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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

 

 

Por determinação do Presidente da Segunda Câmara Criminal, a Secretaria da Segunda Câmara torna pública a relação de processos que serão apreciados na 32ª sessão ordinária de julgamento que se realizará no dia 07 de outubro de 2020 (quarta-feira), iniciando-se às 14:00 horas em ambiente virtual podendo se estender até às 19:00h do mesmo dia.

Os advogados que tiverem interesse em realizar sustentação oral deverão requerer em até 24h antes do início do julgamento, encaminhando o pedido para o e-mail <2acamaracriminal@tjes.jus.br> informando o número do processo, partes, advogado/OAB, e-mail/telefone do advogado, Desembargador Relator, Desembargador Revisor e se deseja receber cópia integral do voto do Relator conforme formulário disponibilizado abaixo no anexo 01.
Informo que as diretrizes de funcionamento da sessão virtual encontram-se disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico E-DIÁRIO nas seguintes datas: Ato Normativo 02 em 08/05/20 e seu complemento em 14/05/20, Ato Normativo 03 em 22/05/20, Ato Normativo 04 em 15/06/20 e Ato Normativo 05 em 03/08/20.

 

1 Habeas Corpus Criminal Nº 0038932-97.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PACTE NERIVALDO REIS MELO DOS SANTOS

Impetrante VIVIAN SILVA DE ALMEIDA M3523055 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

2 Habeas Corpus Criminal Nº 0002707-44.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE DHENIFER ALMEIDA MATHIAS

Impetrante JOSE SALOTO DE OLIVEIRA 9703 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 Habeas Corpus Criminal Nº 0007715-02.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCautelar Inominada Criminal

PACTE C.A.D.A.C.

Impetrante ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA 19134 - ES

Impetrante SAMUEL CLETO DE SOUSA 22194 - ES

A COATORA J.D.D.D.6.V.C.D.V.V.

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 Habeas Corpus Criminal Nº 0008418-30.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE WEVERTON MOTA DOS SANTOS

Impetrante CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS 25533 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

5 Habeas Corpus Criminal Nº 0008905-97.2020.8.08.0000

VITÓRIA - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauExecução Fiscal

PACTE FABIANO LOPES DA SILVA

Impetrante WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE VILA VELHA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 Habeas Corpus Criminal Nº 0009281-83.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE PABLO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

Impetrante RENAN DE DEUS BITTENCOURT 28782 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 Habeas Corpus Criminal Nº 0009506-06.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE G.P.S.D.A.

Impetrante HALLEN DA SILVA HABIB 97125 - MG

A COATORA J.D.D.D.V.U.D.I.

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 Habeas Corpus Criminal Nº 0009569-31.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE WASHINGTON LUIZ RAMOS RIBEIRO

Impetrante ABNER JEFTER PANTOJA DE OLIVEIRA 33483 - ES

Impetrante DIANE BRUNORO LYRA 33670 - ES

Impetrante ZADIR DO NASCIMENTO 32509 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA

Advogado(a) ZADIR DO NASCIMENTO 32509 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 Habeas Corpus Criminal Nº 0010286-43.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE LUCIANO CAROLINO VIEIRA

Impetrante ADRIANA FERREIRA DA CRUZ 21479 - ES

Impetrante FABIO MARCAL VASCONCELLOS 30853 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VIANA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 Habeas Corpus Criminal Nº 0010571-36.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE JOSEMAR GUMIEIRO MOZELI

Impetrante LAURENCE BIANCHI FERREIRA 18195 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOSE DO CALCADO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

11 Habeas Corpus Criminal Nº 0010691-79.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE GILBERTH ARTHUR CIMA DE SOUZA

Impetrante CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES 24114 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VIANA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 Habeas Corpus Criminal Nº 0007144-23.2020.8.08.0035

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

Classe 1º GrauExecução da Pena

PACTE ALESSANDRO GONÇALVES DOS SANTOS

Impetrante GUSTAVO COSTA LOPES M2781352 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

13 Habeas Corpus Criminal Nº 0011378-56.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE DANIEL PLACIDES MARASTONI

Impetrante ADRIENO MARIN 32193 - ES

Impetrante CARLOS CESAR SILVA 70443 - MG

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

14 Habeas Corpus Criminal Nº 0003164-43.2020.8.08.0011

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Classe 1º GrauExecução da Pena

PACTE ALCEMAR LOPES PIMENTEL

Impetrante RAFAEL DA VITORIA DE CASTILHO 25640 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 Habeas Corpus Criminal Nº 0011724-07.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

PACTE JOAO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Impetrante NAYANI TEIXEIRA LIMA 183998 - MG

Impetrante TIAGO LENOIR MOREIRA 116260 - MG

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 Habeas Corpus Criminal Nº 0011904-23.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE WESLEY PEREIRA HONORATO

Impetrante SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA 27709 - ES

PACTE CLAUDIO DA SILVA MORAES

Impetrante SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA 27709 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

17 Habeas Corpus Criminal Nº 0011971-85.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE GEANDERSON FALCO BASTOS

Impetrante EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES 14889 - ES

Impetrante PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA 006233 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARATAIZES

Impedido(a) : JORGE DO NASCIMENTO VIANA Art. 134 do CPC

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

18 Habeas Corpus Criminal Nº 0012010-82.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE PEDRO GUSTHAVO OLIVEIRA CEZARIO

Impetrante MARTINIANO MILIOLI LINTZ 25789 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

19 Habeas Corpus Criminal Nº 0012027-21.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCautelar Inominada Criminal

PACTE YURI GOMES SOARES

Impetrante ELANE CRISTINA MONTOVANI BASTOS RAPOSO 28691 - ES

Impetrante FERNANDA PACHIELI SANTOS MENDES 24760 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

20 Habeas Corpus Criminal Nº 0012081-84.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

PACTE DIULIAN RODRIGUES DOS SANTOS

Impetrante CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

21 Habeas Corpus Criminal Nº 0012169-25.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE V.D.S.S.

Impetrante ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES 20503 - ES

A COATORA J.D.D.D.1.V.C.D.V.

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 Habeas Corpus Criminal Nº 0012268-92.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE MATHEUS LEMOS DA SILVA

Impetrante GIOVANA SUEDA BOF 28720 - ES

Impetrante ISABELLA VARGAS DOS SANTOS GOMES 29370 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO NEIVA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 Habeas Corpus Criminal Nº 0012272-32.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE VINICIUS DA SILVA LANGAMI

Impetrante ALLINE CORREIA DEVENS 21633 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDAO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

24 Habeas Corpus Criminal Nº 0012281-91.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE LUCAS HENRIQUE SOARES DA SILVA

Impetrante MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO 18520 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

25 Habeas Corpus Criminal Nº 0012285-31.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE FELIPE MARTINS DE PAULO

Impetrante MARCOS DANIEL VASCONCELOS COUTINHO 18520 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

26 Habeas Corpus Criminal Nº 0004568-32.2020.8.08.0011

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Classe 1º GrauExecução da Pena

PACTE LUAN SEVERO BENEVIDES ALVES

Impetrante LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO 29923 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

27 Habeas Corpus Criminal Nº 0012799-81.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE CARLOS GUTIERRE SANTANA LIMA

Impetrante MAYCON COSTA DE OLIVEIRA 29056 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

28 Habeas Corpus Criminal Nº 0014161-21.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauInquérito Policial

PACTE B.S.M.

Impetrante LARAH BRAHIM DUARTE DOS SANTOS 32290 - ES

Impetrante MARIAH SARTÓRIO JUSTI 26136 - ES

Impetrante RAFAEL FREITAS DE LIMA 16421 - ES

A COATORA J.D.D.D.4.V.C.D.C.

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

29 Habeas Corpus Criminal Nº 0016357-61.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE KLEBER BARROS

Impetrante FLAVIO PAGIO 24631 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

30 Habeas Corpus Criminal Nº 0016787-13.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE GABRIEL STEFANON

Impetrante VITOR VALDIR RAMALHO SOARES M644544-01 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

31 Mandado de Segurança Criminal Nº 0038537-08.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

REQTE MIGUEL PEREIRA NETO

Advogado(a) MIGUEL PEREIRA NETO 20287 - ES

A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

32 Agravo Regimental Criminal HC Nº 0013010-20.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

AGVTE FILIPE PEREIRA TEODORO

Advogado(a) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 13237 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

33 Apelação Criminal Nº 0000433-06.2017.8.08.0003

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE LEANDRA CLAUDIO SILVA

Def. Público SEVERINO RAMOS DA SILVA M2781697 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

34 Apelação Criminal Nº 0000061-67.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR

Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

35 Apelação Criminal Nº 0010718-97.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE WEVERTON CALDON DE SOUZA

Advogado(a) ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI 15886 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

36 Apelação Criminal Nº 0003110-14.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE P.H.R.B.G.

Def. Público JULIANA CARDOSO DOS SANTOS M3525902 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

37 Apelação Criminal Nº 0121218-77.2011.8.08.0012 (012111212184)

CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE RICHARDSON SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(a) ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA 23805 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

38 Apelação Criminal Nº 0004665-73.2013.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

APTE BRUNO MARQUES GUASTI

Advogado(a) DOUGLAS DE JESUS LUZ 22766 - ES

APTE PAULO VITOR FREITAS MEDEIROS

Advogado(a) FABRICIA PERES 15958 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

39 Apelação Criminal Nº 0007857-38.2018.8.08.0012

CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE SINVALDO RIBEIRO DA SILVA

Def. Público GERALDO ELIAS DE AZEVEDO M2783045 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

40 Apelação Criminal Nº 0000196-34.2020.8.08.0013

CASTELO - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE MAURICIO ADRIANO VIMERCATI

Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

41 Apelação Criminal Nº 0004648-34.2018.8.08.0021

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE WAGNER DA CRUZ VIEIRA

Advogado(a) WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO 23495 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

42 Apelação Criminal Nº 0037361-58.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE PAULO ARISTIDES NETO

Advogado(a) FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA 25691 - ES

Advogado(a) TIAGO CREMASCO VALIM 25742 - ES

Advogado(a) VERNON ARAUJO CORREA SIMOES 25979 - ES

APTE MAYRA AMARAL PETROVICHI

Advogado(a) FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA 25691 - ES

Advogado(a) TIAGO CREMASCO VALIM 25742 - ES

Advogado(a) VERNON ARAUJO CORREA SIMOES 25979 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

43 Apelação Criminal Nº 0020904-09.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE ALEXANDRE DA CONCEICAO PINHEIRO

Def. Público LAURA Q DO CARMO M202890 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : LUIZ GUILHERME RISSO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

44 Apelação Criminal Nº 0006705-03.2015.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

APDO BENEDITO PEREIRA SALES

Advogado(a) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA 5381 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

45 Apelação Criminal Nº 0001940-66.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE M.P.E.D.E.D.E.S.

APDO V.N.M.

Def. Público BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS M2874245 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

46 Apelação Criminal Nº 0010000-91.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE MAYCON DE SOUZA OLIVEIRA

Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN M3142248 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

47 Apelação Criminal Nº 0014232-49.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN M3142248 - ES

APTE ALEX BORGES DEMUNER

Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN M3142248 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

48 Apelação Criminal Nº 0001246-88.2018.8.08.0038

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE ALANN FREITAS CHAGAS

Def. Público RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA M3142507 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

49 Apelação Criminal Nº 0010088-98.2016.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO FRANSUEILON DITOTE BARBOSA

Def. Público ARTUR CANAL FAVERO 20748 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

50 Apelação Criminal Nº 0002375-04.2018.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE ERIX HENRIQUE BONELA CORREIA

Def. Público GUSTAVO COSTA LOPES M2781352 - ES

APDO HENRIQUE GOMES SOUTO

Advogado(a) THIAGO MAGELA GUIMARAES 14748 - ES

APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

51 Apelação Criminal Nº 0003543-48.2012.8.08.0048 (048120035430)

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE FERNANDO NUNES DE AGUIAR

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

52 Apelação Criminal Nº 0009746-55.2014.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE KLEYDSON COSTA LANNES

Advogado(a) RONILDO ANTONIO DA COSTA 30774 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

53 Apelação Criminal Nº 0017320-61.2016.8.08.0048

SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO JONAS DE FREITAS FELIPE

Def. Público HELIO ANTUNES CARLOS M3194418 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

54 Apelação Criminal Nº 0001570-79.2017.8.08.0049

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

APTE SEBASTIAO BERUDE

Advogado(a) ROMULO DASSIE MOREIRA 24268 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

55 Apelação Criminal Nº 0001732-42.2015.8.08.0050

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO

Advogado(a) RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO 17038 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ROBERTA PONZO NOGUEIRA 20172 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

