view: contents - template: fulltext
TER01
QUA02
QUI03
SEX04
SAB 05
DOM 06
SEG07
TER08
QUA09
QUI10
SEX11
SAB 12
DOM 13
SEG14
TER15
QUA16
QUI17
SEX18
SAB 19
DOM 20
SEG21
TER22
QUA23
QUI24
SEX25
SAB 26
DOM 27
SEG28
TER29
QUA30
Versão revista

Lista 0080/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THAITA CAMPOS TREVIZAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREA ALVES DE SOUZA

 
Lista: 0080/2020


1 - 0000330-61.2017.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: MARCILIO PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110159/RJ - CLAUDIA ROCHA BONFANTI
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 22333/ES - JOAO COELHO DA SILVA
Requerido: MARCILIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 26436/ES - RODRIGO MARRANI GOMES
Requerido: MARCILIO PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
de fl. 165, parcialmente transcrito: " ...Frente ao exposto, CONFIRMO a liminar ao seu tempo deferida (fls. 29/29-v), JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão, de modo a consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial em favor da autora. DETERMINO à parte requerente, após a venda do referido bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito, bem como nas despesas decorrentes da realização da garantia, entregando ao requerido, o saldo, se houver, acompanhado do demonstrativo da operação realizada, nos termos do art. artigo 2º do Decreto-Lei nº 911/69. Com efeito, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da sucumbência e sua regra matricial da causalidade, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, mediante apreciação equitativa, a teor do disposto no artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais), e em especial por considerar, por ora, inestimável o proveito econômico obtido pelo requerente, eis que ainda não vendido o bem, ou apurado o crédito em seu favor ou eventual saldo em favor do requerido. Todavia, suspendo a cobrança em relação ao requerido, tendo em vista a gratuidade da justiça que ora lhe defiro. Registro, que este Juízo não inseriu restrição no veículo da lide, por meio do sistema renajud. P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Diligencie-se."


2 - 0014846-62.2012.8.08.0047 - Procedimento Comum Cível
Requerente: NILSON DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14663/ES - JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
Requerente: NILSON DA SILVA
Advogado(a): 17404/ES - PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
Requerente: NILSON DA SILVA
Advogado(a): 19774/ES - RUTHIELLE SANTOS BRINCO FERREIRA
Requerente: NILSON DA SILVA
Tomarem ciência da descida dos autos do E Tribunal de Justiça do Espírito Santo para este Cartório da 2ª Vara Cível.


3 - 0003658-72.2012.8.08.0047 (047.12.003658-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 007413/ES - LUIZ CARLOS BASTIANELLO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 181: " Trata-se de execução de título extrajudicial em que este Juízo procedeu o bloqueio de valores nas contas judiciais dos executados Mônica Lorenzoni Moraes, Cláudio Lorenzoni Moraes e  João Paulo Silva. Intimado pessoalmente acerca do bloqueio, o executado João Paulo Silva restou inerte (certidão de fl. 166v). Os executados Mônica Lorenzoni Moraes e Cláudio Lorenzoni Moraes devidamente intimados por edital (fls. 165/166) apresentaram petição de fls. 174/175, por meio de advogada dativa, alegando que o valor é impenhorável por se tratar de conta poupança. Certifique a Serventia se os executados Mônica Lorenzoni Moraes e Cláudio Lorenzoni Moraes foram citados na presente execução. Caso os executados não tenham sido citados, INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono, para ciência e impulsionamento do feito por meio da postulação de medida constritiva eficiente, acompanhada da indicação do endereço atualizado dos executados ainda não citados ou comprovação do exaurimento de diligências para sua localização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito em relação aos referidos executados não citados, e eventual liberação de valores. No mais, INTIME-SE o exequente para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação à petição de fls. 174/175, e indicar advogado com poderes específicos para levantamento de alvará, se for o caso, diante do bloqueio de valores do executado João Paulo Silva, bem como requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento do feito em relação aos executados citados.  Intime-se.Diligencie-se."


