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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
Presidência
Resoluções
Corregedoria Geral Da Justiça
Atos
Secretaria Geral
Resumo De Convênio
Atos
Portarias
Secretaria De Infraestrutura
Coordenadoria De Compras, Licitação E Contratos
Resumos De Contrato
Resumos
Avisos De Licitação
Secretaria De Gestão De Pessoas
Coordenadoria De Serviços Psicossociais E De Saúde
Atos Administrativos
Secretaria De Finanças E Execução Orçamentária
Comunicados
Tribunal Pleno
Decisões
Pautas
Notificações
Decisões Monocráticas
Conselho Da Magistratura
Pautas
Primeira Câmara Cível
Decisões
Intimações
Acórdãos
Decisões Monocráticas
Terceira Câmara Cível
Decisões
Intimações
Decisões Monocráticas
Quarta Câmara Cível
Decisões
Acórdãos
Segunda Câmara Criminal
Decisões
Acórdãos
Decisões Monocráticas
Colegiado Recursal Dos Juizados Especiais
Colegiado Recursal - 3º Gab - 4ª Turma
Listas
Colegiado Recursal - 5ª Turma Recursal
Listas
Colegiado Recursal - Secretaria Do Colegiado Recursal
Intimações
Comarca Da Capital - Juízo Da Serra
Serra - 1ª Vara De Família
Listas
Serra - 2ª Vara Cível
Listas
Serra - 2ª Vara Criminal
Editais
Serra - 2ª Vara Da Infância E Juventude
Listas
Serra - 2º Juizado Especial Cível
Intimações
Serra - 3ª Vara Cível
Editais
Serra - 3ª Vara De Família
Listas
Serra - 4ª Vara Criminal
Intimações
Serra - 4ª Vara De Família
Listas
Serra - 4º Juizado Especial Cível
Intimações
Serra - 5ª Vara Cível
Listas
Serra - 5ª Vara Criminal
Listas
Editais
Serra - 6ª Vara Criminal
Editais
Serra - Fazenda Publ Estadual/reg Público/meio Ambiente
Listas
Serra - Vara De Orfãos E Sucessões
Listas
Comarca Da Capital - Juízo De Cariacica
Cariacica - 1ª Vara Cível, órfãos E Sucessões
Listas
Cariacica - 1ª Vara De Família
Listas
Editais
Cariacica - 2ª Vara Cível, órfãos E Sucessões
Listas
Cariacica - 2º Juizado Especial Cível
Intimações
Cariacica - 3ª Vara Cível, órfãos E Sucessões
Intimações
Listas
Cariacica - 3ª Vara Criminal
Listas
Cariacica - 3ª Vara De Família
Listas
Cariacica - 3º Juizado Especial Civel
Intimações
Cariacica - 4ª Vara Criminal - Tribunal Do Juri
Listas
Editais
Cariacica - 4ª Vara De Família
Listas
Editais
Cariacica - 4º Juizado Especial Civel
Intimações
Cariacica - Vara Fazenda Pública Municipal
Editais
Comarca Da Capital - Juízo De Guarapari
Guarapari - 1ª Vara Criminal
Editais
Guarapari - 1ª Vara De Família
Listas
Guarapari - 1º Juizado Especial Cível
Listas
Guarapari - 2ª Vara Cível
Listas
Guarapari - 2ª Vara Criminal
Intimações
Guarapari - 2ª Vara De Família
Editais
Guarapari - 2º Juizado Especial Cível
Listas
Guarapari - 3ª Vara Criminal
Listas
Guarapari - Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos E Meio Ambiente
Listas
Comarca Da Capital - Juízo De Viana
Viana - 1ª Vara Criminal
Editais
Viana - 3ª Vara Criminal
Listas
Viana - Vara Cível E Comercial
Listas
Comarca Da Capital - Juízo De Vila Velha
Vila Velha - 1ª Vara Cível
Listas
Editais
Vila Velha - 1ª Vara Criminal
Listas
Vila Velha - 1ª Vara De Família
Listas
Vila Velha - 1º Juizado Especial Cível
Intimações
Vila Velha - 1º Juizado Especial Criminal/faz. Pública
Listas
Vila Velha - 2ª Vara Cível
Listas
Vila Velha - 2ª Vara Da Fazenda Municipal
Listas
Vila Velha - 2ª Vara Da Infância E Juventude
Listas
Vila Velha - 2ª Vara De Família
Editais
Vila Velha - 2º Juizado Especial Cível
Intimações
Vila Velha - 3ª Vara De Família
Listas
Vila Velha - 3º Juizado Especial Criminal E Fazenda Pública
Listas
Vila Velha - 4ª Vara Criminal - Tribunal Do Juri
Listas
Vila Velha - 4ª Vara De Família
Listas
Vila Velha - 5º Juizado Especial Cível
Intimações
Vila Velha - 6ª Vara Cível
Listas
Vila Velha - 9ª Vara Criminal
Listas
Editais
Comarca Da Capital - Juízo De Vitória
Vitória - 10ª Vara Cível
Editais
Vitória - 11ª Vara Cível
Intimações
Listas
Vitória - 1ª Vara De Família
Listas
Vitória - 1ª Vara De Orfãos E Sucessões
Listas
Vitória - 1ª Vara Execuções Fiscais
Editais
Vitória - 1º Juizado Especial Cível
Intimações
Vitória - 1º Juizado Especial Criminal/faz. Pública
Listas
Vitória - 2ª Vara Cível
Listas
Vitória - 2ª Vara De Família
Listas
Vitória - 2ª Vara De Orfãos E Sucessões
Listas
Vitória - 2º Juizado Especial Cível
Intimações
Listas
Vitória - 2º Juizado Especial Criminal/faz. Pública
Listas
Vitória - 3ª Vara Cível
Listas
Vitória - 3ª Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos,meio Ambiente E Saúde
Listas
Vitória - 3º Juizado Especial Cível
Intimações
Vitória - 3º Juizado Especial Criminal/faz. Pública
Editais
Vitória - 4ª Vara Cível
Intimações
Vitória - 4ª Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos,meio Ambiente E Saúde
Listas
Vitória - 4º Juizado Especial Cível
Intimações
Vitória - 5ª Vara Cível
Editais
Vitória - 5ª Vara Criminal
Listas
Vitória - 5ª Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos,meio Ambiente E Saúde
Listas
Vitória - 6ª Vara Cível
Intimações
Vitória - 6ª Vara Criminal
Editais
Vitória - 7ª Vara Cível
Listas
Vitória - 7ª Vara Criminal - Vepema
Intimações
Vitória - 7º Juizado Especial Cível
Intimações
Vitória - 8ª Vara Cível
Despachos
Decisões
Listas
Sentenças
Vitória - 8ª Vara Criminal
Listas
Vitória - 8º Juizado Especial Cível
Intimações
Vitória - 9ª Vara Cível
Listas
Vitória - Vara De Recuperação Judicial E Falência
Editais
Comarca De Afonso Cláudio
Afonso Cláudio - 1ª Vara
Listas
Afonso Cláudio - 2ª Vara
Listas
Comarca De Agua Doce Do Norte
Agua Doce Do Norte - Vara única
Listas
Portarias
Comarca De Aguia Branca
Aguia Branca - Vara única
Listas
Comarca De Alfredo Chaves
Alfredo Chaves - Vara única
Listas
Comarca De Alto Rio Novo
Alto Rio Novo - Vara única
Listas
Editais
Comarca De Anchieta
Anchieta - 1ª Vara
Listas
Anchieta - 2ª Vara
Listas
Editais
Comarca De Aracruz
Aracruz - 1ª Vara Cível, Família E De órfãos E Sucessões
Listas
Aracruz - 1ª Vara Criminal
Listas
Editais
Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal E Da Fazenda Pública
Listas
Aracruz - 2ª Vara Criminal
Listas
Editais
Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal E Da Fazenda Pública
Listas
Aracruz - Vara Da Infância E Juventude
Editais
Comarca De Barra De São Francisco
Barra De São Francisco - 1ª Vara Cível
Listas
Barra De São Francisco - 3ª Vara Cível
Erratas
Listas
Barra De São Francisco - Juizado Especial Cível/criminal/faz. Pública
Listas
Comarca De Bom Jesus Do Norte
Bom Jesus Do Norte - Diretoria Do Foro
Editais
Comarca De Cachoeiro De Itapemirim
Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Cível
Listas
Editais
Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Fazenda Pública Estadual, Municipal, Reg Públicos, Meio Ambiente E Saúde
Editais
Cachoeiro De Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - 2ª Vara Criminal
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - 2ª Vara De Família E órfãos E Sucessões
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - 2ª Vara Fazenda Pública Estadual, Municipal, Reg Públicos, Meio Ambiente E Saúde
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível
Listas
Editais
Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Cível
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal
Listas
Editais
Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara De Família E órfãos E Sucessões
Listas
Editais
Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Cível
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal
Listas
Cachoeiro De Itapemirim - Vara Infância E Juventude
Editais
Comarca De Castelo
Castelo - 1ª Vara
Listas
Castelo - 2ª Vara
Listas
Comarca De Colatina
Colatina - 1ª Vara Cível
Listas
Colatina - 1ª Vara Criminal
Editais
Colatina - 1ª Vara Família, órfãos E Sucessões
Editais
Colatina - 1º Juizado Especial Civel
Intimações
Listas
Colatina - 2ª Vara Cível
Listas
Editais
Colatina - 2ª Vara Família, órfãos E Sucessões
Listas
Editais
Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Intimações
Colatina - 3ª Vara Criminal
Listas
Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Intimações
Listas
Colatina - Vara Da Infância E Juventude
Editais
Comarca De Conceição Do Castelo
Conceição Do Castelo - Brejetuba (comarca Integrada)
Listas
Conceição Do Castelo - Vara única
Listas
Comarca De Domingos Martins
Domingos Martins - 2ª Vara
Listas
Comarca De Guaçui
Guaçui - 2ª Vara
Listas
Comarca De Itapemirim
Itapemirim - 1ª Vara Criminal
Listas
Itapemirim - Juizado Especial Cível/criminal/faz. Pública
Intimações
Comarca De Jaguaré
Jaguaré - Vara única
Listas
Comarca De Jeronimo Monteiro
Jerônimo Monteiro - Vara única
Listas
Comarca De Joao Neiva
João Neiva - Vara única
Listas
Editais
Comarca De Linhares
Linhares - 1ª Vara Cível E Comercial
Listas
Editais
Linhares - 1ª Vara Criminal
Listas
Linhares - 1ª Vara Da Infância E Juventude
Editais
Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Intimações
Listas
Linhares - 2ª Vara Da Infância E Juventude
Listas
Linhares - 2ª Vara De Família, órfãos E Sucessões
Listas
Linhares - 3ª Vara Criminal
Listas
Linhares - 4ª Vara Criminal
Listas
Comarca De Mantenopolis
Mantenópolis - Vara única
Listas
Editais
Comarca De Marataízes
Marataízes - Juizado Especial Cível/criminal/faz. Pública
Intimações
Marataízes - Vara Cível
Listas
Marataízes - Vara Criminal
Listas
Comarca De Marechal Floriano
Marechal Floriano - Vara única
Listas
Editais
Comarca De Marilândia
Marilândia - Vara única
Listas
Editais
Comarca De Montanha
Montanha - Vara única
Intimações
Listas
Editais
Comarca De Mucurici
Mucurici - Vara única
Editais
Comarca De Muqui
Muqui - Vara única
Listas
Comarca De Nova Venécia
Nova Venécia - 1ª Vara Cível
Listas
Nova Venécia - 2ª Vara Cível
Listas
Nova Venécia - 2ª Vara Criminal
Listas
Comarca De Pancas
Pancas - 2ª Vara
Editais
Comarca De Pinheiros
Pinheiros - Vara única
Listas
Comarca De Piuma
Piúma - 1ª Vara
Editais
Piúma - 2ª Vara
Intimações
Listas
Editais
Comarca De Rio Bananal
Rio Bananal - Vara única
Listas
Comarca De Santa Leopoldina
Santa Leopoldina - Vara única
Listas
Comarca De Santa Maria De Jetiba
Santa Maria De Jetiba - 1ª Vara
Listas
Santa Maria De Jetiba - 2ª Vara
Listas
Comarca De Santa Teresa
Santa Teresa - Vara única
Listas
Editais
Comarca De São Gabriel Da Palha
São Gabriel Da Palha - 1ª Vara
Listas
Editais
Comarca De São José Do Calcado
São José Do Calçado - Vara única
Listas
Comarca De São Mateus
São Mateus - 1ª Vara Cível
Intimações
Listas
São Mateus - 1ª Vara Criminal
Listas
São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal E Da Fazenda Pública
Listas
São Mateus - 2ª Vara Cível
Listas
São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal E Da Fazenda Pública
Listas
São Mateus - 3ª Vara Criminal
Listas
São Mateus - Vara De Família
Listas
Comarca De Vargem Alta
Vargem Alta - Vara única
Listas
Plantões Judiciários
Informativos
Diário da Justiça Eletrônico
Órgão oficial do Poder Judiciário do Espírito Santo
Terça, 12 de Setembro de 2017
Edição nº 5534
Versão revista
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COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DES. WILLIAN SILVA
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
DESª JANETE VARGAS SIMÕES
DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER
DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA
DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
DES JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
DESª ELISABETH LORDES
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA
DES. WILLIAM SILVA -
PRESIDENTE
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO -
MEMBRO
DESa. JANETE VARGAS SIMÕES -
MEMBRO
DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ -
SUPLENTE
DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER -
SUPLENTE
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
DESa. ELIANA JUNQUEIRA MINHÓS FERREIRA -
PRESIDENTE
DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR -
MEMBRO
DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY -
MEMBRO
DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA -
SUPLENTE
DES. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS –
SUPLENTE
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA -
PRESIDENTE
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA -
VICE PRESIDENTE
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA -
CORREGEDOR
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA -
MEMBRO
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA -
MEMBRO
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO -
SUPLENTE
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA –
SUPLENTE
1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DESª JANETE VARGAS SIMÕES-
PRESIDENTE
DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
DES JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON -
PRESIDENTE
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DAGAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR -
PRESIDENTE
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DESª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
DESª ELISABETH LORDES
4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. MANOEL ALVES RABELO - PRESIDENTE
DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER
DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA
DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA -
PRESIDENTE
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DESª JANETE VARGAS SIMÕES
DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
DES JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA -
PRESIDENTE
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ
DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER
DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA
DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
DESª ELISABETH LORDES
COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA
DES. MANOEL ALVES RABELO -
MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR –
MEMBRO
1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA -
PRESIDENTE
DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. WILLIAN SILVA
2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 13:30 HORAS)
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO -
PRESIDENTE
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (2ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA -
PRESIDENTE
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. WILLIAN SILVA
DES. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
1ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE
: JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃO BERMOND
MEMBRO
: JUÍZA DE DIREITO DR.ª INÊS VELLO CORRÊA
MEMBRO
:
JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
SUPLENTE:
-
2ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE
: JUIZ DE DIREITO MARCELO PIMENTEL
MEMBRO
: JUÍZA DE DIREITO PAULA CHEIM JORGE D'ÁVILA COUTO
MEMBRO
: JUÍZA DE DIREITO TELMELITA GUIMARÃES ALVES
SUPLENTE
: JUIZ DE DIREITO MARCOS PEREIRA SANCHES
3ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE
: JUIZ DE DIREITO DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
MEMBRO
: JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
MEMBRO:
JUIZ DE DIREITO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
SUPLENTE:
JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES
REGIÃO SUL
PRESIDENTE
: JUIZ DE DIREITO RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
MEMBRO
: JUIZ DE DIREITO LAILTON DOS SANTOS
MEMBRO
: JUIZ DE DIREITO MURILO RIBEIRO FERREIRA
SUPLENTE:
JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
REGIÃO NORTE
PRESIDENTE
: JUIZ DE DIREITO GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
MEMBRO
: JUIZ DE DIREITO GUSTAVO MATTEDI REGGIANI
MEMBRO
: JUÍZA DE DIREITO LIVIA REGINA SAVEGNINI BISSOLI LAGE
SUPLENTE
: JUIZ DE DIREITO BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DES. NEY BATISTA COUTINHO
SUPERVISOR DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
SUPERVISOR DAS VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
DES. FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO
COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DES. TELÊMACO DE ABREU FILHO
PRESIDENTE DA COMISSÃO
©Tribunal de Justiça ES.
Todos os direitos resevados.