requerido: WINGLER CLEDISON CELLIA
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: SILVANIR PETERLE RIBEIRO
Exequente: SILVANIR PETERLE RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 106, haja vista que a quantia paga pelo executado, conforme informado a fls. 99, referente ao imóvel descrito a fls. 80/82, não representa um bem ou direito, portanto não é penhorável. Sendo assim, intime-se a exequente, por seu patrono, para dar prosseguimento ao feito, bem como requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 


8 - 0000156-92.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Requerente: EVA MARIA PEDRO CASTELUBER
Requerido: LUIZETE FARIAS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: EVA MARIA PEDRO CASTELUBER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente, por seu patrono, para se manifestar acerca do retorno do AR de fls. 40, bem como requerer o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 


9 - 0002600-35.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Requerido: LACIENE APARECIDA SILVA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Conforme requerimento de fls. 73, nesta data procedi à baixa da restrição do veículo GM/Vectra  GL, placa MPK8258, no sistema RENAJUD, conforme anexo. 2. Indefiro o requerimento de fls. 73, no sentido de requisitar informação ao DETRAN/ES, haja vista se tratar de diligência possível ao próprio patrono da parte.  


10 - 0000459-09.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIO SERGIO FERRARI
Requerido: ALUNOBRE INDUSTRIAL LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: ROGERIO SERGIO FERRARI
Advogado(a): 10179/ES - CINARA GUIMARAES ANDRADE CALABREZ
Requerido: ALUNOBRE INDUSTRIAL LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se se houve renúncia do advogado Gabriel Passos Gagno e se a decisão genérica de declínio da competência pela juíza da 2ª Vara abrange também este processo. Em caso positivo, insira-se cópia da renúncia e da decisão e intimem-se as partes, por seus patronos, para ciência e manifestação em 10 dias.


11 - 0001389-56.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL GABRIELENSE LTDA-ME
Requerido: IZA PAULA DE OLIVEIRA CORRADI BOZZETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: COMERCIAL GABRIELENSE LTDA-ME
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: COMERCIAL GABRIELENSE LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 35, uma vez que não se coaduna com o rito da Lei 9.099/95. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


12 - 0002347-47.2015.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Recorrente: LUZINETE ARAUJO LOPES ASSUMPCAO
Requerente: LUZINETE ARAUJO LOPES ASSUMPCAO
Recorrido: COMERCIAL SWS LTDA ME - CASA COSME
Requerido: COMERCIAL SWS LTDA ME - CASA COSME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: COMERCIAL SWS LTDA ME - CASA COSME
Recorrido: COMERCIAL SWS LTDA ME - CASA COSME
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: LUZINETE ARAUJO LOPES ASSUMPCAO
Recorrente: LUZINETE ARAUJO LOPES ASSUMPCAO

Para tomar ciência do despacho:
Em consulta no sistema Bacenjud constato que o CNPJ indicado na inicial pertence a empresa Comercial D2D Calçados e Esportes LTDA, pessoa jurídica diversa da executada. Sendo assim, intime-se a exequente, por seu patrono, para se manifestar. 


13 - 0003408-69.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Requerido: ROBERTA PESSI VECHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 27, uma vez que não se coaduna com o rito da Lei 9.099/95. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


14 - 0003398-25.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Requerido: RAILANE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: ROSIANE MORAES PUTUMUJUM ME (MEIA LUA BOUTIQUE)

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fls. 27, uma vez que não se coaduna com o rito da Lei 9.099/95. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


15 - 0002190-40.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO NUNES DA ROCHA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
Requerente: MARCIO NUNES DA ROCHA
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerente: MARCIO NUNES DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Verifico que a requerida apresentou o comprovante de pagamento do valor da condenação, feito através de depósito judicial a fls. 146. Sendo assim, nesta data expedi o alvará em favor do requerente, para levantamento da quantia depositada, conforme anexo. 2. Intime-se-o para receber e, após, arquivem-se os autos.


16 - 0002465-57.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EBASE SISTEMAS EIRELI
Requerido: EMPRESA DE TELECOMUNICACOES OI TELEMAR NORTE LESTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerido: EMPRESA DE TELECOMUNICACOES OI TELEMAR NORTE LESTE

Para tomar ciência do julgamento:
(...). ISSO POSTO, com base no caput do artigo 1.023, do CPC, declaro-os intempestivos e deles não conheço.


17 - 0003211-85.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVIBOX SAO GABRIEL LTDA ME
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Requerente: DIVIBOX SAO GABRIEL LTDA ME
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Requerente: DIVIBOX SAO GABRIEL LTDA ME
Advogado(a): 120445/RJ - JOSINA GRAFITES DA COSTA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 21864/ES - JULIANA TRASPADINI PEISINO
Requerente: DIVIBOX SAO GABRIEL LTDA ME
Advogado(a): 10606/ES - MONIKE FARIAS WANDERMUREM
Requerente: DIVIBOX SAO GABRIEL LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida para apresentar relatório completo de chamadas recebidas pela linha (27) 3727-2635, no período entre dezembro/2014 a 18/04/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão. Com as juntadas, intime-se a autora, por sua patrona para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, conclusos para o julgamento. DILIGENCIE-SE.