4 - 0005971-59.2019.8.08.0047 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: JOSICLEIA GASPAR DA CRUZ
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18672/ES - PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO
Requerente: JOSICLEIA GASPAR DA CRUZ
Advogado(a): 003945/ES - RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
Requerente: JOSICLEIA GASPAR DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 134: " 1. Ciente do malote digital enviado pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 131/133), solicitando informações acerca do agravo de instrumento que tramita sob o nº. 0000639-77.2020.8.08.0047.
2. Nesta data, prestei as informações requisitadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, conforme Ofício/Gab./Informações ao Agravo de Instrumento nº.01/2020, anexo, e que se encontra disponível no sistema ejud.  3.  À serventia para proceder o envio das informações via malote digital, devendo anexar a este despacho o referido comprovante. 4. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição de fls. 121/130, devendo atribuir valor à causa, bem como quantificar os danos morais, nos termos do art. 292, V, do CPC. Prazo de 05 dias. 5. Intimem-se. Diligencie-se.Cumpra-se."


5 - 0004610-41.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO CARLOS MERLO e outros
Requerido: SOCIEDADE IMPORTADORA AGRO ASSAI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 190204/SP - FABIO SUGUIMOTO
Requerido: SOCIEDADE IMPORTADORA AGRO ASSAI LTDA
Advogado(a): 6827/ES - VANIA MARIA GUSSON AKISASKI
Requerente: ANTONIO CARLOS MERLO

Para tomar ciência da decisão:
de fl. 338: " TRata-de de ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, contestada, tendo a parte autora se manifestado em réplica.  A parte requerida impugna a concessão de gratuidade e também alega a prescrição de parte da pretensão autoral. Quanto À prescrição, entendo que a mesma, conforme alegações da requerida, atingiria, se verificada, somente parte da pretensão, motivo pelo qual deixo para analisá-la em sede de sentença. Quanto ao pleito da gratuidade, intime-se a parte autora para juntar as duas últimas declarações de imposto de renda da sua pessoa física e das jurídicas que compoem o polo ativo, tendo em vista o lapso temporal desde o ajuizamento da ação.  Desde já fixo como controversos: a existência de conduta ilícita no ato da rescisão contratual e de eventuais valores a serem pagos; da existência do dever de indenizar (conduta, dano e sua extensão, e nexo); da existência de culpa.  Intimem-se as partes para especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir em quinze dias, devendo no mesmo prazo depositar eventual rol de testemunhas, facultando as mesmas complementarem os pontos controversos em nome do princípio da cooperação.Após, autos conclusos."


6 - 0002901-10.2014.8.08.0047 - Procedimento Sumário
Requerente: B.M.N.
Requerido: M.L.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007647/ES - SANDRA RIBEIRO VENTORIM
Requerente: B.M.N.

Para tomar ciência do despacho:
Segredo de Justiça – Intimação da parte para ciência do despacho de fl. 188.


7 - 0003170-44.2017.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A
Executado: TIPOGRAFIA SANTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16832/ES - ROBERTA BARCELLOS FUNDÃO LIMA
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 135: "  Considerando o pedido de fls. 133, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a matrícula nº 7.563 de forma completa e atualizada, devendo indicar o endereço e qualificação de possíveis credores e garantidores constantes na referida matrícula, uma vez que eventual determinação judicial deferindo o pedido do exequente, poderá atingir os possuidores, seus eventuais cônjuges, credores e garantidores, sob pena de indeferimento da penhora. Intime-se.Diligencie-se."


8 - 0004400-24.2017.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA
Requerido: DALMASCHIO SANCIO COMERCIO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 112202/SP - SILVANA SIMÕES PESSOA
Requerente: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 331167/SP - VANESSA CASTILHA MANEZ
Requerente: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA
.Para, no prazo de 05 dias, efetuarem o pagamento das custas prévias bem como as despesas com diligências do oficial de justiça referente à Carta Precatória a ser expedida á Comarca de Santa Teresa/ES para busca e apreensão e citação.


9 - 0009841-54.2015.8.08.0047 - Procedimento Comum Cível
Requerente: BRAYAN GOMES ZEQUINELLI e outros
Requerido: JOAO JESUS SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006057/ES - GEOVALTE LOPES DE FREITAS
Requerido: SEMPRE LIMPA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: GUILHERME GOMES ZEQUINELLI
Advogado(a): 8992/ES - MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
Requerido: JOAO JESUS SANTANA
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: GUILHERME GOMES ZEQUINELLI
Advogado(a): 13093/ES - RODRIGO BONOMO PEREIRA
Requerido: SEMPRE LIMPA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 23422/ES - SAMYRA OLIVEIRA CASTRO
Requerido: SEMPRE LIMPA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Para, no prazo legal, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração.


10 - 0009361-08.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum Cível
Requerente: TOKIO MARINE SEGURADORA S A
Requerido: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 247302/SP - JOCIMAR ESTALK
Requerente: TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 78, parcialmente transcrito: " ...Não sendo identificado novos endereços ou restando infrutíferas as tentativas de citação, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que for de direito em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. Diligencie-se."  
 
Fica outrossim intimado da devolução da correspondência para citação do requerido.


11 - 0002258-42.2020.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Executado: ROZANIA MANETTE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas prévias bem como as despesas com diligências do oficial de justiça referente à Carta Precatória a ser expedida à Comarca de Nova Venécia/ES para citação, penhora e avaliação (2º executado).


12 - 0004523-51.2019.8.08.0047 - Procedimento Comum Cível
Requerente: TIPOGRAFIA SANTOS LTDA ME e outros
Requerido: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22685/ES - MARCOS DANIEL DE AGUIAR
Requerente: TIPOGRAFIA SANTOS LTDA ME
Apresentar réplica à contestação no prazo legal.


13 - 0005658-98.2019.8.08.0047 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: EVA PEREIRA MATIAS
Requerido: GERALDO JOSE DO MATHOZINHO GUALBERTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31321/ES - ALAN CARVALHO FERREIRA
Requerente: EVA PEREIRA MATIAS
Advogado(a): 28543/ES - BRUNO DOS SANTOS RAMOS
Requerente: EVA PEREIRA MATIAS
Advogado(a): 31964/ES - SIMONE SILVA LEITE
Requerente: EVA PEREIRA MATIAS
Apresentarem réplica às contestações no prazo legal.


14 - 0002415-49.2019.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA - BANDES
Executado: ANANDA PAULA NOBRE DIONIZIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29392/ES - TAINA PINHEIRO
Executado: ANANDA PAULA NOBRE DIONIZIO
Executado: FERNANDA NOBRE DIONIZIO DA SILVA
Executado: ARLEN LOIOLA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 84: " DEFIRO os benefícios da A.J.G. aos executados. Considerando, a ausência de Defensor Público Estadual nomeado para atuar exclusivamente perante esta 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus, bem como a atuação limitada da Defensoria Pública Estadual, nos termos da Resolução 001/2013, alterada pela Resolução nº. 004/2014, da CSDP-ES, em atendimento a Resolução nº. 32/2018, do Eg. TJES, NOMEIO COMO ADVOGADO(A) DATIVO(A), OBEDECENDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE HABILITAÇÃO, contida na lista fornecida pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil a este Juízo, a Dra. Tainá Pinheiro, inscrita na OAB/ES nº 29.3921, exclusivamente para representar a parte executada no presente processo. Registro que o valor dos honorários advocatícios  a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo serão arbitrados no final, nos termos do art.2º, II, do Decreto Estadual nº. 2821-R, de 10/08/2011. INTIME-SE o(a) douto(a) patrono(a) para informar se aceita a nomeação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá se manifestar no feito, e outorgar assinatura no acordo formulado nos autos, se for o caso. Em caso positivo, Diligencie-se a Serventia, na forma da Lei. Havendo recusa ou inércia por parte do advogado dativo, façam os autos conclusos. INTIME-SE a parte exequente acerca do teor deste despacho. Diligencie-se."




SÃO MATEUS, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ANDREA ALVES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA