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Versão revista

Lista 0022/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALCENIR JOSE DEMO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARTHA JANINE ARAUJO GOMES

 
Lista: 0022/2020


1 - 0004588-85.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Requerente: KATIA CILENE COSTA DOS SANTOS
Recorrente e Recorrido: BANCO GMAC S A e outros
Requerido: BANCO GMAC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20630/ES - JOANA FRANCISCO PEREIRA
Recorrente e Recorrido: KATIA CILENE COSTA DOS SANTOS
Requerente: KATIA CILENE COSTA DOS SANTOS
Intimar para ciência da disponibilização de alvará judicial e,  dar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0006056-84.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Exequente: FELIPE DE MORAES
Recorrente: FIBRIA CELULOSE SA
Requerente: FELIPE DE MORAES
Recorrido: FELIPE DE MORAES
Requerido: FIBRIA CELULOSE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8145/ES - FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
Requerente: FELIPE DE MORAES
Exequente: FELIPE DE MORAES
Recorrido: FELIPE DE MORAES
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0009923-85.2015.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINALDO GOMES DO NASCIMENTO
Requerido: MEPAL MOTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22687/ES - BRUNA SILVA SIQUEIRA
Requerido: MEPAL MOTOS LTDA ME
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


4 - 0005539-79.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GOL VRG LINHAS AEREAS SA
Requerente: ANA PAULA CAZERTA FARRO DA ROSA
Recorrido: ANA PAULA CAZERTA FARRO DA ROSA
Requerido: GOL VRG LINHAS AEREAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15171/ES - BEATRICEE KARLA LOPES
Requerente: ANA PAULA CAZERTA FARRO DA ROSA
Recorrido: ANA PAULA CAZERTA FARRO DA ROSA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0008651-56.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
Requerente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: BV FINANCEIRA SA CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20621/ES - JULIANO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
Recorrente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0011021-08.2015.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELO LEITE VIANA
Requerido: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Requerente: MARCELO LEITE VIANA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0007687-63.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Requerente: RAFAEL BARBOSA MORAES
Recorrente e Recorrido: RAFAEL BARBOSA MORAES e outros
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente e Recorrido: RAFAEL BARBOSA MORAES
Requerente: RAFAEL BARBOSA MORAES
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0010469-43.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GERALDO CASOTTI SIMAO
Requerente: GERALDO CASOTTI SIMAO
Recorrido: BANCO SAFRA S A
Requerido: BANCO SAFRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21962/ES - RENILDA BROMMENSCHENKEL PINHEIRO
Recorrente: GERALDO CASOTTI SIMAO
Requerente: GERALDO CASOTTI SIMAO
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


9 - 0011333-81.2015.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JASSON VIEIRA PRATES
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20621/ES - JULIANO OLIVEIRA ALMEIDA
Requerente: JASSON VIEIRA PRATES
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


10 - 0010684-19.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Requerente: GILSON TEZOLIN
Recorrente e Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20630/ES - JOANA FRANCISCO PEREIRA
Requerente: GILSON TEZOLIN
Recorrente e Recorrido: GILSON TEZOLIN
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0010811-54.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Exequente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Recorrente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Requerente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Executado: BANCO BRADESCO SA
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Requerente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Exequente: ANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


12 - 0011174-41.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Requerente: VANESSA REINALDI DOS REIS
Recorrente e Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO S/A e outros
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: VANESSA REINALDI DOS REIS
Recorrente e Recorrido: VANESSA REINALDI DOS REIS
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0008184-43.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Requerente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Recorrente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Requerente: MOISES ROCHA ALVES JUNIOR
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


14 - 0000574-24.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALPHA FITNESS LTDA ME
Requerido: BANCO DACASA FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: ALPHA FITNESS LTDA ME
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0006194-17.2016.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: SELESTE ARAUJO ZANCANELLA
Requerente: SELESTE ARAUJO ZANCANELLA
Requerido: BANCO HONDA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005795/ES - GILDO SANTANA LIMA
Exequente: SELESTE ARAUJO ZANCANELLA
Requerente: SELESTE ARAUJO ZANCANELLA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


16 - 0008116-93.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WALECE NEGRIS PEREIRA
Requerido: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23681/ES - LETICIA DE ANGELI RODRIGUES
Requerente: WALECE NEGRIS PEREIRA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


17 - 0001550-31.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILEUZA LOPES DE SOUZA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25820/ES - MARCELO DE MELO GUILHERME
Requerente: EDILEUZA LOPES DE SOUZA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


18 - 0005579-27.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUILOBE ANDRADE
Requerido: BANCO GMAC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO
Requerente: GUILOBE ANDRADE
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


19 - 0007801-31.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MILTON RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24590/ES - WALLAS DOS SANTOS
Requerente: MILTON RIBEIRO DOS SANTOS
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


20 - 0006033-70.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVANA ESTEVES SFLASIN
Requerido: DACASA FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16165/ES - CARLOS AUGUSTO ALMEIDA
Requerente: SILVANA ESTEVES SFLASIN
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: SILVANA ESTEVES SFLASIN
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


21 - 0000811-29.2014.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDINEIA GOMES PIRES
Executado: DADALTO - DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Executado: DADALTO - DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
Intimar mais uma vez  a requerida (DADALTO) para retirada dos alvarás nºs 86/87 dos autos no prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo o processo será arquivado.


22 - 0003998-74.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO HENRIQUE GANA SCHMIDT
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24984/ES - AILSON GLADISTONY VENTORIM DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO HENRIQUE GANA SCHMIDT
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


23 - 0008000-87.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADY FERREIRA DA FONSECA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Requerente: ADY FERREIRA DA FONSECA
Intimar para apresentar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


24 - 0006593-12.2017.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
Requerente: PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
Requerido: ARLECIANE ANTUNES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Segue resultado de cumprimento integral de penhora Bacen-Jud.   Intime-se o executado da penhora, podendo impugnar em 15 dias, caso queira.   Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e expeça-se alvará.   Cumpra-se.


25 - 0005505-36.2017.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO RIBEIRO VELOSO
Requerido: ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24992/ES - ALINE MARTINS DE SOUZA SANTOS
Requerente: ANTONIO RIBEIRO VELOSO
Advogado(a): 26401/ES - MANOEL COSTA DA CRUZ
Requerido: ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o disposto na parte final da sentença de fls. 54/54-verso, hei por bem em determinar a intimação das partes, via DJ, para os termos da sentença mencionada.Dil-se.   SENTENÇA   Sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da LJE.   In casu, verifico que as partes, consoante se vê da petição de fls. 52/53, celebraram acordo, pugnando pela sua homologação e consequente extinção do processo. No entanto, o acordo foi feito após prolação de decisão definitiva, não havendo possibilidade deste Juízo, em primeiro grau de jurisdição, inovar no feito.   Contudo, em se tratando de Juizado, as partes podem transigir a qualquer tempo, antes ou depois do trânsito em julgado da decisão e, ainda, mesmo após inaugurada a fase de cumprimento de sentença.   Assim, no caso presente, a postulação deve ser atendida, pois formulada pelas partes, mas deve se dar nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95.   Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.   Na forma do Enunciado nº 76 do FONAJE, ficará a cargo do exequente o pedido de exclusão do nome do executado dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA).   Sentença registrada eletronicamente. Publique-se.   Deixo de determinar a intimação formal das partes, em virtude da realização da reunião dos magistrados que integram o sistema dos Juizados Especiais deste Estado, ocorrida em 04 de outubro de 2019.   Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.


26 - 0003453-04.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDEMIR GONCALVES DOS SANTOS
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20631/ES - ALINE PINHEIRO LIMA CAMARGO
Requerente: VALDEMIR GONCALVES DOS SANTOS
Intimar para ciência da disponibilização  do alvará  nº 1990668-4, para retirada diretamente no BANESTES apresentando documento oficial com foto e dar quitação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


27 - 0003453-04.2016.8.08.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDEMIR GONCALVES DOS SANTOS
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento remanescente da condenação, conforme planilha de cálculo de fl. 136, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa do art. 523, § 1º, do CPC.   Expeça-se alvará do valor referente à guia de depósito judicial de fl. 138.   Dil-se.




SÃO MATEUS, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
MARTHA JANINE ARAUJO GOMES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)