18 - 0001260-22.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: W. A. TELECOMUNICACOES LTDA ME
Requerido: ADL GUIA INTERESTADUAL DO BRASIL EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: W. A. TELECOMUNICACOES LTDA ME
Advogado(a): 153170/SP - LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA
Requerido: ADL GUIA INTERESTADUAL DO BRASIL EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
Foi proferida decisão a fls. 87 e verso, determinado o bloqueio de valores em contas da requerida, por meio do sistema Bacenjud. Contudo, na busca dos resultados, obtive a informação de que não há saldos bancários em nome do executado, conforme comprovante em anexo. Intime-se o autor para ciência e retornem conclusos para o julgamento


19 - 0015441-67.2012.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Requerido: ROMILDO TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Nesta data expedi o alvará em favor do exequente, para levantamento da quantia de R$ 337,05 (trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos), conforme demonstrativo de fls. 106, bloqueada e transferida para conta judicial, feito através do sistema BACENJUD (despacho de fls. 105), conforme comprovante anexo. DEFIRO o requerimento para busca do atual endereço do executado, motivo pelo qual, CONCEDO o prazo máximo de 20 (vinte) dias para que o exequente cumpra a diligência. 


20 - 0001255-97.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Requerido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: IGOR GUIMARAES MARCHESI
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente, conforme atualização de fls. 94, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. 


21 - 0002628-32.2017.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: LAURET AGROPECUARIA LTDA ME
Requerente: LAURET AGROPECUARIA LTDA ME
Executado: THAMIRIS FORTUNA
Requerido: THAMIRIS FORTUNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22312/ES - RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
Requerente: LAURET AGROPECUARIA LTDA ME
Exequente: LAURET AGROPECUARIA LTDA ME
Advogado(a): 007633/ES - ROSEANE DA SILVA
Requerente: LAURET AGROPECUARIA LTDA ME
Exequente: LAURET AGROPECUARIA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento de fls. 50, pois o mesmo afronta o princípio da celeridade, disposto no artigo 2º da lei 9.099/95. Portanto, intime-se o exequente, por seu patrono, para indicar bens à penhora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. 
 


22 - 0000148-47.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KLEITON NUNES BORGHI
Requerido: LOJAS RENNER S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Requerente: KLEITON NUNES BORGHI
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Requerente: KLEITON NUNES BORGHI

Para tomar ciência do despacho:
1. Verifico que a requerida apresentou o comprovante de pagamento do valor da condenação, feito através de depósito judicial a fls. 55. Sendo assim, nesta data expedi o alvará em favor do requerente, para levantamento da quantia depositada, conforme anexo.  2. Intime-se-o para receber e, após, arquivem-se os autos.


23 - 0003591-40.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: STOP CAR PNEUS EIRELI ME
Requerido: ALMIRO SCHMIDT KOPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Requerente: STOP CAR PNEUS EIRELI ME
Advogado(a): 27972/ES - JULIANA RUBIM SOARES
Requerente: STOP CAR PNEUS EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
As consultas aos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e ARISP restaram infrutíferas na busca de eventuais bens do executado passíveis de penhora, conforme consultas em anexo. Em relação às motocicletas registradas em nome do executado, observa-se pela consulta ao Sistema RENAJUD que a de placa MSJ9752 se encontra com restrição de roubo e de reserva de domínio e a de placa MRS6095 já possui restrição judicial anterior, realizada nos autos do processo n.º 0001146-49.2017.8.08.0045, razão pela qual, deixa-se por ora de determinar a penhora dos referidos bens em razão da indisponibilidade, com registro de que incumbirá ao exequente, caso queira, diligenciar naqueles autos para aferir a situação da penhora da motocicleta placa MRS6095 e requerer o que lhe convier, com registro de que se promoveu restrição de transferência para garantia do juízo, conforme extrato em anexo. Assim, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos resultados negativos das consultas aos Sistemas Judiciais Eletrônicos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Diligencie-se.


24 - 0003312-54.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WAGNER BOECHAT DE AZEREDO EIRELI ME
Requerido: RODRIGO BRZESKY VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22853/ES - GABRIEL PASSOS GAGNO
Requerente: WAGNER BOECHAT DE AZEREDO EIRELI ME
Advogado(a): 27972/ES - JULIANA RUBIM SOARES
Requerente: WAGNER BOECHAT DE AZEREDO EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
O executado é microempreendedor individual, o que torna sua responsabilidade patrimonial ilimitada, não havendo distinção entre seu patrimônio privado e empresarial, sendo, inclusive, desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, razão pela qual, se promoveu consulta ao Sistema Bacenjud e se verificou existência de quantia para satisfação parcial do débito (R$145,69), conforme recibo que segue. Por economia processual, procedeu-se consulta ao Sistema RENAJUD e se verificou que o automóvel registrado em nome do executado possui restrição judicial que impede, por ora, a penhora do referido bem, cabendo ao exequente, caso queira, diligenciar junto ao Detran/ES para averiguar a origem da referida restrição e se dirigir ao Juízo que a promoveu para analisar a situação do bem. Ademais, as consultas aos Sistemas INFOJUD e ARISP (imóveis) restaram infrutíferas na busca de bens do executado, com registro de que na Declaração do Imposto de Renda do empresário individual somente consta informação relativa a empresa executada, sem apontamento de outros bens. Desse modo, intimem-se as partes para tomarem ciência da penhora parcial realizada no Sistema Bacenjud, podendo requerer o que entenderem pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o executado desde já ciente de que seu silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor bloqueado. Apresentados embargos, intime-se o exequente para se manifestar em 15 dias. Decorrido o prazo dos embargos sem manifestação quanto ao valor bloqueado, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia, podendo ser expedido em nome de seu(ua) advogado(a), caso possua poderes específicos para tanto. Quanto ao valor remanescente (R$1.865,16), observa-se que o exequente se manifestou às fls. 30 pela adjudicação do bem penhorado no evento 17, o que foi deferido às fls. 31, razão pela qual, considerando a penhora de valores (ainda que parcial) através do Sistema Bacenjud, intime-se o exequente para dizer se ainda possui interesse na adjudicação do referido bem no prazo de 10 (dez) dias, com registro de que seu silêncio será interpretado como desejo na adjudicação. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo manifestação pela adjudicação do bem, cumpra-se, no que couber, o despacho de fls. 31. Caso o exequente não possua mais interesse ao bem penhorado, deverá indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Por fim, em razão da quebra do sigilo fiscal (consulta ao INFOJUD), decreta-se segredo de justiça ao presente feito, na forma do art. 189, inciso III, do CPC, devendo a Secretaria promover as anotações e os registros necessários para que terceiros alheios a relação processual não tenham acesso ao feito. Intimem-se. Diligencie-se.


25 - 0003279-35.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELA MARISTELA COLOMBI
Requerido: GRIMALDO PANSIERE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156844/SP - CARLA DA PRATO CAMPOS
Requerido: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A
Advogado(a): 327026/SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
Requerido: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerido: VERA LUCIA MARCAL
Requerido: GRIMALDO PANSIERE
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: ANGELA MARISTELA COLOMBI
Advogado(a): 23697/ES - LUAN CELANTE GAZOLLI
Requerente: ANGELA MARISTELA COLOMBI
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Requerente: ANGELA MARISTELA COLOMBI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente, por seu patrono, para informar se tem algo mais a requerer, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 
 


26 - 0001909-50.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GOMER GARCIA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT

Para tomar ciência do despacho:
1. Verifico que a requerida apresentou o comprovante de pagamento da condenação, feito através de depósito judicial a fls. 405. Sendo assim, nesta data expedi o alvará em favor do requerente, para levantamento da quantia depositada, conforme anexo. 2. Intime-se o credor para receber. Após, arquivem-se os autos.


27 - 0000900-19.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JONAS LUIZ ARRIGONI JUNIOR
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008827/ES - JANDERSON VAZZOLER
Requerente: JONAS LUIZ ARRIGONI JUNIOR
Advogado(a): 18765/ES - LEONARDO TOREZANI STORCH
Requerente: JONAS LUIZ ARRIGONI JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, por seu patrono, para informar nome complete e endereço de trabalho da vendedora ALICE, da loja DENADAI CELULAR (fl. 70, rodapé), no prazo de 15 dias. Com a informação, agende-se A, intimem-se as partes, seus patronos e a testemunha.


28 - 0003349-23.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA EPP
Requerente: MARIA GORETE MASSARIOL DA VITORIA CAMPONES
Executado: MARIA GORETE MASSARIOL DA VITORIA CAMPONES
Requerido: SP-CAS/BELA IMAGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Executado: MARIA GORETE MASSARIOL DA VITORIA CAMPONES
Requerente: MARIA GORETE MASSARIOL DA VITORIA CAMPONES

Para tomar ciência do despacho:
1. Efetuei ordem de bloqueio de valores pelo BACENJUD e pesquisa de veículos pelo RENAJUD, ambos frustrados. 2. Intime-se a exequente, por seu patrono, para indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de extinção. 3. Havendo indicação, penhore-se e avalie-se.


29 - 0015245-97.2012.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARYVANA CAVATTI
Requerente: MARYVANA CAVATTI
Recorrido: LINHAMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Requerido: LINHAMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Recorrente: MARYVANA CAVATTI
Requerente: MARYVANA CAVATTI
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Recorrente: MARYVANA CAVATTI
Requerente: MARYVANA CAVATTI
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Recorrente: MARYVANA CAVATTI
Requerente: MARYVANA CAVATTI
Advogado(a): 13412/ES - VITOR FARIA MORELATO
Recorrido: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme atualização de fls. 108, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC.


30 - 0000230-49.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUCIMAR ANTONIO MATTEDI
Requerido: BANCO ITAU S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU S/A
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: JUCIMAR ANTONIO MATTEDI
Advogado(a): 22048/ES - OSORIO RIBON
Requerente: JUCIMAR ANTONIO MATTEDI

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que o requerido apresentou o comprovante de pagamento da condenação, feito através de depósito judicial a fls. 73. Sendo assim, nesta data expedi o alvará em favor do patrono do requerente, conforme documento de fls. 71, para levantamento da quantia depositada, conforme anexo.  Após, arquive-se os presentes autos.
 


31 - 0002707-79.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATTI
Requerido: JEAN CARLOS CALEGARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATTI
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Requerente: ODAIR JOSE BRUMATTI

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de repetição de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD e RENAJUD, sem a demonstração da existência de indícios de mudança na situação patrimonial do executado. Indefiro o requerimento de suspensão do direito de dirigir do executado, haja vista que não tem pertinência com a ação de execução. Além disso, ponderando entre o direito de dirigir e o direito patrimonial, prepondera o primeiro. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.


32 - 0000615-02.2013.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAMILA BRAVIN ROTTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: CAMILA BRAVIN ROTTA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora, por seu patrono, para apresentar o laudo de exame de lesões corporais do Departamento Médico Legal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. 


33 - 0002312-53.2016.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Requerente: FRANZ TESCH
Requerido: EDSON BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Requerente: FRANZ TESCH
Advogado(a): 21867/ES - OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR
Requerido: EDSON BASTOS
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerido: EDSON BASTOS
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerido: EDSON BASTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Efetuei busca de ativos pelo BACENJUD, na encontrando, conforme anexo. 2. Efetuei restrição à transferência de 02 veículos, pelo RENAJUD, mas sobre eles já pende gravame de reserva de domínio, conforme anexos. 3. Intime-se o exequente, por seu patrono, para indicar bens penhoráveis em 15 dias, sob pena de extinção, ficando advertido de que, em caso de indicação do veículos acima referidos, deverá indicar localização e detentor da reserva de domínio.


34 - 0002177-75.2015.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Requerente: JOSE EDUARDO PEREIRA ROSARIO
Recorrido: JOSE EDUARDO PEREIRA ROSARIO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Recorrido: JOSE EDUARDO PEREIRA ROSARIO
Requerente: JOSE EDUARDO PEREIRA ROSARIO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a executada para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios, conforme determinado a fls. 89, valendo-se da atualização feita a fls. 103, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. 


35 - 0002029-93.2017.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: MECANICA IRMAOS SARTORI LTDA EPP
Requerente: MECANICA IRMAOS SARTORI LTDA EPP
Executado: CARLOS MAGNO CANAL
Requerido: CARLOS MAGNO CANAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22363/ES - INGRID DE CARVALHO DEPOLI
Exequente: MECANICA IRMAOS SARTORI LTDA EPP
Requerente: MECANICA IRMAOS SARTORI LTDA EPP
Advogado(a): 14689/ES - MARIO BIANCHI DEPOLI
Exequente: MECANICA IRMAOS SARTORI LTDA EPP
Requerente: MECANICA IRMAOS SARTORI LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
1. Efetuei ordem de bloqueio de valores pelo BACENJUD, nada encontrando, e efetuei a inclusão de restrição à transferência de vários veículos, sobre os quais já pendiam restrições/gravames anteriores, conforme anexos. 2. Intime-se a exequente, por seu patrono, para indicar bens à penhora em 15 dias, ficando advertida de que se indicar algum dos veículos acima referidos, deverá indicar a localização.


36 - 0002417-06.2011.8.08.0045 (045.11.002417-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: G.L.C.
Requerente: G.L.C.
Executado: A.S.C.M.(.A.V.
Requerido: A.S.C.M.(.A.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Requerente: G.L.C.
Exequente: G.L.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que houve desistência homologada, dos embargos de terceiro apensos, nº 0001176-84.2017.8.08.0045, desatem-se aqueles autos e arquivem-se-os efetivamente. Intime-se o exequente, por seu patrono, para indicar bens penhoráveis no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0129/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

 
Lista: 0129/2020


1 - 0001699-62.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAIS GABRIELLE LODI
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27979/ES - IGOR REMONATO BRESSANELLI
Requerente: LAIS GABRIELLE LODI
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: LAIS GABRIELLE LODI
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerente: LAIS GABRIELLE LODI
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Requerente: LAIS GABRIELLE LODI

Para tomar ciência do despacho:
Os contornos objetivos da lide demonstram possibilidade de ter ocorrido o golpe virtual conhecido como phishing, cujo modus operandi e o induzimento da vítima ao pagamento de boleto falso. O boleto de fl. 16 pode ser falso. No presente caso, contudo, constato que os três primeiros dívidos do código de barras coincide com o código do Banco Santander, segundo réu, que recebeu cópia do boleto 5 dias após o pagamento, conforme e-mail de fl. 29, mas não demonstrou as providências adotadas a partir de então. O fato de haver coincidência entre os três primeiros dígitos do código de barras e o código do Banco réu, demonstra que o valor do boleto foi creditado em conta corrente mantida no próprio Santander. Por isso, INVERTO O ÔNUS da prova e determino a intimação do segundo réu, por seu patrono, para informar, em 30 dias, sob pena de confissão: a) as providências adotadas para minorar as consequências do golpe perpetrado por meio do boleto de fl. 16 a partir de 27/22/2017; b) o número da conta e o titular que recebeu o produto do boleto de fl. 16; c) efetuar bloqueio do valor atualizado do boleto na conta que recebeu o crédito; d) medidas de proteção criadas para coibir o recebimento de boletos cujo beneficiário constante do código de barras não coincida com o beneficiário informado no respectivo campo do boleto. Após a informação, intime-se o patrono da autora para se manifestar em 10 dias.


2 - 0002359-56.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARLETE DA PENHA GARCIA RAFALSKI
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito do processo. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.


3 - 0002142-13.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FILLIPPI CEZAR PESSALI
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: FILLIPPI CEZAR PESSALI
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Requerente: FILLIPPI CEZAR PESSALI
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Requerente: FILLIPPI CEZAR PESSALI
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: FILLIPPI CEZAR PESSALI

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido do autor para declarar a inexistência do negócio jurídico que ensejou a inscrição do autor no SERASA, constante do documento de fl. 15. Condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação do dano moral, a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e juros de mora desde o dia da citação. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede.


4 - 0001862-42.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATO QUIUQUI
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: RENATO QUIUQUI

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e julgo improcedente o pedido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.


5 - 0003304-77.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEANDRO KREITLOW
Requerido: ELIANA JACOB SCHULZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: LEANDRO KREITLOW
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Requerente: LEANDRO KREITLOW
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Requerente: LEANDRO KREITLOW
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: LEANDRO KREITLOW

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido exarado na inicial, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a pagar à autora o valor 10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigida e acrescida de juros moratórios à taxa legal desde o dia do vencimento pactuado (25/06/2017). Não há custas nesta sede, nos termos da LJE.


6 - 0002494-05.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODETE ARAUJO DA SILVA HAASE
Requerido: ALICE DIAS MANZOLLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27963/ES - EDIANA SCHROEDER MARTINS
Requerente: ODETE ARAUJO DA SILVA HAASE
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerente: ODETE ARAUJO DA SILVA HAASE

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com julgamento do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios, por incabíveis nesta instância. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


7 - 0000160-61.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS VAZ
Requerido: RENILDO ZANETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26995/ES - BIANCA SOTELLE DE SOUZA
Requerente: JOSE CARLOS VAZ
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
Requerente: JOSE CARLOS VAZ
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerente: JOSE CARLOS VAZ
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerido: RENILDO ZANETTI
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerido: RENILDO ZANETTI

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, resolvendo o processo com julgamento de mérito, para condenar o réu às obrigações de pagar ao autor os seguintes valores: a) R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais), a título de indenização de danos materiais, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do protocolo da petição de fl. 36, que contém o orçamento, e acrescido de juros de mora desde a data da citação; b) R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação de danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data da sentença e acrescida dos juros moratórios legais desde a data da citação. Julgo improcedente o pedido contraposto. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o pleito de cumprimento da sentença.


8 - 0000140-70.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDEMIR PIOL
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Requerente: CLAUDEMIR PIOL
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerente: CLAUDEMIR PIOL

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, para condenar a ré às seguintes obrigações: a) ressarcir ao autor o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a ser acrescido de correção monetária desde a propositura da ação e juros de mora desde a citação. b) pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação de danos morais, a ser corrigida desde a data da sentença e acrescida de juros legais desde a data da citação. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede.


9 - 0002661-85.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLORINHA DAMASCENO CEZANA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido exarado na inicial, resolvendo o mérito do processo. Sem custas e honorários advocatícios, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.


10 - 0001527-23.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CELIO DOS SANTOS
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29398/ES - JEAN LOPES RAASCH
Requerente: CELIO DOS SANTOS
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerente: CELIO DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e julgo improcedente o pedido do autor. JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto e condeno o autor ao pagamento da dívida de R$ 9.743,53 (nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), devendo ser respeitado o plano de parcelamento de fl. 30, entabulado entre as partes. Sem custas e honorários.


11 - 0002171-63.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALZIRA BISPO DE ASSUNCAO DOS REIS
Requerido: FACS SERVI¿OS EDUCACIONAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255 /PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: FACS SERVI¿OS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerido: FACS SERVI¿OS EDUCACIONAIS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a pagar à autora os seguintes valores: a) R$ 1.503,49 (um mil, quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos), a título de repetição do indébito, a ser acrescido de correção monetária desde a propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação; b) R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação do dano moral, a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros de mora desde a data da citação. Sem custas e honorários.


12 - 0002262-56.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CELMA FIORIN LUBIANA FONTANA
Requerido: BRASTEMP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 237754/SP - ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Requerido: BRASTEMP
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerido: BRASTEMP

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. PRI. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.


13 - 0003260-58.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSILENE GRONER
Requerido: FORT CARD EMPRESTIMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24244/ES - ALEXANDRE BONIZIOLI SARTORI
Requerente: ROSILENE GRONER
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Requerente: ROSILENE GRONER
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerido: FORT CARD EMPRESTIMOS
Advogado(a): 96685/MG - VALCIMARA MARIA MORAES
Requerido: FORT CARD EMPRESTIMOS

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e declaro resolvido o mérito do processo. Advirto as partes que findo o processo e os prazos processuais, qualquer das partes poderá requerer a retirada de documentos que juntaram, pois extintos os processos dos juizados especiais cíveis, os autos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de autos de processos judiciais.  ISENTO DE CUSTAS, nos termos da Lei nº 9.099/95. P.R.I.  Com o trânsito em julgado, arquivem-se.


14 - 0002501-60.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GEDEON FALCAO PEREIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27558/ES - GEDEON FALCAO PEREIRA
Requerente: GEDEON FALCAO PEREIRA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 102,00 (cento e dois reais), a ser acrescido de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação, como também a cessar as cobranças a título de “serviços de terceiro tdata”, “serviços de terceiros telefônica data: combo digital-katoo”, “vivo goread” ou “vivo controle serviço digital III”, sob pena de multa de R$ 100,00 para cada evento. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, aguarde-se a comunicação de cumprimento espontâneo ou o requerimento de cumprimento da sentença.  P.R.I.


15 - 0002362-11.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALTAIR IZIDORO DOS SANTOS
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: ALTAIR IZIDORO DOS SANTOS
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: ALTAIR IZIDORO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
(...). Por essa razão, determino a inversão do ônus da prova quanto à explicação sobre o produto realizada pelo vendedor remoto do réu. Para tanto, intime-se o réu, por seu patrono, para apresentar a gravação do diálogo de venda do título de capitalização ao autor, no prazo de 30 dias, sob pena de confissão.


16 - 0002429-73.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAPHAEL SCHNEIDER MACHADO STORINO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22935/ES - FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA
Requerente: RAPHAEL SCHNEIDER MACHADO STORINO
Advogado(a): 27558/ES - GEDEON FALCAO PEREIRA
Requerente: RAPHAEL SCHNEIDER MACHADO STORINO

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 102,00 (cento e dois reais), a ser acrescido de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação, como também a cessar as cobranças a título de “serviços de terceiro tdata”, “serviços de terceiros telefônica data: combo digital-katoo”, “vivo goread” ou “vivo controle serviço digital III”, sob pena de multa de R$ 100,00 para cada evento. Condeno a ré a pagar ao autor o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de reparação de dano moral, a ser acrescido de correção monetária a partir da data da sentença, e de juros de mora a partir da data da citação. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, aguarde-se a comunicação de cumprimento espontâneo ou o requerimento de cumprimento da sentença. P.R.I.


17 - 0002110-08.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRE FELIPE GOMES
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: ANDRE FELIPE GOMES
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Requerente: ANDRE FELIPE GOMES
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Requerente: ANDRE FELIPE GOMES
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: ANDRE FELIPE GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida, por seu patrono, para se manifestar acerca da informação de fls. 104 e anexos, no prazo de 10 (dez) dias.   Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para o julgamento.  


18 - 0001979-33.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Requerido: DIRCEU VITURINO DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27979/ES - IGOR REMONATO BRESSANELLI
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 38. Para isso, desentranhem-se em favor do requerente os documentos de fls. 06/08, substituindo-os por cópias às suas expensas.  Após, arquivem-se os presentes autos. 


19 - 0002027-65.2013.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANSELMO DUARTE DE OLIVEIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: ANSELMO DUARTE DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por seu patrono, para informar se tem algo mais a requerer, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 


20 - 0001313-03.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIO SERRA PORTUGAL
Requerido: ELANE GESCK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005839/ES - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Requerente: ROGERIO SERRA PORTUGAL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para se manifestar acerca do AR de fls. 17, bem como informar o atual endereço da requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.  


21 - 0002361-31.2015.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO SARTORI
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12439/ES - FABIO BARRETO
Requerente: JOAO SARTORI
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente, por seu patrono, para se manifestar sobre a petição de fls. 67 e anexo, no prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para o julgamento.


22 - 0000007-28.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERCILIA SALVADOR FORMIGONI
Requerido: JONADIR MUZINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29398/ES - JEAN LOPES RAASCH
Requerido: JONADIR MUZINE
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: ERCILIA SALVADOR FORMIGONI
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Requerido: JONADIR MUZINE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente, por seu patrono, para apresentar réplica à contestação de fls. 31/37, especialmente quanto ao pedido contraposto, até a AIJ. Agende-se a AIJ e intimem-se as partes e seus patronos, advertindo-os de que deverão trazer suas testemunhas, até 03 para cada parte.


23 - 0001544-59.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA ESTEVAM
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A- PONTO FRIO, CASAS BAHIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175513/SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A- PONTO FRIO, CASAS BAHIA
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A- PONTO FRIO, CASAS BAHIA

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com julgamento do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios, por incabíveis nesta instância. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo.


24 - 0001093-10.2013.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGOSTINHO IZOTON
Requerido: EVALDO AURINO ESTEVAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: AGOSTINHO IZOTON

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exarado na inicial, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré Célia Aparecida Ribeiro a pagar ao autor o valor de R$ 27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais), a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora desde a data da propositura da ação. Não há custas nesta sede, nos termos da LJE.


25 - 0003089-67.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCELIA LOPES RIBEIRO PINHEIRO
Requerido: BANCO PAN S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22935/ES - FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA
Requerente: LUCELIA LOPES RIBEIRO PINHEIRO
Advogado(a): 27558/ES - GEDEON FALCAO PEREIRA
Requerente: LUCELIA LOPES RIBEIRO PINHEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a ré a restituir ao autor o valor de R$ 701,67 (setecentos e um reais e sessenta e sete centavos), a ser acrescido de juros desde a data do contrato (11/06/2015), pela taxa de 2,14% até a data do vencimento (12/06/2019). Após essa data, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% am. Sem custas e honorários, por incabíveis nesta sede. Com o trânsito em julgado, aguarde-se a comunicação de pagamento espontâneo ou o requerimento de cumprimento da sentença.


26 - 0001397-33.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA ESTEVAM
Requerido: T4F ENTRETENIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 74182/SP - TAIS BORJA GASPARIAN
Requerido: T4F ENTRETENIMENTO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo, e condeno a ré a ressarcir à autora o valor de R$ 189,20 (cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data da propositura da ação e de juros de mora desde a data da citação. Sem custas e honorários.


27 - 0001978-82.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ISABEL FONTANA ME
Requerido: ADAO GONCALVES DA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22916/ES - CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES
Requerido: LUCIO FLAVIO ROCIO DE ARAUJO
Advogado(a): 27963/ES - EDIANA SCHROEDER MARTINS
Requerente: ISABEL FONTANA ME
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerente: ISABEL FONTANA ME
Advogado(a): 20197/ES - TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA
Requerido: ADAO GONCALVES DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os requeridos, por seus patronos, para se manifestarem sobre a petição de fls. 141/142 e anexos, no prazo de 10 (dez) dias. 


28 - 0000112-73.2016.8.08.0045 - Recurso Inominado Cível
Exequente: LUIZA GOVEIA RIGONI
Recorrente: VALDIR PRATTI
Requerente: VALDIR PRATTI
Executado: VALDIR PRATTI
Recorrido: ANDRE DE JESUS TALESTRINI
Requerido: ANDRE DE JESUS TALESTRINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerente: VALDIR PRATTI
Recorrente: VALDIR PRATTI
Advogado(a): 24578/ES - LUIZA GOVEIA RIGONI
Recorrido: ANDRE DE JESUS TALESTRINI
Requerido: ANDRE DE JESUS TALESTRINI
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Requerente: VALDIR PRATTI
Recorrente: VALDIR PRATTI

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento de cumprimento de sentença de fls. 61/64, por estar suspensa a exigibilidade, conforme decisão de fls. 58 verso, e porque não houve sentença condenatória para aferir o valor dos honorários.  Intime-se e arquivem-se.


29 - 0003322-64.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVELINA SCHNEIDER LAGACI
Requerido: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Requerente: EVELINA SCHNEIDER LAGACI
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: EVELINA SCHNEIDER LAGACI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerente, por seu patrono, para apresentar réplica à contestação de fls. 63/92 e anexos, especialmente quanto ao pedido contraposto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 


30 - 0003696-17.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUILHERME ARRIVABENE SIMONASSI
Requerido: CLARO S/A (NET)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003534/ES - EDSON ANTONIO ZANOTELLI DA SILVA
Requerente: GUILHERME ARRIVABENE SIMONASSI
Advogado(a): 26802/ES - FAUSTO HENRIQUE SIMONASSI DA SILVA
Requerente: GUILHERME ARRIVABENE SIMONASSI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida, por seu patrono, para se manifestar acerca da informação de fls. 69 e anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para o julgamento. DILIGENCIE-SE.


31 - 0001264-30.2014.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALCIR ANTONIO CESCONETO
Requerente: ALCIR ANTONIO CESCONETO
Executado: COLATINA DIESEL LTDA
Requerido: COLATINA DIESEL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21835/ES - ANDRE CHAVES KOCH
Requerente: ALCIR ANTONIO CESCONETO
Exequente: ALCIR ANTONIO CESCONETO
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Executado: COLATINA DIESEL LTDA
Requerido: COLATINA DIESEL LTDA
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Para, se manifestarem acerca do oficio de fls. 184/185, no prazo de 10 (dez) dias.


32 - 0001235-72.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI e outros
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ES S/A - BANESTES SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: GEORGIA DO NASCIMENTO CAPELLI SODRE
Requerente: HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ES S/A - BANESTES SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
(...). Assim, intimem-se os autores, por seu patrono, para se manifestar sobre a competência em 05 dias. Após, venham conclusos para o julgamento.


33 - 0000966-72.2013.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROGERIO SERGIO FERRARI
Requerido: CELIA APARECIDA RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: ROGERIO SERGIO FERRARI

Para tomar ciência do despacho:
1.Reputo justificada a ausência do requerente na audiência de conciliação, conforme documento de fls. 99. 2.Intime-se o requerente, por seu patrono, para se manifestar da certidão de fls. 103, bem como informar o atual endereço da requerida, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 3. Em caso de manifestação positiva, designe-se nova audiência de conciliação. 4. Cite-se e intimem-se todos. 
 




SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0130/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

 
Lista: 0130/2020


1 - 0002845-22.2010.8.08.0045 (045.10.002845-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: R.D.J.
Executado: R.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Exequente: R.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por seu patrono, para se manfestar dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15, sob pena de extinção.


2 - 0000248-75.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARINALVA DE MELLO
Requerente: MARINALVA DE MELLO
Executado: DACASA FINANCEIRA S/A
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18884/ES - ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES
Exequente: MARINALVA DE MELLO
Requerente: MARINALVA DE MELLO
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A
Executado: DACASA FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Exequente: MARINALVA DE MELLO
Requerente: MARINALVA DE MELLO
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S/A
Executado: DACASA FINANCEIRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente, por seu patrono, para informar se tem algo mais a requerer, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 




SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0131/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

 
Lista: 0131/2020


1 - 0000229-64.2016.8.08.0045 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ALICE ANTONIA DAMM
Requerido: RAYMOND DAMM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8140/ES - ADRIANA MARCIA LAZARINI
Requerido: RAYMOND DAMM
Requerido: MARIA DAS GRAÇAS LICURGO
Requerido: LENDINA DAMM DE SOUZA
Requerido: JEFFERSON PEREIRA BARBOSA
Requerido: PEDRO DE SOUZA
Advogado(a): 007614/ES - MARIA DA PENHA HERVATI
Requerido: RAYMOND DAMM
Requerido: MARIA DAS GRAÇAS LICURGO
Requerido: LENDINA DAMM DE SOUZA
Requerido: JEFFERSON PEREIRA BARBOSA
Requerido: PEDRO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Os autores, em sede de alegações finais, arguiram nulidade processual que realmente existe, porque as patronas dos réus Lendina Damm de Souza e Pedro de Souza não apresentaram procurações para postularem em seus nomes. 2. Intimem-se as patronas dos réus, para apresentar no prazo de 15 dias, instrumento procuratório referente aos réus Lendina Damm de Souza e Pedro de Souza, sob pena de revelia. 3. No mais, juntem-se os AR's expedidos para citação dos réus Lendina Damm de Souza e Pedro de Souza e certifique-se se o réu Pedro de Souza foi intimado para a audiência de instrução e julgamento.


2 - 0000287-24.2003.8.08.0045 (045.05.000287-7) - Atentado
Vítima: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Indiciado: ARMIR CANAL
Requerido: ANTONINHO CANAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Indiciado: ARMIR CANAL
Requerido: ARMIR CANAL
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Indiciado: ARMIR CANAL
Requerido: ANTONINHO CANAL
Requerido: ARMIR CANAL
Para os patronos dos réus apresentanrem suas alegações finais.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0125/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

 
Lista: 0125/2020


1 - 0001021-76.2020.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JORGE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 205961/SP - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerente: PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela autora. Recolha-se o mandado de busca e aprensão, pois em consulta no sistema e-Jud, constato que não foi cumprido. P.R.I. 


2 - 0002329-55.2017.8.08.0045 - Usucapião
Requerente: MARIA GORETE FERREIRA ZORDAN
Requerido: SANTA MOLINARIO MORAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27963/ES - EDIANA SCHROEDER MARTINS
Requerente: MARIA GORETE FERREIRA ZORDAN
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerente: MARIA GORETE FERREIRA ZORDAN

Para tomar ciência do despacho:
A fls. 87, a parte autora foi intimada para apresentar Certidão de Inteiro Teor do Registro Imobiliário do imóvel usucapiendo. A fls. 90, a autora informou que não dispõe de meios para obter a referida certidão junto ao cartório de registro de imóveis, requerendo que seja oficiado ao CRI, por pleitear sob o amparo da assistência judiciária gratuita. Todavia, a prova deve ser obtida pela parte interessada, pois se trata de dado constante de registro público, acessível a todos. A fls. 86 e 91, foi requerido pelo Estado e União, respectivamente, planta de situação da área objeto da demanda, não tendo sido a autora intimada para tanto. Desse modo, intime-se a autora, para que no prazo de 90 (noventa) dias apresente a planta do imóvel, sob pena de extinção. Com a juntada de todos os documentos supracitados, intime-se novamente o Estado e a União para se manifestarem quanto ao interesse no imóvel usucapiendo.


3 - 0003423-38.2017.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.
Executado: D M MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por seu patrono, para se manifestar sobre o auto de penhora de fls. 54 no prazo de 15 dias.


4 - 0001337-26.2019.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Executado: OLAVIO MARCOS PADILHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES

Para tomar ciência do julgamento:
Isso posto, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC.


5 - 0002899-70.2019.8.08.0045 - Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: RENZO RODOR FONTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente, por seu patrono, para comprovar o recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça no prazo de 15 dias. Feita a comprovação, expeça-se mandado de citação dos réus


6 - 0001663-64.2011.8.08.0045 (045.11.001663-6) - Procedimento Sumário
Requerente: TEREZA BAIER DE NADAE
Requerido: JOSE COLOMBI FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: TEREZA BAIER DE NADAE
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Requerido: JOSE COLOMBI FILHO
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Requerente: TEREZA BAIER DE NADAE
Advogado(a): 25779/ES - WENDEL MOZER DA LUZ
Requerido: JOSE COLOMBI FILHO
Para, no prazo legal, manifestar-se da juntada da certidão do senhor Oficial de Justiça de fls. 233.


7 - 0000658-60.2018.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: JS DE ANDRADE TRANSPORTES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 7413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Para, no prazo legal, manifestar-se da juntada da certidão do senhor Oficial de Justiça de fls. 69. 


8 - 0001468-79.2011.8.08.0045 (045.11.001468-0) - Exibição
Requerente: AGILDO BARBOSA ALVES
Requerido: FUNDACAO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SAO GABRIEL DA PALHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8994/ES - IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Requerente: AGILDO BARBOSA ALVES
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerido: FUNDACAO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SAO GABRIEL DA PALHA

Para tomar ciência do despacho:
Uma vez protocolizada a petição de fls. 122 em data anterior ao arquivamento dos autos, a analisei. Contudo, a indefiro nos mesmos termos do despacho de fls. 119, por ser repetitivo o pedido. O mandado de intimação para cumprimento da sentença foi cumprido em 09/01/2012 e juntado em 10/01/2012, sendo que a petição contendo o cumprimento foi protocolizada em 16/01/2012 (fl. 80). Intime-se e arquivem-se os autos, mediante baixa no sistema e-Jud. 


9 - 0001713-12.2019.8.08.0045 - Embargos à Execução
Embargante: MARCOS CARLOS JACOBSEN
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, indefiro a atribuição do efeito suspensivo à execução. Concedo a AJG ao embargante. Desapensem-se os autos de execução nº 0001338-16.2016, a fim de empreender celeridade, até ulterior deliberação. INTIME-SE o embargado, por meio do diário eletrônico, para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias, nos temos do artigo 920 do CPC.


10 - 0001696-10.2018.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: MARCOS PAULO EMIDIO DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Para, no prazo legal, manifestar-se da certidão do senhor Oficial de Justiça de fls. 87.


11 - 0001711-42.2019.8.08.0045 - Embargos à Execução
Embargante: ANDREA MARIA COVRE LEITE
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Embargante: ANDREA MARIA COVRE LEITE
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Embargante: ANDREA MARIA COVRE LEITE

Para tomar ciência do despacho:
1 – Por ora, primando pela celeridade processual, desapensem-se estes autos, certificando-se sobre sua existência nos autos da execução. 2 - Defiro a Assistência Judiciária Gratuita em favor da embargante. 3 – Intime-se a embargante, por seus patronos, para instruir corretamente a petição inicial, apresentando cópia da petição inicial da ação de execução, do título executivo, do mandado de citação e respectiva certidão de juntada, autor de penhora e avaliação. 4 - Após a juntada, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes.


12 - 0000105-47.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JAIR BONI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Requerente: JAIR BONI

Para tomar ciência do julgamento:
(...). Neste compasso, julgo parcialmente procedente o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, e condeno o INSS a conceder a aposentadoria por idade ao autor com DIB na data da citação, 10/03/2017 (fl. 87 verso). Por conseguinte, resolvo o processo em seu mérito. As parcelas vencidas serão atualizadas de acordo com o artigo 1º-F da Lei 9494/97. Por se tratar de verba de natureza alimentícia, determino a implantação imediata do benefício, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Condeno o INSS ao pagamento das custas do processo e de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre as parcelas vencidas do benefício.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL