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Versão revista

SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0028/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

 
Lista: 0028/2020


1 - 0013899-29.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SUPERMERCADO EPA
Réu: MARIA JULIA MANDELLI PREATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12146/ES - ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA
Réu: MARIA JULIA MANDELLI PREATO

Para tomar ciência do julgamento:
Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré MARIA JULIA MANDELLI PREATO, com fulcro no art. 89, § 5º da lei 9.099/95.


2 - 0023609-10.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JACOB JOSE NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Réu: JACOB JOSE NETO

Para tomar ciência do julgamento:
Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JACOB JOSE NETO, com fulcro no art. 89, § 5º da lei 9.099/95.   Pelo perdimento do objeto da audiência e pela extinção da punibilidade do réu, RETIRO O FEITO DE PAUTA.


3 - 0016829-30.2011.8.08.0048 (048.11.016829-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ARCELOR MITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A
Réu: ROBSON RODRIGUES ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26460/ES - JOCIMAR NAZARENO PIAO
Réu: ROBSON RODRIGUES ALVES
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.


4 - 0006144-22.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Vítima: FABIO FRANCISCO DA CONCEICAO
Réu: SERGIO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007774/ES - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
Réu: SERGIO ALVES DE SOUZA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.


5 - 0018328-68.2019.8.08.0048 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal
Requerente: U.S.L.L.
Requerido: B.D.D.C.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28947/ES - TATIANE MENDES RIBEIRO
Requerido: B.D.D.C.L.
FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO COMPLEMENTAR.


6 - 0018655-86.2018.8.08.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: JULLYANA WERNECK MIRANDA LIMA
Réu: MARCELO RODRIGUES ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003752/ES - JOSE MIRANDA LIMA
Autor: JULLYANA WERNECK MIRANDA LIMA

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, INDEFIRO o pedido realizado.


7 - 0010980-33.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Vítima: ALECIO FABIANO MONTEIRO
Réu: PABLO MORAES STOFEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20687/ES - GILSON GOMES JUNIOR
Réu: PABLO MORAES STOFEL

Para tomar ciência da decisão:
1) Declaro retomados o curso processual e o prazo prescricional, eis que o acusado compareceu, constituiu advogado e atualizou seu endereço.   2) REVOGO a prisão do acusado, tendo em vista a ausência dos requisitos para tanto, substituindo-a pelas MEDIDAS CAUTELARES contidas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, quais sejam: (IV) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem autorização judicial; e (V) recolhimento domiciliar no período noturno, durante a semana, e integralmente, aos finais de semana.


8 - 0008101-24.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLEITON DE AQUINO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28598/ES - LEONARDO SOUZA PINTO
Réu: CLEITON DE AQUINO RODRIGUES
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
Réu: CLEITON DE AQUINO RODRIGUES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado RODRIGO DE MEDEIROS BORGES, nascido em 21/08/1995, filho de Rozilene Cordeiro de Medeiros Borges e Jurandir Pereira Borges, nas sanções do artigo 12 da Lei 10.826/03; e ABSOLVER o acusado CLEITON DE AQUINO RODRIGUES, nascido em 12/07/1996, filho de Edileusa Borges de Aquino e Amilton Rodrigues de Oliveira, das sanções do artigo 14 da Lei 10.826/03, com base no artigo 386, inciso VII (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal.


9 - 0008101-24.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLEITON DE AQUINO RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28598/ES - LEONARDO SOUZA PINTO
Réu: CLEITON DE AQUINO RODRIGUES
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
Réu: CLEITON DE AQUINO RODRIGUES
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.


10 - 0011030-25.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PATRICIA MARIA DE SOUZA DANIEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20344/ES - AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO
Réu: PATRICIA MARIA DE SOUZA DANIEL
Advogado(a): 14589/ES - LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
Réu: PATRICIA MARIA DE SOUZA DANIEL

Para tomar ciência da decisão:
Assim, REVOGO A PRISÃO DA ACUSADA, substituindo-a pelas MEDIDAS CAUTELARES contidas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, quais sejam: (IV) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem autorização judicial; e (V) recolhimento domiciliar no período noturno, durante a semana, e integralmente, aos finais de semana.   EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.


11 - 0012840-35.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FERNANDO LUIZ MURICI MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22067/ES - KATLEEN CARMO ROCHA
Réu: FERNANDO LUIZ MURICI MOREIRA

Para tomar ciência da decisão:
À vista disso, em razão da manifesta e clara prova da intempestividade da interposição, requisito este que confere validade ao instrumento, DEIXO DE RECEBER O APELO.


12 - 0900703-89.2002.8.08.0048 (048.02.001139-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: NADIR VIEIRA DE SOUZA FILHA e outros
Réu: RUI BORGES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20487/ES - BARBARA MARCARINI VON RANDOW
Réu: RUI BORGES DA SILVA
Advogado(a): 24757/ES - LORENA MARINO DE OLIVEIRA
Réu: RUI BORGES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, atendendo pedido da Defesa, REVOGO A PRISÃO DO ACUSADO, substituindo-a pelas MEDIDAS CAUTELARES contidas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, quais sejam: (IV) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem autorização judicial; e (V) recolhimento domiciliar no período noturno, durante a semana, e integralmente, aos finais de semana.   Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo não estiver preso, servindo este como Termo de Compromisso.


13 - 0020959-87.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDIMILSON FERREIRA MARQUES SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24350/ES - THARGUS RANIERI ROLDAO
Réu: EDIMILSON FERREIRA MARQUES SANTANA
Advogado(a): 45570/DF - THARGUS RANIERI ROLDAO
Réu: EDIMILSON FERREIRA MARQUES SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, atendendo pedido da Defesa, REVOGO A PRISÃO DO ACUSADO, substituindo-a pelas MEDIDAS CAUTELARES contidas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, quais sejam: (IV) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem autorização judicial; e (V) recolhimento domiciliar no período noturno, durante a semana, e integralmente, aos finais de semana.   Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, se por outro motivo não estiver preso, servindo este como Termo de Compromisso.


14 - 0031662-82.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FERNANDO LUIZ TRAZZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Réu: FERNANDO LUIZ TRAZZI

Para tomar ciência do julgamento:
Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FERNANDO LUIZ TRAZZI, com fulcro no art. 89, § 5º da lei 9.099/95.


15 - 0006281-62.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DIEGO RENAN DA SILVA
Réu: JOSADAQUE NUNES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16.198/ES - ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA
Réu: JOSADAQUE NUNES DA SILVA
Advogado(a): 14.084/ES - KADMA MINIELY SANTÓRIO
Réu: JOSADAQUE NUNES DA SILVA
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


16 - 0010238-08.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19451/ES - ANTONIO LUIZ DE SOUZA
Réu: STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE
Intimação do advogado para tomar ciência da Manifestação do Ministério Público de Fls. 224 e para se manifestar, no prazo legal.


17 - 0011958-98.2004.8.08.0048 (048.04.011958-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VALDINEI DE SOUZA SANTOS e outros
Réu: MARIA ESTELINA MACHADO LOBATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29703/ES - FERNANDA DE OLIVEIRA BATISTA
Réu: MARIA ESTELINA MACHADO LOBATO

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, de ofício, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA do acusado, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, c/c artigo 109, inciso IV, e artigo 115, todos do Código Penal, ordenando o recolhimento/cancelamento de eventual Mandado de prisão expedido/vigente.


18 - 0019905-86.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: K.G.M.
Réu: O.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23343/MG - JOSE DA SILVA MOREIRA
Réu: O.B.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Por tais razões, julgo PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o acusado OZIEL BISPO SILVA, nascido em 16/01/1975, filho de Hermínia Alves de Jesus e Ozias Bispo Silva, como incurso nas penas do artigo 213, § 1º, c/c artigo 226, inciso II do Código Penal.


19 - 0006555-26.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CLINICA ACESSO SAUDE
Réu: IGOR ALVES VAZ DE AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25745/ES - CAROLINA MAGNAGO BATISTA
Réu: IGOR ALVES VAZ DE AZEVEDO
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


20 - 0021834-86.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JOSENE FERREIRA DE SOUZA ALVES
Réu: LUCAS CARDOSO FEITOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Réu: LUCAS CARDOSO FEITOSA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0029/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

 
Lista: 0029/2020


1 - 0900500-30.2002.8.08.0048 (048.02.000627-5) - ACIDENTE DE TRANSITO
Vítima: ALICE JESUS DA SILVA
Requerido: MAURO PROCOPIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 015854/ES - WALLACE VOTIKOSKE RONCETE
Requerido: MAURO PROCOPIO DOS SANTOS
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


2 - 0018719-04.2011.8.08.0048 (048.11.018719-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: JUSSIE DUARTE DOS SANTOS
Réu: PAULO SERGIO CELANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20645/ES - DANIEL SALUME SILVA
Réu: PAULO SERGIO CELANTE

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se a Douta Defesa nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.    


3 - 0000007-15.2001.8.08.0048 (048.01.000007-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14737/ES - ADAM COHEN TORRES POLETO
Réu: AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO
Advogado(a): 23105/ES - FELIPE CAMPOS BARBOSA DOS REIS
Réu: MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DIAS
Advogado(a): 15663/ES - PATRICK FERRAZ RIBEIRO
Réu: AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA de AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO E MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DIAS


4 - 0000263-88.2020.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30148/ES - BRUNA OLIVEIRA GALON
Réu: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(a): 31295/ES - HELDER ALMEIDA SILVA
Réu: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(a): 29052/ES - JULIANA ALMEIDA RIBEIRO
Réu: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(a): 25377/ES - TICIANE GARDIN FOCH
Réu: LEANDRO BARBOSA RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Assim, REVOGO A PRISÃO do acusado, substituindo-a pelas MEDIDAS CAUTELARES contidas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, quais sejam: (IV) proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 07 (sete) dias, sem autorização judicial; e (V) recolhimento domiciliar no período noturno, durante a semana, e integralmente, aos finais de semana.


5 - 0028041-09.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDILTON SILVA NERY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28767/ES - ANNA BEATRIZ BOMFIM VALFRE
Réu: ELIAS AUGUSTO SILVA NERY
Réu: EDILTON SILVA NERY

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os acusados EDILTON SILVA NERY, nascido em 30/07/1990, filho de Andressa Molulo da Silva e Edilton Nery Santos; e ELIAS AUGUSTO SILVA NERY, nascido em 02/01/1994, filho de Andressa Molulo da Silva e Edilton Nery Santos, ambos nas penas do artigo 155, § 4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.


6 - 0016015-23.2008.8.08.0048 (048.08.016015-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS
Indiciado: MARCO AURELIO DA COSTA PINTO
Réu: MARCO AURELIO DA COSTA PINTO e outros
Testemunha: LUCINEIDE DA SILVA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009220/ES - CLAUDIO FIORIO
Réu: JAIME DO ROSÁRIO FELICIANO
Advogado(a): 11121/ES - EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
Réu: MARCO AURELIO DA COSTA PINTO
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


7 - 0014812-74.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLAUDIO GOMES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18552/ES - JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL
Réu: DOUGLAS GOMES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme certidão de fls. 367-v, a defesa do acusado DOUGLAS GOMES PEREIRA foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, mas deixou o prazo transcorrer in albis.   Desse modo, intimem-se novamente a Douta Defesa para que, nos termos do artigo 265 do CPP, apresente contrarrazões à apelação, no prazo de 48h, vedada a carga dos autos, ou para que renuncie ao seu posto, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.   Decorrido o prazo in albis, INTIME-SE o acusado DOUGLAS GOMES PEREIRA, pessoalmente, para tomar ciência de que o advogado contratado abandonou a causa e, para que, no prazo de dez dias, contrate novo advogado para formulação de suas alegações finais. Decorrido o prazo, o acusado fica ciente que a Defensoria Pública será nomeada para promoção de sua defesa.   Ainda, caso não haja manifestação do I. Advogado, COMUNIQUE-SE o fato ao presidente da OAB/ES, através de ofício, para que sejam adotadas as providências que julgarem cabíveis ante ao fato, especialmente face ao artigo 34, inciso XI, do estatuto dos advogados (L. 8.906/94).   DILIGENCIE-SE.


8 - 0008877-29.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: WR VEICULOS
Réu: ALEXSANDRO DIAS DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22401/ES - JOAO GUILHERME DE MARTIM VETTORAZZI
Réu: THIAGO CALDEIRA MOREIRA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.299 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


9 - 0018890-28.2014.8.08.0024 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: FELIPPI SILVA E LIMA
Requerido: JUSSARA ALVES PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19646/ES - BRENO VILAÇA FREITAS
Requerente: FELIPPI SILVA E LIMA
FICA INTIMADO O ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 189 E PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


10 - 0024875-61.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALEX SILVA BARCELOS DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23775/ES - ALLAN LUIZ DE SOUZA
Réu: VITOR RODRIGUES RIBEIRO
Réu: ALEX SILVA BARCELOS DO NASCIMENTO
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
Réu: VITOR RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(a): 29056/ES - MAYCON COSTA DE OLIVEIRA
Réu: ALEX SILVA BARCELOS DO NASCIMENTO
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 219 E SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL.


11 - 0004541-26.2006.8.08.0048 (048.06.004541-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSE ALBERTO MENDES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21184/ES - WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS
Réu: JOSE ALBERTO MENDES FERREIRA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS 227, E PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL


12 - 0002658-58.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS
FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 136.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0030/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

 
Lista: 0030/2020


1 - 0003789-78.2011.8.08.0048 (048.11.003789-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CARLOS ALBERTO DALMASIO
Testemunha: CARLOS JOSE MARTINELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007933/ES - RODRIGO CARLOS DE SOUZA
Réu: CARLOS ALBERTO DALMASIO
Advogado(a): 5462/ES - SERGIO CARLOS DE SOUZA
Réu: CARLOS ALBERTO DALMASIO
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA E SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL, QUANTO ÀS FLS.319.


2 - 0034864-04.2012.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALOYSIO AUGUSTO SIMONASSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19510/ES - GABRIEL ARPINI
Réu: ALOYSIO AUGUSTO SIMONASSI
Réu: IGOR AUGUSTO OLIVEIRA SIMONASSI
Réu: EUDONY DA SILVA FILHO
Advogado(a): 27706/ES - HUGO PEPINO SIEPIERSKI
Réu: MANOEL RIBEIRO JUNIOR
Advogado(a): 24887/ES - JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA
Réu: MANOEL RIBEIRO JUNIOR
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA E SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL QUANTO À MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 464.


3 - 0005000-08.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: REGINALDO DA SILVA
Réu: RONEY RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21477/ES - CONSUELO IZABEL FERNANDES ERMANI
Réu: RONEY RODRIGUES
Advogado(a): 25421/ES - NARELLE IZABEL FERNANDES ERMANI
Réu: RONEY RODRIGUES
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 103 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


4 - 0002656-88.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCELO MACHADO DA SILVA
Réu: NEIDE DA PENHA GUJANSQUE FANTIN TOSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24804/ES - RAFAEL DO NASCIMENTO FERNANDES
Réu: NEIDE DA PENHA GUJANSQUE FANTIN TOSTA
Réu: DEZIO DIAS DO NASCIMENTO
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 290 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


5 - 0017666-17.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ISACH RANGEL
Réu: JOCILDO DO NASCIMENTO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27589/ES - CAROLINA BIANCHI PETRI PEREIRA
Réu: JOCILDO DO NASCIMENTO FERREIRA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 486  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


6 - 0012283-82.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: O ESTADO
Réu: JOAO CARLOS PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16537/ES - NILBERTO RAMOS DA SILVA
Réu: JOAO CARLOS PINHEIRO
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS.299  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


7 - 0010027-74.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: PEDRO CAETANO DE SOUSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20162/ES - ISRAEL DE SOUZA FERIANE
Réu: PEDRO CAETANO DE SOUSA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 182 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


8 - 0034955-25.2019.8.08.0024 - Inquérito Policial
Vítima: L.B.R.
Indiciado: A.A.
Requerido: R.R.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29247/ES - MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO
Vítima: L.B.R.
Advogado(a): 25377/ES - TICIANE GARDIN FOCH
Requerido: R.R.N.

Para tomar ciência da decisão:
Dessa feita, entendo que os elementos produzidos até o momento nos autos do inquérito policial não trazem a certeza necessária quanto a materialidade, tampouco quanto aos indícios suficientes de autoria, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.   Intimem-se as partes, dando ciência ao MPE e à Autoridade Policial.


9 - 0025423-86.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOLANGE ARAUJO THOMAZ
Réu: SANDRO MONTEIRO COSTA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15004/ES - JOYCE DA SILVA PASSOS
Réu: ISMAEL RIBEIRO RODRIGUES
Réu: SANDRO MONTEIRO COSTA JUNIOR
FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.


10 - 0006709-44.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.B.Q.
Réu: M.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16536/ES - ADEMAR ROBERTO BUTILHEIRO
Réu: M.B.F.
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL


11 - 0018127-13.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ROBERT WILIAN ROCHA LOBATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: ROBERT WILIAN ROCHA LOBATO

Para tomar ciência do despacho:
Conforme certidão de fls. 194-v, a defesa do acusado ROBERT WILIAN ROCHA LOBATO foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, mas deixou o prazo transcorrer in albis.   Desse modo, intimem-se novamente a Douta Defesa para que, nos termos do artigo 265 do CPP, contrarrazões à apelação, no prazo de 48h, vedada a carga dos autos, ou para que renuncie ao seu posto, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.   Decorrido o prazo in albis, INTIME-SE o acusado ROBERT WILIAN ROCHA LOBATO, pessoalmente, para tomar ciência de que o advogado contratado abandonou a causa e, para que, no prazo de dez dias, contrate novo advogado para formulação de suas alegações finais. Decorrido o prazo, o acusado fica ciente que a Defensoria Pública será nomeada para promoção de sua defesa.   Ainda, caso não haja manifestação do I. Advogado, COMUNIQUE-SE o fato ao presidente da OAB/ES, através de ofício, para que sejam adotadas as providências que julgarem cabíveis ante ao fato, especialmente face ao artigo 34, inciso XI, do estatuto dos advogados (L. 8.906/94).   DILIGENCIE-SE.


12 - 0025546-84.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: WELLINGTON DE SOUZA CASTRO
Réu: MARCOS VINICIUS FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: MARCOS VINICIUS FRANCISCO
Advogado(a): 30656/ES - MATEUS SOARES ANANIAS
Réu: MARCOS VINICIUS FRANCISCO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado MARCOS VINÍCIUS FRANCISCO, nascido em 22/01/1992, filho de Geralda Francisco, nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/03.


13 - 0004038-19.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RONALDO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10075/ES - RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
Réu: RONALDO GONCALVES
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 204 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0033/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

 
Lista: 0033/2020


1 - 0006903-83.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDNA ROSENI BARCELLOS DA VITÓRIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19787/ES - MARIO DE SOUZA GOMES
Réu: ANDERSON DOS SANTOS AMARAL

Para tomar ciência do despacho:
  Vieram-me conclusos os autos para julgamento, todavia, ao compulsar detidamente o caderno processual, verifico que os acusados ANDERSON e ELIOMAR não apresentaram suas alegações finais em forma de memoriais.   Assim, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das Douta Defesas dos acusados ANDERSON e ELIOMAR para apresentarem alegações finais.   DILIGENCIE-SE, observando a suspensão dos prazos processuais em decorrência da pandemia COVID-19.  


2 - 0028099-07.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNA CRISTINA LOPES SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27926/ES - JEAN CARVALHO
Réu: BRUNA CRISTINA LOPES SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER a acusada BRUNA CRISTINA LOPES SILVA, nascido em 01/03/1998, filha de Flavio de Souza Silva e Cleide Lopes Miranda, das sanções dos artigo 305 e 306, ambos da Lei 9.503/97, nos termos do artigo 386, inciso III (não constituir o fato infração penal), do Código de Processo Penal.


3 - 0001397-68.2011.8.08.0048 (048.11.001397-5) - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO
Requerido: THIAGO GONÇALVES SALVADOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7564/ES - JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
Requerido: DIEGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): 12068/ES - MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO
Requerido: THIAGO GONÇALVES SALVADOR
Advogado(a): 5230/ES - NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
Requerido: BRUNO DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado(a): 12270/ES - SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMA
Requerido: WAGNER BONNA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira parte, e do artigo 109, inciso IV, todos do Código Penal Brasilerio, de ofício, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO PRESENTE FEITO e DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.


4 - 0013537-90.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAVI MOREIRA GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19365/ES - ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI
Réu: DAVI MOREIRA GOMES
Advogado(a): 20830/ES - VINICIUS AMORIM SILVA
Réu: DAVI MOREIRA GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos atos e prazos processuais estabelecida pelo Ato Normativo 064/2020 TJ/ES e subsequentes, deixo de designar, por ora, nova audiência de instrução, debates e julgamento.   Intimem-se a Douta Defesa de DAVI MOREIRA GOMES conforme requer o M.P.E à fl. retro.   Após a retomada integral dos atos e prazos processuais, retornem-me os autos conclusos.   DILIGENCIE-SE.


5 - 0017947-65.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: ROMILDO LOPES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23827/ES - ROGER COSTA RODRIGUES
Réu: ROMILDO LOPES DOS SANTOS
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 106  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


6 - 0025524-11.2012.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A APURAR
Réu: VINICIUS BARBARAN PANDINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20218/ES - ISRAEL GIRI LIMA
Réu: VINICIUS BARBARAN PANDINI
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS.79  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


7 - 0022370-34.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MAGNO MENDES DE MATTOS
Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28364/ES - THAIS FERREIRA BINAS
Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA
Advogado(a): 19791/ES - WANDERSON TOMAZ VALADARES
Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS.165 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


8 - 0006423-37.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A APURAR
Réu: ALVARO DE SOUZA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15120/ES - DULCILEIA WAGNER SAMPAIO
Réu: ALVARO DE SOUZA SANTOS
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS.130  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


9 - 0015074-29.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: IVAN EVANGELISTA CARDOSO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19860/ES - LUEZES MAKERLLE DA SILVA ROCHA IZOTON
Réu: IVAN EVANGELISTA CARDOSO SOARES
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 232 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


10 - 0000149-23.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LOJA LUANA BOTECHIA
Réu: LORRAYNE GONCALVES ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29699/ES - JOSÉ PAULO FIALHO DO AMARAL
Réu: LORRAYNE GONCALVES ALVES
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 93 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


11 - 0004918-11.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DOUGLAS DOS SANTOS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21445/ES - EDGARD DE ABREU ARAGÃO ROSA
Réu: DOUGLAS DOS SANTOS SOUZA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 126 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


12 - 0024846-11.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FABIO GOMES RISSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27185/ES - ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA
Réu: FABIO GOMES RISSO
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 109  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


13 - 0001906-18.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CAIO DUARTE DE OLIVEIRA
Réu: JOCELIO RODRIGUES FAGUNDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12622/ES - SALATIEL BARBOSA JUNIOR
Réu: JOCELIO RODRIGUES FAGUNDES
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 163 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


14 - 0007401-77.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HENRIQUE LOPES RENON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL
Réu: HENRIQUE LOPES RENON
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 318 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


15 - 0027353-47.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JOSE DOMINGOS GONCALVES e outros
Réu: ALEXANDRE LIMA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26252/ES - DANILO MOREIRA GUIMARAES
Réu: ALEXANDRE LIMA SILVA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 234  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


16 - 0018760-58.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28160/ES - FLAVIO VINICIO F MARIANO
Réu: JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 27224/ES - JOYCE DA SILVA BOROTO
Réu: JHONATAN RIBEIRO DOS SANTOS
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 108 E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0034/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

 
Lista: 0034/2020


1 - 0001551-42.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDREVALDO DE JESUS OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28160/ES - FLAVIO VINICIO F MARIANO
Réu: ANDREVALDO DE JESUS OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ANDREVALDO DE JESUS OLIVEIRA, nascido em 11/06/1993, filho de Creuza de Jesus Oliveira e Milton de Oliveira, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.


2 - 0012997-96.2005.8.08.0048 (048.05.012997-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: COMERCIO E REPRESENTACOES CAPIXABA LTDA
Réu: JOAO LUIZ DOS SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20082/ES - OTONINA SILVA DIAS TOMAZ
Réu: JOAO LUIZ DOS SANTOS SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Por tais razões, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado JOÃO LUIZ DOS SANTOS SILVA, nascido em 30/05/1964, filho de João Camilo Silva e Dalila dos Santos Silva, nas penas do artigo 157, caput, na forma do artigo 14, inciso II, do Código Penal.


3 - 0014404-54.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: HELIO CARLOS FRASSI e outros
Réu: HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Réu: HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA, nascido em 30/11/1995, filho de Heloiza Helena Siqueira e Joel Soares de Oliveira, nas penas dos artigos 129, § 12 (2x) e 329 (3x), ambos do Código Penal, em concurso formal de crimes.


4 - 0027490-58.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20162/ES - ISRAEL DE SOUZA FERIANE
Réu: GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA, nascido em 02/09/1999, filho de Rosangela Fernandes de Oliveira, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.


5 - 0011196-91.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LOJA DORKAS
Réu: WEDSON DIAS MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: WEDSON DIAS MONTEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu WEDSON DIAS MONTEIRO, nascido em 18/11/1997, filho de Márcia Dias e Celso Chaves Monteiro, nas sanções do artigo 157, §2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal.


6 - 0009745-02.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DISTRIBUIDORA SMART CELULAR
Réu: DARLAN LUIZ DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 233974/SP - JULIO CORREA PERRONE
Réu: DARLAN LUIZ DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu DARLAN LUIZ DA SILVA, nascido em 12/12/1991, filho de Lindalva Lacerda da Silva e Joarez Luiz da Silva, nas sanções do artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal.


7 - 0008538-65.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: SILVIA GARCIA SOBREIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17201/ES - ANDERSON ALVES DE MELO
Réu: SILVIA GARCIA SOBREIRO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR a acusada SILVIA GARCIA SOBREIRO, nascida em 18/06/1976, filha de Marli Garcia Sobreiro e David Sobreiro, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06


8 - 0016774-69.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: POLIANA ALVES COSTA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20337/ES - THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO
Réu: POLIANA ALVES COSTA RODRIGUES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR a acusada POLIANA ALVES COSTA RODRIGUES, nascida em 31/03/1986, filha de Aparecida de Fátima Alves Costa e Wilson Luiz da Costas, nas sanções do artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/06.


9 - 0001897-32.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JORGE LUIZ DE ARIMATEA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17440/ES - GUILHERME SURLO SIQUEIRA
Réu: JORGE LUIZ DE ARIMATEA
FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 150  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


10 - 0027614-46.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ERICK OLIVEIRA MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16537/ES - NILBERTO RAMOS DA SILVA
Réu: ERICK OLIVEIRA MOURA

11 - 0000001-75.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GILVAN PEREIRA SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27185/ES - ANA KARLA NASCIMENTO SANTA ANA
Réu: GILVAN PEREIRA SAMPAIO
Advogado(a): 28463/ES - THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA
Réu: GILVAN PEREIRA SAMPAIO
FICA INTIMADO AS ADVOGADAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 155  E SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.


12 - 0022233-81.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DANILO PEREIRA DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32070/ES - HAROLDO DE AMORIM BARROS
Réu: DANILO PEREIRA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado DANILO PEREIRA DE ALMEIDA, nascido em 16/06/1986, filho de Raimunda da Silva Pereira e Ednaldo Jesus de Almeida, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.


13 - 0006235-10.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAICON FERNANDES ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18552/ES - JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL
Réu: MAICON FERNANDES ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado MAICON FERNANDES ALMEIDA, nascido em 24/06/1996, filho de Maria das Graças Fernandes Almeida, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.


14 - 0000259-90.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GUILHERME MANCINI AZEREDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29436/ES - LUCAS MONJARDIM TEIXEIRA
Réu: GUILHERME MANCINI AZEREDO
Réu: LUAN FRANK SOUZA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os acusados GUILHERME MANCINI AZEREDO, nascido em 27/01/1996, filho de Fabiana Mancini Ramos e André Willian Ferreira Azeredo; e LUAN FRANK SOUZA DA SILVA, nascido em 30/09/1995, filho de Adinalva Gonçalves de Souza e Jorge Tavares da Silva, ambos nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.


15 - 0011681-91.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22388/ES - LILIANE DA SILVA PEREIRA BROETTO
Réu: THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a): 17980/ES - WANDERLENE ARANTES DE PAULA OLIVEIRA
Réu: THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, nascido em 01/11/1997, filho de Alexandra Cruz da Silva e Antônio Marcos da Silva Oliveira, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.


16 - 0011304-28.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DANILO ALVES OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15391/ES - PAULLIANY DE SOUSA
Réu: DANILO ALVES OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Desse modo, intimem-se novamente a Douta Defesa para que, nos termos do artigo 265 do CPP, apresente contrarrazões de apelação, no prazo de 48h, vedada a carga dos autos, ou para que renuncie ao seu posto, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

 

Este documento foi assinado eletronicamente por ELISABETH IMPERIAL COSTA em 25/09/2020 às 13:34:27, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2734-3926516.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): (27) 3357-4544 - Ramal: 4544
Email: 2criminal-serra@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

 

Nº DO PROCESSO: 0017164-68.2019.8.08.0048 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 

Acusado: ALDEIR LIMA VIEIRA
Qualificação: brasileiro, nascido aos 21/01/1988, natural de Pavão/MG, filho de João Lima Francisco e Maria de Lourdes Vieira, portador do RG N°: 5451776 - PA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. 

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 2ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, da audiência designada para o dia 09 DE DEZEMBRO DE 2020, AS 16 HORAS, NESTA 2ª VARA CRIMINAL DE SERRA/ES.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 25/09/2020 

Analista Judiciário(a) Especial