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Versão revista

TRIBUNAL PLENO
Pautas

Pauta de julgamento

Pauta de Julgamento da 26ª sessão ORDINÁRIA DO E.TRIBUNAL PLENO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, que será realizada no dia 08/10/2020, quinta-feira, com início às 14:00 horas em ambiente virtual, nos termos do Ato Normativo nº 73/2020, disponibilizado no Diário da Justiça de 14/05/2020.

  

1 Mandado de Segurança Cível Nº 0011678-77.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

REQTE ANDRE SARMENTO DE MENDONCA

Advogado(a) KELLEN CARDOSO FONTECELLE 30478 - ES

Advogado(a) MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS 31004 - ES

Advogado(a) THALES LOPES CAMPOS 30236 - ES

A. COATORA SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

A. COATORA GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

RELATOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

 

 

2 Conflito de competência cível Nº 0000999-56.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

SUCTE DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO

SUCDO DESEMBARGADOR DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

RELATOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES

 

 

3 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0021037-26.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RAFAEL INDUZZI DREWS 10579 - ES

Advogado(a) RODRIGO FRANCISCO DE PAULA 10077 - ES

REQDO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) BRUNO RUA BAPTISTA 9935 - ES

Advogado(a) RICARDO BENETTI FERNANDES MOCA 14539 - ES

RELATOR ELISABETH LORDES

 

 

4 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0003157-84.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA

Advogado(a) ALESSANDRA COSTA FERREIRA NUNES 11483 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA

Advogado(a) SWLIVAN MANOLA 17875 - ES

RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

 

 

5 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0017985-85.2020.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA

Advogado(a) ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE 5617 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DA SERRA

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

 

 

6 Conflito de Jurisdição Nº 0007246-06.2020.8.08.0048

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA

Classe 1º GrauExecução da Pena

SUCTE DESEMBARGADOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

SUCDO DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA

P. INT. ATIVA LUCAS NEVES PEREIRA

Advogado(a) PRISCILA FERREIRA MENEZES 27032 - ES

P.INT.PASSIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES

 

 

7 Reclamação Nº 0037791-43.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauRecurso Inominado

RECTE DEUSNAR VIVALDI

Advogado(a) GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ 15863 - ES

Advogado(a) JOSE HENRIQUE DAL PIAZ 003136 - ES

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

RECTE LEDA MARIA MARCONI DE MACEDO

Advogado(a) GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ 15863 - ES

Advogado(a) JOSE HENRIQUE DAL PIAZ 003136 - ES

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

RECTE LINERIA MOREIRA DUTRA

Advogado(a) GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ 15863 - ES

Advogado(a) JOSE HENRIQUE DAL PIAZ 003136 - ES

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

RECTE SANDRA LUCIA RAMOS

Advogado(a) GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ 15863 - ES

Advogado(a) JOSE HENRIQUE DAL PIAZ 003136 - ES

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

RECTE ZENILDA BARBOSA

Advogado(a) GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ 15863 - ES

Advogado(a) JOSE HENRIQUE DAL PIAZ 003136 - ES

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

RECDO 1ª TURMA DO COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITORIA

RECDO IPVV - INSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPIO V.V

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

 

                                                                                             VITÓRIA/ES, 26 DE SETEMBRODE 2020.

JULIANA VIEIRA NEVES MIRANDA

DIRETORA DO PLENO