56 Apelação Criminal Nº 0000398-81.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

APTE MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO JUNIOR

Advogado(a) ADILSON DE ASSIS DA SILVA 11192 - ES

Advogado(a) ARLETE LOUREIRO LOPES DA SILVA 20916 - ES

Advogado(a) ENILCA DE SOUZA CAMPOS NEVES 21782 - ES

APTE WILDNEY RIBEIRO DA COSTA

Advogado(a) ADILSON DE ASSIS DA SILVA 11192 - ES

Advogado(a) ARLETE LOUREIRO LOPES DA SILVA 20916 - ES

Advogado(a) ENILCA DE SOUZA CAMPOS NEVES 21782 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

57 Apelação Criminal Nº 0032317-54.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE GLADSON LUCAS MARTINS SANTOS

Advogado(a) AMANDA MARCOLLINO KOGA 22265 - ES

Advogado(a) PALOMA MAROTO GASIGLIA 20217 - ES

Advogado(a) PAULA MAROTO GASIGLIA SCHWAN 14526 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

58 Apelação Criminal Nº 0004436-68.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

Def. Público GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN M3142248 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

59 Apelação Criminal Nº 0010626-19.2018.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

APTE RONYEVERSON CRUZ SALUSTIANO

Def. Público ANDRESSA GUSMAO ZOTTELI 24252 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

60 Apelação Criminal Nº 0021039-55.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APDO PEDRO PAULO BASILIO RIBEIRO

Def. Público LUCAS ANDRADE MADDALENA M64445501 - ES

APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO/APTE FELIPE RIBEIRO DE SOUZA

Def. Público LUCAS ANDRADE MADDALENA M64445501 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

61 Apelação Criminal Nº 0000012-07.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE GUILHERME DORTES MONTEIRO

Def. Público MARINA LEAO MURTA DOS REIS 64468501 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

62 Apelação Criminal Nº 0001759-89.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS

Def. Público MARINA LEAO MURTA DOS REIS 64468501 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

63 Apelação Criminal Nº 0003310-46.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE DOUGLAS VIEIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(a) FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA 18787 - ES

Advogado(a) FLÁVIA BORGES GOMES LOBO 29288 - ES

APTE TAYLON OSCAR AMORIM SANTOS

Advogado(a) JOSE MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR 144455 - MG

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

64 Apelação Criminal Nº 0005111-55.2019.8.08.0048

SERRA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO FABIANO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(a) SYMIARA ANDRADE PACHECO 17768 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

65 Apelação Criminal Nº 0002293-82.2014.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

APDO CLEBERSON SCHNEIDER

Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

66 Apelação Criminal Nº 0001243-95.2017.8.08.0062

PIÚMA - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE ALEX BRITO DA SILVA

Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES

APTE WALEF CALMON ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(a) IGOR VIDON RANGEL 19942 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : WILLIAN SILVA Art. 134 do CPC

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

67 Apelação Criminal Nº 0002454-69.2017.8.08.0062

PIÚMA - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE CAIQUE OLIVEIRA ANDRADE

Advogado(a) ALEXANDRE CALDEIRA SIMÕES 16367 - ES

Advogado(a) ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE 17942 - ES

Advogado(a) GABRIEL FERREIRA PESTANA 21523 - ES

Advogado(a) SEBASTIAO MATTOS MOZINE 29030 - ES

APTE SILVANO MIRANDA BARBOZA

Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : WILLIAN SILVA Art. 134 do CPC

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

68 Conflito de Jurisdição Nº 0010632-54.2018.8.08.0035

VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

P. INT. ATIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA VALTECIR RAMOS

Advogado(a) RAFAEL BUTILHEIRO SILVA 28656 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

69 Conflito de Jurisdição Nº 0008057-13.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA E

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

70 Embargos de Declaração Criminal AgExPe Nº 0006897-40.2019.8.08.0047

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA

Classe 1º GrauExecução da Pena

EMGTE JOSE ANTONIO MARIN

Advogado(a) WANDERSON OMAR SIMON 18630 - ES

EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

71 Recurso em Sentido Estrito Nº 0004461-60.2017.8.08.0021

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE WELLINGTON COUTINHO DA SILVA

Advogado(a) MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA 19259 - ES

RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº

067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº

201501304633, INFORMA QUE O mm juiz

de direito dr. romilton alves vieira junior

IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE

PROCESSOS A SEU GABINETE

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

72 Recurso em Sentido Estrito Nº 0007723-72.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE LUCINEIA PINHEIRO DOS SANTOS

Def. Público LUCAS ANDRADE MADDALENA M64445501 - ES

RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

73 Recurso em Sentido Estrito Nº 0910689-77.2009.8.08.0030 (030099106897)

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MIRANDA

Def. Público ANDRESSA GUSMAO ZOTTELI 24252 - ES

RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

74 Recurso em Sentido Estrito Nº 0006803-80.2018.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauRecurso em Sentido Estrito

RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECDO RAFAEL BERNARDO GOMES

Advogado(a) OSCAR MARTINS 59020 - RS

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

75 Recurso em Sentido Estrito Nº 0909617-55.2009.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE WAGNO CANDIDO

Advogado(a) JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI 29316 - ES

Advogado(a) LEONARDO TRABACH 23563 - ES

RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC

Art. 135 do CPC

Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

76 Recurso em Sentido Estrito Nº 0001596-69.2020.8.08.0050

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauRecurso em Sentido Estrito

RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECDO RAILAN DE OLIVEIRA

Def. Público MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA M644689-01 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

77 Agravo de Execução Penal Nº 0001178-45.2020.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE EVERSON SERINO PAULO

Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE M3583082 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

78 Agravo de Execução Penal Nº 0007468-13.2020.8.08.0035

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE CLAUDIO ADAO LUIS DA SILVA

Def. Público RAFAEL VIANNA MURY M3954889 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

79 Agravo de Execução Penal Nº 0001393-10.2020.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE NILVANDRO DAVES LIMA

Def. Público MARIANA FARIAS DUTRA PORTES M3954706 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

80 Agravo de Execução Penal Nº 0001009-47.2020.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE LEANDRO MACHADO MOULON

Def. Público JHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO M64413601 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

81 Agravo de Execução Penal Nº 0008194-84.2020.8.08.0035

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO JUIZADO DE VILA VELHA

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE ALEXANDRO MACHADO GUIMARAES

Def. Público RAFAELA FERNANDES CORREA CALIXTO M64443001 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

82 Agravo de Execução Penal Nº 0001559-42.2020.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE JHONATAN MARCELINO DE OLIVEIRA

Def. Público MARIA ISABEL LEAO BARBALHO M3194400 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

83 Agravo de Execução Penal Nº 0001550-80.2020.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE SIDINEI RODRIGUES

Advogado(a) DIEGO MOURA CORDEIRO 14478 - ES

Advogado(a) FELIPE CAETANO FERREIRA 11142 - ES

Advogado(a) FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF 6590 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

84 Agravo de Execução Penal Nº 0002079-02.2020.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução Criminal

AGVTE GEREMIAS GOMES GRUGEL

Advogado(a) LUCAS GOMES GRUGEL 33909 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

85 Agravo de Execução Penal Nº 0012618-08.2020.8.08.0024

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

AGVDO MARCIO HENRIQUE DA SILVA DOS ANJOS

Def. Público LEONARDO JOSE SALLES DE SA M2903962 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

86 Cautelar Inominada Criminal Nº 0032411-39.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

REQTE PAULO VITOR ALVES DE JESUS

Advogado(a) ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA 2716 - ES

Advogado(a) ANTONIO PINTO TOSTA 15690 - ES

REQDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

87 Apelação Cível Nº 0005127-23.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE K.D.S.F.

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO CARLETTI 005808 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

88 Apelação Cível Nº 0018700-90.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE P.R.D.S.B.

Def. Público GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA M3522997 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

89 Apelação Cível Nº 0004969-90.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE T.P.V.

Def. Público GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA M3522997 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

90 Apelação Cível Nº 0001873-33.2020.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE A.M.A.F.

Def. Público GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA M3522997 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

91 Apelação Cível Nº 0000299-43.2019.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE P.L.E.

Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES

APDO M.P.E.D.E.S.

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

 

ANEXO 01 - FORMULÁRIO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

Processo nº:

Autor:

Réu:

Advogado/OAB:

Contatos do advogado (e-mail, telefone, celular):

Desembargador Relator:

Desembargador Revisor:

Deseja receber cópia integral do voto do Relator ( ) SIM ( ) NÃO