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Versão revista

Lista 0222/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0222/2020


1 - 0009489-54.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: P.S.D.S.A.
Requerido: O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12444/ES - LUIZ DA SILVA MUZI
Requerente: P.S.D.S.A.
Manifestar-se sobre contestação.


2 - 0024045-61.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: RONALDO BARBOSA DE SOUZA
Requerido: TEREZA GONCALVES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20336/ES - LUIZ HENRIQUE ABAURRE BASTOS DA SILVA
Requerente: RONALDO BARBOSA DE SOUZA
Prosseguimento do feito.


3 - 0015075-72.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28142/ES - VERA LUCIA PRESTES DE CASTRO
Requerente: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Fls.30/31, que ora transcrevo: "Compulsando os autos, verifico que, às fls. 12, a parte autora trouxe aos autos certidão que comprova a relação de dependentes habilitados junto ao INSS. Assim, segundo a dicção do art. 15, II da IN RFB 1717/2017: Art. 15. Na hipótese de óbito da pessoa física, inclusive da pessoa física equiparada a empresa, a restituição será efetuada: II - não havendo bens ou direitos sujeitos a inventário ou arrolamento, ao cônjuge, companheiro, filho e demais dependentes do contribuinte falecido, nos termos do art. 13 do Decreto-Lei nº 2.292, de 21 de novembro de 1986, e do art. 34 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; ou O art. 13 do Decreto-Lei nº 2.292, de 21 de novembro de 1986, por sua vez: Art 13. As disposições da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, não se aplicam aos procedimentos para restituições, a dependentes ou sucessores de contribuintes falecidos, de valores relativos ao imposto de renda e outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, bem como de resgate de quotas de fundos fiscais criados pelos Decretos-leis nºs 157, de 10 de fevereiro de 1967, e 880, de 18 de setembro de 1969, que não tenham sido recebidos em vida pelos respectivos titulares. O art. 34 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988: Art. 34. Na inexistência de outros bens sujeitos a inventário ou arrolamento, os valores relativos ao imposto de renda e outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, bem como o resgate de quotas dos fundos fiscais criados pelos Decretos-Leis nºs 157, de 10 de fevereiro de 1967, e 880, de 18 de setembro de 1969, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, poderão ser restituídos ao cônjuge, filho e demais dependentes do contribuinte falecido, inexigível a apresentação de alvará judicial. Portanto, podem os dependentes do de cujus requerer a restituição do Imposto de Renda, independentemente de ação de alvará, quando inexistentes outros bens ou direitos sujeitos a inventário, situação que se amolda ao caso dos autos. Assim, quanto a possível falta de interesse de agir, intime-se a parte autora, nos termos do art. 10, CPC. Havendo manifestação pela continuidade do feito, ouça-se o MP, considerando o interesse de incapaz (fls. 10). Após, volte-me concluso. SERRA, 2 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".


4 - 0018147-67.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: ANNELICE APARECIDA GOMES NUNES DO ROSARIO
Requerido: NICOLY NUNES DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21207/ES - ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
Requerente: ANNELICE APARECIDA GOMES NUNES DO ROSARIO
Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.


5 - 0024640-60.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: MARIA DO CARMO ROSA DOS SANTOS
Requerido: GIDELSON RAIMUNDO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28280/ES - LEA GOMES DALTIO
Requerente: MARIA DO CARMO ROSA DOS SANTOS
Prosseguimento do feito.


6 - 0009124-63.2020.8.08.0048 - Curatela
Requerente: SORAYA VIEIRA SIMOES LUDOLFO MOREIRA
Requerido: NATHAN VIEIRA LUDOLFO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15816/ES - MARCIO GOBBETTE MARQUES
Requerente: SORAYA VIEIRA SIMOES LUDOLFO MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls.39, que ora transcrevo: "O laudo de fls. 27 está praticamente ilegível, sendo possível apenas aferir que há déficit cognitivo e necessidade de auxílio para ingestão de medicamentos por parte do réu, o que, por si só, não autoriza a decretação da curetala, medida excepcional, diga-se. Ademais, às fls. 28/32, em relatórios de internação com data inicial de 28/06/2020 é atestado, mais de uma vez, que o requerido encontra-se lúcido e orientado, com trauma leve (Glasgow 15) num primeiro momento, não verificado no decorrer da evolução (fls. 29).  Assim, intime-se a parte autora para juntar laudo médico legível e atualizado que ateste a incapacidade civil do requerido. Após, conclusos. SERRA, 4 de agosto de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito."


7 - 0003478-72.2020.8.08.0048 - Curatela
Requerente: IVONEIDE ALVES DE OLIVEIRA
Requerido: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32076/ES - ZENILDO DE ABREU REIS
Requerente: IVONEIDE ALVES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls.26, que ora transcrevo: "Defiro o requerido pelo MP às fls. 24.  Determino a realização de estudo psicossocial antes da apreciação da tutela de urgência.  Após, nova vista ao MP. Tudo cumprido, conclusos. SERRA, 10 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0223/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0223/2020


1 - 0013078-20.2020.8.08.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: ELZY LACERDA COELHO e outros
Requerido: ITAMAR GOMES COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
Requerente: ELZY LACERDA COELHO
Requerente: ROBSON LACERDA COELHO
Requerente: RONALD LACERDA COELHO
Requerente: JABER LACERDA COELHO
Requerente: ROSANA LACERDA COELHO FERNANDES
Requerente: ROGELIO LACERDA COELHO
Providenciar os pagamentos das custas iniciais.


2 - 0001763-92.2020.8.08.0048 - Curatela
Requerente: EVA RIBEIRO
Requerido: GEANDRO DA CONCEICAO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Requerente: EVA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 51, que ora transcrevo: "Intime-se a Autora para cumprir o último parágrafo do parecer de fls. 50. Após, nova visa ao MP. SERRA, 16 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


3 - 0015132-90.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: MARILDA SOARES COSTA
Requerido: GABRIEL SOARES DESTEFANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4079/ES - MARILDA SOARES COSTA
Requerente: MARILDA SOARES COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 36, que ora transcrevo: "Compulsando os autos, verifico que os documentos juntados pela parte autora são insuficientes para análise do pedido de Assistência Judiciária Gratuita de fls. 02. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia completa da CTPS, do Imposto de Renda, extratos bancários, contracheques e outros documentos que comprovem a situação de pobreza declarada, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 24 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


4 - 0003736-82.2020.8.08.0048 - Habilitação de Crédito
Requerente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ES IPAJM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16650/ES - ALBERTO CAMARA PINTO
Requerente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ES IPAJM

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 08, que ora transcrevo: "I-se para juntada do provimento judicial transitado em julgado que lhe dá direito ao crédito cuja habilitaçao requer. Feito isso, determino o apensamento ao inventário epigrafado e citação do inventariante, na pessoa de seu advogado (242 CPC). SERRA, 5 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


5 - 0016677-35.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: LUDILEA RODIGUES DA SILVA
Requerido: CARLITA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27011/ES - NEILA REGINA GOMES DE OLIVEIRA
Requerente: LUDILEA RODIGUES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 85, que ora transcrevo: "INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o parecer do perito quanto à transitoriedade da doença alegada de fls. 81, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ouça-se o MP. Intimem-se. Diligenciem-se. SERRA, 27 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


6 - 0001488-46.2020.8.08.0048 - Curatela
Requerente: MARLENE SANTOS DE MENDONCA
Requerido: MARCOS GABRIEL SANTOS DE MENDONCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3482/ES - MARIA DA PENHA BORGES
Requerente: MARLENE SANTOS DE MENDONCA
Advogado(a): 13139/ES - REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI
Requerente: MARLENE SANTOS DE MENDONCA
Prosseguimento do feito.


7 - 0030336-53.2014.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: VALERIA DE MARCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21476/ES - ANA PAULA CARVALHO PIRES
Requerente: VALERIA DE MARCHI

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 141, que ora transcrevo:"Intime-se a autora para apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, como Declaração de Imposto de Renda, contracheques, extratos bancários e etc., para análise do pedido de concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do referido pleito. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 4 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


8 - 0005565-35.2019.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: VALDIRENE PRANDO DE SOUZA SIAN e outros
Requerido: CUSTODIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21249/ES - THUZZA DA CONCEICAO MACHADO PEDREIRA
Requerente: WAGNER PRANDO DE SOUZA
Requerente: VALDIRENE PRANDO DE SOUZA SIAN
Requerente: VANDERLEIA PRANDO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Fls.74, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte requerente para se manifestar da resposta ao Ofício de fls. 70/73, no prazo de 05 (cinco) dias. SERRA, 27 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


9 - 0019147-39.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: BISMARK PAULINO MARTINS
Requerido: DINA PAULINO DE AMORIM MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25656/ES - DANIEL HADDAD BERTINI
Requerente: BISMARK PAULINO MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 36, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte requerente para se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça de fls. 90/92, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 16 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


10 - 0013318-77.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: LAURITA VENTURA
Requerido: GRAZIELY VENTURA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23474/ES - JAQUELINE RELO LIRIO
Requerente: LAURITA VENTURA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 46, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte autora para apresentar termo de anuência e os documentos do pai da requerida ou, em caso de falecimento, o atestado de óbito. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 28 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


11 - 0013834-97.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: LEONIDIA DE OLIVEIRA BATISTA MOREIRA
Requerido: SONIA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004516/ES - FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTORIO
Requerente: LEONIDIA DE OLIVEIRA BATISTA MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 79, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte requerente para se manifestar da petição de fl. 76. Após, dê-se vista ao MP para se manifestar da petição de fl. 76. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 17 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


12 - 0021471-65.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: SERGIO LUIZ LESSA MAGALHAES
Requerido: NEUSA LESSA MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26958/ES - JACKELINE POLYANNE FERREIRA MESSNER
Requerente: SERGIO LUIZ LESSA MAGALHAES

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 59, que ora transcrevo: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça, bem como da petição de fls. 45/48, no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se o Sr. Jorge Luiz Lessa Magalhães no endereço informado à fl. 48 Determino a realização de estudo técnico-social pela equipe multidisciplinar para que se possa compreender a situação fática da requerida. Após, remetam-se os autos ao MP e intimem-se as partes para se manifestarem do relatório de estudo técnico-social. Intime-se. Cumpra-se. Diligencie-se. SERRA, 25 de junho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0224/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0224/2020


1 - 0001346-42.2020.8.08.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: LUCINETE RODRIGUES GOMES
Requerido: HERMES AGUIAR GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 48B/ES - WALTER ROBERTO FIDELIS
Requerente: LUCINETE RODRIGUES GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 24, que ora transcrevo: "I-se para juntada da certidao de óbito, bem como para o atendimento ao requisitado pelo Parquet. Com a resposta, dê-se nova vista. SERRA, 30 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


2 - 0001402-70.2019.8.08.0061 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: CASSIA LOURDES PARADELLA
Requerido: ADERALDO PARADELLA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29857/ES - FERNANDA FRAGA FERRARI
Requerente: CASSIA LOURDES PARADELLA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 140, que ora transcrevo: "Intime-se a parte autora para apesentar seus documentos pessoais, do requerido, bem como atestado de antecedentes criminais e laudo de capacidade da pretensa curadora. Após, ao MP.  Tudo cumrpido, conclusos. SERRA, 15 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


3 - 0007679-44.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: FLORENTINO PEREIRA FAGUNDES
Requerido: RODRIGO VIEIRA FAGUNDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12260/ES - OTILIA TEOFILO
Requerente: FLORENTINO PEREIRA FAGUNDES

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 62, que ora transcrevo: "Intime-se o requerente para juntar aos autos atestado médico indicando estar em plenas condições físicas e mentais para o exercício da curatela. Quanto ao pedido de alvará de fls. 56/57, a via eleita é inadequada, devendo ser feito em autos próprios. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 14 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


4 - 0007140-78.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: DULCIMAR MARIA SCARDINI DOS REIS
Requerido: JULIA SCARDINE PORTELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30785/ES - IGOR SCARDINI COSTA
Requerente: DULCIMAR MARIA SCARDINI DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 51, que ora transcrevo: "Expresso é o art. 85 da Lei 13.146/15: Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. No mesmo caminho, o art. 1.754 do CC, aplicável ao regime da curatela, nos termos do art. 1.781:  Art. 1.754. Os valores que existirem em estabelecimento bancário oficial, na forma do artigo antecedente, não se poderão retirar, senão mediante ordem do juiz, e somente: Depreende-se dos textos legais que não serão conferidos "poderes especiais" ao curador para além daqueles inerentes ao cuidado com os direitos de natureza patrimonial e negocial do curatelado, não podendo aquele movimentar as contas bancárias deste sem autorização específica para tanto.  Pois bem, o rito da ação de curatela não se presta ao fim de conferir tal autorização, mas apenas de certificar-se da necessidade de decretação da curatela, bem como quem seria a pessoa apta a seu exercício, sendo o pedido de fls. 23 pertinente em ação autônoma de alvará judicial, eis que o CPC não permite a cumulação de pedidos de procedimentos especiais diversos (art. 327, § 1º, III).  Assim, considerando a possível ausência de interesse de agir no pedido de fls. 23, intime-se a parte autora para se manifestar sobre, nos termos do art. 10 do CPC. SERRA, 07 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


5 - 0019051-87.2019.8.08.0048 - Declaração de Ausência
Requerente: WELLERSON BAZILIO ALEXANDRE
Interessado: JOSE ERMISSON ALIXANDRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005652/ES - EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
Requerente: WELLERSON BAZILIO ALEXANDRE

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 44, que ora transcrevo:"A despeito de ter a autora se manifestado acerca de infrutíferas diligências para localizar o falecido, nao fui capaz de vislumbrar, dentre as provas colacionadas, qualquer comunicacao à autoridade policial ou outro órgao oficial. Assim sendo, determino a intimaçao desta para que colacione aos autos boletim de ocorrência oportunamente colacionado ou, em caso de ausência de confeccao deste, preste os devidos esclarecimentos. SERRA, 8 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


6 - 0018103-48.2019.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: IDEVELSON SILVEIRA LACERDA
Requerido: MARIA DE FATIMA LACERDA SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24630/ES - SUELEM SILVESTRE TEIXEIRA
Requerente: IDEVELSON SILVEIRA LACERDA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 65, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos demonstrativo dos rendimentos mensais da requerida, bem como de seus bens móveis e imóveis, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 28 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


7 - 0022446-87.2019.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: DANIELLE SOUZA DO AMARAL
Requerido: NAIR BATISTA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26370/ES - REGINA MIRANDA RIBEIRO
Requerente: DANIELLE SOUZA DO AMARAL

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 40, que ora transcrevo: "Tendo em vista que na Ação de Interdição n. 0013399-89.2019.8.08.0048, apesar de deferido, o termo de curatela provisória não foi assinado, e que não há Sentença proferida que tenha determinado a curatela definitiva, intime-se a parte autora para se manifestar quanto à adequação da presente Ação de Substituição ou ao interesse em se habilitar na ação supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 14 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


8 - 0013399-89.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: RAMON DO AMARAL
Requerido: NAIR BATISTA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26370/ES - REGINA MIRANDA RIBEIRO
Requerente: RAMON DO AMARAL

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 70, que ora transcrevo:" Depreende-se dos autos em apenso que corre, juntamente da presente ação de interdição, uma ação de substituição (processo n. 0022446-87.2019.8.08.0048), em que a filha da interditanda requer pela substituição da curatela tendo em vista o fim do relacionamento desta com o requerente da presente demanda. Nesse sentido, alega que o requerente deixou de conviver com a interditanda, mudando-se para outro estado, deixando-a sob sua responsabilidade, não tendo mais a possibilidade de exercer adequadamente a função de curador. Insta salientar, que não há Sentença proferida que tenha determinado a curatela definitiva da interditanda, e que o termo de curatela provisória deferida às fls. 42/46 sequer fora assinado. SERRA, 14 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"   Considerando a inércia da parte autora em firmar o termo de curatela provisória e a notícia de que houve a separação entre ele e a interditanda, determino que: 1. Intime-se o requerente para se manifestar sobre esse fato e se persiste o interesse em ser curador;
2. Se houver a habilitação da filha da interditanda, intime-se o requerente para se manifestar a respeito;
3. Se não houver a habilitação da filha da interditanda, intime-se, pessoalmente, o requerente para firmar o termo de curatela provisória, sob pena de extinção.   Intime-se. Diligencie-se.


9 - 0010425-79.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: JEFERSON JOSE CARDOSO FRANCO e outros
Requerido: AVELINA SANTOS CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21226/ES - MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA
Requerente: CAMILO DE LELIS SANTOS CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 81, que ora transcrevo: "Após analisar os autos, verifico que houve prolação de Sentença, portanto, foi encerrado o ofício jurisdicional. Sendo assim, a parte deve externar a pretensão da petição de fls. 61/79 em via processual própria. Diligencie-se. SERRA, 14 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


10 - 0009687-91.2019.8.08.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: RICARDO KIM BRECIANI TEIXEIRA e outros
Requerido: JOAQUIM DO NASCIMENTO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20816/ES - AMANDA SOARES MAGALHÃES
Requerente: ANNEMILYA BRECIANI TEIXEIRA
Requerente: ANNELISE BRECIANI TEIXEIRA
Requerente: RICARDO KIM BRECIANI TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 68, que ora transcrevo: "Nao obstante tenha sido requerido o beneficio da AJG, vislumbrei, a principio, elementos que podem alicerçar conclusao diversa. Dessa maneira, determino a intimaçao das partes para comprovaçao da hipossuficiencia.  SERRA, 13 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


11 - 0023690-51.2019.8.08.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: VANIA SIQUARA NEVES DAROZ e outros
Requerido: MARIA EUGENIA MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10140/ES - ERICA FERREIRA NEVES
Requerente: VANIA SIQUARA NEVES DAROZ
Requerente: ADELSON LUIZ ANDRADE SIQUARA
Encaminhar as partes para assinar o termo testamentario.


12 - 0020316-27.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum Cível
Requerente: BRENDA KETHELLEN ROSARIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20738/ES - JONATAS SANTANA DE SOUSA
Requerente: BRENDA KETHELLEN ROSARIO DA SILVA
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Requerente: BRENDA KETHELLEN ROSARIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 21, que ora transcrevo: "Defiro AJG. A inicial nao se fez acompanhar de nenhum documento hábil a comprovar o desaparecimento da parte. I-se a autora, a fim de que informe ao juízo as medidas adotadas pela família após o suposto evento (ex.: registro de boletim de ocorrência, informaçoes a orgaos públicos, etc.) SERRA, 5 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0225/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0225/2020


1 - 0023268-76.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: TANIA APARECIDA FRITOLI RIBEIRO
Requerido: CELIA MARIA FRITOLI RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24481/ES - EXPEDITO PACHECO SOUZA
Requerente: TANIA APARECIDA FRITOLI RIBEIRO
Prosseguimento do feito. 


2 - 0022177-82.2018.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: VANESSA SANTANA DE JESUS
Requerido: ALMIRO GONCALVES DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12738/ES - RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIOR
Requerente: VANESSA SANTANA DE JESUS
Prosseguimento do feito


3 - 0011082-89.2017.8.08.0048 - Interdição
Requerente: ELENILZA ROSA BORGES DE ASSIS
Requerido: LUZINETE ROSA BORGES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28646/ES - EVELYN BORGES DE ASSIS BOLONHA
Requerente: ELENILZA ROSA BORGES DE ASSIS
Tomar ciência do recurso da apelação dos autos.


4 - 0000351-29.2020.8.08.0048 - Interdição
Requerente: MARIA REGINA DE OLIVEIRA TOLENTINO
Requerido: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009464/ES - RODRIGO BRAGA LEMOS
Requerente: MARIA REGINA DE OLIVEIRA TOLENTINO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 31, que ora transcrevo: "Os documentos referidos na petição de fls. 29/30, não foram anexados. I-se para regularização. SERRA, 13 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


5 - 0027959-36.2019.8.08.0048 - Habilitação de Crédito
Requerente: EDIEL LIQUI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18699/ES - ELISABETH SOARES ROCHA NICOLETTI PINTO
Requerente: EDIEL LIQUI

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 23, que ora transcrevo: "Considerando o atendimento parcial ao despacho anterior, i-se para juntada da declaração de imposto de renda. SERRA, 13 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"  


6 - 0025856-56.2019.8.08.0048 - Curatela
Requerente: WALDEMAR SOUZA FILHO
Requerido: OLGA ROSA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8705/ES - KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER
Requerente: WALDEMAR SOUZA FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 53, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte requerente para cumprir o que foi requerido pelo MP à fl. 52. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 17 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


7 - 0010730-97.2018.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: ROSANGELA DE SOUZA SANTANA
Requerido: PAULO ROBERTO ALVES SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25183/ES - BERLI ROCHA MADEIRA
Requerente: ROSANGELA DE SOUZA SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 129, que ora transcrevo: "Intime-se a requerente ROSANGELA DE SOUZA SANTANA e a interessada MARLUÇA SANTOS NEVES para que indiquem todos os valores recebidos em nome do curatelado, a qualquer título (indenização, seguro, etc), em razão do acidente automobilístico sofrido em 10 de setembro de 2017, nos períodos em que exerceram a curatela, com apresentação dos demonstrativos de crédito e do destino de tais valores.  Sem prejuízo, oficie-se eletronicamente à UBER e a Seguradora DPVAT para que informem o valor pago de indenização/seguro ao curatelado PAULO ROBERTO ALVES SANTANA, CPF nº 077.295.417-85,  em razão de acidente automobilístico sofrido em 10 de setembro de 2017. Após, abra-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial e ao MP. Tudo cumprido, conclusos. SERRA, 2 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


8 - 0001178-40.2020.8.08.0048 - Curatela
Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SANTIAGO
Requerido: ROBSON DE SANTIAGO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29855/ES - POLYANNA PIMENTEL MUNIZ
Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SANTIAGO
Advogado(a): 13139/ES - REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI
Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SANTIAGO
Prosseguimento do feito


9 - 0005696-73.2020.8.08.0048 - Curatela
Requerente: ROMERO BARCELLOS DO ROSARIO
Requerido: MARIA APARECIDA BARCELLOS DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26788/ES - ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA
Requerente: ROMERO BARCELLOS DO ROSARIO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 53, que ora transcrevo: 'I-se a parte autora, a fim de que atenda ao requisitado pelo MP. SERRA, 28 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


10 - 0001081-26.2019.8.08.0064 - Habilitação
Requerente: IRAE QUADROS FLORINDO
Requerido: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28201/ES - NECILENE ALMEIDA DE FREITAS
Requerente: IRAE QUADROS FLORINDO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 23, que ora transcrevo: "I-se a parte autora, a fim de que colacione cópia da seu contracheque, bem como declaração de imposto de renda. SERRA,18 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


11 - 0020681-18.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: LUANNA BRUNOW GOMES
Requerido: RENATO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11037/ES - LEONARDO RANGEL GOBETTE
Requerente: LUANNA BRUNOW GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 77, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte autora para se manifestar da informação de fls. 76, informando se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito; Intime-se. Diligencie-se. SERRA,18 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"  




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0228/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0228/2020


1 - 0021502-37.2009.8.08.0048 (048.09.021502-0) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: MARCIO GOBETTE MARQUES
Executado: ESPÓLIO DE DELIO FRAGA MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Exequente: MARCIO GOBETTE MARQUES

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 126, que ora transcrevo: "Conforme o documento em anexo, o valor foi desbloqueado. I-se. Nao havendo requerimentos, arquive-se. SERRA, 17 de junho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO  Juiz de Direito"  


2 - 0022208-68.2019.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: DANIELA DA SILVA SANTOS
Requerido: CARLOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13058/ES - GLAUCO BARBOSA DOS REIS
Requerente: DANIELA DA SILVA SANTOS
Prosseguimento do feito.


3 - 0000195-75.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: CLAUDIA PIRES MARCELINO
Requerido: ROMERO DA SILVA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Requerente: CLAUDIA PIRES MARCELINO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 53, que ora transcrevo: "Manifeste-se a Autora em 05 dias sobre a certidão da diligente Chefe de Secretaria. SERRA, 16 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


4 - 0006073-78.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: OTILIA NUNES MAXIMIANO
Requerido: HERMES NUNES MAXIMIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30107/ES - VINICIUS STAUFFER DUARTE
Requerente: OTILIA NUNES MAXIMIANO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 60, que ora transcrevo: "INTIMEM-SE as partes para se manifestarem do Relatório de Estudo Social de fls. 57/58, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 18 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


5 - 0016654-55.2019.8.08.0048 - Interdição
Requerente: CLEIDA APARECIDA BUBACK RIBEIRO e outros
Requerido: JORDAN BUBACK RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18855/ES - IVANA GARAYP MUSSI
Requerente: JOAO BATISTA RANGEL RIBEIRO
Requerente: CLEIDA APARECIDA BUBACK RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 56, que ora transcrevo: "INTIME-SE a parte requerente para se manifestar da impugnação à gratuidade de justiça de fls. 43/44, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 18 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


6 - 0007271-58.2016.8.08.0048 - Habilitação de Crédito
Requerente: HELCIO CARNEIRO JUNIOR
Requerido: EUQUERIO TOZETTI FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15360/ES - GILMAR PEREIRA CUSTODIO
Requerente: HELCIO CARNEIRO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 76, que ora transcrevo: "Na forma do art. 10 do CPC, i-se a parte autora, a fim de que se manifeste acerca da legitimidade ativa e da adequação da via eleita, tendo em vista que a dívida cuja habilitação se pretende foi contraída por herdeiro - e nao pelo espólio. SERRA, 12 de agosto de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


7 - 0023758-98.2019.8.08.0048 - Prestação de Contas Infância e Juventude
Requerente: KAIO ROCHA NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16198/ES - ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA
Requerente: KAIO ROCHA NOGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 172, que ora transcrevo: "Intime-se o curador para apresentar aos autos os recibos firmados pelas alegadas “cuidadoras”, conforme manifestação do MP de fl. 171, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação. Intime-se. Diligencie-se. SERRA, 14 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


8 - 0004273-78.2020.8.08.0048 - Procedimento Comum Cível
Requerente: IVO GOMES PEREIRA
Requerido: DELIO GOMES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11721/ES - JOSE ALTOE COGO
Requerente: IVO GOMES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 26, que ora transcrevo: "I-se para comprovaçao do estado de miserabilidade vindicado, com a juntada de seus proventos de aposentadoria e declaraçao de imposto de renda. SERRA, 28 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito"


9 - 0019609-93.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: ICLEITA VENANCIA NOBRE
Requerido: LINDOMIRA LAUDELINA VENANCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009464/ES - RODRIGO BRAGA LEMOS
Requerente: ICLEITA VENANCIA NOBRE

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 93, que ora transcrevo: "INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a petição de fls. 88. INTIME-SE a Sra. Adaltiva de Souza Venância da Silva para que junte aos autos laudo médico que indique condições físicas e mentais satisfatórias para o exercício da curatela, bem como atestado de antecedentes criminais. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. Diligenciem-se. SERRA, 27 de abril de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO  Juiz de direito"




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0230/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0230/2020


1 - 0001266-54.2015.8.08.0048 - Interdição
Requerente: ELIANA ROCHA SANTOS e outros
Requerido: MARIA DA PENHA ROCHA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14454/ES - ALMYR MOREIRA DE QUEIROZ
Requerente: ELIANA ROCHA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 319, que ora trancrevo: "Após analisar os autos, verifico que houve prolação de Sentença, portanto, foi esgotada a prestação jurisdicional. Sendo assim, a parte interessada deve externar a pretensão da petição de fls. 342/343 seja ajuizando ação de exigir contas, provocando o Ministério Público ou pleiteando a substituição da curatela através de via processual própria. Diligencie-se. SERRA,19 de junho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO  Juiz de direito"




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0231/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0231/2020


1 - 0006143-61.2020.8.08.0048 - Arrolamento Comum
Requerente: ANA ROSA GOMES DUARTE DOS SANTOS e outros
Inventariado: JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9176/ES - JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA BRANDAO
Requerente: ANA ROSA GOMES DUARTE DOS SANTOS
Requerente: FELIPE DUARTE DOS SANTOS
Requerente: TATIANE DUARTE DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Fls.44, que ora transcrevo: "Defiro a AJG. Nomeio como inventariante Ana Rosa Gomes Duarte dos Santos. Lavre-se termo de renúncia. O veículo automotor (fl. 32) está registrado em nome de terceiros, devendo a parte comprovar sua transferência. I-se para juntada da certidão negativa de testamento e comprovação de vínculo com a apontada empresa e com a instituição financeira. Feita a mencionada comprovação, fica a serventia autorizada, desde logo, a expedir ofícios para apuração dos valores de titularidade de Juscelino Pereira dos Santos, portador do CPF nº 24400106691. SERRA, 17 de agosto de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".


2 - 0019204-57.2018.8.08.0048 - Arrolamento Sumário
Requerente: ROSEANE SANTOS DE SANTANA RODRIGUES
Requerido: JORDAN RODRIGUES LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27193/ES - MAICON SCHINEIDER DA SILVA
Requerente: ROSEANE SANTOS DE SANTANA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Fls.90, que ora transcrevo: "A alienaçao de imóvel possui regramento próprio, na forma do art. 719 c/c 725, ambos do CPC. I-se a inventariante para apresentaçao de plano de partilha, na forma do art. 653 do CPC. Feito isso, aos demais herdeiros para manifestaçao. Sem impugnacao, conclusos para homologacao. SERRA, 4 de julho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".


3 - 0013811-25.2016.8.08.0048 - Arrolamento Sumário
Inventariante: WENDELL PIRES DOS SANTOS
Requerente: CHARLESTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Inventariado: ERIVELTE CORREA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19710/ES - VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM
Requerente: DOUGLAS PIRES DOS SANTOS
Inventariante: WENDELL PIRES DOS SANTOS
Requerente: JAQUELINE PIRES DOS SANTOS
Requerente: CHARLESTON NASCIMENTO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Fls.185, que ora transcrevo: "O plano de partilha está em absoluto descompasso com os ditames legais. Cito, exemplificamente, que a parte autora tratou de inicialmente requerer a cumulacao do inentario de Dalila e Erivelte, tendo somente este último figurado na peça apresentada. Além disso, inobserva que uma das partes é herdeira, tão somente, de um dos falecidos. Ainda, as fraçoes de pagamento estão em descompasso com as que legalmente deveriam ser atribuídas. Diante desse cenário, confiro à parte o prazo improrogável de 15 (quinze) dias para apresentação de plano de partilha, sob pena de extinção do feito. SERRA, 19 de maio de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".


4 - 0014831-46.2019.8.08.0048 - Arrolamento Sumário
Inventariante: MARIA COSTA SILVEIRA
Requerente: LUCIANA SILVEIRA FEU e outros
Inventariado: DJALMA AMARO FEU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15838/ES - JOAO BATISTA LOURENÇO DA SILVA
Requerente: LUCIANA SILVEIRA FEU
Inventariante: MARIA COSTA SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls.105, que ora transcrevo: "I-se para apresentaçao de plano de partilha na forma do art. 653, do CPC. SERRA, 8 de junho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".


5 - 0005067-02.2020.8.08.0048 - Arrolamento Comum
Requerente: SONIA MARIA DE SOUZA e outros
Inventariado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Requerente: SONIA MARIA DE SOUZA
Requerente: PEDRO ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Fls.42, que ora transcrevo: "Conforme consabido, nas ações de inventário o recolhimento das custas processuais é incumbência do Espólio. Nessa linha, a despeito de haver manifesta liquidez, houve requerimento de concessão do beneplácito da justiça gratuita. Diante disso, determino a intimação da parte autora para comprovação da miserabilidade do Espólio e juntada da certidão negativa de testamento. SERRA, 30 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".


6 - 0009276-20.1997.8.08.0048 (048.97.009276-2) - Inventário
Inventariante: NATASHA MICHAELLA RODRIGUES BARCELLOS
Requerente: ROSA CATARINA BRAZ e outros
Inventariado: SEBASTIAO PRALON DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007075/ES - RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAES
Requerente: ROSA CATARINA BRAZ
Inventariante: NATASHA MICHAELLA RODRIGUES BARCELLOS

Para tomar ciência do despacho:
Fls.574, que ora transcrevo: "Conforme se observa, a inventariante se insurge quanto ao pagamento da taxa judiciária remanescente, valor que, de acordo com seu entendimento, deveria ser repartido entre os herdeiros. A despeito de sua argumentação, a jurisprudência é plácida ao estabelecer que "em sede de inventário, as custas processuais competem ao espólio". (Agravo de Instrumento, Nº 70083983726, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 09-03-2020). Nessa linha, o Código Tributário Nacional, em seu art. 134, IV, prescreve que o inventariante responde solidariamente pelo cumprimento das obrigações do espólio. Assim, diante da expressa disposição legal, indefiro o pedido formulado. SERRA, 19 de março de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito".


7 - 0021133-72.2011.8.08.0048 (048.11.021133-0) - Arrolamento Comum
Inventariante: REGINA CELIA CAVALCANTE FERNANDES
Requerente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Inventariado: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30066/ES - FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
Requerente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Para tomar ciência do despacho:
Fls.199, que ora transcrevo: "O feito está em condiçoes de ser extinto, tendo em vista o abandono da parte. Diante disso, determino a intimaçao da credora, a fim de que se manifeste quanto ao interesse no exercicio da inventariança e, em caso positivo, dê impulso ao feito. SERRA, 8 de junho de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0288/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA

 
Lista: 0288/2020


1 - 0001573-18.2013.8.08.0035 - Interdição
Requerente: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO MIRANDA e outros
Requerido: RICARDO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12608/ES - MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
Requerente: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO MIRANDA
Manifestar-se sobre a petição do perito.


2 - 0004585-88.2019.8.08.0048 - Arrolamento Sumário
Inventariante: ROGERIO DOS SANTOS FOEGER
Requerente: REGIANY DOS SANTOS FOEGER
Inventariado: VALDECI WALCHER FOEGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21249/ES - THUZZA DA CONCEICAO MACHADO PEDREIRA
Inventariante: ROGERIO DOS SANTOS FOEGER
Requerente: REGIANY DOS SANTOS FOEGER

Para tomar ciência do despacho:
Fls.94, que ora transcrevo: "A parte autora foi, por duas oportunidades, intimada a comprovar o estado de miserabilidade do espólio. Permaneceu, todavia, inerte. Diante disso, indefiro o benefício da AJG. I-se para, em 48 horas, proceceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. SERRA, 3 de agosto de 2020 THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito".




SERRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
 
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA